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Álcool e Trabalho
Embora existam registros antigos a respeito do uso do álcool em contextos de trabalho, as produções científicas em torno de suas possíveis relações com as atividades ali desenvolvidas são ainda incipientes e repletas de lacunas.Esta obra pretende contribuir para avançar o conhecimento sobre o tema ao expor os resultados de oitos anos de pesquisas conduzidas pelo Núcleo de Estudos sobre Saúde Menta...
2025
LATIM - Língua e Direito Vivos
Neste volume:Alfabeto Latino - Escrita e PronúnciaFUNÇÕES em Português x CASOS em LatimDeclinações LatinasNominativo / Predicativo do sujeitoVerbos intransitivosGenitivoAcusativoDativoAblativoVocativoAdjetivosAdvérbioPreposiçãoConjunçãoInterjeiçãoLinguagem coloquial latinaExercíciosTextos para leitura e interpretaçãoO latim, a língua latina e o direito romano vistos por renomados juristas (= excer...
2025
La Igualdad de Oportunidades Entre Mujeres y Hombres y las Acciones de Responsabilidad Social
Conviene poner el énfasis necesario en señalar que de todos los posibles factores de discriminación es, quizá, el sexo uno de los más “odiosos” o -cuando menos- uno de los menos admisibles para sostener un tratamiento diferenciado entre personas o, con mayor exactitud, un tratamiento perjudicial para alguna de ellas, máxime cuando el marco social que proporciona el contrato de trabajo constituye u...
2025
Os três mosqueteiros
Os três mosqueteiros, romance do escritor francês Alexandre Dumas, ambientado no século XVII, retrata de forma descontraída e divertida a vida francesa da época, com suas intrigas políticas e amorosas, com seus vilões e heróis, com sua nobreza e lacaios. O autor conseguiu eternizar os audaciosos amigos D’Artagnan, Porthos, Athos e Aramis e encantar leitores de todas as idades. Sobre este trabalho ...
Prevención de Riesgos Laborales
La presente obra analiza los aspectos más relevantes y con mayor repercusión práctica de la formación e información en prevención de riesgos laborales en la empresa, combinando una orientación fundamentalmente jurídica y un enfoque multidisciplinar.Tras abordar diferentes antecedentes históricos en el capítulo primero, el segundo trata las acciones de carácter general (emanantes del deber más ampl...
2009
As pessoas na organização
A obra reúne os mais significativos textos sobre o tema recursos humanos e gestão de pessoas. 15 renomados pesquisadores e professores da FEA (USP) falam sobre o passado, presente e futuro dos profissionais dentro das organizações. Organizada pelo PROPEG (Programa de Estudos em Gestão de Pessoas), a obra analisa o panorama da gestão no Brasil.
2002
A projeção internacional do Brasil
Na origem de seu desenvolvimento no Brasil, a área de Relações Internacionais confundiu-se com a subárea de Análise de Política Externa, tendo a Política Externa Brasileira como seu principal objeto de estudo. Os trabalhos de Maria Regina Soares de Lima inserem-se e são parte constitutiva das Relações Internacionais no Brasil. A reflexão sobre o comportamento de corte autonomista do Brasil que car...
2024
CONTRATOS, FAMÍLIA E SUCESSÕES - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. ...
2020
Ciência do Desenvolvimento Humano, A - Desafios para a Psicologia e a Educação
O fio que une os diferentes temas abordados nos dezesseis capítulos deACiência do Desenvolvimento Humano - Desafios para a Psicologia e a Educaçãoé a preocupação central das autoras com a formação de novos profissionais nas áreas da Psicologia e da Educação.Uma atuação prática criativa, que permita o enfrentamento dos problemas e que esteja seguramente ancorada nos pressupostos da ciência deve ser...
2025
Psicologia Social e Saúde na Contemporaneidade
Tendo em vista o contexto social e político no qual vivemos na atualidade, em que os direitos de parcelas da sociedade são negados, em que pessoas são consideradas como “cidadãs de segunda classe”, a Psicologia Social e Saúde é um campo que precisa ser fortalecido e atualizado constantemente.Nesse sentido, a presente obra reúne uma diversidade de temas contemporâneos relacionados ao campo da Psico...
2018
Democracia Urbana
“. A presente obra de Daniella Dias põe em evidência que, em toda parte, Estado nacional de Direito é obrigado a responder adequadamente aos desafios postos pela exclusão social e pela degradação do meio ambiente, problemas agravados pelo fenômeno da Globalização, o que envolve também a adaptação das instituições tradicionais de democracia liberal. O lugar ideal para o florescimento de novos model...
2024
Irmãos, Meio-irmãos e Coirmãos
A obra “Irmãos, meio-irmãos e co-irmãos: a dinâmica das relações fraternas no recasamento” convida o leitor a conhecer a fascinante e diversificada realidade que se constrói no sub-sistema de irmãos, dentro da família, a partir do divórcio e recasamento dos pais. A partir de uma ampla e cuidadosa pesquisa, apoiada na Perspectiva Sistêmica da Família e na Teoria do Apego, as autoras apresentam um p...
