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Introdução à Análise de Balanços
Partindo-se do objetivo básico da análise das demonstrações contábeis, podemos resumi-la em três palavras: auxiliar a tomada de decisão. Nesta unidade de ensino usamos o objetivo como ponto de partida para o estudo das diversas técnicas empregadas na análise das demonstrações contábeis com vista à decisão.A administração (gestão) empresarial é uma tarefa difícil, dado o conjunto de passos e atitud...
2025
A Química e o Mundo: Livro 3: A Tecnologia
Este é o terceiro e último livro da coleção "A Química e o Mundo" trata principalmente da transformação da matéria. Através desta, o homem sintetizou novos materiais com propriedades diferentes e, assim, surgiram os plásticos, os corantes sintéticos, os fertilizantes e uma gama de outras substâncias que atendem às necessidades do homem moderno. Para discorrer sobre a transformação da matéria é ne...
2016
Introdução à exegese bíblica
INTRODUÇÃO À EXEGESE BÍBLICA é um guia fundamental para estudantes, professores e ministros do evangelho que anseiam por uma abordagem clara e direta para a complexa tarefa da exegese bíblica. Altamente prático e didático, o livro mostra que essa tarefa pode ser facilmente executada por meio de sete subsídios principais: pesquisa, análise contextual, análise formal, detalhamento do texto, síntese,...
2024
Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Neste Volume: O enquadramento da questão Surgimento de um Direito Penal secundário Diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário Criminalidade econômica Evolução do Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico no contexto atual Planejamento econômico A responsabilidade criminal das pessoas coletivas A responsabilidade criminal dos agrupamentos Imputabilidad...
2025
Reflexões sobre a Universidade: ciência e sociedade
É com otimismo que vemos republicados esses textos sobre a universidade brasileira, coletânea de flagrantes de diferentes momentos de seu crescimento, relatos críticos de suas relações com a sociedade brasileira, expectativas, êxitos e frustrações. Acreditamos que possam ser úteis a todos os que confiam na restauração do processo civilizador, na mediação de conflitos e pendências de séculos anteri...
2024
Juizados Especiais Criminais
A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do benefício desse instituto, haja vista que no atual contexto isto só é possível em se tratando de crimes ambientais.A semente que ora se planta e se espera pos...
2025
Política Internacional, Política Externa e Relações Internacionais
NESTE VOLUME: POLÍTICA INTERNACIONAL, POLÍTICA EXTERNA & RELAÇÕES INTERNACIONAIS O SISTEMA MUNDIAL E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PASSAGEM DO SÉCULO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A PAZ POSSÍVEL UNIPOLARIDADE: TERRORISMO E VULNERABILIDADE LATINO-AMERICANA LIMITES À POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS PARA O GOVERNO LULA A DIPLOMACIA VENEZUELANA FRENTE AOS ESTADOS UNIDOS NO PERÍODO CHÁVEZ...
2008
Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
O presente livro trata de um problema persistente até os dias de hoje na dogmática do direito fundamental ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal: o polêmico critério da renda per capita veiculado no artigo 20, § 3º, da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.Mediante uma abordagem pautada pelas lições de Virgílio Afonso da Silva e Robert Al...
2025
A distinção: Crítica social do julgamento
Obra central na carreira sociológica do autor, este livro constrói uma correspondência entre práticas culturais e classes sociais, evidenciando as relações de poder como categorias de dominação pelo capital cultural. Violência simbólica que aparece na ação sutil de comer, vestir, cuidar do corpo, ouvir música ou até mesmo na ação de apreciar uma obra de arte.
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ
A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados.A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes com força...
2025
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2008
Introdução à Mecânica Quântica: com aplicações à química computacional moderna
Este é um curso de Introdução à Mecânica Quântica com aplicações à química computacional moderna. O livro é formado por capítulos e complementos. Os capítulos que constituem o texto principal, contem os conceitos fundamentais e pretendem ser completos, podendo ser estudados independentemente dos complementos, que constituem uma informação adicional, quer como esclarecimento de tópicos mais obscuro...
Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
Neste Volume:Capítulo IDireitos Fundamentais Sociais Prestacionais e Normas Programáticas- Direitos Fundamentais Individuais e Sociais Prestacionais como direitos de realização do homem em sociedade- A interdependência dos direitos fundamentais e suas funções- Sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais sociais prestacionais: estudo da tipologia das normas na Constituição do Brasil- Norm...
