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Jurisdição Constitucional e Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) integra, hoje, a vida política brasileira. Suas decisões são debatidas pelos agentes políticos e se converteram num importante tópico do debate público. A atuação do STF, contudo, é questionada por uma indevida intervenção nos demais ramos de governo, pela centralização da interpretação em prejuízo dos demais órgãos jurisdicionais e pelo potencial lesivo que esta r...
2014
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...
2011
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se, portanto, a consolidação de novos direcionamentos para o estudo do fenômeno jurídico, entre os quais desponta uma construção do conhecimento pautada pelo...
2009
O STF e a interpretação da Constituição - casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Este livro reúne análises de casos escolhidos do Supremo Tribunal Federal, tendo como fio condutor a interpretação dos direitos fundamentais, refletindo sobre os movimentos argumentativos que levaram, nos últimos anos, a uma grande transformação da experiência jurídica Brasileira. A mudança da interpretação da Constituição tem relação com importantes transformações axiológicas, metódicas e justeór...
2013
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2011
Vade mecum penal
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
2016
Súmula vinculante nº 13 e o STF
Na presente obra a categoria jurídica da súmula vinculante brasileira de número 13 é reflexo e ponto central de uma específica problemática, a saber, o poder judicial de criar critérios normativos relacionados ao exercício da função pública para os cargos de livre nomeação, com a pretensão de amparar-se nos princípios que norteiam a atuação da Administração Púbica, entre os quais avulta o princípi...
2017
Improbidade administrativa no STF e STJ
A prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade dos governantes de plantão e a criação de um círculo vicioso entre iniciativa privada e empresários, o que macula a lisura do processo eleitoral e a alternância de poder ínsitas a qualquer regime democ...
Direitos e Democracia
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores queacompanharam de perto a atuação do Ministro Luís RobertoBarroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livroapresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casosde destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o...
Identidade e Missão do religioso Irmão na Igreja - Doc. 40
Este documento fala da vida e da missão do religioso irmão, mas muitas questões aqui tratadas são aplicáveis tanto para a vida e a missão dos religiosos irmãos como para a vida e a missão das mulheres consagradas./nAs reflexões deste documento têm o intuito de ajudar a apreciar a riqueza das diversas vocações, especialmente no seio da vida consagrada masculina e com a finalidade de trazer luz sobr...
A misericórdia como caminho de salvação - uma análise exegético-teológica de mt 25,31-46
A misericórdia como caminho de salvação - uma análise exegético-teológica de mt 25,31-46
A presença da igreja batista no contexto do desenvolvimento da cidade de três lagoas, mt (1920-1940)
A presença da igreja batista no contexto do desenvolvimento da cidade de três lagoas, mt (1920-1940)
Audiência de custódia como ferramenta de enfrentamento à tortura: deslinde das "notitias criminis" (relatos) de tortura em
Audiência de custódia como ferramenta de enfrentamento à tortura: deslinde das "notitias criminis" (relatos) de tortura em
2024
Fifth leicestershire. a record of the 1/5th battalion the l
Fifth leicestershire. a record of the 1/5th battalion the l
2002
Decolonialidade e Iniciação Científica na Educação Básica na Cidade de Cáceres-MT
Este livro compõe uma coletânea de escrituras, fruto da 2ª Olimpíada Nacional de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas, com a temática: “POVOS DO BRASIL: Sustentabilidade, Territórios e identidades”, e também da 3ª Mostra Científica de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas do Estado de Mato Grosso. Este projetos-eventos teve a intenção de acolher trabalhos científicos desenvolvidos em ...
Política de Ação do MTb no Campo da Segurança e Medicina do Trabalho
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo, carimbo, papel colado à última página e pequenas marcas de manuseio. Descarte de biblioteca. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1979
1 usado
R$ 40,00
O STF e a constituição econômica:
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores ...
Desafios do acompanhamento farmacoterapêutico: descrição do uso de medicamentos em Salto do Céu - MT
O livro Desafios do acompanhamento farmacoterapêutico: descrição do uso de medicamentos em Salto do Céu - MT lança um novo olhar sobre o consumo de medicamentos. A obra propõe acompanhamento farmacoterapêutico dentro do contexto da atenção farmacêutica, tendo em vista um levantamento, por meio de questionário adaptado, no período de outubro a dezembro de 2016, visando encontrar melhores resultados...
2021
Da adin 2.591 de 07/06/2006 (stf), das abusividades dos bancos e das nulidades de todos os contratos
Na condição de advogado, tributarista, militante, livre, ao analisar a atuação dos bancos e dos banqueiros, assisto, diariamente, as maquinações dos bancos, sempre em detrimento do cliente.
2007
STF - COMO CHEGAMOS ATE AQUI - AVIS RARA
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