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Reforma Previdenciária
A presente obra enfrenta uma temática hoje em ebulição no Brasil: a reforma da política de aposentadoria do RGPS. De maneira clara e didática, o livro situa a aposentadoria como direito fundamental social, assim como os desafios que se colocam diante do Poder Público para a materialização do referido benefício.O autor identifica que, diante da célere transição demográfica vivenciada pelo país, o...
2025
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2019
Senhor do Castelo, O
O Senhor do Castelo é uma coletânea de tramas perturbadoras que inverterão suas noções de realidade. A volta de um publicitário ao passado na época da guerra do Paraguai para viver uma grande história de amor. A trilogia da menina com trezentos anos na época das cruzadas, até os dias de hoje. O amor impossível de um Dom Quixote moderno. O pacto para ter o corpo perfeito com a validade de mil dias,...
2001
Poder Normativo Coletivo, O
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre ...
2013
Protetorado, O
Uma aventura sobre os mistérios da humanidade e seus desdobramentos: Antigos Símbolos, Atlântida, Stonehenge, Pirâmides, Cristianismo, Conspirações, Cátaros, Templários, Conspirações, Vaidades, Traições, Poder.
2012
O bicho mais poderoso do mundo
Inaugurando a nova coleção Colorín Colorado, a Aletria apresenta o livro "O bicho mais poderoso do mundo". Era uma vez um gato que saiu à procura do bicho mais poderoso de todos. Sagaz, o felino descobre muito mais do que chifres, rugidos, força e nuances de tamanho. Este reconto adaptado por José Bocca mescla saberes do mundo e revelações lúdicas em cenário ambientado na savana africana. Os pers...
Garantias Mobiliárias
O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a regulamentação dessas garantias por alguns organismos internacionais (Unidroit e Uncitral, especialmente), no Direito Internacional Privado Latino-Amer...
2024
Mediação & o Novo Código de Processo Civil
“No presente livro, os ProfessoresAntonio Rodrigues de Freitas eGuilherme Assis de Almeidatrazem artigos de autores e temas variados [.]. O livro se inicia com a importante consideração de como o discurso acerca da existência de uma litigiosidade excessiva vem moldando o debate sobre o acesso à Justiça e impulsionando uma ‘cultura do acordo’, baseada em parâmetros de eficiência da atuação jurisd...
2025
Discurso Sobre o Brasil - 1ª Edição 2012
Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornais Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo e Valor Econômico. Os artigos tratam de diversos assuntos, como aborto, justiça, religião, democracia, igualdade, política.
2012
Direitos Humanos e Justiça de Transição
Esta obra tem como objeto principal a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outrosVs. Brasil, que versou sobre a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período da ditadura militar, e cujo estudo se mostrou de grande relevância pelas grandes contribuições que essa sentença tem trazido para a implementação de medidas de justiça de transição no Brasil e para ...
2025
O império do sentido
Neste livro, François Dosse apresenta um panorama da renovação da cena intelectual francesa e propõe uma análise sistemática das “pesquisas de ponta” nas ciências humanas, enriquecida por entrevistas inéditas com seus atores. Dosse demonstra de forma acessível como, após o fim dos grandes paradigmas unificadores, o trabalho empenhado em várias áreas do conhecimento permite hoje o florescimento de ...
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2024
Marketing político e eleitoral:
Que fatores influenciam nossa decisão na hora de escolher um vereador ou um presidente? Todos os políticos são iguais? O que, de fato, determina ou influencia nosso voto? Nesta obra, você vai descobrir que as respostas a essas perguntas estão estreitamente relacionadas a questões básicas de marketing, ou seja, de mercado! Isso porque se aproximam de situações vivenciadas no dia a dia de empresas e...
2015
Direitos Fundamentais e Democracia
Na teoria constitucional brasileira e, mais especificamente, na teoria dos direitos fundamentais, o tema dos princípios é recorrente, sobretudo a concepção de Robert Alexy, segundo a qual estes seriam mandados de otimização e, portanto, passíveis de ponderação. Embora se anote aqui e ali das críticas formuladas por Jurgen Habermas, nem sempre se apercebe, no entanto, que estas censuras ocorrem den...
2010
Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribui...
2007
Sistemas de Informação
Resultado de pesquisas desenvolvidas pelos autores em empresas brasileiras e norte-americanas, é um bom exemplo de geração do conhecimento calcado em observações e análises de problemáticas locais.
2024
Como ler mentes
Você acredita que alguém possa ler a sua mente? Lior Suchard pode. Ele pode ler seus mais íntimos pensamentos, e sabe o que você vai dizer antes que você diga – antes mesmo que você saiba que vai dizer! Aos seis anos, em Israel, Lior percebeu que tinha um poder mental extraordinário. Atualmente ele é conhecido em várias partes do mundo como um artista desconcertante e um mentalista sem igual, que ...
