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A Política Educacional e o Ministério Público
Nas últimas décadas o sistema de justiça no Brasil vem sendo muito utilizado como um importante mecanismo para exigibilidade do direito à educação. E o Ministério Público (MP) assume um papel central nesse processo, tanto por sua atuação judicial como extrajudicialmente, constituindo-se em um ator relevante no controle das políticas educacionais. No entanto, uma das críticas à atuação do sistema d...
2024
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal peloParquetdesde que em caráter subsidiário.Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do...
2024
Meu enorme livro de animais
Este enorme livro é a introdução perfeita aos pequenos curiosos que querem saber mais sobre diversos animais! Eles poderão viajar pelo incrível safári e aprender mais sobre os mais variados animais do mundo. Cheio de ilustrações coloridas e divertidas, as crianças vão aproveitar muito, só não esqueçam de ouvir o guarda-florestal!
Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011
Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração ).
2024
Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos Para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021
A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, promoverá alterações substanciais nos procedimentos para as contratações públicas, pois unificou as normas editadas nas legislações anteriores com a jurisprudência pacificada dos Tribunais, incorporando princípios e conduta. Há mais de 30 anos atuando cotid...
Missão e ministérios dos cristãos leigos e leigas - 62
O documento retoma uma preocupação presente na Christifideles Laici, que deseja, na vida do leigo cristão, unidade e comunicação entre a inserção nas realidades temporais e a vida no Espírito, que brota da comunhão com Cristo fundada no Batismo, a fim de que leigos e leigas possam santificar-se no mundo. O mesmo traça diretrizes para que os leigos participem, de toda a missão da Igreja, de toda a ...
2007
Atos de amor
Partindo dessa trama concisa, Jim Harrison, um dos nomes de maior prestígio na literatura americana atual, criou uma narrativa densa, sensível e original, cujas imagens poderosas foram transformadas em filme por Bruno Barreto.Aos quarenta e três anos, Joseph está entre dois destinos. De um lado, sua adorável amiga de infância, Rosealee, com sua tez morena e origem misteriosa, quase uma encarnação ...
1996
Firmando as Bases do Ministério Infantil
No ministério infantil há muitos desafios. Nele, o pastoreio do lar é complementado, no entanto, é onde muitos pequeninos escutam pela primeira vez a mensagem da salvação. Por que será que em muitas comunidades é deixado de lado? A sua capacitação como líder de crianças se torna cada vez mais urgente! Deus está despertando Sua Igreja e levantando ministérios específicos, não só para ministrar aos ...
Comentário Bíblico Vida - Atos
Para os que vivem e trabalham na America Latina, os desafios são muito defeentes dos que pertecem a outros contextos. As nessecidades, as opurtunidades e os desafios para os que ministram a Palavra são enormes,levando-os a necessitar de uma clara compreensão das escrituras ao contexto em que se encontram. O novo comentário bpiblico vida foi pensadod e escrito da perspectiva de alguem que está imer...
Curas & Milagres no ministério de Jesus
Você acredita em milagres? Este é um livro pensado para você estudar (ler) em família! No ministério de Jesus, as curas e milagres revelaram o poder transformador da fé e o propósito divino para a vida daqueles que o buscavam. Mas o que esses eventos extraordinários têm a nos ensinar hoje? Como podemos viver em meio às dificuldades e ainda crer no impossível? Nestas páginas, você será conduzido...
Extensão dos poderes negociais do Ministério Público no direito punitivo
O livro aborda alguns dos inúmeros questionamentos que envolvem a extensão dos poderes negociais do Ministério Público na consensualidade de pura reprimenda e de colaboração, no âmbito do direito punitivo, tais como: diante da prática de ilícitos no direito punitivo, são imprescindíveis a jurisdição, a instrução processual em juízo e o exercício de todas as garantias do infrator? A Constituição Fe...
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2024
Lucas e Atos: uma teologia da história
Esta obra faz parte do projeto que originou a coleção "Bíblia em Comunidade", cujo objetivo é ampliar a formação sistemática de pessoas interessadas em aprofundar o estudo bíblico. Está dividida em quatro grandes séries: "Visão global da Bíblia", "Teologias bíblicas", "Bíblia como literatura" e "Recursos pedagógicos"./nEste duodécimo volume, Lucas e Atos: uma teologia da história, faz parte da sér...
