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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII - 3ª Edição 2011
A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande modificação no que concerne aos seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.Sobre tão importante tema, recorrente nas lides de nossos tribunais, esta ...
2024
Pneumologia pediátrica
Contando com a competência e a experiência de profissionais que atuam em alguns dos mais importantes serviços de saúde espalhados pelo país, o livro Pneumologia Pediátrica analisa os mais importantes temas da pneumologia da criança. De leitura ao mesmo tempo dinâmica e agradável, essa obra certamente interessará aos estudantes das áreas da Saúde, aos médicos generalistas, aos pediatras e a todos o...
2016
Nutrição Animal
A nutrição animal é uma ciência em constante evolução. Desde que o homem deixou de produzir alimentos para sua própria subsistência e passou a produzi-los para atender à demanda de uma população que cresce continuamente, a nutrição passou a fazer parte do sistema de produção dos animais. Organizado por diferentes pesquisadores com vasta experiência do ensino e pesquisa em nutrição animal, esta o...
Sistema Penitenciário do Amazonas
Nada na história da humanidade foi tão esquecido quanto a situação do preso. Da estrutura de poder do rei às formas de escravidão, passando pelas características formais das punições, muito se escreveu. Mas a pessoa daquele que violou as regras padrões da ocasião sempre foi ignorada.Ao iniciarmos a empreitada de escrever sobre o sistema penitenciário amazonense, nos deparamos com esse primeiro pro...
2025
Novo Código de Processo Civil & Enunciados Interpretativos
Esta obra dedica-se à organização dos artigos do Código de Processo Civil, por meio de enunciados de vários grupos de pesquisa e estudo da nova legislação processual permitindo, assim, uma interpretação extensiva dos institutos desta nova legislação processual civil, ainda, auxiliando e norteando os operadores do Direito, quando da sua aplicação no meio jurídico.
2025
Revisitando a Psicologia Social
Revisitando a Psicologia Socialtrata-se de um livro cujo objetivo já é enunciado no seu título: revisitar essa disciplina tão importante para se entender os problemas cotidianos a partir de uma abordagem científica psicológica. Por outro lado, não se pretende com essa obra esgotar a diversidade de temas da disciplina, mas abordar aqueles que vêm constituindo a disciplina ao longo dos anos, com imp...
2017
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente, mas acrescendo-a de conteúdos ainda mais atuais, assim como de tendências que serão objetos de discussões nos anos futuros. Tendo em vista que a Sociedade da Informação é meio extremamente dinâmico, ...
2025
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
A obra visa analisar o SIMPLES Nacional, uma forma de tratamento tributário favorecido às pequenas e médias empresas, instituída pela Lei Complementar 123/06, com fulcro nos artigos 170, IX, 179 e 146, III, “d”, e parágrafo único, os dois últimos incluídos pela EC 42/03. Utilizando um método semiótico, focado numa análise sintático-semântica de seu objeto, e através do estudo de doutrina, traz uma...
2011
Curso de Direito Processual Do Trabalho - 21ª edição 2023
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com r...
2024
Gestão ambiental
As questões ambientais têm despertado a atenção da sociedade e exigido medidas proativas dos gestores públicos e privados. Qualquer atividade humana impacta o ambiente, seja pela produção de bens ou serviços, pelo consumo de recursos ou descarte de resíduos. É papel de gestores e acadêmicos estudar o impacto dessas atividades e como elas podem ser mitigadas, eliminadas, compensadas ou usadas posit...
2015
Vade Mecum Policial
O VADE MECUM POLICIAL é um livro inovador, pensado e organizado para atender às necessidades de quem se prepara para o ingresso nas carreiras policiais, e para quem já atua profissionalmente. Com organização diferenciada, a obra traz, além de todos os documentos legais necessários para a adequada preparação, as constituições do Estado e as leis orgânicas das polícias civis dos estados da região S...
