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Consciência e realidade nacional. volume ii: a consciência crítica
Consciência e realidade nacional. volume ii: a consciência crítica
2023

Desenvolvimento econômico e questão nacional na Argentina
Este livro apura as transformações promovidas pelos governos populares no século XXI na Argentina. Desenvolvimento econômico e questão nacional no país constituem importante explicação para o público brasileiro dos aspectos essenciais da formação social argentina.
2016

Catálogo da poesia seiscentista da Biblioteca Nacional
O Catálogo da Poesia Seiscentista da Biblioteca Nacional objetiva elencar todas as obras de poesia luso-brasileira impressas no século XVII identificadas no acervo da BN. A especifidade da matéria do catálogo - livros de poesia - já induz o leitor a dar atenção especial a este instrumento. Em larga escala, esses livros vieram com a Real Bibliotheca, em 1808. Com o tempo, darão origem à Bibliotec...
2025

A identidade nacional e outros ensaios
A identidade nacional e outros ensaios
2005

A negociação da identidade nacional
O autor vem preencher uma lacuna que ele próprio classifica de surpreendente: a ausência de estudos sobre o grande número de imigrantes não-europeus no Brasil. Trata-se de buscar as formas pelas quais esses imigrantes tentaram definir seu lugar dentro da identidade nacional brasileira e as relações a essas tentativas. Lesser examina o discurso das elites sobre a etnicidade não-européia no século X...
2001

Devido Processo Legal na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, O
A intenção desta obra é observar como a cláusula do devido processo legal possibilita que os administrados intervenham e contribuam no processo de tomada de decisões no âmbito administrativo. Mais especificamente, a pretensão é definir o papel do administrado diante das chamadas agências reguladoras e, em particular, em face da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantada na esteira d...
2025

Práticas educativas no contexto do pacto nacional pela alfabetização na idade certa: desafios e possibilidades
O livro práticas educativas no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: desafios e possibilidades reúne textos de autores oriundos de diversas regiões do Brasil que se dedicam a investigar sobre diferentes aspectos que envolvem a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC é um programa de formação de profes...
2025

O nacional-popular em antonio gramsci: um projeto de nação das classes trabalhadoras
O nacional-popular em Antonio Gramsci: um projeto de nação para as classes trabalhadoras é uma obra que expõe o esforço do autor italiano para elaborar uma proposta alternativa à construção nacional burguesa. Partindo dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, Gramsci aponta os elementos para a fundação de uma nova nação. O nacional-popular é a sua síntese. A concretização do projeto es...
2025

Arquitetura e identidade nacional no estado novo: As escolas práticas de agricultura do estado de São Paulo
Criadas pelo então interventor do Estado de São Paulo - Fernando Costa - entre os anos de 1942 e 1945, as Escolas Práticas de Agricultura configuram episódio significativo embora pouco conhecido da ação do governo estado-novista em terras paulistas. O presente livro investiga os processos de idealização, concepção do projeto e implantação dessas escolas, procurando identificar, a partir de sua a...
2025

Formação de professores primários e identidade nacional
Após a independência de Moçambique (1975), trabalhei durante cinco anos no Ministério da Educação e Cultura, como responsável pela formação inicial e em exercício dos professores do ensino primário. Em 1979, fui diretor provincial de Educação e Cultura de Maputo (província que englobava a capital do país), durante cinco anos. Nesse período, intensificou-se a guerra em Moçambique: primeiro mediante...
2025

O papel do Conselho Nacional de Saúde na construção da agenda governamental
Esta obra apresenta uma abordagem que envolve uma visão abrangente sobre as instituições participativas e os impactos que geram sobre as políticas públicas, partindo de um enfoque teórico-análitico que parte do processo de institucionalização da participação até chegar às evidências sobre quais efeitos os Conselhos Gestores produzem e de que forma influenciam nas políticas públicas governamentais....
2025

A construção do consenso hegemônico sobre o Programa Nacional do Livro Didático (1995-2016)
O Programa Nacional do Livro Didático é uma política educacional de estado atrelada ao governo federal que a criou, manteve-a e a ampliou em favor do desenvolvimento do mercado editorial. A história da aquisição e distribuição do livro didático nas escolas como política do governo federal se inicia com a necessidade de ampliar a escola pública para a qualificação de mão de obra, após a Revolução d...
2025

Serviço nacional de informações
O livro investiga três momentos na relação do sistema de inteligência com o regime militar. A fase de afirmação das instituições do autoritarismo foi marcada pela criação do SNI e reorientação do papel desempenhado pelos órgãos de informações das Forças Armadas que passaram a exercer vigilância sobre os movimentos sociais. Com o recrudescimento ideológico do autoritarismo, que se estendeu de 1968 ...
2023

Dos sindicatos ao governo
Este trabalho analisa a estrutura organizacional e a trajetória política e eleitoral do Partido dos Trabalhadores desde sua fundação até a conquista do governo federal e os três primeiros anos do mandato inicial de Luiz Inácio Lula da Silva. Retoma o caminho aberto por Rachel Meneguello e Margaret Keck, cujos trabalhos pioneiros se tornaram referências acadêmicas sobre o partido da estrela vermelh...