2025
Publicidade Abusiva Dirigida à Criança
A presente obra traz um panorama geral do direito consumerista pátrio e das regras de proteção da criança no ordenamento legal, abordando com profundidade a publicidade dirigida ao público infantil, especialmente a publicidade abusiva que se vale da deficiência de julgamento e experiência da criança.A autora faz uma análise detalhada da legislação, no país e no mundo, que regulamenta a publicidade...
2006
Trabalho Prisional no Regime Fechado
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro.Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o tra...
2025
O fascismo como ideologia e a revolta totalitária
O fascismo foi, na verdade, o produto de uma confluência de fatores que, numa necessária delimitação categórica, pode ser definida como uma tentativa de criar um sindicalismo nacional fundamentado numa base filosófica neohegeliana. A apresentação desta síntese triádica seguirá a seguinte ordem explicativa: 1) o sindicalismo revolucionário; 2) o nacionalismo; e 3) o idealismo filosófico, cada qual ...
2024
Alcoolismo - Do Cálice que Cala à Escuta que Liberta
Esta obra ousa retomar um tema antigo na história da humana criatura – o alcoolismo, a partir de um enfoque inovador, uma vez que busca compreender o citado fenômeno a partir de paradigmas sistêmicos e coadunados com a teoria da complexidade de Edgar Morin. Nesse livro, tem-se a análise acurada do processo de construção de demanda para tratamento em alcoolistas que buscam ajuda volitiva em serviço...
2011
Desvendando a física do corpo humano
A segunda edição de Desvendando a Física do corpo humano: Biomecânica, atualizada e com mais questões para o leitor desvendar, foi acrescida de um capítulo novo ? Análise dimensional e mudança de escala. Procuramos, com ele, tratar de maneira introdutória, porém rigorosa, um conteúdo pouco abordado nos cursos de física básica. Nele, discutimos como as leis físicas são construídas a partir de grand...
2025
Construção de uma Tradição Jurídica, A
A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominadaCivil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, omanualístico– utiliza-se de mecanismos dememorização,seleção,adequaçãoeapagamentospara que o passado possa sermoldadoa determinadavisão de mundo.A hipótese é de que a configuração contemporânea doC...
2025
Precedentes Judiciais Vinculantes - A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Prefácio à 1ª Edição deLuiz Guilherme MarinoniPrefácio à 2ª Edição deAluisio Gonçalves de Castro MendesA obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a crescente busca pelo mundo do Direito, em especi...
2025
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2016
Escola da Coisa Freudiana - Cadernos Número 1
Cadernos é a publicação oficial da Escola da Coisa Freudiana e tem por função registrar no escrito o trabalho associativo. O trabalho de que se trata na Escola é o do “saber-analisante”*, aquele que na autoria de Freud revela o saber fazer análise dos sonhos, sintomas, atos-falhos. Enfim, da relação de abertura ao inconsciente, resultado da posição íntima com a palavra daquele que diz e já sabe qu...
2025
A república do dragão
Na sequência da série best-seller A Guerra da Papoula, Rin precisa lidar com as consequências de seus atos enquanto constrói uma aliança para destruir o ImpérioNo Império Nikara, a guerra é o início e o fim de tudo, e a paz é apenas uma ilusão. A vitória na Terceira Guerra da Papoula foi garantida e o inimigo foi derrotado, mas as doze províncias estão afundadas em miséria, matança e destruição, p...
Processo Judicial Eletrônico
A recente inserção do processo eletrônico sobrevém envolta em uma série de questionamentos, em especial no que tange ao exponencial uso da técnica, que requerem uma profunda reflexão. A par desse contexto, é notória uma crise de dupla face, que se revela em um problema do modelo do direito e do parâmetro filosófico-interpretativo e, em determinada medida, impede o “acontecer” da teoria da decisão...
2025
Nanotecnologias Aplicadas aos Agroquímicos no Brasil - A Gestão dos Riscos a Partir do Diálogo Entre as Fontes do Direito
Este livro versa sobre a necessária inovação no/do Direito provocada pelos avanços nanotecnológicos. Em função da ascensão nanotecnológica e suas implicações na sociedade, objetiva-se estudar os elementos e as condições necessários à elaboração de uma árvore de decisão com base nas diferentes fontes do Direito para o caso dos produtos nanoagroquímicos no Brasil, de forma a aproximar o desenvolvime...
