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Reformas Laborales Frente a la Crisis a la Luz de los Estándares de la OIT
La monografía recoge las ponencias presentadas al seminario internacionalLas reformas laborales ante lacrisis a la luz de los estándares de la OIT: Un análisis críticodesde las perspectivas internacional, nacional y comparada, que se celebró los días 13 y 14 de junio de 2013 en la Universidad de Alcalá.La relevancia científica del libro reside en la necesidad de analizar y debatir las medidas labo...
2014
Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral
A obra pretende analisar a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca-se em perquirir posturas decisórias advindas do exercício da judicatura eleitoral a partir dos processos judiciais a ela submetidos, de modo a demonstrar que a aposta no protagonismo (ativismo) ...
2024
Direito Penal para Provas e Concursos
Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.São tratados d...
2025
Teoria da Função Social do Direito
A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais ...
2024
Trabalho Perverso
A complexidade dos trabalhos na atualidade e as muitas formas agressivas contra a saúde ou a vida dos operários justificam o título desta obra: “Trabalho perverso”. É notável a quantidade de normas regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho, a isto se somando milhares de decisões judiciais envolvendo os adicionais de insalubridade e o de periculosidade. “Trabalho perverso” procura dar u...
2000
Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo
Neste livro são analisadas identidades sociais e políticas bem como as funções jurisdicionais da elite dos magistrados régios numa época marcada pelo confronto entre a razão de Estado e os fundamentos da justiça entendida esta, desde então, como uma limitação às novas práticas governativas.Ao nível institucional são apresentadas singularidades desta nova arte de governar nalgumas casas e estados, ...
2011
Emergências médicas
Muitos colaboradores participaram da elaboração do livro o que o engrandece, pela excepcional capacidade que tiveram em proporcionar uma síntese cuidadosa, atualizada e reveladora das urgências médicas no Brasil.
Ministério público - 1 ed./2013
A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo documento histórico e repertório doutrinário. Dividida em duas partes, a obra contém, na primeira, um relato sobre os trabalhos de elaboração do novo ...
Dicionário De Direito De Família – Vol. 1
Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz imprescindível para qualquer pessoa que goste do tema, seja ela da área jurídica ou não. Aos juízes, promotores e advogados, o Dicionário serve para verifi cação do atual estado da arte, já que vem acompanh...
2015
Direito Internacional do Investimento Estrangeiro
Neste Volume:- Noção de Investimento Estrangeiro e sua Estrutura Jurídica;- O Investimento Estrangeiro no Direito: Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento Internacional;- Acordos de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPRIS);- Solução de Controvérsias entre Investidor e Estado: Alternativas;- Centro Internacional de Solução de Disputas sobre Investimentos;- Desaf...
2025
Matemática e Lógica para Concursos - 1ª Edição 2012
Esta edição já está de acordo com a nova ortografia.Você acha matemática complicada e não se lembra mais do que estudou? Acaba se atrapalhando quando o assunto é Raciocínio Lógico? Quer brigar por um cargo público (auditor fiscal, oficial de justiça, agente de polícia, técnico da Receita Federal, analista de finanças etc.)? Você sabe que vai precisar direcionar bem os seus estudos. A competição é ...
Derecho Del Trabajo
- Semblanza del Dr. D. Germán José María Barreiro González - Juan José Fernández Domínguez- Sobre los Contornos del Contrato de Trabajo y sus Difíciles Aristas - Susana Rodríguez Escanciano- Diligencia y Buena Fe en el Cumplimiento de las Obligaciones Laborales - María de los Reyes Martínez Barroso- Algunas Reflexiones en Torno a la Prestación de Servicios en Régimen de Interinidad. Una Modalidad ...
2025
Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista
Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho.Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.), serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos.Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas são (ou deveriam ser...
2018
10 lições sobre Schopenhauer
Nessas dez lições, busca-se demonstrar a existência de uma evolução no pensamento schopenhaureano, que revela um encadeamento no desenvolvimento dos conceitos. Como ponto de partida temos o conceito de mundo e a sua representação, a vontade como essência e a supressão desta mesma essência, o que envolve uma teoria do conhecimento e nos conduz a uma dimensão estética, objetivando mitigar os sofrime...
Globalização & Soberania
Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, revela...
2004
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Penal introduzida pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08; 11.900/09; 12.403/11,12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12, e seus reflexos nos artigos que ainda permanecem em vigor. Oferece modelos atualizados ...
2025
Dissolução Parcial de Sociedade Profissional
A dissolução parcial de sociedade é o meio mais utilizado para resolução de conflito societário. O instituto foi positivado no direito brasileiro apenas em 2002 (Código Civil) e foi alterado de forma substancial em 2016 (com o atual Código de Processo Civil). Portanto, a obra tratará deste instituto recém-remodelado e com a profundidade na doutrina e jurisprudência nacional e internacional.
2025
Processo Jurisdicional Democrático
“A presente obra [.] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigor...
