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O silêncio dos incumbentes
Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta obra, baseada na sua tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2016, o autor analisa o fortalecimento institucional gradativo do Poder Judiciário Brasileiro de 194...
2023
Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Minibook
Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde.Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coerc...
2017
Principais julgamentos do stf e stj - versao resumida para concur
Principais julgamentos do stf e stj - versao resumida para concur
2016
Sereis como deuses: o stf e a subversão da justiça
Sereis como deuses: o stf e a subversão da justiça
2021
Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?
Neste livro, a jornalista Bárbara Pombo desvenda como o Supremo Tribunal Federal tem respondido a casos de censura judicial. A partir da análise de dezenas de decisões proferidas em reclamação, ela identifica os argumentos utilizados pelos ministros para cassar ou manter ordens de remoção de conteúdos da internet ou de dever de abstenção a comunicadores. Na rota de choque com os direitos à persona...
2022
O princípio da efetividade: análise da ação cautelar n. 1550/stf de rondônia
O princípio da efetividade: análise da ação cautelar n. 1550/stf de rondônia
O supremo em perspectiva: temas e tendências nos julgamentos do stf
O supremo em perspectiva: temas e tendências nos julgamentos do stf
Educação infantil:
Fruto de uma longa trajetória, esse livro trata de intervenção, gestão, culturas, infância, educação infantil, formação e pesquisa. A obra compreende textos escritos por membros do grupo de pesquisa sobre Infância, Formação e Cultura (Infoc) – composto por professores e alunos de graduação, especialização, mestrado e doutorado – e por professores do curso de especialização em Educação Infantil da ...
2013
Recall no Judiciário e a Composição do STF
A presente obra traz o ineditismo do tema, por sua adaptação ao constitucionalismo brasileiro e com a criação de duas novas subespécies dessa forma de exercício da democracia semidireta (recallrevocatório de decisões judiciais do STF erecalljudicial-político, consistente na revogação popular das nomeações de integrantes do STF). O tema tem sido constantemente ventilado no período constitucional pe...
2019
A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel.Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia, objetivando propiciar ao...
2014
Supremos Acertos
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constituc...
2022
A imunidade tributária dos templos à luz da jurisprudência do stf: uma análise crítica da ampliação interpretativa como mec
A imunidade tributária dos templos à luz da jurisprudência do stf: uma análise crítica da ampliação interpretativa como mec
2024
Livro ch'ang hon taekwon-do hae sul - real applications to the itf patterns
Livro ch'ang hon taekwon-do hae sul - real applications to the itf patterns
2023
Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do stf
Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do stf
Córrego das Pedras (MT)
O livro Córrego das Pedras (MT): trajetórias de vida e memórias da terra de trabalho mostra a dinâmica social referente às estratégias e formas de sobrevivência das famílias — migrantes dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná — que vivem em minis, pequenas e médias propriedades, denominadas sítios, na comunidade rural Córrego das Pedras, município de Tangará da Serra (MT), entendendo a ter...
2023
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
2024
Como passar em concursos de magistratura federal e MPF
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
2013
Súmulas do stf: comentadas, anotadas e organizadas por assunto - 2014
Inclui: - Mais de 1.400 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra
1969
Águas da chuva: estudo de viabilidade da implantação de um sistema de abastecimento no município de várzea grande – mt
Águas da chuva: estudo de viabilidade da implantação de um sistema de abastecimento no município de várzea grande – mt
Ensino de ciências naturais
Ensino de Ciências Naturais: Percepções e concepções de pedagogos de Brasnorte – MT, é uma obra que traz importante reflexão a respeito do ensino de Ciências Naturais no início do Ensino Fundamental, passando por questões que envolvem e o impacto na aprendizagem logo nos anos iniciais do ensino fundamental. Ao longo dos capítulos os autores levantam questões como a importância dos pedagogos no en...
Aluno Soldado - Polícia Militar Do Estado Do Mato Grosso – PM MT
A OBRA A oportunidade é o concurso para Aluno Soldado da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso – PM-MT. É essencial que a preparação para essa prova seja feita de forma eficaz, com bons materiais. Ou seja, nesse jogo da vida que é o mundo dos concursos públicos, estar bem-preparado faz toda a diferença. Sabemos que, para você entrar nessa disputa por uma vaga, seu caminho deve trilhar três pass...