2014
A problemática da teoria moral e jurídica
Neste livro, Richard Posner caracteriza a atual obsessão pela teoria moral e constitucional como a forma mais recente de mistificação jurídica - um desvio em relação à verdadeira necessidade do direito norte-americano: uma compreensão mais ampla e profunda dos fatos sociais, econômicos e políticos dos quais nascem as grandes controvérsias jurídicas. Em busca dessa compreensão, Posner defende uma r...
Direito à Privacidade dos Dados Genéticos
A presente obra tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humano. O trabalho se inicia por um exame dos benefícios e os problemas advindos do conhecimento genético gerado pelo Proje...
2025
O Príncipe e a Costureira
Um príncipe que gosta de usar vestidos. Uma costureira que sonha em fazer suas próprias criações e ter seu talento reconhecido. Um conto de fadas apaixonante para guardar no coração. É com o peito cheio de afeto e orgulho que a DarkSide® Books anuncia o lançamento de O Príncipe e a Costureira, de Jen Wang, obra vencedora do Eisner Award em 2019 nas categorias de melhor publicação juvenil e melhor ...
2020
Mago e Vidro
A estranha e inesquecível odisséia de Roland de Gilead em busca da Torre Negra continua. No quarto volume da série imaginada por Stephen King, novos perigos ameaçam o destino de Roland. Mago e Vidro retoma a eletrizante narrativa interrompida em As Terras Devastadas. Depois de enfrentar a terrível ameaça do monotrilho Blaine, o último pistoleiro e seus seguidores desembarcam na cidade de Topeka, n...
2007
Cotas no Ensino Superior
O objetivo central do livro consiste na discussão acerca das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro, que ganhou espaço em razão da instituição de cotas sedimentada pelo julgamento da ADPF 186 pelo STF e, posteriormente, pela Lei Federal 12.711/12.O assunto poderia ser analisado a partir de aspectos históricos, políticos, culturais, estatísticos, jurídicos, ideológicos e morais, en...
2025
Direito Fundamental à Saúde
A obra em apreço traz à baila um tema de bastante relevo e interesse para a sociedade brasileira como um todo e, em especial, para o meio jurídico. A concretização do direito social à saúde por via da atuação do Poder Judiciário tem sido objeto de muitas críticas, mas, sobretudo, de imensa coragem de parte significativa dos aplicadores do Direito e de importantes juristas que têm se dedicado a est...
2025
A arte de rezar
A arte de rezar é um livro que estimula fazer a experiência da oração em diferentes idades. Trata-se de um subsídio para ajudar no diálogo com Deus. As orações estão organizadas respeitando os estágios de desenvolvimento das crianças e adolescentes com a finalidade de servir para a prática de momentos orantes e imprimir uma luz própria à vida daqueles e daquelas que já fizerem a experiência da ora...
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2025
Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio
Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e ...
2025
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
2016
Testamento Vital
Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em umtestamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa...
2025
Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o f...
2009
Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2024
Manual da Justiça Gratuita
A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem ...
2024
Fundamento Normativo
O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante.Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se determinar o status ontológico da norma geral em qualquer um dos três níveis da linguagem. No nível sintático, o discurso jurídico-normativo é elípt...
2025
História dos dogmas - tomo 4
Esta obra em quatro tomos expõe inicialmente os fundamentos do discurso dogmático. Depois, passa às confissões de fé e, mais amplamente, ao desenvolvimento dos dogmas trinitário e cristológico, antes e depois do Concílio de Nicéia (ano 325). Essas considerações já anunciam a intenção da obra: propor, num estilo alerta e vivo, claro e pedagógico, uma pequena suma de história dos dogmas, apoiada na ...
2024
Por que os alunos não gostam da escola?
Mas, afinal, Por que os alunos não gostam da escola? Neste livro, Daniel T. Willingham se debruça sobre essa pergunta, reunindo ideias-chave que têm o poder de melhorar a educação com base nas pesquisas da ciência cognitiva e nas evidências de como os alunos aprendem,auxiliando os professores em sua prática.Com linguagem acessível e utilizando inúmeros exemplos, o autor revela a importância da his...
Processo Cooperativo - O Contraditório Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa
O ordenamento processual civil brasileiro está na iminência de ganhar um novo diploma normativo, que promete operar mudanças significativas no formalismo do processo.Num momento importante como este, a presente obra pretende apresentar uma análise sobre o modelo a ser adotado pelo Brasil, ainda que de forma implícita: o cooperativo. Assim, focando na questão da proibição das decisões-surpresa e, p...
2025