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Responsabilidad Empresarial y Protección de la Salud Laboral
El presente libro analiza de forma sistemática y coordinada los aspectos centrales del régimen jurídico empresarial en materia de prevención de riesgos laborales. Se ofrece, pues, al lector una respuesta integral a la problemática de la responsabilidad jurídica del empresario, teniendo presente la implicación de las distintas disciplinas jurídicas. El análisis sobrepasa el estricto ámbito normativ...
2013
Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL E INGLÊS.Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind view(dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia ...
2024
Câncer e Família
Neste livro, pioneiro em sua abordagem, o leitor encontrará conceitos e orientações objetivos a respeito do câncer. Trata-se de uma doença que não respeita idade, classe social, sexo e condições econômicas. Virtualmente, encontra-se presente em todas as famílias. Daí a importância de se conhecer e eliminar as falsas ideias relacionadas com sua ocorrência e ter informações precisas a respeito da re...
2025
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2025
English Adventure Level 2 Student Book with CD-Rom
English Adventure– a favourite all over the world! Motivate young students to learn English with the magical world of Disney stories and characters, well-known and loved by all! Colourful stories and fun activities together with a wide variety of exercises encourage even the quietest students to speak English. English Adventureprovides a solid foundation in English that grows as your students grow...
2006
Controle de Constitucionalidade
ALex Fundamentalisde 5 de outubro de 1988 foi intitulada de “Constituição Cidadã” pelo fato de trazer em seu bojo uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, o que não poderia ser diferente, ante o momento do constitucionalismo em que foi editada, bem como em razão do contexto histórico nacional vivido na oportunidade, o rompimento com um regime totalitário para ade...
2025
Temas Contemporâneos de Direito
O livroTemas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Nettoé composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não a...
2019
Diálogos entre Culturas
Neste Volume:•Os Modelos de Controle de Constitucionalidade: a Hibridação do Tradicional Sistema Bipolar– Antônio César Bochenek• Os Direitos Humanos Enquanto Categoria de Análise para uma Sociedade Constitucional de Alteridade– José Querino Tavares Neto• A Democracia Representativa no Contexto da Reforma Política Brasileira– Orides Mezzaroba• Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental ...
2010
Delitos Contra La Libertad e Indemnidad Sexual
Bajo la denominación de “delitos contra la libertad e indemnidad sexuales” se engloban algunas de las conductas más graves tipificadas en el Código Penal, pues mediante su comisión se atenta contra uno de los derechos más íntimos de que goza una persona: su libertad para disponer de su cuerpo y para decidir si consiente o no una relación sexual.Estos delitos, que derivan en singularidades propias ...
2019
Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal
Você irá encontrar nesta obra:• Liberdade e Unicidade Sindical no Brasil à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do Direito Comparado Português e Norte-Americano• Análise Constitucional do Modelo de Repartição no Direito e o Destino da Proteção Social no Brasil e Portugal• Um Olhar Sobre os Direitos à Saúde dos Trabalhadores Envolvidos no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos ...
2019
José Maliska Sobrinho
"Há sempre nas tuas cartas aquela boa aproximação, o elo entre nós e você, recomendo muito aos teus irmãos que sejam generosos um com o outro, que façam como eu faço, sempre bondoso com eles, sempre tolerante, enérgico sim quando precisa pois todos ainda carecem de formação moral, intelectual e religiosa, são crianças e aquele santo costume que tínhamos na nossa casa de forma alguma quero que seja...
2012
Direitos Humanos e Justiça de Transição
Esta obra tem como objeto principal a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outrosVs. Brasil, que versou sobre a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período da ditadura militar, e cujo estudo se mostrou de grande relevância pelas grandes contribuições que essa sentença tem trazido para a implementação de medidas de justiça de transição no Brasil e para ...
2025
Superendividamento no Brasil - Volume II
O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democratizado. Nesse contexto de ampliação e de complexização das relações de crédito, novas práticas e estratégias econômicas surgem, estimulando o debate acerca de novos mecanismos de regulação do sistem...
2025
Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidas de Amores Indecifráveis
Existe causa para a homossexualidade? Por que a opção sexual de uns afeta a vida de outros? Como ma família recebe a orientação sexual de um filho?Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidasde Amores Indecifráveisperfaz uma narrativa emocionante, de amores, desamores, conquistas e traumas inerentes aos que assumem preferências sexuais colidentes com o selo da "normalidade", e se deparam...
2015
Manual de Direito das Obrigações
A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil cont...
2010
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2025
Engenharia de métodos:
A busca pela eficiência e boa produtividade na indústria é constante e, por meio da padronização dos processos de produção e da aplicação de métodos de trabalho, as empresas estabelecem sua competência e competitividade, determinando assim sua capacidade produtiva e, consequentemente, o sucesso que poderão obter no mercado.Para entender melhor como esses fatores são incorporados à cultura empresar...
Seguridade Social & Incentivos Fiscais
A obra aborda os mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no contexto do sistema integrado de seguridade social, delineado na Constituição Federal de 1988. Com essa diretriz, realiza detalhada análise comparativa da ...