2025
Contratos Públicos
El presente estudio constituye esencialmente el contenido del Trabajo de Grado galardonado com el Premio Extraordinario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca del año 2009. En dicho Trabajo, realizado bajo la dirección del profesor Ricardo Rivero Ortega y la codirección del Profesor José Ramón García Vicente, se trató de hacer un análisis en profundidad de la nueva Ley 30/2007, d...
2010
Luiz Gonzaga, o rei do baião
Nascido em casa de tocador e endireitador de fole, Luiz Gonzaga aproveitou naturalmente um bocado de talento familiar. Mas o que o filho de Januário com certeza não imaginava é que se tornaria um cantador e sanfoneiro tão popular, a ponto de ser coroado Rei do Baião! Com o molejo dos seus xotes, xaxados e baiões, esse pernambucano de Exu arrebatou e vem arrebatando o povo ao longo de quase meio sé...
2024
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2025
Ocupaciones de Bienes Inmuebles - Volumen 01
La protección que el Derecho ha dispensado a la propiedad inmobiliaria, frente a los ataques no violentos a la misma (usurpación impropia u ocupación) ha sido disímil. Bien fijando como pena que los responsables mueran por ello, bien una sanción pecuniaria, o la mera restitución del inmueble a su legítimo poseedor. Al estudio de esta evolución histórico-legislativa desde los pueblos prerromanos ha...
2019
Superendividamento no Brasil - Volume III
O terceiro volume da coleçãoSuperendividamento no Brasilmostra os resultados da segunda rodada de pesquisa nacional e avalia o endividamento dos consumidores no contexto da crise econômica de 2016. Os artigos trazem estudos empíricos da questão do superendividamento das famílias combinados com análises relativas ao cenário econômico e fiscal do país. As pesquisas presentes no livro demonstram que...
2017
Revolucionando a Sala de Aula
Adquira seu exemplar e GANHE ACESSO EXCLUSIVO por 30 dias ao curso Revolucionando a Sala de Aula. Para saber mais sobre o curso, clique aqui! Há pouco mais de três décadas, a preocupação com a formação do professor que atua no ensino superior começou a fazer parte das discussões dos estudiosos da Educação. Gradativamente, essa preocupação foi alcançando outras áreas do conhecimento. Nos dias a...
2018
Walter Sidney Pereira Leser
A história de Walter Leser foi um testemunho da afirmação do filósofo e orador romano Cícero: Historia vero testis temporum, lux veritatis, vita memoriae, magistra vitae, nuntia vestustatis (a história é verdadeiramente a testemunha do(s) tempo(s), a luz da verdade,a vida da memória, a mestra da vida, a mensageira do passado). Obra de muito interesse, agradável de ler, clara e objetiva e que brind...
2009
O Menino Livre de Miritiba
Conheça o menino, o homem e o Espírito do jornalista, escritor, poeta, contista, crítico, cronista e político Humberto de Campos, quando encarnado, e, agora, Irmão X, no verdadeiro plano da vida, mas ainda presente entre nós, com suas indubitáveis comunicações mediúnicas. Sua história, suas convicções e memórias, pura sensibilidade e emoção, divididas em três fases: Da meninice sofrida, quase mise...
2024
Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2002
Movimento Negro Unificado
Coedição com a Fundação Perseu Abramo, este livro celebra os quarenta anos do Movimento Negro Unificado e representa a militância de um conjunto de grupos e organizações em São Paulo que atuaram (e ainda atuam) na luta e no combate ao racismo. Uma narrativa inédita, construída a partir dos testemunhos de alguns dos protagonistas quepolitizaram a ação desses grupos e de um farto acervo iconográfico...
2023
Princípios Constitucionais
Com a superação do dogma positivista de que a lei é o único instrumento idôneo para a imposição de uma obrigação, os princípios passaram a ter eficácia normativa inquestionável. Assim, ante o reconhecimento do seu caráter normativo, ao lado das regras e da própria jurisprudência, sobretudo a vinculante constitucional, à luz do neoconstitucionalismo, edificou-se uma nova teoria das fontes do direit...
2025
Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão
Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática “biografia” como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais – seu ambiente natural –, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação ...
2017
Cordão sanitário da pobreza
Cordão sanitário da pobreza é uma obra relevante que pretende ir além dos muros da academia, pois o tema interessa a todos que anseiam pela construção de um país plural, democrático, que atenda às necessidades básicas do seu povo. Abordar o assunto na sua extrema complexidade exige uma visão interdisciplinar e essa tarefa é amplamente realizada pelos autores que não "oferecem" respostas prontas, d...
2019
Pobre gente: o ódio das elites por governos populares
Pobre Gente mostra, sem rodeios, os grupos responsáveis pela desonrosa desigualdade social do Brasil. O capital, com seu enorme poder de barganha, é responsável direto pela aviltante crise que assola a nossa nação. Sua tara por dividendos não tem limites, daí os seis homens mais ricos de nosso país terem mais dinheiro que 100 milhões de brasileiros. Essa monstruosa concentração de riquezas transfo...
