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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;• Cláusulas Abusivas, Contratos de Ades...
2007
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e ...
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Opinio Delicti
"Considerado um dos momentos mais importantes do fenômeno penal, o exercício da ação penal mereceu abordagem diferenciada do autor, notadamente porque um novo princípio constitucional foi concebido, qual seja o da ”indisponibilidade da formação da Opinio Delicti". Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público n...
2004
Comércio de Serviços na OMC
Neste Volume:Capítulo IO COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS- A especificidade fundamental do setor de serviços;- Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982;- As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990);- O “Draft Final Act” ou “Dunkel Draft” (1991);- O Acordo de “Blair House” (1992);- A conclusã...
2009
Descendência Genética - Direitos Fundamentais e Princípios Sociais
O planejamento familiar, pautado na paternidade responsável, é livre decisão dos pais, cabendo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para esse exercício. A partir dessa regra prevista constitucionalmente emerge o direito de um indivíduo em ser pai ou mãe, direito esse que eventualmente só poderá ser concretizado para alguns mediante a paternidade genética, uma vez que não se sati...
2025
Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima
A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. C...
2025
Consultoria em Estatística
Esta obra é um guia para estudantes de Estatística, Economia e Ciência de Dados, pois apresenta a estatística no contexto da consultoria, tratando de temas como conceitos da área de estatística, características de um consultor na área, tipos de consultoria e etapas desse processo.
Catarina malagueta
Catarina vive no interior com sua família. Mas sua vida muda muito quando vai estudar música na cidade grande e conhece um mundo novo e nada hospitaleiro. Ela vai precisar reunir toda a sua força de vontade para vencer seus medos e superar seus desafios.
2006
Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução de colisões entre interess...
2025
Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2008
Propriedade Urbanística e Edificabilidade
O presente livro analisa a propriedade urbanística e a edificabilidade em terrenos urbanos, investigando as funções do plano urbanístico e do potencial construtivo na busca de cidades sustentáveis. Para tanto, conceitos de urbanismo, direito urbanístico e direito à cidade foram abordados, bem como os fundamentos deste inovador e essencial ramo do Direito brasileiro. Teoricamente se apresenta a pre...
2012
Recuperações judicial e extrajudicial:
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade. Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas. No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei nº 14.112/2020. Nesse s...
Melhor de três
Ao mudar de bairro, João conhece um clube em que há um time de futebol. Mas somente alguns privilegiados podem treinar no local. Com outro menino, ele funda o Canelada Futebol Clube num terreno que está para ser vendido. Como resolver tal situação?
2024
História de Nossa Senhora em Minas Gerais
História de Nossa Senhora em Minas Gerais não somente acompanha o povoamento e a formação histórica da região, mas quer compreender o fenômeno religioso como parte significativa da vida cultural. Informativo, rico em registros iconográficos, este livro tem o mérito de se inscrever na ação ofensiva de seu autor pela defesa do patrimônio histórico e artístico mineiro. Sua leitura interessará não ape...
2008
Fundamentos da Espectroscopia Raman e no Infravermelho - 2ª edição
Várias técnicas permitem obter informações sobre estrutura molecular, níveis de energia e ligações químicas. Este livro enfoca especificamente os espectros vibracionais, rotacionais e de rotação-vibração pela espectroscopia Raman e no infravermelho.
2008
50 anos de Medellín
Em 2018 comemoramos os 50 anos da Conferência de Medellín. Esse evento foi um marco histórico para a Igreja da América Latina, significou um ponto de partida para a construção de uma identidade eclesial no continente. No esforço de aplicar o Concílio Vaticano II, o episcopado recolhia as intuições e orientações conciliares como fontes e metas de um projeto eclesial que, desde então, vai sendo assu...
2017
As bruxas (Ed. especial)
As bruxas querem trucidar, triturar e sumir com todas as crianças! Será que vão conseguir? Clássico da literatura infantil do autor britânico Roald Dahl, conheça As bruxas em uma edição com capa exclusiva de Isadora Zeferino (@imzeferino). Este não é um conto de fadas. É uma história sobre bruxas de verdade. Elas vestem roupas comuns, têm empregos comuns e se parecem bastante com pessoas comuns. ...
2023
Constituição & Ineficácia Social
A obra que ora vem a lume por esta editora é fruto de estudos realizados pelo autor desde o ano de 1992, quando, ainda nos bancos da renomada Faculdade de Direito do Recife (UFPE), deu início às suas pesquisas, como bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tendo sido aperfeiçoada com o tempo pelo aprimoramento teórico e prático, do h...
2003
Teologia e comunicação
A coleção "Teologia na universidade" fundamenta-se na postura interdisciplinar que se torna cada vez mais presente nas pesquisas e no ensino das diversas ciências. Romper com os isolamentos disciplinares constitui um desafio epistemológico, antropológico e ético, de forma que o alcance de visões mais globais sobre os objetos de estudo favoreça a própria vida humana sempre relacionada com variadas ...