2008
Palavra desmedida: A prosa ficcional de Hilde Hilst
O livro contribui para a construção de uma leitura crítica capaz de dialogar com as múltiplas características inovadoras da obra hilstiana. A complexidade genérica de Hilda Hilst não permite que as narrativas que a constituem sejam empobrecidas lendo-as apenas como um conjunto de textos híbridos, costurados por uma junção de gêneros diversos, babel discursiva homóloga à polifonia do mundo pós-mode...
Interesse de Agir na Ação Declaratória
Neste Volume: Do Interesse Considerações Gerais O Conflito de Interesses O Interesse no Processo Civil Da Ação e do Processo A Trilogia Estrutural: Jurisdição, Ação e Processo Conceito e Natureza Jurídica da Ação A Ação e as Condições da Ação O Processo e os Pressupostos Processuais As Condições da Ação, Pressupostos Processuais e o Mérito Do Intesse de Agir Conceito e Terias a seu Respeito Caract...
2025
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2002
Desafios da Ética na Ciência
A tradição antropocêntrica da ética ocidental tornou-se incapaz de resolver os grandes dilemas morais oriundos do progresso da civilização científico-tecnológica. O advento da pós-modernidade, com suas incertezas e perplexidades provocadas pelas teorias científicas abaladoras da visão que o homem tinha do mundo e de si mesmo, alterou substancialmente a forma como nos relacionamos com o meio amb...
2019
Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos
A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental. Por esta razão, o primeiro capítulo traça o panorama dos princípios e valores constitucionais exigidos pelo E...
2011
Lavagem de Dinheiro - Comentários à Lei 9.613/1998 com Alterações da Lei 12.683/2012
JuruáDocsO sistema JuruáDocs é um largo passo à frente sobre tudo o que existe em termos de plataforma jurídica.Em uma única plataforma o usuário tem acesso aos três campos de informações vitais para os operadores do direito: COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO + CASUÍSTICA + NOTAS DE DOUTRINAPor ser o JuruáDocs um sistema dinâmico, os seus usuários terão acesso online a qualquer alteração que venha a ser fe...
2024
Textos de Direito Civil
Neste volume:Notas sobre a ação revocatóriaO princípio geral da boa-fé como regra de comportamento contratualA função social da propriedade e a Lei das Terras do ParanáO instituto da usucapião e o Código de Processo Civil de 1973A família na evolução do Direito BrasileiroO Direito de Família na solução dos litígiosEmbargos de terceiro à penhora
2025
Trabalho e tecnologia no programa MCMV
Lançado em 2009, o programa federal Minha Casa Minha Vida acrescentou 4 milhões de moradias ao estoque habitacional do país e abriu um novo campo de investigação sobre política urbana e construção civil. Este livro se situa neste campo para investigar como a produção para famílias de baixa renda na região metropolitana de São Paulo entre 2010 e 2014 alterou tanto o trabalho e quanto a tecnologia d...
2017
Contrato Built to Suit na Administração Pública
A estrutura básica do estudo está dividida em três capítulos. O primeiro é dedicado ao exame da atividade administrativa em geral e sua relação com o regime jurídico-administrativo e seus princípios estruturantes. Buscamos, logo de início, verificar o arquétipo clássico da principiologia constitucional administrativa e seus pilares, com a revisão do paradigma tradicional jurídico-administrativo, f...
2024
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2024
Mecânica dos sólidos elementar - Teoria e exercícios
Mecânica dos sólidos elementar: teoria e exercícios ilustrativosNeste Apontamento são discutidos os conceitos básicos de Mecânica dos Sólidos necessários ao estudo de estruturas de barras submetidas a forças axiais, à torção e à flexão. Pela relevância e grande aplicação em problemas de diversas áreas da engenharia, é apresentado um procedimento do Método dos Elementos Finitos. Nos exercícios reso...
2025
"quem se associa se afia": a profissionalização dos artistas plásticos em Pernambuco
é muito bem-vinda a contribuição do historiador e Prof. Dr. José Brito ao complexo e polissêmico universo da história da arte brasileira. O debate em torno da profissionalização dos artistas plásticos de Pernambuco, pós-anos 50, surge como uma tentativa salutar de cartografar as múltiplas existências desses agentes culturais que passaram a dialogar com as agendas políticas e sociais de diversos pe...
2024
Política energética no brasil: sua participação no desenvolvimento e no relacionamento internacional
A energia é uma promissora forma de o Brasil obter ganhos na economia internacional. Petróleo, gás natural e etanol podem trazer ao país recursos tão necessários ao necessário desenvolvimento, à criação de empregos de qualidade, pesquisa e industrialização em base avançada tecnológica. Além disso, a dimensão da energia não é apenas nacional, que interessa apenas ao Brasil; é também questão interna...
2025
Reflexões Sobre a Administração Universitária e Ensino Superior
Neste Volume: • Contribuições para a Construção de uma Teoria de Gestão Universitária - Irineu Manoel de Souza • A Formação de Estratégia: Estudo na Educação Superior de Santa Catarina, Brasil - Carlos Ricardo Rossetto e João Roman Neto • Estratégias Acadêmicas: Análise de uma Escola de Administração - Silvana Anita Walter e Victor Meyer Junior • Administração de Marketing em Instituição de Ensino...
