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Verdade Processual Penal
A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. Não, a pretensão é maior. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta ...
2025
Direito Penal Garantista e a Nova Criminalidade
Neste Volume: O Garantismo Penal Uma breve abordagem histórica A estrutura garantista do direito penal A Criminalidade tradicional e a nova criminalidade A criminalidade tradicional A nova criminalidade Características da nova Criminalidade: a “vitimização” difusa, a “vitimização” transnacional e a capacidade corruptora A nova criminaldade e a crise socioeconômica A nova criminalidade na mídia O G...
2002
República Positivista , A
Este livro aborda o pensamento político de Augusto Comte, com honestidade e sem preconceitos, documentando-se fartamente na palavra do próprio filósofo e na de seus discípulos, inclusivamente brasileiros. Ele desfaz os mitos relativos à "ditadura republicana", regime de liberdades públicas que a maioria dos livros limita-se a citar, sem a explicar, ou que identifica com despotismo, em uma deturpaç...
2025
A Química e o Mundo: Livro 3: A Tecnologia
Este é o terceiro e último livro da coleção "A Química e o Mundo" trata principalmente da transformação da matéria. Através desta, o homem sintetizou novos materiais com propriedades diferentes e, assim, surgiram os plásticos, os corantes sintéticos, os fertilizantes e uma gama de outras substâncias que atendem às necessidades do homem moderno. Para discorrer sobre a transformação da matéria é ne...
2016
Reflexões sobre a Universidade: ciência e sociedade
É com otimismo que vemos republicados esses textos sobre a universidade brasileira, coletânea de flagrantes de diferentes momentos de seu crescimento, relatos críticos de suas relações com a sociedade brasileira, expectativas, êxitos e frustrações. Acreditamos que possam ser úteis a todos os que confiam na restauração do processo civilizador, na mediação de conflitos e pendências de séculos anteri...
2024
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
A saúde entre o público e o privado
A presente obra aborda o tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Nela se aborda o problema da alocação social dos recursos necessários à consecução das ações e serviços de atenção à saúde humana, buscando-se a aproximação entre os discursos liberal e social, nas respectivas defesas dos mecanismos alocativos de mercado e de planejamento público. O ...
2025
A Origem das Espécies - Charles Darwin (EDIÇÃO LUXO CAPA DURA COM TEXTO INTEGRAL SEM CORTES)
O livro que apresentou a teoria da evolução, de Charles Darwin, e redefiniu para sempre a ciência moderna. Esta nova tradução de A origem das espécies destaca-se por ter sido elaborada com base na primeira edição do texto, de 1859, que depois passaria por alterações do próprio autor em consequência das inúmeras pressões da imprensa e da comunidade científica do século XIX. Sem cortes e censuras,...
2018
Cláusula de Não Indenizar, A
A validade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar é questão bastante atual, polêmica e de grande relevância prática. São mecanismos utilizados pelos contratantes com o objetivo de aliviar a sobrecarga das indenizações, aproximando-se de institutos como o seguro de responsabilidade civil e a cláusula penal.Este é o trabalho mais atual sobre o tema, que didaticam...
2025
Posse Agroecológica e Manejo Florestal - À luz da Lei 9.985/00
Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, membros do ministério público e estudiosos do assunto para que estes não se vejam limitados à utilização de conceitos que, na prática, excluem os apossamentos das populações tradicionais na Ama...
2025
ISS - Aspectos Controversos e a Tributação dos Serviços Bancários
O presente trabalho tem o propósito de oferecer guarida aos procuradores de municípios e servidores vinculados ao setor fazendário, bem como aos advogados e funcionários ligados ao sistema bancário, cuidando dos aspectos gerais do ISS, das questões controversas envolvendo o tributo – com enfoque precipuamente jurisprudencial – e por fim, da instituição, cobrança e fiscalização do ISS bancário, o q...
2025
A cor que caiu do céu
. na ficção de Howard Phillips Lovecraft, apenas coisas inverossímeis acontecem, sem nenhuma referência à trivialidade da vida cotidiana. Nada é por acaso, e tudo o que consta nas suas páginas evoca um sentido ominoso — trata-se do Mal, do Pior e do Terrível —, confrontando magistralmente o leitor com uma experiência de terror cósmico que perturbará seus sonhos para todo o sempre. H.P. Lovecraft e...
2024
Publicidade Abusiva Dirigida à Criança
A presente obra traz um panorama geral do direito consumerista pátrio e das regras de proteção da criança no ordenamento legal, abordando com profundidade a publicidade dirigida ao público infantil, especialmente a publicidade abusiva que se vale da deficiência de julgamento e experiência da criança.A autora faz uma análise detalhada da legislação, no país e no mundo, que regulamenta a publicidade...