2004
Anjo Negro
Ismael e Virgínia — ele negro, ela branca — parecem viver em desgraça: seus filhos morrem precocemente e de forma inexplicável. Quando, no dia do enterro da terceira criança, o casal recebe a inesperada visita de Elias, o irmão branco e cego de Ismael, inicia-se uma história macabra de desejo e morte, que beira a loucura. Com um enredo trágico e polêmico, que envolve racismo, estupro e incesto, An...
2020
Megakit para Colorir: Fantásticos Dinossauros
Relaxe, solte sua criatividade e imaginação com este MegaKit de Colorir, o qual contém lindas desenhos e 12 lápis de cor, para inspirar você!
2021
Megakit para Colorir: Princesas Encantadas
Relaxe, solte sua criatividade e imaginação com este MegaKit de Colorir, o qual contém lindas desenhos e 12 lápis de cor, para inspirar você!
2020
O Reino e a Igreja:
Assim como a sociedade se transforma, a igreja, para cumprir com seu papel de agente do Reino na Terra, precisa também se adaptar. Dessa forma, esta obra tem como objetivo lhe ajudar a compreender os conceitos de igreja e de Reino de Deus, a refletir sobre o papel da igreja como promotora de reconciliação e de mudanças e a entender melhor as relações que ligam a igreja com os diversos setores da ...
Planejamento & Práticas para o Ministério Infantil
Mais do que um manual técnico, Planejamento & Práticas para o Ministério Infantil é um chamado apaixonado ao coração de quem serve no ensino cristão das crianças. Com uma escrita envolvente e fundamentada, Vanessa Magalhães compartilha não apenas técnicas, mas uma vivência espiritual e pedagógica profunda. A autora convida o leitor a sair do modo automático e abraçar o verdadeiro propósito do mini...
Revisitando uma história sem fim
A Editora Contracorrente tem a honra de publicar a obra de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, “Revisitando uma história sem fim: o Ministério Público em tempos de crise“. “No Brasil o Ministério Público avançou e retrocedeu muitas vezes e, não por mera coincidência histórica, os avanços ocorreram em momentos de regime democrático e os retrocessos quando o regime se tornou autoritário”. Antonio...
Sweet Coloring Book: Cute Bunny
Com ilustrações encantadoras, este livro é perfeito para momentos de aconchego. Cada página convida ao relaxamento, trazendo conforto e boas sensações. Uma experiência doce e tranquila para todas as idades!
2025
Atos sombrios
O amor é destruição. O poder restaura tudo. Calla Tuoleimi fez o impossível: contra todas as probabilidades, ela venceu os jogos sangrentos de San-Er e eliminou o Rei Kasa, seu tio tirano e o antigo governante de Talin. Agora ela é consultora real de August Shenzhi, que subiu ao trono. Porém Calla sabe que, na verdade, ele não é August. Anton Makusa continua furioso com a traição dela na ...
2025
Atos dos Apóstolos
O livro dos Atos dos Apóstolos, que é a continuação do Evangelho segundo Lucas (já publicado nesta coleção), nos faz participar da experiência dos primeiros seguidores de Jesus depois de sua ressurreição, animados por seu Espírito Santo que se manifestou em Pentecostes e os impulsionou a levar o evangelho de Jesus “até os confins da terra”. Esta perspectiva tornou-se realidade com a chegada de Pau...
2024
Ministério Público e Política Criminal
O tema “política criminal”, no Brasil, carece de uma abordagem que respeite as contribuições advindas do pensamento criminológico e que também se volte para orientações práticas. De tudo isso, ora se vê que o tema política criminal é constantemente reduzido a uma dimensão legislativa, ora se percebe que os operadores do sistema de justiça criminal pouco ou nada se atêm a respeito dele. Quando pens...
2024
Vocação e missão de catequista
O ministério é um serviço oficial que a Igreja entrega a catequistas bem-preparados tanto no conhecimento como no testemunho de vida que são chamados a oferecer. Isto requer a preparação e a compreensão de que se trata de um caminho permanente de crescimento, de participação, de vivência tanto dentro quanto fora do espaço da comunidade, de comunhão fraterna, de testemunho comunicativo da fé. Cada ...