2010
Instinto Perverso - A Saga de um Bandido Sedutor
Instinto Perverso - A Saga de um Bandido Sedutor mostra a história de um verdadeiro psicopata que seduz e depois aterroriza as suas vítimas. Ousado e perigoso, Ted, o personagem, pode estar ao seu lado como tantas outras pessoas com as quais você convive diariamente. Segundo a OMS - Organização Mundial da Saúde, 4% (quatro por cento) da população em geral e 25% (vinte e cinco por cento) da populaç...
Disponibilidade hídrica do Cerrado e impacto da produção de biocombustíveis
Os biocombustíveis poderão ser uma alternativa ao uso de combustíveis derivados de petróleo. Fonte de energia pouco poluente, sua queima não produz gases nocivos ao meio ambiente. Grandes petrolíferas investem milhões de dólares para pesquisar, desenvolver e produzir energias alternativas e biocombustíveis, sem, entretanto, levar em consideração o principal insumo para a sua produção: a água, que ...
2025
A Vida como Fardo e Desejo em Humberto de Campos
Literato, membro da Academia Brasileira de Letras e político, o maranhense Humberto de Campos (1886-1934) se tornou muito conhecido no Brasil no início do século XX em virtude de várias polêmicas que envolveram o seu nome. Descrito por alguns como “o poeta, o homem de erudição” e por outros como “o destruidor implacável, o jornalista que mata, aniquila, destrói o adversário”, “imoral” e “perverso”...
2024
Gestão Estratégica Participativa
Este livro apresenta conceitos e estudos de casos sobre sistemas de gestão empresarial com base na participação dos colaboradores nas decisões e nas práticas de trabalho. A aprendizagem organizacional é o marco teórico principal que norteia os conteúdos abordados, uma vez que a aprendizagem representa um fator de competitividade e uma alternativa para a implementação de sistemas gerenciais eficaze...
2011
O ator no olho do furacão
A utilização de fenômenos meteorológicos enquanto metáforas procura revelar relações presentes em treinamentos e improvisações para chegar a uma maior investigação sobre o processo criativo do ator O Ator no Olho do Furacão: Metáforas Norteadoras Para o Trabalho Criativo do Ator, de Eduardo De Paula apresenta possíveis caminhos de preparação e criação do ator ao estudar alguns princípios norteador...
2024
Bom dia e bom trabalho
O que começou como um simples comentário tomou uma dimensão enorme. E ainda bem! Com o tempo se estendeu a outras empresas e hoje tenho notícia que já ultrapassou as fronteiras do Brasil fazendo com que muitas pessoas iniciem seu dia com uma boa inspiração e com cordialidade em seu ambiente de trabalho. freqüentemente, nos esquecemos de preparar nosso estado de espírito, nossas emoções e os sentim...
2007
Corredores e porões
Este livro rompe a superfície da produção didática e, por meio de uma análise foucaultiana ascendente, descreve o modo como as relações saber-poder tecem fio a fio as verdades que conduzem esta produção. Não há na obra uma estruturação rígida entre as partes que a compõem, como é próprio das teorizações contemporâneas, mas sim uma articulação que engloba teorizações, referenciais e análises, evide...
2024
O Teatro da Memória de Giulio Camillo
Giulio Camillo, autor renascentista italiano, projetou uma grande enciclopédia do saber. O Teatro da Memória era um espaço em que o espectador percorria livremente textos e imagens sobre filosofia, literatura, ciências, religiões e arte. O ensaio de Milton José de Almeida mostra como esse pensador foi um precursor das ideias de intertextualidade e interatividade na arte. O volume traz também a tra...
2006
Formação de professores primários e identidade nacional
Após a independência de Moçambique (1975), trabalhei durante cinco anos no Ministério da Educação e Cultura, como responsável pela formação inicial e em exercício dos professores do ensino primário. Em 1979, fui diretor provincial de Educação e Cultura de Maputo (província que englobava a capital do país), durante cinco anos. Nesse período, intensificou-se a guerra em Moçambique: primeiro mediante...
2024
Encontros em Contos
“Um fio quase imperceptível separa a crônica do conto. Eduardo Portela, por exemplo, afirma que o conto pode ser uma crônica, e vice-versa, um poema em prosa, um pequeno ensaio, até mesmo as três coisas simultaneamente. Machado de Assis usou o conto tradicional e o moderno, em fases diferentes da sua iniciação até firmar um estilo próprio. Alguns autores conferem características universais ao cont...
2003
(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2020
Educação religiosa
Este ensaio emerge como proposta e provocação ao caro leitor, seja ele educador ou não. A reflexão se delineia a partir de uma pergunta fundamental: "Educação religiosa: humanização ou doutrinação?". O texto visa explicitar a intuição segundo a qual o caráter laico da educação não se opõe à existência da Educação religiosa enquanto autêntica disciplina na comunidade educativa. Embora tal intuição ...
2024