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Desafios do direito na sociedade 5.0
A Série Direito PUC-SP celebra não apenas o esforço individual de cada aluno, mas também o poder transformador da educação, uma marca desde a fundação da PUC em 1946. E esta publicação vem a lume em um momento paradoxal: graças às novas tecnologias a informação hoje é abundante, mas a compreensão e o saber estão em declínio. Enquanto contemplamos o avanço tecnológico, também assistimos à bana...
2025

Arapiuns+5: o ordenamento territorial incompleto
ARAPIUNS+5: O ORDENAMENTO TERRITORIAL INCOMPLETO aborda as relações entre sistemas sociais comunitários e uso de recursos naturais pelas comunidades ribeirinhas localizadas em um vasto território da fronteira aberta ao longo do rio Arapiuns, no oeste do estado do Pará. A coletânea analisa as continuidades e/ou as mudanças (2008/2014) demográficas, sociais, culturais, econômicas e ambientais no ter...
2024

Educação física escolar junto a estudantes com deficiência visual: pesquisas e práticas
A Obra Educação Física escolar junto a estudantes com deficiência visual: pesquisas e práticas, organizada por Arlindo Fernando Paiva de Carvalho Junior, é uma construção coletiva composta por pesquisas e práticas de professores pesquisadores de diferentes instituições do país que estudam a inclusão e suas dimensões no campo da Educação Física. Tem como eixo norteador o componente curricular Educa...
2024

Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral é estudado desde os anos 1980, mas o tema só ganhou destaque no cenário nacional nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei n.º 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Referida legislação veio a definir o que é o bullying – que vem sendo utilizado como sinônimo de assédio moral –, constituindo como um dos seus objetivos a p...
2024

Espaço público, urbanismo e bairros negros
O espaço público é o lugar de encontros e do desenrolar da vida entre pessoas de diferentes grupos sociais, religiões e estratos sociais. Trata-se, por excelência, do lugar de comunicação, democracia, expressões culturais e lazer. Transita como o sentido amplo do ser coletivo na sociedade e representa um patrimônio social no qual se processam identidades e desenvolvem-se hábitos de socialização e ...
2020

Mulheres filosófas: participação, história e visibilidade
Mulheres filósofas: Participação, história e visibilidade é um livro que objetiva compreender o porquê dos livros didáticos de filosofia do Programa Nacional do Livro Didático 2018 apresentarem pouquíssimas mulheres como protagonistas da história da filosofia, bem como busca examinar se a dominação patriarcal contribuiu para a ocultação das mulheres filósofas, além de observar se o discurso dos fi...
2024

O infinito no eixo da cardinalidade
Este livro tem como principal objetivo, com olhar na cardinalidade dos conjuntos, buscar aproximar esse árido campo da Matemática em uma linguagem mais simples, que possa envolver professores dessa disciplina do ensino básico, não só para utilizar esses conceitos, adaptando-os aos respectivos conteúdos de cada série, mas também, principalmente, enriquecer o próprio conhecimento, pelo fato de a Aná...
2021

O problema do mal na trilogia cósmica de C. S. Lewis
O livro O problema do mal na trilogia cósmica de C. S. Lewis desenvolve o tema proposto em seu título tomando a hermenêutica como mediadora entre Filosofia, Teologia, Ciências das Religiões e suas respectivas abordagens à religião. O texto escolhido como objeto de estudo é a obra Além do planeta silencioso, de C. S. Lewis, conhecido escritor e apologista cristão do século XX. A metodologia usada é...
2025

Entre a história e o discurso
O livro Entre a História e o discurso: olhares sobre a obra de Gladstone Chaves de Melo traz à tona uma singular produção metalinguística. A obra compõe-se de cinco textos voltados para a tessitura epistemológica de Gladstone Chaves de Melo, uma urdidura construída ao longo do século passado: da germinação, realizada em meio ao florescer das investigações dirigidas ao português do Brasil, à culmin...
2025

O sequestro de Maria
Estava tudo indo bem, a construção de uma família unida, amorosa estava sendo coroada pela oportunidade de mudança e a experiência de uma nova realidade. Novos ares, novos desafios, enfim, um novo cenário para ser explorado por aquelas pessoas unidas pelo amor e pelo companheirismo. E assim estava indo, cada pequeno obstáculo enfrentado com uma pitada de ansiedade, de medo, mas com muita confiança...
2024

Modelagem matemática e epidemiologia com aplicações
A Epidemiologia é a ciência que estuda, quantitativamente, os padrões da ocorrência de doenças em populações humanas e os fatores condicionantes e determinantes desses padrões. Com o auxílio da Epidemiologia, podemos descrever a distribuição de uma doença, identificar as causas ou fatores de risco, implementar e avaliar o controle, detecção e programas de prevenção, uma vez que, quanto mais se con...
2024

