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Vade mecum de jurisprudência STF/STJ
A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da informação produzida pelos Tribunais pela revolução tecnológica e de acesso à...
Vade mecum de jurisprudência STF/STJ
10.000 decisões classificadas do STF e do STJ, em volume único - Contém os últimos 6 anos de Informativos do STF e do STJ. Informativos publicados entre 02.01.07 a 02.01.13 - Contém a série histórica com as principais Súmulas do STF e do STJ - Jurisprudência altamente classificadas, por disciplinas, temas e subtemas - Decisões em ordem de Tribunais e em ordem cronológica - Contém 30...
2013
Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das de...
2018
Aspectos fonológicos da variedade linguística de Barra do Garças-MT
A referida obra é resultado de uma longa e detalhada pesquisa de base linguística e tem como objeto apresentar, através desses estudos, a relação direta falantes nativos de uma língua e a constituição dos aspectos fonológicos verificados na variedade linguística destes mesmos falantes, no caso, falante da região de Barra do Garças-MT. O intuito, além de reforçar a teoria, é mostrar como elas funci...
Comentários a decisões inconstitucionais do próprio STF
A presente obra contém um estudo crítico acerca do atual papel desempenhado pela Corte Suprema Brasileira (Supremo Tribunal Federal), com enfoque exclusivamente jurídico, muito embora suas recentes decisões venham produzindo nefastos impactos sociais , políticos e econômicos, notadamente por conta do cerceamento de direitos fundamentais conquistados após séculos de luta.
Direito tributário no STF
A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado de forma incisiva o seu papel institucional de afastar cobranças tributárias que ultrapassam tais limites, fazendo cumprir a imposição constitucional de q...
Decisões vinculantes do STF
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal...
2021
Retrospectiva de informativos do stf 2008 - analise objetiva de importantes
O presente estudo cataloga e analisa julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos no ano de 2008, extraídos, em sua maioria, a partir dos Informativos divulgados pelo site do próprio tribunal.
O STF e a Constituição Econômica:
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores ...
Tanques e togas
Baseado em ampla pesquisa histórica com documentação inédita, o jornalista Felipe Recondo apresenta, em Tanques e togas, o mais completo relato sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante os anos de ditadura. Tanques e togas é o primeiro livro dedicado exclusivamente ao papel do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo. Ao estudar um dos momentos mais sombrios da história dessa instituiç...
2021
A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário
Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedente...
A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo
É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco no enfrentamento ao coronavírus no Brasil, na medida em que assegurou através de uma série de decisões a autonomia de estados e municípios na adoção de medidas de proteção do direito à saúde da população diante da omissão do governo federal de então. A presente obra analisa algumas dessas decisões pa...
Aplicações práticas e desafios estruturais com mef
Aplicações práticas e desafios estruturais com mef
Súmulas do stf e do stj: anotadas e organizadas por assunto
Súmulas do stf e do stj: anotadas e organizadas por assunto
2018
O STF na Política e a Política no STF - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 6-1-2020Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. Descortinam-se os bastidores das relações de poder, as estratégias e a forma como as elites políticas se utilizam da Suprema Corte brasileira para a manutenção e a ampliaç...
1969
Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional
Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão do poder judicial e o funcionamento do presidencialismo brasileiro. Contrapondo-se a diagnósticos que apontam para um governo de juízes dominando a política, o livro apresenta a te...
2021
As cotas para negros no tribunal
As Cotas para Negros em Universidades e o Princípio da Proporcionalidade são tema relevante à sociedade brasileira e compõem imperiosa necessidade de restaurar os males de Estado no reconhecimento dos direitos humanos. O Estado contemporâneo exige ações em prol de demandas sociais imprescindíveis, permeadas pelo republicanismo, daí a legitimidade desta obra, assentada na redução das desigualdades ...
2024
Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira
O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e...
2024
Direito sumular - STF
A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Supremo...