2006
O fascismo como ideologia e a revolta totalitária
O fascismo foi, na verdade, o produto de uma confluência de fatores que, numa necessária delimitação categórica, pode ser definida como uma tentativa de criar um sindicalismo nacional fundamentado numa base filosófica neohegeliana. A apresentação desta síntese triádica seguirá a seguinte ordem explicativa: 1) o sindicalismo revolucionário; 2) o nacionalismo; e 3) o idealismo filosófico, cada qual ...
2024
Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro
Seja como advogado, consultor ou colaborador de empresas, Daniel Araujo Carneiro incorporou à sua bagagem uma vivência invejável num dos mais ativos segmentos do setor elétrico brasileiro nos últimos anos: Geração e Comercialização de Energia Elétrica. Daí vem todo o conhecimento que tem dos aspectos jurídicos, técnicos e comerciais deste negócio, justificando a experiência que acumulou nos último...
2025
Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribui...
2025
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025
Crimes Contra a Ordem Tributária
A presente obra nos apresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária. Primeiro, debatem-se princípios constitucionais tributários e penais, nos direitos comparado e brasileiro, com ênfase no princípio da legalidade; a inconstitucionalidade da prisão civil por dívida tributária e a quebra do sigilo bancário sem o devido controle jurisdicional...
2024
Embargos à Execução
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo CivilSem prejuízo de conduzir o leitor por caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem-delineadas funções até a análise da objeção de pré-executividade por que se permite a oposição ao exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva, trata-se de obra que se dest...
2025
A problemática da teoria moral e jurídica
Neste livro, Richard Posner caracteriza a atual obsessão pela teoria moral e constitucional como a forma mais recente de mistificação jurídica - um desvio em relação à verdadeira necessidade do direito norte-americano: uma compreensão mais ampla e profunda dos fatos sociais, econômicos e políticos dos quais nascem as grandes controvérsias jurídicas. Em busca dessa compreensão, Posner defende uma r...
Direito à Privacidade dos Dados Genéticos
A presente obra tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humano. O trabalho se inicia por um exame dos benefícios e os problemas advindos do conhecimento genético gerado pelo Proje...
2025
O Príncipe e a Costureira
Um príncipe que gosta de usar vestidos. Uma costureira que sonha em fazer suas próprias criações e ter seu talento reconhecido. Um conto de fadas apaixonante para guardar no coração. É com o peito cheio de afeto e orgulho que a DarkSide® Books anuncia o lançamento de O Príncipe e a Costureira, de Jen Wang, obra vencedora do Eisner Award em 2019 nas categorias de melhor publicação juvenil e melhor ...
2020
Mago e Vidro
A estranha e inesquecível odisséia de Roland de Gilead em busca da Torre Negra continua. No quarto volume da série imaginada por Stephen King, novos perigos ameaçam o destino de Roland. Mago e Vidro retoma a eletrizante narrativa interrompida em As Terras Devastadas. Depois de enfrentar a terrível ameaça do monotrilho Blaine, o último pistoleiro e seus seguidores desembarcam na cidade de Topeka, n...
2007
Cotas no Ensino Superior
O objetivo central do livro consiste na discussão acerca das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro, que ganhou espaço em razão da instituição de cotas sedimentada pelo julgamento da ADPF 186 pelo STF e, posteriormente, pela Lei Federal 12.711/12.O assunto poderia ser analisado a partir de aspectos históricos, políticos, culturais, estatísticos, jurídicos, ideológicos e morais, en...
2025
Último Desejo de Freud, O
Este livro tem como objetivo resgatar o estudo da interface pensamento-cérebro que expõe o ser humano a um drama existencial. Demonstra-se a priori que, em razão dos exageros propostos pela teoria do inconsciente, ausente um entendimento empírico, o homem jamais conseguiu libertar-se da condição de vítima, tanto do próprio pensamento, quanto da força psíquica que o move, tangido sempre pelas corre...
2025
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
2016
A resistência da rainha (Vol. 2 A ascensão da rainha)
Nada torna alguém mais vulnerável do que o amor. Em A resistência da rainha, a esperada sequência de A ascensão da rainha, Rebecca Ross presenteia o leitor com um desfecho eletrizante para a história de Brienna MacQuinn. Um épico de fantasia passado na era da Renascença, imperdível para fãs de Sarah J. Maas e Leigh Bardugo. Brienna enfim se tornou mestre de conhecimento e está se estabelecendo e...
2024
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A
Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a c...
2025
Quem matar na hora da crise?