2010
Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade
A presente obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.Com uma linguagem acessível e objetiva são analisados diversos aspectos do assunto, como a sua abordagem constitucional, a doutrina e a parte prática do tema, fornecendo, inclusive, modelos para apresentação...
2015
Nuevas Tecnologías y Derecho
El libroNuevas Tecnologías y Derecho: Retos y Oportunidades Planteados por la Inteligencia Artificial y la Robótica,es fruto de la cooperación entre la Facultad de Derecho de la UCM y el Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP, que a lo largo de estos años han organizado seminarios internacionales anuales, con el objetivo y finalidad de anali...
2025
Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2014
Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais
Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder Judiciário através das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, têm durado pouco tempo, uma vez que vem sendo revertidos pelo Congresso Nacional sempre q...
2016
Direito Penal da Vítima - Justiça Restaurativa e Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima
A constatação da falência do paradigma dominante do sistema penal, de modelo retributivo, com foco quase que exclusivo na vingança e na punição dos desviantes, tem apontado para a necessidade de pensar mudanças no sistema penal que possibilitem a incorporação de outros elementos e abordagens para o trato das questões relacionadas à violência.A presente obra traz uma coletânea de trabalhos que busc...
Planejamento Familiar - O Estado na Construção de uma Sociedade Inclusiva e a Participação Social para o Bem Comum
O objetivo da presente obra é analisar o direito ao planejamento familiar, a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum. O estudo se inicia a partir de uma perspectiva histórica com vistas a apresentar a evolução da instituição familiar, sua função social e sua relação com o Estado, possibilitando discussão acerca das teorias que inf...
2025
Combating Corruption and Money Laundering in Brics Countries
This book is the result of an extensive research conducted by professors of five academic institutions from Brazil, Russia, India, China and South Africa – the BRICS countries.The purpose of this work is to analyze the anti-corruption legislation in each of these countries, showing the similarities and differences in combating corruption in terms of the domestic legal frames and the international ...
2020
Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional
A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seushabitatse a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluent...
2025
Violência Contra a Mulher é Crime!
A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente "não reconhecimento" da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro das possibilidades...
2014
O Filósofo da Malta (Textos Modernistas)
Couto de Barros, conhecido por seus amigos como “filósofo da malta”, participou ativamente do cenário econômico e cultural paulistano durante o século XX. Com uma extensa produção publicada nos principais periódicos das décadas de 1920 e 1930 (Klaxon, Estética, Revista do Brasil, Terra Roxa e Outras Terras, Verde, Ariel, O Mundo Ford, Revista Nova, Geografia, Diário Nacional, A Gazeta, A Manhã, O ...
2022
Direito, Saúde e Meio Ambiente
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pl...
2014
Agressão Conjugal Mútua
A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça.A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda a pesquisa fática sobre as causas de agressão conjugal...
2025
Delitos Contra La Libertad e Indemnidad Sexual
Bajo la denominación de “delitos contra la libertad e indemnidad sexuales” se engloban algunas de las conductas más graves tipificadas en el Código Penal, pues mediante su comisión se atenta contra uno de los derechos más íntimos de que goza una persona: su libertad para disponer de su cuerpo y para decidir si consiente o no una relación sexual.Estos delitos, que derivan en singularidades propias ...
2019
Embargo de bienes
La presente monografía supone una aproximación detallada a la institución procesal del embargo en el proceso civil español; y forma parte de la colección de obras de referencia de la prestigiosa editorial Juruá, bajo la coordinación del Prof. Dr. David Vallespín Pérez (Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Barcelona). El artículo 117.3 de la Constitución Española de 1978 expresa qu...
2025
Justiça de Proximidade
Neste Volume:- O Direito de Punir e a Vítima;- Justiça de Proximidade: Aportes Criminológicos e Vitimológicos;- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Fundamentos da Justiça de Proximidade;- Justiça Restauradora (Restorative Justice): A Construção de um Novo Modelo;- A Justiça de Proximidade (Restorative Justice) e os Direitos Humanos para a Vítima;- Considerações Conclusivas.
2009
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
O sistema constitucional é composto por princípios e regras jurídicas. Muitos dos princípios constitucionais são aplicáveis ao processo civil e orientam o jurista na realização da justiça, proporcionando a solução do conflito de interesses. Entre os princípios constitucionais que se relacionam com o processo civil está o duplo grau de jurisdição. Esse princípio possibilita que a parte vencida ou i...
2005
La Subasta Judicial - Teoría y Práctica
La obra que presentada se consagra al estudio de la subasta judicial. El conocimiento de la misma parece obligado para cualquier operador jurídico que actúe de una forma u otra- en el campo, singularmente complejo, de la ejecución civil. Además, se trata de una cuestión que ha sido objeto de múltiples reformas, siendo la última de ellas la operada por la Ley 1/2013, Ley de medidas para reforzar la...
2025
Entidades Beneficentes de Assistência Social
Esta obra evidencia a importância das instituições do terceiro setor, que atuam nas áreas de saúde, educação e ou assistência social para dar complementaridade aos serviços do Estado. Demonstra a importância da contabilidade para estas entidades, evidenciando com exemplos práticos todas as exigências das legislações a serem seguidas pelas EBAS.Tanto na parte contábil como nas obrigações principais...
