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Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
2024
Teoria da norma jurídica
A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário. São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de no...
O que pensam os alunos sobre a escola noturna
É um retrato complexo, original, impactante e grave sobre as relações entre alunos e professores, sobre as políticas públicas para o ensino médio, sobre as relações entre os alunos etc.
2004
Ditadura no Brasil e censura nas canções de Rita Lee
Rita Lee foi a compositora mais censurada do Brasil, e essa perseguição estendeu-se do período do estabelecimento da Ditadura Militar – 1964 – no de seu fortalecimento com a promulgação do Ato Institucional número 5, em 1968, e continuou mesmo depois da redemocratização do país, em 1985. Teve inúmeras letras proibidas, em função de, principalmente, “atentarem contra a moral e os bons costumes”. A ...
2019
O tempo na obra Terra Nostra, de Carlos Fuentes
O presente livro tem como objeto de estudo o tempo dentro da obra Terra nostra (1975), do autor Carlos Fuentes. O objetivo é investigar como o tempo no romance apresenta uma forma estética que transgride a sua concepção linear. Nessa perspectiva, como leitora, realizei uma análise do tempo na obra apresentando este panorama e, por um recorte feito a partir das vozes narrativas de alguns personagen...
2023
Escola noturna
O mundo de Allie está desmoronando. Sua família está destroçada, ela foi expulsa de várias escolas por mau comportamento e acabou de ser presa. De novo. Quando os pais a mandam para um colégio interno longe de casa e de seus amigos, Allie espera encontrar um presídio. Apesar das regras rígidas, que incluem proibição de celular e laptop, ela descobre que a Academia Cimmeria é um lugar bastante pecu...
2015
Catequista Nota 10
Este caderno n. 14 da “Coleção Cadernos Catequéticos” apresenta pistas para que os catequistas possam, de fato, estar engajados e preparados para serem verdadeiros “catequistas nota 10”. Os temas são apresentados em duas frentes: “Catequista em missão”, que fala essencialmente sobre a pessoa do catequista, e uma segunda parte, “Catequista em ação”, que apresenta como a figura do catequista deve in...
2024
Direito internacional para o Século XXI - 1ª edição de 2013
Este livro avança sobre a análise de fenômenos diversos do concerto mundial para, ao fi nal, sugerir uma nova ordem internacional, fundada na proposta de uma Constituição mundial. Por que não um Direito internacional para o século XXI?
2013
A Obra de Salvador Celia
O psiquiatra e educador Salvador Celia foi um dospioneiros da psiquiatria da infância no Brasil. Com seu trabalho,conciliou a psiquiatria nos moldes tradicionais com as intervenções comunitárias, tendo sido responsável por projetos de repercussão internacional nesse campo. Este livro, organizado de forma a apresentar todo o legado desse ícone da promoção da saúde mental, reúne tanto escritos de Sa...
2024
Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen
Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma D...
2002
Contratos de consumo
Controvérsias surgem acerca a possibilidade da decretação de ofício de cláusulas abusivas, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao qualificar tal norma como de ordem pública. Fundamentar e justificar tal possibilidade geraram de...
O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro como valor fundamental, aliado à segurança jurídica. Tece reflexões sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, segurança ju...
Da genialidade sensível ao amor à norma: existência e consciência em Kierkegaard
A partir do estudo de três textos que constam na obra Ou. ou, de Kierkegaard, "Os estádios eróticos imediatos" e "O diário do Sedutor", com tonalidade estética, e "O equilíbrio entre o estético e o ético na formação da personalidade", de tom ético, a autora busca, dialogando com cada um deles, esclarecer a validade do caráter sensível na existência cotidiana que havia sido totalmente abandonado pe...
2014
Coração de aranha
"Todos os dias um pequeno beija-flor presenteia a aranha com uma delicada pétala colorida, mas ninguém sabe explicar o motivo. O que será que se passa no coração do beija-flor?"
O corcunda de Notre-Dame
Publicado em 1831, O corcunda de Notre-Dame é o primeiro romance de Victor Hugo. Logo se tornou um best-seller e posteriormente inspirou numerosas adaptações literárias, teatrais e cinematográficas. A presente edição reproduz a essência da obra, complementando o relato com informações históricas sobre Paris e a sociedade parisiense, desde a fundação do vilarejo que deu origem à capital francesa, n...