2024
Identidade e Contramajoritarismo no STF
Desde que se propôs a assumir um papel de destaque na cena democrática brasileira, o Supremo Tribunal Federal tem sido reiteradamente instado a extrair renovados significados do texto normativo da Constituição de 1988 em temas de extrema sensibilidade política e social, produzindo “julgamentos históricos” na afirmação dos direitos civis.Neste contexto se insere o debate proposto pelo autor, com os...
2016
Controle de Constitucionalidade
"Encontramo-nos ante uma análise em profundidade do sistema brasileiro de justiça constitucional, analisado pela ótica de um de seus elementos centrais, a tipologia e os efeitos dos pronunciamentos sobre a constitucionalidade das leis.O leitor tem em suas mãos um estudo monumental, lúcido e completo que merece atenção especial na medida em que, como se sabe, o sistema brasileiro de controle da con...
2014
Judicialização da Saúde & Audiência Pública no STF
A promulgação da Constituição de 1988 possibilitou, a partir da década de 1990 e com maior ênfase nos anos 2000, que o Supremo Tribunal Federal passasse a desempenhar um papel politicamente ativo na sociedade brasileira, materializando-se, no período, uma tendência da sociedade civil em provocar o Poder Judiciário a apreciar questões eminentemente políticas em âmbito judicial. Nessa conjuntura, a ...
2017
STF em Evidência
A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal − marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações individualizadas (seriatim) − e a interação da Corte com os demais atores sociais.Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz...
2016
Comentários à jurisprudência do STF
A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz nova perspectiva para o estudo da jurisprudência constitucional: a concentração do debate no argumentado pelas partes e, a seguir, a detecção de como esse confronto de teses culmina nas razões fundamentadoras de determinada decisão do STF. A hermenêutica constitucional é aplicada ...
2012
Jurisprudência constitucional: Como decide STF? - 1 ed./2009
Tornou-se vital conhecer em profundidade a lógica decisória dos tribunais, os movimentos da jurisprudência e, especialmente, como decide o STF.O texto se baseia em pesquisas de jurisprudência extensas e sistemáticas identificando as técnicas e tendências decisórias do STF.
2009
União Estável entre Homossexuais
Esta obra, coordenada pelo Prof. Enézio de Deus Silva Júnior, congrega opiniões fundamentadas de doze pesquisadores(as) brasileiros(as) da área jurídica sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que, nas sessões dos dias 4 e 5 de maio de 2011, equiparou a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher - mediante o julgamento da ADI 4.277/09 e da ADPF 132/08.Cada colaborador(a) ...
2012
Jurisdição Constitucional Agressiva
A presente obra volta-se para a análise da jurisdição constitucional sob a óptica da teoria discursiva. Assim, pretende-se analisar a tensão existente nos tribunais constitucionais entre o princípio democrático e a sua função contramajoritária. Esta investigação se vale das orientações teórico-filosóficas que alicerçam a teoria crítica em virtude do afã de rejeitar uma produção apenas intelectual ...
2015
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015
STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação
A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito.Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para d...
2016
Prisão Preventiva
Neste trabalho, o autor aprofunda-se na análise crítica do posicionamento político-criminal do Supremo Tribunal Federal quanto à prisão preventiva, cujos caminhos recebem influxos do neoconstitucionalismo, da mutação constitucional e, principalmente, do ativismo judicial. Mas para aí chegar, sonda a natureza e fins do Direito Processual Penal, abordando, em sua conceitologia, o caráter da instrume...
2014
Controle de constitucionalidade pelo STF
Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve às constantes posturas adotadas pelo STF em sede de participação democrática em suas decisões, no curso dos processos objetivos de controle de constitu...
2015
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF
A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário.A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: c...
2012
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Especial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas “temas”, desprestigiando as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade processual e “eficiência” (interesse “público”).Mostra como a chama...
2016
STF e Poder Moderador
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos co...
2015
Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF
A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao mandado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social consubstanciada na CR-88.Para tanto, o primeiro capítulo se destina à apresentação do instituto do mandado de injunção, apontando seus aspectos gerais relevante...
2016
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2015