2024
Romance da Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta
O romance de Ariano Suassuna, publicado originalmente em 1971, narra a história de Dom Pedro Dinis Ferreira, o Quaderna, apresentando seu memorial de defesa perante o corregedor, uma vez que foi preso por subversão em Taperoá, interior da Paraíba. O narrador-personagem conta a saga de sua família e se declara descendente de legítimos reis brasileiros, castanhos e “cabras” da Pedra do Reino do Sert...
2017
Meditação da luz
Em tempos de mudança de mundo e de consciência emerge sempre a demanda por espiritualidade, vida interior e formas de meditação e de oração. O que o autor propõe é bem simples e possível de ser exercido por qualquer um mesmo sem especiais preparos de conhecimentos religiosos. Ao mesmo tempo este método se liga à grande tradição seja do Oriente seja do Ocidente, enriquecida com os conhecimentos vin...
2009
Sigilo Bancário e o Fisco
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu, em seus artigos 5° e 6°, a polêmica autorização às autoridades tributárias do acesso aos dados financeiros, sem necessidade de intervenção judicial. O tratamento dado ao sigilo bancário é investigado no direito comparado, particularmente nas relações com o fisco, tomando-se com...
2025
Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina
Este Manual tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem atividades inerentes à área fiscal. Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usuários possam obter um entendimento mais eficiente concernente ao tratamento tributário a ser aplicado quanto às principais operações e prestações correspondentes ao ICMS – Imposto sobre a Circulação d...
2025
Sentença Parcial de Mérito
A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese ...
2015
O alfabeto sagrado
Eis um livro muito esperado, no cruzamento das ciências humanas com o pensamento religioso. Ele apresenta o sentido das letras do alfabeto hebraico, um dos mais antigos do mundo. Mais que um instrumento para a escrita, a linguagem e o intercâmbio, as vinte e duas letras que o compõem estão, segundo a cabala e o Talmud, na origem da criação do mundo. Elas contêm um sentido e um valor numérico que p...
Brasil na América, O - A História das Relações Internacionais Brasileira Durante o Período de Transição entre o Império e a República
O presente livro trata de tema e período pouco estudado na historiografia brasileira. Investiga-se o período de transição entre o Império e a República do Brasil e a consolidação da última a partir da inserção internacional americana desse país.Contempla-se o primeiro momento do americanismo (portanto anterior à Rio Branco) e suas perspectivas, as quais foram perdidas ao longo do tempo. Para isso,...
2014
Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação
O tema atrelado ao mercado de capitais é um dos mais controversos e instigantes nas searas da Economia e do Direito, tendo em vista principalmente a magnitude do macrossistema financeiro nacional e mundial e os riscos que assolam o necessário e frágil equilíbrio entre as nações.Este livro é resultado do trabalho desenvolvido em mais de vinte e dois anos de atividade policial e acadêmica e focou-se...
2025
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Tópicos Contemporâneos para o Ensino de Idiomas
Nesta obra, reunimos 11 capítulos escritos por especialistas com experiências no ensino de línguas em variados contextos no Brasil. São professores, formadores de professores e pesquisadores que se dedicam às temáticas aqui contempladas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento profissional e as práticas de ensino de educadores que atuam nas diversas regiões brasileiras, em diferentes s...
2021
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
O grande erro
Chris Newfield desfaz alguns dos mitos sobre o chamado “modelo norte-americano de financiamento do ensino superior” e colabora para compreendermos em profundidade a virada neoliberal a que foram submetidas as universidades públicas nos Estados Unidos a partir dos anos 1980. O livro chega ao Brasil em boa hora, quando as universidades públicas sofrem diversos ataques, cortes orçamentários e ameaças...
Justiça: O que é fazer a coisa certa (Edição especial)
"Em edição comemorativa dos 10 anos de publicação no Brasil, o best-seller Justiça: O que é fazer a coisa certa agora com capa dura, pintura trilateral e a transcrição de uma conversa inédita entre o autor e o ministro Luís Roberto Barroso. O curso ""Justice"", de Michael J. Sandel, é um dos mais populares e influentes de Harvard. Quase mil alunos aglomeram-se no anfiteatro do campus da universid...
A história e os dias:
A história do cotidiano é pouco lembrada e insuficientemente estudada, uma vez que a história dita tradicional ocupa lugar de destaque nos livros didáticos, nas provas de vestibulares e no Enem. Tal cenário, apenas perpetua e reforça a ideia de que história é algo que acontece lá fora, com outras pessoas, pessoas privilegiadas, de que os contextos sociopolíticos determinam as ações, quando, na ver...
2024
O Artista Improdutivo
Foi Mário Pedrosa quem, despojando-se da grandiloquência de Victor Hugo, adaptou o pensamento do romântico francês sobre o poeta como um «eco sonoro» para definir o crítico como «uma espécie de grilo chato que não para, num canto da sala grande social, de dar sinal de sua presença». O renomado crítico brasileiro, cuja trajetória intelectual é contemplada no ensaio que abre esta coletânea, parece a...
