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STF – Como chegamos até aqui?
Inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tem exercido suas funções de maneira diversa da que se espera de uma corte constitucional. Ministros que elaboram leis, usurpando o papel do Legislativo. Também julgam casos defendidos por familiares e participam de eventos organizados por empresas e associações com interesses próprios. São punitivistas com os pob...
2024
O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF
A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, será esclarecido o efetivo posicionamento do STF, seja utilizando-se do fundamento da “segurança jurídica” ou do “excepcional interesse social”, que são as duas possibilidades previstas na Lei nº 9.868/1999 como satisfatórias para que uma decisão judicial tenha efeito prospectivo. Na sequência, serão a...
Nutricao esportiva - genetica, estrategias e suplementacao
Nutricao esportiva - genetica, estrategias e suplementacao
Entre o céu e a terra
A coleção "Bíblia e História" abre espaço para estudos bíblico-exegéticos situados dentro do contexto histórico e geográfico do Antigo e Novo Testamentos. Trata-se de estudos que descrevem a beleza literária dos textos bíblicos, situando-os dentro de seu contexto histórico. Espera-se desse tipo de estudo uma aproximação mais adequada ao provável sentido original das tradições bíblicas. A Série MAI...
2008
Direitos Fundamentais - 2 ed./2017
Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da CF/1988 e a dura realidade, enfrentando a significação dos direitos fundamentais, valores fundamentais e valores instrumentais previstos na CF (dignidade hu...
Limites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo STF em controle concentrado e repercussão geral
A obra pretende examinar as normas judiciárias exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em expedientes de controle de constitucionalidade concentrado e difuso com repercussão geral e os limites impostos ao emprego de argumentos econômicos nas decisões prolatadas em matéria tributária. Amparados pelas lições do Constructivismo Lógico- Semântico, pela análise de material bibliográfico e jurispr...
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conseguindo propiciar à sociedade um cenário de normalidade institucional. Todavia, mesmo nesse período de regularidade no funcionamento das instituições, certas medidas tomadas pelo Po...
Espantosa vida de Octavian Nothing
Octavian Nothing é um menino com trajes de seda e peruca branca, que recebeu a mais refinada educação clássica. Criado por um misterioso grupo de filósofos designados apenas por números, o menino e sua mãe, uma princesa exilada, são as únicas pessoas na casa a serem chamados pelo nome. Quando Octavian se atreve a abrir uma porta proibida, descobre que na verdade ele tem um papel nas experiências h...
2009
MTV, bota essa p#@% pra funcionar
“MTV, bota essa porra pra funcionar!”. Caetano Veloso soltou essa pérola no VMB 2004, depois de o sistema de som falhar repetidas vezes durante sua performance ao lado de David Byrne. Como era de praxe dentro da MTV, a equipe contornou a situação tirando sarro da própria cara. O episódio foi reprisado inúmeras vezes, e a frase, transformada num lema interno. Quase uma década depois da bronca de Ca...
Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ Julgados Relevantes Comentados
Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária, Legislação Administrativa e, ainda, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas. _____________________ O jurista na contemporaneidade vive envolt...
Dimensões do Ativismo Judicial do STF
O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de Ciência Política. A quantidade de informações apresentadas, de fontes consultadas e de ideias defendidas é impressionante, e o texto é sempre fluido ...
2014
Leis penais especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941)._ O livro Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ ...
Negócios no ritmo da música
Como Presidente do Conselho e CEO da MTV, Bill Roedy construiu a maior rede de televisão do mundo e, sem sombra de dúvida, a mais influente do ponto de vista cultural. Se em seus primórdios era um único canal, hoje, sob sua liderança a MTV desenvolveu e lançou mais canais e redes do que qualquer outra empresa do ramo de entretenimento. Roedy e sua equipe construíram uma operação global que inclui ...