2024
Constituição e Estado de Segurança
As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à realidade social?Constituição e Estado de Segurança nas Decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão é uma leitura teórico-prática indispensável ao deb...
2025
Educação física e desenvolvimento regional
O livro Educação Física e Desenvolvimento Regional, que emergiu ao longo do tempo, propõe-se a apresentar algumas das práticas dos seus autores. Com a compreensão de que não há desenvolvimento sem educação de qualidade, esta obra traz em suas páginas, distribuídas ao longo de 11 capítulos, alguns recortes de experiências produtivas de algum(as) dos professores(as) de Educação Física atuantes na Re...
2024
Tripé universitário e angústias
Considerando-se a constituição de saberes docentes como uma atividade complexa que perpassa não somente a formação acadêmica, como também a constituição de valores e crenças pessoais, o fenômeno da existência de cientistas como integrantes dos cursos de formação de professores, organizados administrativa e ideologicamente na universidade, convida a reflexões sobre as diferentes dimensões que compõ...
2024
Arbitragem - Uma Atividade para Contadores
O presente livro se apresenta como um dos indicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito, da auditoria e da perícia contábil.Em decorrência de seu lastro interpretativo e comentários à Lei 9.307/1996, é indicado para o uso de profissionais da arbitragem, como uma base em preceito científico ...
2016
III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
1º PAINEL - EM BUSCA DA JUSTIÇA TARIFÁRIA - PERFIL DO SEGURO DE AUTOMÓVEL - A TÉCNICA ATUARIAL - Palestrantes: Doutor Renato Pita e Doutor Antonio Penteado Mendonça, p. 19 2º PAINEL - O RESSEGURO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ASPECTOS PROCESSUAIS - Palestrante: Doutor Walter Polido, p. 45 3º PAINEL - RESSEGURO E QUESTÕES PROCESSUAIS ATUAIS - Palestrante: Sergio Barroso de Mello, p. 61 4º PAINEL - SE...
2025
Papagaio gaio (poeminhas)
Neste livro, os poemas devem falar de fatos e emoções do cotidiano, da natureza, da vida, dos animais, numa linguagem que pode atingir diretamente o coração dos pequenos leitores. Ilustrações de Humberto Guimarães.
1998
Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil
Na obra Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil, busca-se investigar e expor o intrincado ambiente social e político que encobre a relação entre a instituição do sistema de cotas raciais e o direito à educação, partindo de uma abordagem objetiva e didática. O livro reúne os principais discursos políticos, sociais e acadêmicos em torno desses...
2024
A busca da língua perfeita na cultura europeia
A ideia de que alguma vez existiu uma linguagem que expressasse de forma perfeita e inequívoca a essência de todas as coisas e conceitos possíveis ocupou as mentes dos filósofos, teólogos e místicos por pelo menos dois milênios. Neste livro, Umberto Eco investiga esse projeto utópico de se descobrir uma língua original, perfeita e única para todo o gênero humano.
Filosofia política
"Este livro dedica a maior parte de seus capítulos a uma filósofa que fez um diagnóstico incontornável do fato que marcou a história do século XX: a Segunda Guerra Mundial e, em particular, o genocídio de uma etnia. A análise ético-política identifica as causas e os efeitos que levaram a tal tragédia da humanidade. Por isso, sua filosofia permanece um aguilhão ético, instigando a memória dos povos...
2013
Til
Se um livro percorreu décadas, séculos e chegou até nós com o rótulo de “clássico” é porque muita, mas muita gente o leu, gostou e projetou esse prazer para além de seu tempo. É o caso dos títulos reunidos na coleção Clássicos, da SESI-SP Editora. Sucessivas gerações de leitores consagraram tais títulos como obras de arte que falam à alma, moldadas sobre a rica matéria-prima da literatura, sendo a...
2015
A prática docente para aprendizagem significativa do estudante com deficiência intelectual
O livro intitulado A prática docente para aprendizagem significativa do estudante com deficiência intelectual: subsídios e reflexões apresenta uma visão holística da prática docente no Atendimento Educacional Especializado (AEE), considerando uma proposta para a escola que atenda aos preceitos da inclusão, buscando trazer à luz de teorias, subsídios que proporcionem uma reflexão acerca da prática ...
2025
O maratonista de aço: a história de um atleta brasileiro
Quem admira o esporte, o atletismo e, em especial, a prova de maratona vai se encantar com a história desse grande atleta. O destino reservou a Luiz Antonio dos Santos, mesmo acometido por doenças como leucopenia e arritmia cardíaca, ser um dos maiores maratonistas brasileiros de todos os tempos. Esta é a história de um verdadeiro corredor forjado na cidade do aço: o maratonista de aço. Você, leit...
2024