2022
Aluno Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso – CBM MT
A OBRA A oportunidade é o concurso para Aluno Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso – CBMMT. É essencial que a preparação para essa prova seja feita de forma eficaz, com bons materiais. Ou seja, nesse jogo da vida que é o mundo dos concursos públicos, estar bem-preparado faz toda a diferença. Sabemos que, para você entrar nessa disputa por uma vaga, seu caminho deve trilhar três pas...
2022
My search in tibet for the secret wish-fulfilling jewel
My search in tibet for the secret wish-fulfilling jewel
2017
Vade mecum de jurisprudência stf e stj: 4.000 decisões classificadas - 2015
Vade mecum de jurisprudência stf e stj: 4.000 decisões classificadas - 2015
2015
Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF
O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplandose a uma tríade bibliográfica. Se na obra anterior o Grupo se dedicou ao exame das relações interinstitucionais nos processos de interpretação e aplicação constitucional, nesta exp...
2012
O direito do consumidor na visao do stf e do stj
O direito do consumidor na visao do stf e do stj
2015
Eu queria ser
EU QUERIA SER surgiu numa matéria da Revista da MTV, publicada em 2002. Trata-se de uma edição especial dos anos 80, ilustrada com o cantor Dinho Ouro Preto transformado em Sid Vicious, e inspirada no trabalho de caracterização que realizei e desenvolvo há alguns anos. A foto rendeu muitos elogios e propiciou a ideia de repetir esse tipo de matéria numa seção fixa. Cada artista convidado escolheri...
2009
Stf para concursos - coleção direito de bolso. volume ii
Stf para concursos - coleção direito de bolso. volume ii
1969
Gendarme
Durante a Primeira Guerra Mundial, centenas de milhares de armênios foram obrigados pelo Exército da Turquia a marchar para a Síria, uma caminhada que resultaria em um dos mais terríveis genocídios da História. Esse terrível episódio serve de pano de fundo para Gendarme, segundo romance do americano de ascendência armênia Mark T. Mustian. O livro conta a história do viúvo Emmet Conn. Aos 92 anos, ...
2011
Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf: Teoria E Prática
RUYBARBOSANOGUEIRA,saudosomestredasArcadas(USP),aodiscorrersobre“Jurisprudência,DoutrinaeDireitoComparado”,ensina:“Oqueéprecisoressaltaréqueháquestõesquesomenteoverdadeirojurista,aquelequerealmentetenhaculturaevivência,consegueequacionareresolver.IstonãoéapanágioouhermetismodaCiênciadoDireito,aconteceemtodososcamposcientíficos,emtodasasespecialidades:somenteosmaiscapazes,maisdedicadosequalificados...
2013
O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009
Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias ocasiões, não tem atendido aos reclamos da populaçlão em graves questões que foram submetidas à sua apreciação. Assuntos da mais alta relevância, imprescin...
2009
Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ
• STF (informativos 652 a 692)• STJ (informativos 489 a 510)• Enunciados do CJF ordenados por assunto– Direito Civil (I a V Jornada)– Direito Empresarial (I Jornada)• Índice alfabético-remissivo• Súmulas do STF e STJ ordenadas por assunto• Atualização mensal gratuita pelo siteOs Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civ...
Família Homoafetiva - Na jurisprudência do STF e do STJ
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva. A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição ...
2022
Jurisprudência classificada STF/STJ
Contém 5 anos de Informativos do STF e do STJ - Contém a série histórica com as Principais Súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos - Jurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão de conteúdo para exames e concursos públicos - Jurisprudência em ordem de Tribunais e em ordem cronológica - 30 Disciplinas - Disciplinas b...
2012
Direito administrativo jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...
2014
Informativos STF e STJ 2012/2013 - 1ª edição
A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável ferramenta para os que desejam inteirar-se acerca das tendências dos tribunais superiores. Disponibiliza todos os julgados veiculados nos Informativos d...
2013
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
2020
Novas Técnicas de Decisão do STF
No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de leis. Pergunta-se ao STF, por exemplo, sobre a constitucionalidade ou não da realização da Marcha da Maconha, da restrição do funcionamento do WhatsApp ou da greve dos caminhoneiros. As categorias clássicas de decisão em controle de constitucio...