2007
Unitatis Redintegratio, Dignitatis Humanae, Nostra Aetate
Este livro faz parte da coleção "Revisitar o Concílio" que comemora os cinquenta anos do maior evento eclesial do século XX. Mesmo sem nos darmos conta, toda nossa vida eclesial carrega as marcas de sua virada histórica. Hoje é urgente retomar o conhecimento e o estudo de suas proposições para continuar o impulso renovador da Igreja suscitado pelo Vaticano II./nEste volume contribui no processo d...
Heimat
Best-seller na Alemanha e vencedor do National Book Critics Circle na categoria autobiografia, Heimat é um romance gráfico brutalmente tocante sobre identidade, história e o significado da palavra “pertencer”. “Uma paisagem ou localidade real, imaginária ou construída, à qual uma pessoa associa uma sensação imediata de familiaridade.” Esse é o significado da palavra alemã “heimat” que neste liv...
2019
Introdução à Teoria da Norma Penal
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando de...
Fora da Norma?
Fora da Norma? A construção do “direito à identidade” de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulação social e no cumprimento dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados sem distinção entre as pessoas. O título é um chamado à reflexão, que nos remete à noção de um su...
2021
O corcunda de Notre-Dame
Victor Hugo, escritor e romancista francês, inspirado por Chateaubriand, escreveu em 1831 esta obra protagonizada pela Catedral Notre-Dame de Paris. Por meio da história de Quasímodo, um sineiro marginalizado devido a sua deficiência física, o autor conduz o leitor pela Paris gótica e medieval. Após ser abandonado, Quasímodo foi acolhido pelo arquidiácono Claude Frollo, vivendo no interior da ig...
2024
O corcunda de Notre Dame
Abandonado ainda bebê e criado na catedral de Notre Dame, o corcunda Quasímodo vive incógnito. A chegada da bela cigana Esmeralda inicia uma trágica série de acontecimentos que leva a inveja, traição e assassinato. Este livro traz uma reconstituição da obra de Victor Hugo em quadrinhos.
2008
O corcunda de Notre Dame
Esmeralda é uma cigana que ganha moedas dos passantes do entorno da Catedral de Notre Dame demonstrando todo o seu charme e as habilidades de sua cabra Djali. É nessas ruas que conhece e se encanta pelo capitão Phoebus, após um inesperado embate com Quasímodo, o corcunda que vive na igreja. Mas há ainda outro homem desejando a atenção da jovem, e este fará de tudo para conquistá-la. Entre esses de...
A face noturna da natureza
"Livro ficcional de estreia do jornalista e crítico Mateus Baldi, Formigas no Paraíso apresenta contos fortes e provocativos que prescrutam a alma do cidadão contemporâneo dos grandes centros urbanos, mesmo tendo como cenário o desmistificado Rio de Janeiro. Como diz Noemi Jaffe na orelha do livro: “Pode-se ter a impressão de que eles, no conjunto, constituem uma galeria de tipos cariocas, marcado...
2022
Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2009
Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85
A presente obra analisa as mudanças ocorridas nos conceitos tradicionais de vários institutos de Direito Processual Civil, quando o objeto a ser tutelado faz parte dos interesses ou direitos transindividuais, especialmente no que diz respeito ao instituto da coisa julgada e à extensão de seus limites subjetivos, que foram alterados pela Lei 9.494/97, a qual deu nova redação ao art. 16 da LACP.
2004
Treinamento de Habilidades Elementares em Grupo: Psicoterapia e Outras Práticas - Manual Teórico-Prático
O conteúdo do presente livro organiza-se a partir de uma análise das condições de acesso ao Ensino Superior no Brasil, apontando uma série de deficiências e inversões como consequências do processo de ingresso na universidade em nosso país. Ciente das dificuldades e desafios que envolvem não só o exercício profissional propriamente, mas também em situações que requeiram habilidades elementares de ...
2013
O estilo nos textos
O que é estilo nos textos? É o algo-a-mais acrescentado à expressão ordinária, o belo e o raro desviantes de uma norma? O que tem e o que não tem estilo? É possível construir um estilo? O que fazer para reconhecer um estilo? Identificar expressões estilís
2003
Livros, catálogos, revistas e sites para o universo escolar
Em face do crescimento e fortalecimento do mundo eletrônico, têm sido inúmeras e diversificadas as iniciativas e estratégias de ampliação do mercado para os impressos, sobretudo o livro. Há, ainda, um especial cuidado com o público jovem, escolar, leitores a conquistar. São seguidas as campanhas de estímulo à leitura e tentativas de definição de políticas públicas mais agressivas e efetivas nessa ...