Guarda compartilhada
compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? Como se dará na prática? Em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? A lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e pelos operadores do Direito, pois confunde a guarda compartilhada com a guarda alternada. A primeira implica, basicamente, o compartilham...
2024
Direito Civil Esquematizado - Parte Geral - 12ª edição 2022
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. O volume 1 é dedicado à parte geral, às obrigações e à parte geral dos contratos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Os quadros com o resumo da matéria facilitam o entendimento, e as questões de concursos, especi...
2022
Física
Um dos melhores aspectos do estudo da física é podermos verificar em nosso cotidiano como esses conhecimentos se aplicam. Assim, os conceitos e teorias que veremos nesta obra não são fruto de ideias desvinculadas do mundo real; pelo contrário, explicam fenômenos naturais ou processos tecnológicos e podem ser constatados na prática. Desse modo, podemos dizer que estudar física não é decorar fórmula...
2017
Matemática
Ao estudar os conteúdos básicos da matemática, é comum que o aluno tenha dúvidas e até mesmo que fique confuso em alguns momentos. Por isso, quando criamos esta obra, buscamos trabalhar os assuntos de forma clara e aplicada, desenvolvendo-os por meio de exemplos e exercícios, além de uma linguagem objetiva e lógica. Assim, você poderá acompanhar a progressão da matéria sem se perder e conseguirá r...
Arquitetura de Computadores
Arquitetura de Computadores, quinta edição, tem por objetivo a otimização do desempenho e da capacidade dos computadores, tablets, smatphones e sistemas semelhantes na integração ótima entre hardware e software. Neste quesito, a arquitetura assume um papel fundamental para gestores e todos que trabalham na área, permitindo avaliar o desempenho dos programas e os gargalos nos sistemas.Entre os assu...
2017
Traumas no Trabalho - Uma Nova Leitura do Transtorno de Estresse Pós-Traumático
O recrudescimento da violência tem se constituído em um tema importante em diferentes contextos, sendo que nos ambientes de trabalho é considerado, nos últimos anos, como um importante problema de saúde pública. Um conjunto significativo de estudos indica que a violência no contexto laboral, com ou sem agressões físicas, pode constituir um fator importante no desenvolvimento das perturbações menta...
2024
Murilo Mendes
Murilo Mendes - Ensaio Crítico - Antologia - Correspondência', organizado por Laís Corrêa de Araújo, que também assina um estudo interpretativo da obra do poeta mineiro, foi considerado pelo renomado filósofo e crítico Benedito Nunes uma contribuição que, já em sua versão inicial, vinha preencher 'uma lacuna de nossa bibliografia, retificar a imagem da poética muriliana [.] e esclarecer, graças a ...
Leis Penais Comentadas
Leis Penais Comentadas• Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária)• Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)• Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos)• Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – Parte Especial)• Lei 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad)• Lei 12.850/2013 (Crime Organizado)• Lei 13.260/2016 (Terrorismo)Inspira-se a organização deste...
2025
Ensino-aprendizagem com modelagem matemática
A modelagem matemática é a matemática por excelência, pois as origens das ideias centrais da desta ciência são o resultado da busca da explicação dos fatos observados na vida real. Este livro é mais que uma proposta inovadora, é um verdadeiro guia de ensino-aprendizagem de matemática por meio da modelagem. Partindo da conceituação informal deste método até chegar à sua aplicação em problemas compl...
2002
Objeção de Consciência
Você também irá encontrar nesta obra:A evolução no naturalismo, positivismo e pós-positivismoO imperativo da liberdade religiosa, filosófica e política sobre a leiA extensão da escusa nas liberdades implícitas na ConstituiçãoA perda ou suspensão dos direitos políticos aos eximidosAObjeção de Consciênciaé um interessante instituto que indaga a possibilidade de uma pessoa deixar de cumprir uma norma...
