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Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2006

Autos da Devassa
A presente obra pretende trazer a luz várias questões concernentes a Inconfidência Mineira que durante muito tempo têm sido mal contadas pela história oficial. Não obstante alguns poucos autores tenham também contestado a versão tradicional sobre o tema; jamais o fizeram de forma tão incisiva como neste livro.Principalmente a partir do primeiro capítulo quando o autor revela o “pano de fundo” do m...
2016

Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação
Nesta terceira edição, o autor questiona os métodos, fórmulas e conceitos adotados pelos agentes financeiros na correção das prestações mensais e na evolução dos saldos devedores das diversas modalidades de financiamentos habitacionais. Em verdade, desenvolve modelos de petições para cada controvérsia no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, bem como as planilhas de cálculos que demonstram co...
2009

Introdução à morfologia da língua portuguesa:
A morfologia estuda a formação, a classificação e a estrutura das palavras, considerando-as de maneira isolada. Em outros termos, trata-se de uma área dedicada à análise de aspectos referentes ao processo de formação de palavras.Nesta obra, buscamos fornecer conhecimentos fundamentais de morfologia por meio de uma linguagem simples e de diversos exemplos. O objetivo é proporcionar a futuros profis...
2024

O Direito Ambiental nos trinta anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: “Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente”. Conjugando a come...
2011

Tutela da Vítima no Processo Penal Brasileiro, A
Sob o impulso do movimento vitimológico, a figura da vítima tem sido submetida a uma verdadeira redescoberta, fenômeno esse que vem se observando na legislação de diversos países, no Direito Comunitário Europeu e, inclusive no Brasil, como podem servir de exemplo a Lei 11.690/08, que alterou a redação do art. 201, do CPP, e a Lei 11.719/08, que alterou o inciso IV, de seu art. 387.Na seara process...
2025

Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2005

Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia
Apresentação à Segunda edição: É com enorme satisfação que apresentamos aos leitores a Segunda Edição do livro Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia, destinado a todos os que se interessam pelo direito disciplinar na advocacia. O livro está revisado, ampliado e atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil e o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados ...
2018

Crítica da faculdade de julgar
A faculdade de julgar pode ser considerada ou como mera faculdade de refletir segundo um certo princípio sobre uma dada representação, com vistas a um conceito assim tornado possível, ou como uma faculdade de determinar, através de uma dada representação empírica, um conceito que serve de fundamento. No primeiro caso ela é a faculdade de julgar reflexionante; no segundo, é adeterminante.
2016

Creación de Empresas - Aproximación al Estado del Arte
Capítulo ITrabajos Teóricos• Personal Networking – The Seedbed of New Firms• Las Nuevas Empresas en el Proceso de Innovación en la Sociedad del Conocimiento: Evidencia Empírica y Políticas Públicas• Políticas de Apoio ao Empreendedorismo – Teoria e Prática• Creación de Empresas e Instituciones: un Modelo Teórico• El Emprendedor Social: un Generador de Cambio en la Sociedad Emprendedora• Propensión...
2009

Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Neste Volume:- ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO- O TRIBUNAL DE CONTAS- A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL- O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS- RESPONSABILIDADE FISCAL- DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO- RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES...
2010

Luzes da Ribalta
Em 16 de maio de 1952, a estreia de Luzes da ribalta num apinhado cinema da Leicester Square, em Londres, com a presença de membros da realeza britânica e uma cobertura estrondosa da imprensa, selou a conclusão de um longo projeto criativo de Charles Chaplin. A gênese do seu último filme realizado nos Estados Unidos remontava aos primórdios de sua trajetória no cinema. Em 1916, astro de Hollywood ...
2024

A primeira-dama da reforma
Uma mulher para todas as erasFazendeira, administradora marcante, mulher nada convencional para sua época. Apesar de ser conhecida por causa de seu ilustre marido, Martinho Lutero, Catarina von Bora não foi uma esposa aceitável para o século XVI – e também não seria hoje. Ainda assim, foi ela a responsável por trazer estabilidade à vida de Lutero e possibilitar que ele se transformasse na figura q...
2024

Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024

Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2014

Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2025

Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...
2006

O filósofo da malta
Um conjunto de escritores hoje é lembrado, entre outros feitos, por sua atividade sistemática de crítica literária, com colunas regulares em jornais, cobrindo a produção modernista no calor da hora: Alceu Amoroso Lima (1893-1983), o Tristão de Ataíde, em O Jornal, Mário de Andrade (1893-1945) e Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), ambos no Diário de Notícias, para citar apenas alguns dos princip...
2024

Introdução ao processo de renderização
A renderização, também conhecida como síntese de imagem, é o processo da computação gráfica responsável pela finalização de uma produção gráfica, quando se converte todas as etapas de desenvolvimento de uma animação digital em imagem ou vídeo.Para realizar o processo de renderização, são necessários alguns conhecimentos de modelagem em 3D e computação gráfica. Por isso, é necessário ao profissiona...
2024

Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025

Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003

Tributação & Custeio da Educação Pública
O livro parte da consagração do direito social à educação na Constituição Federal de 1988. Tendo por finalidade demonstrar quais as fontes de custeio para prestação dos serviços educacionais e as eventuais distorções sistêmicas, apresenta a estrutura constitucional tributária e a forma de aplicação dos recursos financeiros advindos da arrecadação tributária para custeio da Educação Pública Básica ...
2018

Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos...
2019

Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018

Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, qu...
2024

Samba Carioca e a Centralidade do Trabalho Vivo, O
O samba é a reinvenção da vida – não no sentido de escape do real, mas, sim, no sentido de construção (material e cotidiana) de novas realidades. Múltiplas revoluções ecoam no vaivém frenético de um tamborim, secando o choro de cavacos e cuícas. Com o samba, aquele que agoniza e não morre, quando canta a alvorada, ninguém sente dissabor. O tambor, a cada vez que ecoa em compasso binário, recobr...
2025

O fio da trama
Parece ficção, mas é tudo verdade: a trajetória das mulheres da família Pascolato, uma das maiores referências no mundo da moda brasileira, é apresentada aqui como um romance cheio de suspense e emoção. Na primeira parte do volume, “Alta Costura”, o volume se concentra nos diários escritos pela matriarca italiana, Gabriella Pascolato, ao longo de 30 anos, descrevendo suas angústias de juventude, o...
2024

Problemas atuais de bioética
O livro visa orientar os que atuam na área de saúde sobre os principais problemas éticos relacionadas aos temas mais polêmicos da Bioética (aborto, transplantes, eutanásia, engenharia genética, controle demográfico, bebês de proveta etc.). A abordagem é sintética e acessível, evitando os posicionamentos da moral impositiva, para adotar uma perspectiva questionadora e aberta.
1997

O cativeiro da terra
Esta é uma nova edição, cuidadosamente editada, revista e bastante ampliada de uma obra clássica. O cativeiro da terra foi revisitado por seu autor, José de Souza Martins, que incorporou novos textos, atualizou a discussão sobre as questões tratadas e, ainda, acrescentou um novo ensaio fotográfico. O livro conta com um palpitante prefácio elaborado especialmente para esta edição. O cativeiro da te...
2025

Sorriso da linguagem
Este livro oferece um panorama do uso de atividades lúdicas no ensino e na aprendizagem de Língua Portuguesa e enfatiza o uso de jogos e brincadeiras na escola, com o intuito de aumentar o conhecimento das crianças acerca de sua língua-mãe.
2009

A mente organizada
Enquanto notícias, textos, contas e aplicativos invadem nosso cotidiano, espera-se que tomemos rapidamente decisões cada vez maiores. Em capítulos instigantes sobre temas que vão desde a gaveta bagunçada da cozinha até cuidados com a saúde, David Levitin apresenta avanços recentes nos estudos sobre o cérebro e mostra métodos que podemos aplicar no dia a dia para adquirir uma sensação de controle s...
2015

Averrois: a arte de governar
Rosalie Helena de Souza Pereira, seguramente uma das mais destacadas especialistas em filosofia medieval árabe-islâmica no Brasil, traz a público através da editora Perspectiva, em Averróis: A Arte de Governar, um extenso trabalho dedicado à análise do pensamento político de Averróis, autor conhecido pelo epíteto de Comentador de Aristóteles por seus prolíficos comentários à obra do filósofo grego...
2024

Introdução aos Aspectos Jurídicos da Administração Pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...

Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2010

Matérias Atuais da Justiça Federal
Neste Exemplar:• Lesividade nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• Os Sistemas Judiciais e os Tribunais Diante da Sociedade Complexa: Tendências;• Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Análise sobre o Termo Inicial da Repetição de Indébito, bem como a Possibilidade de Restituição na Esfera Administrativa em vez de Ajuizamento de Execução em Face da Fazenda Nacional;• O Redirecionamento da Ex...
2009

Perspectivas de natureza: Geografia, formas de atureza e política
A coletânea Perspectivas de Natureza apresenta diferentes e signifi cativas abordagens sobre a natureza como categoria de análise nas Ciências Humanas na atualidade. Para isso, dá visibilidade ao debate sobre a problemática ambiental que vem sendo realizado por importantes escolas de pensamento e seus representantes no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos. Está organizada em dois volumes...
2025

Fundamentos do Direito Falimentar
A presente obra baseia-se em princípios fundamentais do Direito Falimentar, sem deixar de localizar, na Constituição de 1988, o valor da dignidade da pessoa humana. Preenche um espaço legado pelo conceitualismo e abstração, sendo virtuoso em conectar a teoria à prática.Nesta 2ª edição a proposta continua sendo a mesma, contudo, revisada à luz da Lei 11.101/05, traz também julgados, e principalment...
2009

Nascimento da antropologia cultural
Em 1883, Fraz Boas, nascido na Alemanha em 1858, chegou às terras geladas de Baffin, no Canadá. O seu encontro com os Inuit (conhecidos entre nós pelo termo depreciativo Esquimó) selou então a drástica mudança que ocorreu na vida do jovem doutor em física. Mudança esta que já vinha ocorrendo desde que conheceu a a obra antropológica de Bastian e Ratzel, entre outros. Trocou, então, o velho contine...
2004

Era de ouro da humanidade
A humanidade está vivendo em sono profundo há séculos. No entanto, é chegado o momento de um grande despertar de consciência. Um despertar que já está acontecendo ao redor do Planeta e mudará o mundo nas próximas décadas. O mundo está gestando um novo mundo e A Era de Ouro da Humanidade já está disponível para aqueles que desejam viver uma vida de amor e prosperidade. Conforme o Zodíaco de Dendera...
2024

Nas trincheiras da memória
Nas trincheiras da memória é um livro que une coragem, indignação e rigor acadêmico. De acordo com Carlos Gallo, organizador do volume, os ensaios tratam das “políticas de memória que foram e estão sendo implementadas e os mecanismos de justiça de transição realizados em cada contexto para lidar com os legados do autoritarismo”. Abordando realidades sociopolíticas diversas, mas que apresentam dive...
2024

Elogio da loucura - Ed. Bolso
Elogio da loucura é considerada, hoje, uma das obras mais influentes sobre a literatura do mundo ocidental e um dos catalisadores da Reforma Protestante. O autor concebeu as grandes linhas desta obra durante suas viagens de trem entre a Itália e a Alemanha, em seguida, revisou e desenvolveu seu trabalho, originalmente escrito em uma semana, durante sua estadia na residência de Thomas Morus (autor ...
2024

Direitos Humanos e Diversidade
A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na...
2013

A irmã da lua (As Sete Irmãs – Livro 5)
Em A irmã da lua, quinto volume da série As Sete Irmãs, duas jovens separadas por um século têm suas vidas entrelaçadas numa emocionante história sobre fé, tradição, paixão e sobrevivência.Entre as filhas adotivas de Pa Salt, Tiggy D'Aplièse é conhecida como a instintiva e sensível. Envolvida em sua carreira na proteção de animais selvagens, ela não sabe se está preparada para seguir as pistas de ...
2024

As Paixões da Alma
Tomás de Aquino (1225-1274), filósofo e teólogo dominicano, escreveu diversas obras e, entre as mais importantes, contamos as famosas Questões Disputadas, fruto de uma metodologia original e própria da atividade acadêmica da universidade medieval. Delas derivam as mais célebres contribuições do tomismo para a filosofia e a teologia. Este livro, As paixões da alma, é uma tradução inédita em portugu...
2024