2024
Morte Digna
". Em homenagem ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio constitucional de proteção à vida humana, almeja-se a proteção ao homem durante toda a sua existência, garantindo-lhe uma vida digna. Busca-se, ainda, assegurar a dignidade do homem no momento de sua morte, evitando serem-lhe ministrado tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que possam prolongar artific...
2012
Tudo sobre o déficit público
Este livro defende o equilíbrio orçamentário como condição indispensável ao crescimento econômico e à justiça social. Fabio Giambiagi, um dos principais economistas dedicados às finanças públicas, descreve de maneira simples as receitas e as despesas governamentais e a forma como estas têm se comportado no Brasil. A evolução de nossas contas públicas não é matéria exclusiva dos economistas. Ao co...
2024
A revolução cristã
O que o cristianismo representou para a história da humanidade? A Idade Média foi mesmo “das Trevas”? A era da razão trouxe só coisas boas? Quais os mitos sobre a religião criados pelo Iluminismo e reforçados por pensadores do mundo contemporâneo? A nova fé que surgia na Antiguidade tardia era uma mudança radical de pensamento, sensibilidade, cultura, moralidade e espiritualidade em relação à Rom...
2024
O homem que vinha de Deus
Neste estudo, o autor procura saber por meio de que fases e de que indecisões se construiu o dogma do Verbo encarnado. Levando em consideração a “desconstrução” da teologia do Verbo encarnado, esforça-se para reconstituir a identidade de Jesus a partir das narrativas evangélicas.
2008
Usos de energia
Esta obra aborda um grande problema dos dias de hoje: a crise energética.Numa visão ampla e multidisciplinar, esta obra aborda um grande problema dos dias de hoje: a crise energética. Em linguagem acessível e com diversos infográficos, tabelas, ilustrações e fotos, este livro traz um panorama do estágio atual das energia no Brasil e no mundo, seus usos nos vários setores e as perspectivas futur...
2024
ELEIÇÕES: O QUE MUDOU - 1ª ED - 2020
“Eleições – O que Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Ministé...
Qual o espaço do lugar?
Lugar" é um espaço fundamental de ocupação da vida humana. Todos querem tê-lo, todos lutam por ele. Renunciar a ele, ninguém deseja; é um desprendimento que causa estranheza e até alienação, pois chega a ser uma renúncia a si próprio. Assim sendo, propõe-se desde logo: o que é lugar? Qual o espaço, não só físico, do lugar? No mundo contemporâneo, essa questão é tanto mais potencializada pelos proc...
2012
Amapá nos tempos do manganês
Este livro resulta de uma experiência de mais de dez anos com material didático elaborado para um curso de Metodologia Científica da PUC-SP. Pretende mostrar que o método científico é histórico; que não se resume a técnicas; que está fundado em concepções amplas de mundo, devendo ser avaliado também a partir delas; e que os problemas enfrentados pela filosofia, pela ciência, pelo conhecimento são ...
2007
Teologia Bíblica
John Goldingay, renomado teólogo do Antigo Testamento e famoso por sua teologia bíblica do Antigo Testamento, encara a árdua tarefa de produzir uma teologia bíblica que engloba os dois testamentos. Com o que nos deparamos quando paramos para ouvir alguém que passou uma vida inteira escutando profundo e atentamente as várias testemunhas da Escritura?Em Teologia Bíblica: o Deus das Escrituras cristã...
Trabalho e Saúde
Este livro é fruto do diálogo entre diversos pesquisadores que fazem parte do grupo denominado Trabalho e Saúde, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia – Anpepp. Em sua atuação, esses estudiosos vem construindo um percurso próprio no modo de abordar a inter-relação entre essas duas áreas. Tal particularidade se expressa na articulação teórica entre as abordagens da psicol...
2011
A princesa e o Goblin
O clássico que inspirou grandes autores de fantasia.Uma princesa solitária, um castelo no topo da montanha, um pequeno mineiro e goblins vingativos que vivem nas profundezas.Enquanto a princesa Irene descobre que algumas escadas do castelo são encantadas, os goblins das minas subterrâneas planejam uma guerra contra os humanos. Com a ajuda de seu novo amigo, Curdie, e uma tataravó mágica, Irene emb...
Allan Kardec - Espíritos e Evangelho
Em um único volume, as duas obras fundamentais da codificação de Allan Kardec, com uma encadernação primorosa de capa dura, bonita e resistente. Assim, com uma diagramação de fácil leitura, você terá “O Livro dos Espíritos” e “ O Evangelho Segundo o Espiritismo”, ambos com tradução de Salvador Gentile. Este livro, além do formato grande e especial, com fitilho marcador, traz também, com exclusivi...
2024