Caminhos da atenção psicossocial
O livro Caminhos da Atenção Psicossocial reúne contribuições de docentes, discentes e egressos do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Os capítulos trazem um testemunho vivo do empenho coletivo dos profissionais que atuam no campo da Atenção Psicossocial no Brasil para a sustentação de políticas públicas de saúde mental inclusivas, bem como...
2025

A ilha da bruxa
O Mal é tão antigo quanto o Universo, mas é ele que nos procura, ou somos nós quem o procuramos, atraídos por aquilo que — pensamos — pode nos oferecer? Os habitantes do esquecido vilarejo de Esperanza, na Espanha do século XV, foram seduzidos por promessas carnais que resultaram em trágicos acontecimentos e no envolvimento dos tribunais inquisitórios vigentes à época, trazendo consigo julgamentos...
2024

Até quando?
Da banalização da violência no Brasil à essencial questão da ética nos tempos atuais; da evolução da democracia ao problema do desemprego e da perversa distribuição de renda no nosso País; da análise sobre o cinismo de alguns políticos em épocas eleitorais ao terrorismo no mundo de hoje; dos assuntos relacionados ao desafio de construirmos uma educação de qualidade à abordagem sobre os diversos te...
1969

Contabilidade Avançada: Texto E Testes Com As Respostas
As Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 alteraram a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com o objetivo de harmonizar as práticas contábeis brasileiras com as normas contábeis internacionais (IFRS - Intemational Financial Reporting Standards) emitidas pelo organismo contábil internacional (IASB - Intemational Accounting Standards Board). Para viabilizar o processo de convergência e centralizar...
2010

Aladim e a lâmpada maravilhosa
O jovem Aladim vivia com sua mãe viúva em Bagdá. Um dia, um homem bateu à porta e disse ser seu tio, irmão de seu falecido pai. Ele contou que havia ficado rico e que ajudaria a cunhada e o jovem sobrinho. Mas o que eles não sabiam é que o homem era um malvado feiticeiro, que precisava de Aladim para conquistar um bem precioso: a lâmpada maravilhosa!

Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas afetados pela exclusão social por fatores diversos sexo raça opção sexual origem idade sanidade entre outros destacando a necessidade premente de inserção s...
2024

Farmácia Áreas de Atuação e Mercado
Farmácia — Áreas de Atuação e Mercado propõe-se a: (1) expor e detalhar a área de atuação do Farmacêutico; (2) abordar as habilidades requeridas para atividade profissional, e (3) inserir a atuação do Farmacêutico no atual cenário do mercado. Com isso, alcança-se o grande leque de ações possíveis ao Farmacêutico. Chama atenção a abrangência das áreas de atuação: (1) Análises Clínicas; (2) Pesquisa...

Como administrar a sala de aula
Este pequeno manual não é uma vara de condão. É resultado de estudo, observação e pesquisas do autor. A sala de aula é, de fato, um espaço desafiador e não se pretende torná-lo um canteiro de rosas colombianas por um passe de mágica. Por outro lado, o autor advoga que, recorrendo ao que estudiosos e pesquisadores apresentam podemos facilitar nossa vida e a dos nossos estudantes. Apresenta proposta...
2011

Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira
A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a sentir os refl...
2011

Recursos e Processos nos Tribunais
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, que tem como escopo variadas vertentes teórico-normativas, destaca-se o compromisso com um processo mais eficiente e célere, pretendendo dar ao jurisdicionado aquilo que de melhor se pode extrair de um processo que respeite, sempre, e acima de tudo, as garantias constitucionais do processo. Percebe-se, com o novo CPC, uma sintonia mais apurada com a...
2017

Sentença Penal e Dosimetria da Pena - Teoria e Prática
O presente livro está dividido em duas partes que se complementam. Na primeira, mais teórica, "Das Penas à Sentença Criminal", há um breve apanhado histórico das penas com uma visão nas limitações constitucionais ao direito de penar do Estado brasileiro, seguida de uma análise perfunctória dos mais importantes princípios relacionados à individualização judicial da reprimenda estatal e desemboco na...
2014

Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O
O presente trabalho, do Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, trata de um tema do maior relevo substantivo, quando se pensa nos processos de globalização económica e de integração política regional que observamos e experimentamos atualmente na Europa e na América Latina.A obra tem o mérito de salientar a importância dos direitos do consumidor especialmente em momentos de grande transformação polític...
2014

Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2014

Intercorrências Perioperatórias
A Serie Casos Clínicos em Anestesia que tem como seus Editores o Professor Doutor Jose Otávio Costa Auler, Titular da Disciplina de Anestesiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo – FMUSP, e o Professor Doutor Marcelo Luis Abramides Torres, que igualmente integra essa Disciplina. O objetivo da Série e transmitir as discussões clinico-anestésicas que toda semana ocorrem na Disc...
2024