2024
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em legislações infraconstitucionais, revestindo-se de importante avanço na área processual penal, e visando colocar o Brasil, próximo, mas ainda não equiparado, aos melhores sistemas de Justiça criminal...
2009
Direito ao Próprio Corpo
O estudo que ora se apresenta tem por objetivo, a partir de uma análise crítica do art. 11 do Código Civil, propor critérios que permitam aferir quando será lícito que uma pessoa, por ato de pura vontade, dispor de sua integridade física e de seu direito ao próprio corpo.Trata-se de um estudo formulado a partir das bases contidas na ordem jurídica brasileira, sem perder de vista, contudo, o caráte...
2024
Ministério Público
ERRATA:Em razão do que consta na fonte consultada, suprimir, na p. 310, o trecho final do 2º parágrafo, cujo início é: "Outra evidência [.]".RESUMO DO LIVRO“O autor apresenta e discute o Ministério Publico brasileiro em contraste com outros modelos existentes, inclusive salientando especificidades institucionais no seu relacionamento com o sistema político. A diversidade de modelos permite disting...
2024
Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos dos Filhos Capazes
A presente obra disserta acerca da possibilidade de os genitores, mesmo após o atingimento da plena capacidade dos filhos para o exercício dos atos da vida civil, continuarem a responder pelos eventuais atos ilícitos praticados por seus filhos capazes.Nesse sentido, o livro parte do pressuposto da evolução do sistema jurídico, notadamente do instituto da responsabilidade civil, e encontra uma séri...
2024
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País....
2024
Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol
A presente obra analisa de forma crítica o fenômeno jurídico da responsabilidade civil gerada pela edição de atos legislativos emanados pelo Estado espanhol, sejam estes tratados de forma efetiva, sejam considerados como conduta omissiva estatal.O marco legal está centrado, primordialmente, na constituição do ordenamento jurídico espanhol, com especial atenção às proposições e aos mandamentos cont...
2024
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
2024
Ler os Atos dos Apóstolos
Nos Atos dos Apóstolos, Lucas descreve as atividades de caráter missionário dos primeiros seguidores de Jesus e a sua importância para a vida das comunidades primitivas do cristianismo. Este livro analisa os estágios das missões evangelizadoras naquele período e discorre a respeito da teologia lucana.
2024
Inquérito Policial
O objeto do presente estudo é demonstrar a importância jurídico-processual do respeito às regras de atribuições constitucionais das Polícias Judiciárias, Polícias Civis dos Estados e Polícia Federal, no curso de investigações criminais materializadas no inquérito policial ou através de medidas cautelares pré-processuais, podendo servir, também, àquelas investigações dirigidas à Justiça Castrense. ...
O ministério do cerimoniário e do acólito na celebração eucarística
Este subsídio foi preparado para o cerimoniário e o acólito, cada vez mais presentes em nossas comunidades. Traz o essencial para eles realizarem seu ministério. Contudo, é preciso ir além de uma boa execução: todos devem celebrar a divina liturgia. Daí a importância deles unirem ao serviço litúrgico sua participação ativa na celebração. /nO cerimoniário e o acólito fazem parte da equipe celebrati...
Canto da Terra
Uma partilha em seis partos, um café e três atos Depois de vivenciar a experiência de dar à luz seus três filhos em casa e de conversar com muitas mulheres interessadas em conhecer sua história, a autora Claudia Pucci Abrahão reuniu os poemas e escritos que produziu sob a emoção de cada momento com reflexões a respeito de sua trajetória de mãe e mulher, com todas as dificuldades e alegrias desse ...
2015
Controle dos atos de concentração de empresas no Brasil
O livro analisa a intervenção do Estado na economia por meio da atuação Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), notadamente por parte de seu principal órgão: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Debate-se a prevenção ao abuso do poder econômico, o qual pode ocorrer, dentre outros modos, nas concentrações de empresas (fusões, aquisições, incorporações etc.).
Dia a dia do Bebê - Um Livro de Banho: No Banho
A coleção Dia a dia do Bebê propõe o aprendizado de forma lúdica e divertida, através de livros de nomeação que acompanham um chocalho colorido para o pequeno interagir.
2022