Representação no Congresso Nacional
Representação no Congresso Nacional analisa a democracia representativa brasileira por meio da concepção de representação política como congruência entre o resultado do processo legislativo e as preferências de eleitores e grupos de pressão sobre determinadas políticas públicas. As análises compreendem iniciativas legislativas que tramitaram no Congresso Nacional durante os governos Dilma Rousseff...
2022

Compêndio do Catecismo da Igreja Católica (bolso)
Com o objetivo de proporcionar aos católicos e outras pessoas interessadas uma explicação breve, clara e direta da doutrina da fé católica, sem entrar em discussões diretas ou exposições teológicas, esta obra é uma versão sintética do conteúdo do catecismo, em forma de perguntas e respostas.
2005

Oliver Twist
Na Inglaterra vitoriana, século 19, nasce o pobre e órfão Oliver Twist. Com um bom coração, mas muitas vezes ingênuo, Oliver é alvo fácil dos bandidos do submundo londrino, onde vive. Usado em roubos, maltratado e humilhado, mete-se em todo tipo de confusão. Mas, com a ajuda do destino e de algumas boas pessoas, a sorte dele pode mudar.
2011

Ideologia nacional e nacionalismo
Rigorosa pesquisa teórica e histórica sobre o nacionalismo e a ideologia nacional - quando a hegemonia neoliberal forçava uma espécie de cegueira sobre o tema - faz de ideologia nacional e nacionalismo uma referência para todos aqueles que queiram estudar e se aprofundar nessa problemática que se reatualiza e volta e despertar polêmicas apaixonadas no campo das Ciências Sociais.
2024

Planejamento sucessório empresarial: proteção patrimonial nacional e internacional
Planejamento sucessório empresarial: proteção patrimonial nacional e internacional

TV Brasil e a construção da rede nacional de televisão pública
A autora analisa detidamente a construção da rede nacional de televisão pública liderada pela TV Brasil, emissora que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), articulando o caso brasileiro com as transformações que vêm ocorrendo nas políticas de comunicação da América Latina no tocante ao fortalecimento e criação de meios de comunicação públicos.

A indústria automobilística e o empresário nacional
O livro A Indústria Automobilística e o Empresário Nacional, escrita pelo Prof. Dr. Michel Willian Zimmermann de Almeida, preenche um vazio historiográfico em relação ao processo recente da industrialização brasileira. Sua abordagem esta estruturada sobre uma temática totalmente nova para as análises historiográficas, que é a indústria automobilística. Pioneiro neste quesito, o autor resgata em se...
2024

Futebol: uma paixão nacional
Este livro apresenta uma síntese da história do futebol desde seus primórdios no Egito até a atualidade, concentrando-se sobretudo em sua evolução no Brasil. Além de uma panorâmica das Copas do Mundo de 1930 a 1998, inclui seções com frases impagáveis de personagens do futebol, curiosidades, filmografia, um glossário e uma lista com os principais clubes do Brasil.
2002

Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira
A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a sentir os refl...
2025

Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
A obra visa analisar o SIMPLES Nacional, uma forma de tratamento tributário favorecido às pequenas e médias empresas, instituída pela Lei Complementar 123/06, com fulcro nos artigos 170, IX, 179 e 146, III, “d”, e parágrafo único, os dois últimos incluídos pela EC 42/03. Utilizando um método semiótico, focado numa análise sintático-semântica de seu objeto, e através do estudo de doutrina, traz uma...
2011

Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que foi aprovada em 2010, vem promovendo uma autêntica revolução que tem mobilizado diversos atores sociais e o poder público, em todas as suas esferas, na tarefa de implementar esta política.Mais do que suprir uma lacuna legislativa e ser o reflexo de um longo processo de discussão, no qual as partes envolvidas ponderaram suas perspectivas para se ch...
2015

Bullying Escolar
A presente obra analisa obullyingescolar e suas modalidades, como ocyberbullying, obullyingsexual e obullyingracial e comenta a Lei 13.185 de 2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).Atenta-se para as consequências físicas e psicológicas que implicam na violação frontal de direitos humanos, também constituindo um obstáculo ao direito à educação e ao exercício d...
2016

