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Elisão e norma antielisiva
A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida media...
Ensino de ciências e matemática
"Este livro é lançado no ano em que o curso de doutorado em Ensino de Ciências e Matemática completa dez anos. A obra reúne textos de pesquisadores renomados nacional e internacionalmente. Os capítulos são resultados de projetos de pesquisa, realizados nos últimos 10 anos, dedicados a questões do Ensino de Ciências e Matemática. Os textos tratam de fundamentações teóricas contemporâneas, novos mod...
2018
Maria v. - confidencias intimas da fidalga do amor
Maria v. - confidencias intimas da fidalga do amor
2006
Ronda noturna
Cadão Volpato, nos cinco contos que integram o volume de ronda noturna, não procura o sentido da vida, mas sim problematizá-lo em todos os seus nuances mais reveladores. São pequenos afrescos bem-humorados de circunstâncias e seres cujo destino se resume apenas àquela breve luz na escuridão.
1995
Asa Noturna (2022) Vol. 7
Dick Grayson acorda numa prisão e percebe que um pesadelo pessoal dele criou vida: ele assassinou uma pessoa que ama! A Batgirl tenta ajudá-lo a descobrir quem o incriminou, mas, mesmo assim, as coisas estão muito estranhas. O evento Cavaleiro dos Pesadelos alcançou o Asa Noturna e seus amigos! E, na vida fora dos pesadelos, Dick parte em busca de mais informações sobre a sociedade secreta que um ...
2024
Leitura, cultura, infância: Lobato
Uma radiografia da produção de Monteiro Lobato, um de nossos maiores escritores, assim como suas relações com a cultura brasileira e as práticas de leitura, estão contempladas neste volume. Aproximar as crianças do hábito da leitura com as histórias deste autor é um dos caminhos mais fecundos para torná-lo uma fonte de aprendizagem inesgotável.
Teoria da norma constitucional
Nesta excelente obra, a autora nos oferece, em linguagem clara e precisa, e por isso mesmo de fácil compreensão, os conceitos dos quais necessitamos para o estudo do Direito Constitucional, não apenas para o estudo da Constituição que lhe estabelece os contornos. Começa examinando as noções fundamentais do Direito, com apoio nas idéias expostas pelos mais expressivos autores, desde os que já há al...
2004
A norma oculta. língua & poder na sociedade brasileira
A norma oculta aprofunda o estudo das relações entre língua e poder no Brasil e demonstra que o preconceito linguístico na sociedade brasileira é, na verdade, um entranhado preconceito social. Bagno lança um olhar inquiridor sobre a história da constituição das línguas para desvendar nossa realidade sociolinguística. Seu recurso à história se funde com a pesquisa sociolinguística e a crítica coraj...
2003
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
2024
Teoria da norma jurídica
A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário. São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de no...
O que pensam os alunos sobre a escola noturna
É um retrato complexo, original, impactante e grave sobre as relações entre alunos e professores, sobre as políticas públicas para o ensino médio, sobre as relações entre os alunos etc.
2004
Ditadura no Brasil e censura nas canções de Rita Lee
Rita Lee foi a compositora mais censurada do Brasil, e essa perseguição estendeu-se do período do estabelecimento da Ditadura Militar – 1964 – no de seu fortalecimento com a promulgação do Ato Institucional número 5, em 1968, e continuou mesmo depois da redemocratização do país, em 1985. Teve inúmeras letras proibidas, em função de, principalmente, “atentarem contra a moral e os bons costumes”. A ...
2019
O tempo na obra Terra Nostra, de Carlos Fuentes
O presente livro tem como objeto de estudo o tempo dentro da obra Terra nostra (1975), do autor Carlos Fuentes. O objetivo é investigar como o tempo no romance apresenta uma forma estética que transgride a sua concepção linear. Nessa perspectiva, como leitora, realizei uma análise do tempo na obra apresentando este panorama e, por um recorte feito a partir das vozes narrativas de alguns personagen...
2023
Escola noturna
O mundo de Allie está desmoronando. Sua família está destroçada, ela foi expulsa de várias escolas por mau comportamento e acabou de ser presa. De novo. Quando os pais a mandam para um colégio interno longe de casa e de seus amigos, Allie espera encontrar um presídio. Apesar das regras rígidas, que incluem proibição de celular e laptop, ela descobre que a Academia Cimmeria é um lugar bastante pecu...