Comentários aos Acórdãos Ambientais
"O conteúdo do presente livro, provoca em nós prazeroso alento ao percebermos que o Direito Ambiental brasileiro – com a contribuição dos dedicados e altamente preparados juízes e das muitas decisões de nossa Suprema Corte – deixa para trás, felizmente, a reputação, tão comum no estrangeiro, de disciplina jurídica teatral, notável em sonhos e palavras, vazia em concretude e ação. Oxalá essa camin...
2024
O Rio e o mar
Quando o jovem advogado Jorge Saliba é convidado para chefiar a delegacia de uma pacata cidadezinha litorânea, no início dos anos 1940, não podia imaginar que logo mergulharia nas densas névoas de um mistério tortuoso. De início, ele se vê face a face com um assassinato quase tão fácil de prever quanto intrincado de decifrar. Afinal, a vítima já o havia procurado,pois suspeitava estar em perigo. A...
2007
Direitos da criança e do adolescente em face da TV - 1ª edição de 2012
A programação da TV comercial aberta no Brasil devem atender aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, no entanto, o desrespeito a tais exigências configura ilícito das emissoras de TV e causa dano moral individual ou coletivo. O estudo aborda todos os aspectos do tema, além de conceitos de antropologia, psicologia, filosofia e ética que permitem a compreensão do tema em sua inteireza, ...
2011
Manual de Direito Tributário - 3ª Edição 2024
Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, p...
Em busca de uma bioética global
A proposta do estudo é a proposição de uma fundamentação teórica para uma Bioética Global, ecumênica e de aplicação universal.
2009
Integrais: Volume 1: Técnicas de Integração
Neste volume, começamos com o conceito de limite (incluindo exemplos de cálculos, seja definição ou não), continuidade e algumas aplicações, na sequência, o conceito de pela de integral, na forma de Soma de Riemann, com aplicações da definição, como a Integral Multiplicativa de Vito Volterra e a Integral de Newton (que nos permitiu uma melhor aproximação do valor de Pi), definimos ainda Integral d...
2024
Biopolíticas - discursos, dispositivos e resistências
Biopolíticas - discursos, dispositivos e resistências
2024
Drenagem subsuperficial de pavimentos
Explica a deterioração dos pavimentos causada pelo excesso de água que infiltra no interior da estrutura, apresentando os benefícios da drenagem subsuperficial. Discute os problemas decorrentes da drenagem inadequada, assim como procedimentos e exemplos de métodos de dimensionamento hidráulico no sistema de drenagem de pavimentos. Destinado a estudantes de Engenharia e uma importante referência pr...
E-Due Process
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assi...
2024
Duas éticas na clínica
Duas éticas na clínica retomam a problematização da ética na pesquisa interdisciplinar, colocando em relevo as condições da ética em Jacques Lacan e as práticas refletidas de liberdade trabalhadas por Foucault, no âmbito da modernidade e da contemporaneidade. Com os dois pensadores os pesquisadores visam construir as condições de duas práticas refletidas de liberdade, procurando situá-las pelas pr...
2025
Fenômeno místico - caracterização e estudos de casos
Fenômeno místico - caracterização e estudos de casos
2015
Filosofia e cultura
Reunião de textos de especialistas na filosofia de Nietzsche e de outros intelectuais, Festschrift busca mostrar o percurso e a postura intelectual de Scarlett Marton. Assim, ele configura um panorama da trajetória dos estudos nietzschinianos no Brasil.
2012
Jacob do Bandolim - Um coração que chora
Jacob Pick Bittencourt, o Jacob do Bandolim, tinha um segredo que não mediu esforços para esconder ao longo dos seus breves, porém intensos, 51 anos de vida: o fato de ser filho de uma ex-prostituta e cafetina judia polonesa que atuava no boêmio bairro da Lapa. Isso fez com que o futuro gênio do choro crescesse em um ambiente pouco recomendado do ponto de vista moral, além de criado por uma mãe op...
2024
Júnior e os biscoitos de zumbis
Júnior é um menino comum que gosta de brincar na porta de casa no fim do dia. O autor sempre via Júnior e Pedro brincando na porta de casa no fim do dia. Num desses fins de tarde, ele resolveu colocar essas histórias no papel. ´Júnior e os biscoitos de zumbis´ é a primeira dessas histórias. Elas são baseadas em fatos reais.com exceção do que foi inventado.
2014
Memória da varga. vol. i
Analisa a vida do empresário Estevam Júlio Varga e a trajetória da Indústria Varga, discorrendo não somente sobre o dia-a-dia da empresa, mas também a chamada 'cultura Varga', que levou a marca ao sucesso internacional no segmento de freios. Luiz Varga, juntamente de sua esposa e o filho Estevam Júlio, chegou ao Brasil em 1930, vindo da Hungria. Logo depois nasceu o segundo filho do casal, Milton ...
2009
O mundo é quadrado
Dois grandes amigos e apaixonados por artes quadradas - cinema, TV e quadrinhos - resolveram conversar durante 22 horas - em cinco sessões - sobre esses temas, com ênfase na extensa e rica vida de um deles. Neste livro descontraído, porém revelador, Gonçalo Junior entrevista o lendário Álvaro de Moya, que participou da fundação das TVs Tupi, Record, Paulista, Excelsior, Bandeirantes e Cultura, foi...
2025
Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
1969