Cooperativismo - Lei 5.764/71
A presente obra oferece ao leitor, em uma única ferramenta, a Lei 5.764/71; a Lei Complementar 130/2009 e a Lei 12.690/2012, com o propósito de colaborar com a economia do tempo destinado à pesquisa e à busca de insumos necessários ao estudo e fundamentação de seus trabalhos.O Sistema OCESP/SESCOOP visa colaborar com a prática cooperativa, levada a bom termo por todos aqueles que estão vinculados ...
2014

O último dos Moicanos
Traz como cenário a Guerra dos Sete Anos de envolveu ingleses e franceses, de 1756 a 1763, na disputa por terras no solo americano. Cora e Alice, filhas do coronel britânico Munro, são salvas por Olho-de-Falcão (um caçador branco que vivia entre os moicanos) e seus companheiros, o velho guerreiro Chingachgook e seu filho Uncas, do ataque dos índios huronianos. Esse oficial havia sido responsável ...
2008

História social da língua nacional 2
Um dos campos de estudos mais férteis das últimas décadas é o resgate da história dos africanos e seus descendentes e a valorização da cultura e tradições negras no Brasil. Este livro discute questões da diáspora africana relacionadas ao processo histórico-social de constituição da língua nacional.
2014

Punibilidade no sistema financeiro nacional
A PUNIBILIDADE NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL OBRIGA QUE SE FAÇA UMA ABORDAGEM DO BEM JURÍDICO TUTELADO, INSERIDO QUE QUE ESTÁ, NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. SITUADA ESTA QUESTÃO, PASSA-SE À ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL EXISTENTE, ESPECIFICAMENTE DOS ARTIGOS DE LEI QUE MAIS SUSCITAM DISCUSSÕES E POLÊMICAS, SUJEITAS QUE ESTÃO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A DISCUSSÃO É OPORTUNA PORQUE TRAZ PARA O DE...
2003

Qualidade em prestação de serviços
Este livro apresenta técnicas, metodologias e práticas voltadas para a melhoria do atendimento ao cliente, de acordo com as modernas normas de qualidade e com o código de defesa do consumidor.
2001

XX Congresso Nacional De Estudos Tributários - Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano
2023

Ouviram do Ipiranga
O livro Ouviram do Ipiranga, traz o significado de cada palavra da letra do Hino Nacional, usando uma linguagem simples para a compreensão das crianças, além de conter fatos históricos relacionados à criação da letra. No final da obra, o leitor encontra além da letra do Hino Nacional Brasileiro, o Hino da Independência e da Proclamação da República, e também uma biografia dos personagens mencionad...
2010

Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional
Os Direitos Fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incompatibilidade de vigência na mesma área de direitos relativos ao meio ambiente, terra indígena e defesa nacional. Mas com o estabelecimento de um ...
2025

Liberdade Religiosa
Objetiva-se analisar, por intermédio da presente obra, a liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.Nesta pesquisa, inicialmente, faz-se a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa, compreendendo-a como componente do princípio da laicidade. Analisa-se ainda a liberdade religiosa em face da filosofia do dir...
2015

Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V
O objetivo maior desta obra coletiva "Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - volume V" é contribuir com a pavimentação de uma crescente literatura jurídica a respeito dos direitos humanos no âmbito brasileiro, no intuito de qualificar o debate público a respeito da temática.Tem o mérito de lançar luzes a instigantes reflexões contemporâneas revelando a ambição transversal dos direitos humanos, ...
2012

O Direito Ambiental nos trinta anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: “Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente”. Conjugando a come...
2025

Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I
Inspira-se a organização deste livro no 1º Fórum Nacional de Juízes Criminais, espaço organizado para debate e intercâmbio de experiências, ideias e reflexões acerca da atuação judicante na área criminal, objetivando aperfeiçoamento, incremento e sedimentação de estruturas dogmáticas capazes de fazer frente aos novos desafios que se apresentam cada vez mais complexos à administração da justiça pen...
2025

Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias
A discussão das dimensões operacionais do Conselho Nacional de Justiça nas suas relaçõesintrajudiciais(dentro do Poder Judiciário) einterinstitucionais(para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Bra...
2025

Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025

Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo
O livro pretende trazer temas atuais vivenciados no cotidiano do operador do direito, que por muitas vezes não encontram ainda um aparato regulatório robusto, trazendo, portanto, a importância da doutrina (muitas vezes inexistente) aliada à expertise desses profissionais que lidam costumeiramente com esses desafios, frutos da dinamicidade atual de nossa sociedade.Os exemplos desses desafios são ...
2025