2025
Mensagens: Iluminação interior
Dois livros, Brilhe Vossa Luz e Confia e Serve, juntos em um único volume, levando-nos a refletir sobre as realidades da vida, em busca da renovação íntima. "Que possamos, a partir de nós mesmos, edificar o reino do Cristo sobre a Terra."
2024
Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVAsurgiu no Brasil em forma de monografias, questões de concursos públicos e rápidos comentários em alguns poucos manuais de Direito Penal. Apesar disto, nos próximos anos ela estará inserida nas decisões dos Tribunais, no dia-a-dia das discussões forenses e no aprendizado curricular dos cursos de graduação em Direito. Isto ocorrerá porque a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA...
2025
Sociedade em Conta de Participação
Desde o lançamento da 1ª edição deste trabalho até esta 2ª edição, não tivemos mudanças significativas em relação à Sociedade em Conta de Participação. Contudo, conforme nosso acompanhamento e pesquisas, o que podemos constatar é que esta sociedade tem chamado muita atenção de investidores e dos órgãos competentes de tributação. Nesta 2ª edição, permanecemos com a nossa essência, mantendo a abor...
2024
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
Como nos outros livros do autor, “O Patrimônio cultural e sua proteção jurídica” é um livro de rigor técnico e profunda dimensão humana.O autoranalisa a proteção do patrimônio cultural inserido no patrimônio ambiental e estuda em profundidade a natureza deste bem jurídico coletivo, a que chama de bem socioambiental. Embora profundo e técnico, o livro é de fácil leitura graças à linguagem leve e ca...
2025
ISS - Aspectos Controversos e a Tributação dos Serviços Bancários
O presente trabalho tem o propósito de oferecer guarida aos procuradores de municípios e servidores vinculados ao setor fazendário, bem como aos advogados e funcionários ligados ao sistema bancário, cuidando dos aspectos gerais do ISS, das questões controversas envolvendo o tributo – com enfoque precipuamente jurisprudencial – e por fim, da instituição, cobrança e fiscalização do ISS bancário, o q...
2025
Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores
O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mundial, e por outro, para oferecer meios reais de atração de investidores. A transparência na gestão das sociedades anônimas tanto quanto garante a estabilidade e desenvolvimento do mercado acionário, produz, atualmente, uma distinção significativa...
2025
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2024
Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro
Seja como advogado, consultor ou colaborador de empresas, Daniel Araujo Carneiro incorporou à sua bagagem uma vivência invejável num dos mais ativos segmentos do setor elétrico brasileiro nos últimos anos: Geração e Comercialização de Energia Elétrica. Daí vem todo o conhecimento que tem dos aspectos jurídicos, técnicos e comerciais deste negócio, justificando a experiência que acumulou nos último...
2025
Indulto Natalino
Os autores da presente obra possuem larga experiência no trato das intrincadas questões que envolvem a execução da pena. Eles abrilhantam o CNPCP emprestando-lhe inestimável contribuição ao órgão legalmente incumbido de apresentar as diretrizes mestras da política criminal a ser adotada na prevenção do delito, na administração da justiça criminal e na execução das penas e das medidas de segurança....
2025
Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024
Sobre a obraFunção Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024 Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária...
Paixões do Jurista - Amor, Memória, Melancolia, Imaginação
Este livro recolhe conferências organizadas por Carlos Petit na Universidad Autónoma de Barcelona, Espanha. Quatro colegas e amigos responderam generosamente à chamada, permitindo a todos falar de direito de uma forma diferente. Amor, memória, melancolia, imaginação. São afetos, faculdades, paixões, estados físicos e anímicos cuja influência na prática e no pensamento jurídico foi explorada num en...
2025
Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida
A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normatividade dos direitos fundamentais.Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das norm...
2025
Fornecimento de Medicamentos Através de Decisão Judicial
A presente obra realiza uma nova leitura da teoria (neo)constitucional nas demandas relacionadas a fornecimento de medicamentos, em que a adoção do método ponderativo e o reconhecimento dos princípios constitucionais como normas dotadas de eficácia plena e imediata não signifiquem a desconsideração do método subsuntivo, bem como das regras extraídas da legislação produzida democraticamente e pensa...