2014
Pesquisando a Família
Acreditamos que estudar a família sob a perspectiva do desenvolvimento familiar constitui a rota mais promissora para compreender como as crianças aprendem sobre sua cultura e adquirem os seus valores e, consequentemente, desenvolvem uma identidade, que continua sendo fortemente influenciada pelas experiências e relações mantidas com outros membros de sua família (não importa que forma de família)...
2009
Representações sociais
Esta obra traz o relato de uma pesquisa que investigou as representações sociais de alunos de cursos de licenciatura sobre a avaliação da aprendizagem a partir do uso do Portfólio como instrumento avaliativo. Em outros termos, procurou-se verificar se o uso do Portfólio por esses alunos vem modificando a forma de pensar a avaliação no âmbito da formação de educadores. O referencial teórico do trab...
2025
Psicologia da Saúde
Os artigos reunidos neste trabalho têm em comum a preocupação com os temas relacionados à psicologia e à saúde, apresentando estudos sobre pesquisas e atuação profissional no contexto de enfermidades crônicas. A obra foi desenvolvida por profissionais e estudiosos da área e traz artigos sobre:- Pessoas vivendo com HIV/aids: possibilidades de atuação da Psicologia;- Modelo de avaliação e intervençã...
2024
Procedimento Comum - Liquidação e Cumprimento de Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.É de destaque ímpar a obra que tenho a felicidade de prefaciar, pois, mostra-se inovadora, estudando e analisand...
2025
Programa de Desenvolvimento da Autoestima na Escola
A inteligência livre escolhe com personalidade, vive o caráter como reconhecimento da identidade. Nada se sabe de si por si mesmo. Ser a si mesmo é uma declaração universal da vivência socializada. Chegar ao ponto de dizer quem se é no mínimo significa que a subjetividade, como lugar fluido, constituiu-se de significações. E elas todas em conjunto na história de alguém. As escolhas que determinam ...
2019
Romance de Formação
Talvez Dom Quixote seja o mais nobre e distante precursor do romance de formação, mas o modelo ou paradigma do Bildungsroman é atribuído a outra obra monumental do Ocidente: Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister, de Goethe. Se o romance da desilusão do século XIX pode ser lido como desdobramento ou variante do romance de formação, na literatura moderna e contemporânea, grandes narradores també...
2020
Direitos Humanos e Diversidade
A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na...
2013
Mulheres na Física: Casos históricos, panorama e perspectivas
Este livro tem como objetivo prover subsídios para o debate sobre o fazer ciência e o gênero, não somente junto à comunidade da física e áreas afins, mas também com as gerações de jovens ainda no ensino médio.O texto, além de trazer uma avaliação quantitativa da situação atual sobre a participação de mulheres em física, descreve a vida de mulheres, fisicistas notáveis, com destaque a participação ...
2015
Práticas Psicológicas nas Varas de Família
Completados 30 anos desde o primeiro concurso para psicólogo no TJSP (1985), identificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa histórica nacional sistematizada sobre a trajetória do psicólogo nas Varas de Família, uma vez que, nesse período, mudanças nas famílias e nas legislações brasileiras impactaram a atuação do psicólogo.Vários estudos e eventos ocorreram, ampliou-se a oferta de formação ...
2024
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2025
Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Investigar é buscar os antecedentes científicos e históricos de um tema e realizar sua análise com a finalidade de saber se estes perderam sua vigência com o passar do tempo. Há ocasiões em que certos conceitos marcantes comoDireitos do HomemouDireitos da Mulherse tornam denominações insuficientes e até discriminatórias. Sua substituição se fez necessária e receberam um aporte de atualização:Direi...
Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário
A evolução do conhecimento jurídico tem ensejado, cada vez mais, pesquisas interdisciplinares e, por conseguinte, complexas.A transdiciplinaridade e a complexidade na pesquisa jurídica, mais que uma consequência das transformações da sociedade e da ciência, significam alteração do método. O enfoque transdisciplinar e o pensamento complexo implicam um talhe renovado das temáticas, então chamadas "t...
2014
Qual o caminho do Brasil? Instituições, cultura e política no século XXI
As dificuldades que estamos vivenciando no Brasil não são nenhuma novidade. Desde a colonização e a formação do Estado brasileiro que convivemos com uma estrutura econômica basicamente de exportação de matérias-primas aliada à subalternidade internacional e à colonialidade de um poder dirigido por elites econômicas e políticas que retroalimentam as nossas desigualdades sociais estratosféricas por ...
2024
Consumo, crédito e direito à cidade
Este livro expressa, por um lado, a experiência de realizar coletivamente uma pesquisa durante seis anos, desde a construção de sua metodologia, passando pelo desenvolvimento dela, incluindo a realização de inúmeros trabalhos de campo e chegando a esta publicação que, refletindo o percurso vivido, também foi escrita a várias mãos. Por outro lado, do ponto de vista temático, a individualidade perpe...
2024