2011
Análise de acórdãos do stf que fazem alusão à corte idh
Análise de acórdãos do stf que fazem alusão à corte idh
As audiências públicas no stf no contexto de uma constituição aberta
As audiências públicas no stf no contexto de uma constituição aberta
Fundamento consequencialista nas decisões do stf em conflitos trabalhistas brasileiros
Fundamento consequencialista nas decisões do stf em conflitos trabalhistas brasileiros
Modulação dos efeitos no stf - parâmetros para definição do excepcional interesse social
Modulação dos efeitos no stf - parâmetros para definição do excepcional interesse social
O stf na luta pelos direitos fundamentais: e os limites das decisões judiciais
O stf na luta pelos direitos fundamentais: e os limites das decisões judiciais
Stf como revisor dos demais poderes - ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Stf como revisor dos demais poderes - ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Supremo tribunal federal cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo stf
Supremo tribunal federal cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo stf
Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF
Nos quadrinhos, os desenhos chamam a atenção de possíveis leitores, mas só bons roteiros garantem histórias memoráveis. E é essencial que o roteirista não só tenha ideias inspiradas, mas também que saiba transmiti-la perfeitamente para os desenhistas. Para isso, nesta obra apresentamos as melhores ferramentas utilizadas para produzir roteiros profissionais. Mas vamos além: abrimos a mente do leito...
2020
Decisões do STF em direito à saúde
Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima, originalmente no âmbito do estágio pós-doutoral realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e agora consubstanciada no presente livro, é portadora de vários méritos. Em primeiro lugar, enfrenta uma questão controvertida e intrincada cuja complexidade não é devidamente apre...
Análise da súmula 347 do stf à luz da cf/1988 - atuação dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade
Análise da súmula 347 do stf à luz da cf/1988 - atuação dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade
Enterprise development with visual studio .net, uml, and ms
Enterprise development with visual studio .net, uml, and ms
2010
Legitimidade democrática e o papel do stf no acesso à educação
Legitimidade democrática e o papel do stf no acesso à educação
Súmulas stj e stf - primeiras súmulas vinculadas do stf atualizadas até julho de 2007
Súmulas stj e stf - primeiras súmulas vinculadas do stf atualizadas até julho de 2007
Terras indígenas e o stf: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)
Terras indígenas e o stf: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)
Vade mecum de legislação
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo c...
2016
That Time I Got Reincarnated As A Slime vol. 22
Hinata sofreu um ataque vindo dos “Sete Dias”. Poções de Cura Completas e feitiços de ressuscitação não surtem efeito, e a luz de sua vida começa a se esvair. No momento em que Rimuru decide proteger Hinata e resolver o assunto com os “Sete Dias”, a Lorde Demônio Luminus surge repentinamente. Qual seria o seu objetivo? Qual será o destino de Hinata e dos “Sete Dias”?
2024
A parábola do semeador
A parábola do semeador, narrada pelo evangelista Mateus 13,3-8.19-23, é contada ao leitor infantil com algumas características particulares: linguagem acessível, ricamente ilustrada, contendo no final uma atividade para a criança interagir. /nA agradável apresentação visual gráfica e o conteúdo expresso em linguagem simples e acessível fazem deste livrinho, junto aos demais da mesma coleção, um ex...
Comunidade quilombola da mutuca - livramento (mt)
Comunidade quilombola da mutuca - livramento (mt)
2025
Rodovia palmiro paes de barros mt-040 e a expansão urbana de cuiabá
Rodovia palmiro paes de barros mt-040 e a expansão urbana de cuiabá
Ernesto - o cãozinho viajante
Ernesto, um cachorrinho curioso e sonhador, não está satisfeito com a sua vida, tranquila demais. Não acontece nada de diferente na cidade em que mora. Ele quer saber como é o resto do mundo. Cá pra nós, ele também gosta da vida pacata que leva. Ficar em casa, cuidando dos seus ossos ou cochilando na poltrona favorita não é tão ruim. Mas um dia uma coisa surpreendente aconteceu. Na caixa de correi...
2010
Eficiência administrativa na jurisprudência do STF
O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatória e das demais funções estatais. A obra tem o objetivo de investigar seus sentidos, os tipos de norma em que se classifica e as estruturas argumentativas para a sua aplicação. Entende-se, por sentidos de eficiência, os objetivos que uma conduta ou medida deve cumprir para que realize esse dever con...
1969