2015
Direito internacional para o Século XXI - 1ª edição de 2013
Este livro avança sobre a análise de fenômenos diversos do concerto mundial para, ao fi nal, sugerir uma nova ordem internacional, fundada na proposta de uma Constituição mundial. Por que não um Direito internacional para o século XXI?
2013
A Obra de Salvador Celia
O psiquiatra e educador Salvador Celia foi um dospioneiros da psiquiatria da infância no Brasil. Com seu trabalho,conciliou a psiquiatria nos moldes tradicionais com as intervenções comunitárias, tendo sido responsável por projetos de repercussão internacional nesse campo. Este livro, organizado de forma a apresentar todo o legado desse ícone da promoção da saúde mental, reúne tanto escritos de Sa...
2024
Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen
Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma D...
2002
Contratos de consumo
Controvérsias surgem acerca a possibilidade da decretação de ofício de cláusulas abusivas, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao qualificar tal norma como de ordem pública. Fundamentar e justificar tal possibilidade geraram de...
O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro como valor fundamental, aliado à segurança jurídica. Tece reflexões sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, segurança ju...
Da genialidade sensível ao amor à norma: existência e consciência em Kierkegaard
A partir do estudo de três textos que constam na obra Ou. ou, de Kierkegaard, "Os estádios eróticos imediatos" e "O diário do Sedutor", com tonalidade estética, e "O equilíbrio entre o estético e o ético na formação da personalidade", de tom ético, a autora busca, dialogando com cada um deles, esclarecer a validade do caráter sensível na existência cotidiana que havia sido totalmente abandonado pe...
2014
Coração de aranha
"Todos os dias um pequeno beija-flor presenteia a aranha com uma delicada pétala colorida, mas ninguém sabe explicar o motivo. O que será que se passa no coração do beija-flor?"
O corcunda de Notre-Dame
Publicado em 1831, O corcunda de Notre-Dame é o primeiro romance de Victor Hugo. Logo se tornou um best-seller e posteriormente inspirou numerosas adaptações literárias, teatrais e cinematográficas. A presente edição reproduz a essência da obra, complementando o relato com informações históricas sobre Paris e a sociedade parisiense, desde a fundação do vilarejo que deu origem à capital francesa, n...
2007
Unitatis Redintegratio, Dignitatis Humanae, Nostra Aetate
Este livro faz parte da coleção "Revisitar o Concílio" que comemora os cinquenta anos do maior evento eclesial do século XX. Mesmo sem nos darmos conta, toda nossa vida eclesial carrega as marcas de sua virada histórica. Hoje é urgente retomar o conhecimento e o estudo de suas proposições para continuar o impulso renovador da Igreja suscitado pelo Vaticano II./nEste volume contribui no processo d...
Introdução à Teoria da Norma Penal
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando de...
Fora da Norma?
Fora da Norma? A construção do “direito à identidade” de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulação social e no cumprimento dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados sem distinção entre as pessoas. O título é um chamado à reflexão, que nos remete à noção de um su...
2021
O corcunda de Notre-Dame
Victor Hugo, escritor e romancista francês, inspirado por Chateaubriand, escreveu em 1831 esta obra protagonizada pela Catedral Notre-Dame de Paris. Por meio da história de Quasímodo, um sineiro marginalizado devido a sua deficiência física, o autor conduz o leitor pela Paris gótica e medieval. Após ser abandonado, Quasímodo foi acolhido pelo arquidiácono Claude Frollo, vivendo no interior da ig...
2024
O corcunda de Notre Dame
Abandonado ainda bebê e criado na catedral de Notre Dame, o corcunda Quasímodo vive incógnito. A chegada da bela cigana Esmeralda inicia uma trágica série de acontecimentos que leva a inveja, traição e assassinato. Este livro traz uma reconstituição da obra de Victor Hugo em quadrinhos.
2008
O corcunda de Notre Dame
Esmeralda é uma cigana que ganha moedas dos passantes do entorno da Catedral de Notre Dame demonstrando todo o seu charme e as habilidades de sua cabra Djali. É nessas ruas que conhece e se encanta pelo capitão Phoebus, após um inesperado embate com Quasímodo, o corcunda que vive na igreja. Mas há ainda outro homem desejando a atenção da jovem, e este fará de tudo para conquistá-la. Entre esses de...