Estamos na era da informação e da globalização, e, ao se reconhecer em crise, o empresário deve rever suas convicções, a fim de se beneficiar de ferramentas inerentes ao processo de gestão de crise, cada vez mais difundidas nas organizações, por meio das quais, frequentemente, não apenas se evita o fim, como também se obtém um novo e revigorado começo. O autor não oferece fórmulas acabadas, pois c...
2012
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2024
Movimentos Sociais e Protestos Públicos
Você irá encontrar nesta obra:- Sociedade, Direito e Movimentos Sociais- Hermenêutica dos Direitos do Homem e Movimentos Sociais- O Conteúdo Jurídico dos Direitos de Liberdade de Reunião e de Liberdade de Manifestação de Pensamento- A Tensão entre Direito de Manifestação e Segurança Pública nos Conflitos de Rua no Brasil e a Contrapartida Estatal Para a Sua Contenção- Os Sistemas Universal e Regio...
2025
Ordem e história - Vol. IV
Esta obra trata da história não como uma sucessão dos seres humanos e suas ações no tempo, mas como o processo da participação humana no fluxo da presença divina, cuja direção é escatológica. Neste volume, Voegelin aplica sua concepção revista da análise histórica à era ecumênica
2010
Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2024
Cooperativismo Passo a Passo
O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de pessoas interessadas em informações básicas sobre o cooperativismo, a presente obra foi desenvolvida.Nesta publicação, o leitor encontrará noções sobre o empreendimento cooperativo, a sua estrutura e ...
2025
Cartas extraordinárias
Do comovente bilhete suicida de Virginia Woolf à receita que a rainha Elizabeth II enviou ao presidente americano Eisenhower; do pedido especial que Fidel Castro, aos catorze anos, faz a Franklin D. Roosevelt à carta em que Gandhi suplica a Hitler que tenha calma; e da bela carta em que Iggy Pop dá conselhos a uma fã atormentada ao genial pedido de emprego de Leonardo da Vinci - Cartas extraordiná...
2014
Fim de milênio (Vol. 3 A Era da Informação)
O terceiro volume da trilogia A Era da Informação, leitura fundamental para entender o século 21. Escrito por Manuel Castells, um dos maiores cientistas sociais da atualidade, Fim de milênio é o último volume de A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, trilogia que antecipou importantes debates para a compreensão Social, Política e Econômica estabelecida no século 21. A série é compost...
2024
Jane, a raposa e eu
Anos 1980 em Montreal, Canadá. Depois de ter sido excluída do grupo de amigas, Hélène está sozinha e seu nome é visto nas paredes ao lado de insultos. A leitura de Jane Eyre, o primeiro romance de Charlotte Brontë, é seu refúgio contra as perseguições. Mas o pior está por vir. Uma semana de acampamento com os colegas de classe. No entanto, é aí que dois encontros vão transformar sua vida: uma rapo...
2016
A moda do século XX
Da silhueta em S da virada do século ao bustiê da década de 1990, este levantamento conciso e abrangente explora todos os desenvolvimentos significativos da moda num século que testemunhou uma preocupação crescente com a aparência pessoal e o vestuário. A moda do século XX concentra-se em movimentos e inovações essenciais nos estilos masculino e feminino e explora-os por meio do trabalho dos estil...
2009
Maré alta
O emocionante romance sobre a Segunda Guerra MundialEm seu primeiro livro publicado no Brasil, Até o Último Homem, Jeff Shaara, apresentou uma das mais impressionantes descrições do conflito que dizimou uma geração: a Primeira Guerra Mundial. Um quadro com cores vivas, de traços quase surrealistas, dessa guerra de trincheiras, por meio da visão de um soldado inglês mergulhado num mar de violência....
2011
A formação regional do Mucuri: O homem, o rio e a mata no nordeste de Minas Gerais
Marcos Lobato analisa a formação do Vale do Mucuri, os principais processos que ocorreram na região até os anos 1970, enfatizando os movimentos da história econômica e demográfica. Optou por uma abordagem mais qualitativa do que quantitativa, apoiada em fontes cartoriais cujo arrolamento e análise ainda estão em fase inicial e em depoimentos de antigos moradores da região, sem esquecer as narrativ...
2025
Manual da Justiça Gratuita
A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem ...
2024
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
Processo Cooperativo - O Contraditório Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa
O ordenamento processual civil brasileiro está na iminência de ganhar um novo diploma normativo, que promete operar mudanças significativas no formalismo do processo.Num momento importante como este, a presente obra pretende apresentar uma análise sobre o modelo a ser adotado pelo Brasil, ainda que de forma implícita: o cooperativo. Assim, focando na questão da proibição das decisões-surpresa e, p...
2025
Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...