Elegibilidade e Moralidade
O direito à moralidade das candidaturas é definido por norma principiológica de textura aberta, no caso, a norma extraída do enunciado do art. 14, § 9º, da Constituição, e encerra em sua própria definição um conceito jurídico fluido, passando a exigir do intérprete constitucional uma complexa atividade hermenêutica a fim de que se lhe possa conferir efetividade. Ora, mas se mesmo o senso comum rec...
2025

Contratos Privados - A Boa-Fé Objetiva na Interpretação dos Pactos Negociais
Os pressupostos que embasavam a teoria clássica do contrato foram postos em xeque pelo Estado social do século XX, o que levou à crise do contrato enquanto mero realizador de funções individuais entre contratantes formalmente iguais. Nesse ambiente, a boa-fé objetiva possui especial aplicação na área contratual, informando diretrizes a serem seguidas pelos contratantes, além de limitar o exercício...

Medicina de adolescentes
Medicina de Adolescentes foi planejado para colaborar com o pediatra dentro da realidade moderna que consiste em compreender o adolescente como a figura especial que ele é, com suas particularidades de desenvolvimento, saúde e doença. Elaborado por especialistas com vasta experiência, apresenta de maneira abrangente, porém objetiva, os principais aspectos da atenção à saúde do adolescente. Inicia ...

Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2012

Empresa & Função Social
Neste Volume:A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA- Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial EuropeuEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO- Período Anterior à Codificação- O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)- A Empresa na Legislação Extravagante- Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito PrivadoA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA- Posições Doutrinár...
2008

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025

Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal
Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trab...
2019

Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2016

Direito Comercial no Brasil
Qual foi a contribuição do direito comercial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil? Qual é a função do direito comercial e quais são os seus valores? Qual é o estado atual do direito comercial no Brasil e quais seriam suas perspectivas futuras mais imediatas? Estas questões são objeto da investigação do autor, um advogado comercialista atuante, com um viés acentuadamente pragmático, ...
2018

Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009

Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025

Revisões de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos
A evidência dos regimes de previdência social dos servidores públicos por meio das reformas constitucionais e legais recentemente realizadas no Brasil impõe a necessidade de se conhecer um pouco mais sobre a remuneração, subsídios, proventos e pensões desse universo de pessoas.O tema relacionado às revisões de benefícios previdenciários dos servidores públicos até então não mereceu a devida atençã...
2013

Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ
A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados.A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes com força...
2012

Ações Coletivas
Para atender adequadamente conflitos de natureza coletiva, cada vez mais frequentes nas relações sociais contemporâneas, emergiu a necessidade de reestruturação de institutos processuais civis concebidos e modelados para a prestação de tutela jurisdicional a conflitos interindividuais. Assim, o objetivo maior desta obra é contribuir para uma melhor consciência acerca das específicas funções despen...
2025

Cobrança de Metas Abusivas
Discute-se na presente obra a cobrança de metas (abusivas) por parte das empresas e suas consequências, dentre elas o assédio moral, o adoecimento, as doenças ocupacionais, entre outros fatores que chegam, em casos extremos, ceifar vidas.Parte-se do entendimento de que vivemos em um mundo altamente globalizado, competitivo, açambarcado pelo capitalismo, onde o ter vem cada vez mais sobrepujando o ...
2025

Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O
O direito humano à moradia digna é o tema de estudo da presente obra que aborda neste contexto os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para viverem com um mínimo de dignidade, mais necessitam de políticas públicas...
2012

Posse e Dimensão Jurídica no Brasil - Recepção e Reelaboração de um Conceito a Partir da Segunda Metade do Século XIX ao Código de 1916
A presente obra analisa a construção histórica da posse no Direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX. Trata-se de um estudo de história do Direito que trabalha com os principais discursos jurídicos sobre a teoria possessória brasileira do período.O ideário da posse no Direito, no âmbito mais amplo das relações de pertencimento entre as pessoas e as coisas, foi pensa...

Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água
A presente obra aborda a definição e adequada concepção, alcance e reflexo do que vem a ser área de preservação permanente dos cursos d´água que, por sua contextualização, açambarca interesses daqueles que são ou podem ser afetados, direta ou indiretamente, por cheias, inundações, transbordamentos e até desmoronamentos ou mesmo de pessoas que ocupam, ou pretendam ocupar, estas áreas, regularizadas...
2014

Prova no Processo do Trabalho
A presente obra tem por objetivo a análise das influências dos avanços tecnológicos sobre o fenômeno da prova no processo do trabalho. Pretende demonstrar que alguns dos avanços tecnológicos disseminados no final do século XX e início do século XXI podem auxiliar na busca da verdade como medida legitimadora da tutela jurisdicional dos direitos humanos fundamentais e na concretização das garantias ...