2025
Auditoria trabalhista e previdenciária
Para identificar (se necessário, corrigir) desconformidades com as legislações trabalhistas e previdenciárias e, por conseguinte, prevenir a formação de passivos e autuações administrativos, o trabalho do auditor, cujo exercício requer o domínio não só dos referidos textos normativos, mas também de técnicas e procedimentos de auditoria, é fundamental. Nesta obra, examinaremos didaticamente tais el...
Serial Killers
Matar outrem foi uma conduta que sempre existiu durante a história da humanidade. E da mesma forma, indivíduos que matam em série sempre existiram, ainda que tais condutas fossem atribuídas a seres míticos.Assim, a presente obra busca deslindar o fenômenoserial killer, tratando sobre as suas principais características, buscando, afinal, analisar a sua imputabilidade, na tentativa de dar uma melhor...
2025
Capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808 - 1850)
Descreve e analisa a trajetória da capoeira escrava e de outras manifestações de rebeldia na cidade do Rio de Janeiro, no começo do século XIX. Documenta a progressiva evolução da capoeira no contexto político e cultural, incluindo o papel dos capoeiristas nos movimentos políticos e nos conflitos de rua. Essa segunda edição foi ampliada com um prólogo. Carlos Eugênio Libano Soares é graduado em Hi...
Avaliação da aprendizagem escolar
Na primeira parte do livro, denominada Avaliação da aprendizagem escolar: do passado para o presente, o leitor encontrará um arco histórico sobre as pedagogias que atravessaram os séculos XVI ao XX. Esse estudo começa com a chamada Pedagogia Tradicional, marcada por três propostas pedagógicas: a jesuítica, a comeniana e a de Johann Herbart; em seguida, há uma abordagem sobre a chamada Escola Nova,...
2024
Administração Pública Contemporânea
A presente obra realiza um estudo aprofundado e didático sobre o controle dos atos administrativos discricionários.O livro comprova a possibilidade de controle da atuação discricionária da Administração Pública, inclusive pelo Poder Judiciário, uma vez que o atual Constitucionalismo Contemporâneo não é compatível com a inércia e ineficiência da Administração Pública na concretização do interesse ...
2025
O Eleitor é um Enigma?
Prefeitos que investem em segurança pública são reeleitos? Cuidar da saúde pública aumenta a probabilidade de o prefeito conquistar popularidade? Existem eleitores que comercializam o seu voto? Existe onda conservadora no Brasil? Os hábitos dos eleitores antecipam o seu voto? Os eleitores brasileiros amam o Estado?Em variados capítulos, esta obra responde a estas indagações e aborda o comportam...
2025
O fole roncou!
Um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros, o forró tem uma história cheia de episódios marcantes. Nascido a partir da mistura de ritmos nordestinos como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há sete décadas, sobrevivendo aos muitos modismos. O fole roncou! reconstitui sua trajetória e revela histórias curiosas e divertidas de grandes nomes da música popular, como Luiz Gonzaga, p...
Café, indústria e conhecimento
Este livro conta, por meio de textos e fotos, a história de São Carlos desde os primórdios da ocupação até o sesquicentenário do município.
O cinema vai à guerra
O projeto irá explorar a definição dos conflitos mais significativos do século XX/XXI, sua contextualização e análise à luz dos filmes mais significativos dos respectivos gêneros, seja por sua qualidade fílmica, fidelidade histórica ou mesmo sucesso comercial. Os filmes atenderão ao exposto anterior, tendo em vista duas diferenciações básicas: a) contemporâneos aos eventos e necessariamente vistos...
2024
Contabilidade Aplicada ao Direito - 1ª Edição 2014
A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotada pelo programa de especialização e educação continuada de direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção do conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Há várias tabe...
2014