2006
O corcunda de Notre-Dame
O corcunda de Notre-Dame é a obra-prima de Victor Hugo e foi publicado em 1831. Na Paris do século XV, Esmeralda, uma jovem cigana, dança na praça da catedral de Notre-Dame e, com sua beleza, transtorna o clérigo Claude Frollo, que, perturbado, ordena ao seu disforme sineiro, Quasímodo, o rapto da moça. Esmeralda é salva por um grupo de arqueiros, comandado pelo capitão da guarda Phebus de Château...
2011
Julgamento em Notre Dame
O cenário deste romance situa-se na Universidade de Paris e na vizinha Troyes, período no qual a medicina era proibida às mulheres. Porém Felicie, ensinada por seu tio médico e professor, pratica a medicina inicialmente em Troyes, dedicando-se a compreender e tratar a doença denominada Fogo de Santo Antão ou Mal dos Ardentes, um flagelo mortal naquela época. Manteve um romance apaixonado com um jo...
Capital Intelectual
O livroCapital Intelectualproduzido pelos professores José Carlos Melchior Arnosti, Regina Aparecida Neumann, Elizabeth Castro Maurenza de Oliveira e Nobuya Yomura apresenta nova abordagem quanto à importância do Capital Intelectual como Fator de Produção ao agregar valor aos Empreendimentos e quanto a ser recurso estratégico para o sucesso das organizações.A discussão do Capital Intelectual como ...
2011
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
A obra visa analisar o SIMPLES Nacional, uma forma de tratamento tributário favorecido às pequenas e médias empresas, instituída pela Lei Complementar 123/06, com fulcro nos artigos 170, IX, 179 e 146, III, “d”, e parágrafo único, os dois últimos incluídos pela EC 42/03. Utilizando um método semiótico, focado numa análise sintático-semântica de seu objeto, e através do estudo de doutrina, traz uma...
2011
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da constituição federal de 1988
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988 procura mostrar o real sentido desse dispositivo. Resultado de ampla pesquisa desde os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988 e secundado em ampla bibliografia nacional e estrangeira, o livro enfrenta a problemática da eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais partindo d...
2019
Nr-10 norma regulamentadora de segurança em instalações e serviços em
Nr-10 norma regulamentadora de segurança em instalações e serviços em
2014
Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo
Na obra o autor constrói uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São utilizadas referências filosóficas como Friedrich Nietzsche, além de clássicos da retórica como Aristóteles e Quintiliano, mas há influência de mestres como Lourival Vilanova, Miguel Reale, Carlos Cossio, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Paulo de Barros Carvalho e, sobretudo, Tercio Sampaio Ferraz Junior. A ...
2025
O Corcunda de Notre Dame
Um clássico da literatura mundial. Ao visitar a catedral de Norte Dame em Paris, Victor Hugo encontrou gravada em uma das paredes escurecidas a palavra grega ’ANÁΓKH – que significa fatalidade. Essa é uma história que condiz ao significado desse entalho sombrio. Hoje não se pode mais olhar para essas letras nas paredes de Notre Dame, mas o destino de seu escritor estará para sempre marcado nas pal...
2012
História noturna
Durante mais de três séculos, de um extremo a outro da Europa, mulheres e homens acusados de feitiçaria contaram que haviam se reunido no sabá, encontro noturno em que, na presença do diabo, celebravam-se banquetes, orgias sexuais, cerimônias antropofágicas, profanações de ritos cristãos. Nessas descrições, muitas vezes obtidas sob tortura, hoje se tende a reconhecer o fruto das obsessões de inqui...
1991
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria, como espécie tributária de natureza jurídica especial, diferente das demais espécies, não conseguiu, ao longo dos anos, firmar-se no Brasil como um tributo de larga utilização e emprego pelos entes públicos para financiar a execução de obras públicas.Consagrado em vários países como tributo de utilização constante, dentro das suas características de receita, a contribuiçã...
2018
Fundamento Normativo
O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante.Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se determinar o status ontológico da norma geral em qualquer um dos três níveis da linguagem. No nível sintático, o discurso jurídico-normativo é elípt...
2016
Teoria da norma jurídica
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor man...
2019
Sonhando com pipas
De catador de ferro velho a fundador de um dos grupos de mídia mais bem-sucedidos do Brasil, Adelson de Sousa foi movido, durante toda a sua trajetória empreendedora, por uma essência incandescente e realizadora. Queria conquistar independência, reverter a sua condição social, moldar o seu destino e, por fim, tornar-se protagonista da própria história. Com uma visão apurada das oportunidades e uma...
2018