A face noturna da natureza
"Livro ficcional de estreia do jornalista e crítico Mateus Baldi, Formigas no Paraíso apresenta contos fortes e provocativos que prescrutam a alma do cidadão contemporâneo dos grandes centros urbanos, mesmo tendo como cenário o desmistificado Rio de Janeiro. Como diz Noemi Jaffe na orelha do livro: “Pode-se ter a impressão de que eles, no conjunto, constituem uma galeria de tipos cariocas, marcado...
2022
Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2009
Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85
A presente obra analisa as mudanças ocorridas nos conceitos tradicionais de vários institutos de Direito Processual Civil, quando o objeto a ser tutelado faz parte dos interesses ou direitos transindividuais, especialmente no que diz respeito ao instituto da coisa julgada e à extensão de seus limites subjetivos, que foram alterados pela Lei 9.494/97, a qual deu nova redação ao art. 16 da LACP.
2004
Treinamento de Habilidades Elementares em Grupo: Psicoterapia e Outras Práticas - Manual Teórico-Prático
O conteúdo do presente livro organiza-se a partir de uma análise das condições de acesso ao Ensino Superior no Brasil, apontando uma série de deficiências e inversões como consequências do processo de ingresso na universidade em nosso país. Ciente das dificuldades e desafios que envolvem não só o exercício profissional propriamente, mas também em situações que requeiram habilidades elementares de ...
2013
O estilo nos textos
O que é estilo nos textos? É o algo-a-mais acrescentado à expressão ordinária, o belo e o raro desviantes de uma norma? O que tem e o que não tem estilo? É possível construir um estilo? O que fazer para reconhecer um estilo? Identificar expressões estilís
2003
Livros, catálogos, revistas e sites para o universo escolar
Em face do crescimento e fortalecimento do mundo eletrônico, têm sido inúmeras e diversificadas as iniciativas e estratégias de ampliação do mercado para os impressos, sobretudo o livro. Há, ainda, um especial cuidado com o público jovem, escolar, leitores a conquistar. São seguidas as campanhas de estímulo à leitura e tentativas de definição de políticas públicas mais agressivas e efetivas nessa ...
2006
O corcunda de Notre-Dame
O corcunda de Notre-Dame é a obra-prima de Victor Hugo e foi publicado em 1831. Na Paris do século XV, Esmeralda, uma jovem cigana, dança na praça da catedral de Notre-Dame e, com sua beleza, transtorna o clérigo Claude Frollo, que, perturbado, ordena ao seu disforme sineiro, Quasímodo, o rapto da moça. Esmeralda é salva por um grupo de arqueiros, comandado pelo capitão da guarda Phebus de Château...
2011
Julgamento em Notre Dame
O cenário deste romance situa-se na Universidade de Paris e na vizinha Troyes, período no qual a medicina era proibida às mulheres. Porém Felicie, ensinada por seu tio médico e professor, pratica a medicina inicialmente em Troyes, dedicando-se a compreender e tratar a doença denominada Fogo de Santo Antão ou Mal dos Ardentes, um flagelo mortal naquela época. Manteve um romance apaixonado com um jo...
Capital Intelectual
O livroCapital Intelectualproduzido pelos professores José Carlos Melchior Arnosti, Regina Aparecida Neumann, Elizabeth Castro Maurenza de Oliveira e Nobuya Yomura apresenta nova abordagem quanto à importância do Capital Intelectual como Fator de Produção ao agregar valor aos Empreendimentos e quanto a ser recurso estratégico para o sucesso das organizações.A discussão do Capital Intelectual como ...
2011
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
A obra visa analisar o SIMPLES Nacional, uma forma de tratamento tributário favorecido às pequenas e médias empresas, instituída pela Lei Complementar 123/06, com fulcro nos artigos 170, IX, 179 e 146, III, “d”, e parágrafo único, os dois últimos incluídos pela EC 42/03. Utilizando um método semiótico, focado numa análise sintático-semântica de seu objeto, e através do estudo de doutrina, traz uma...
2011