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Contratos Agrários
A obraContratos Agrários – Uma Visão Neoagraristatrata com atualidade dos contratos nominados de arrendamento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da necessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.A reestruturação dos princípios contratuais de...
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais
A escolha do tema desta obra deveu-se a uma grande preocupação com o tratamento dispensado às questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil. Decerto, identifica-se uma inquietação quanto à reserva do possível, que tem servido de fundamento para se justificar o descumprimento das normas jusfundamentais, de sorte que sua aplicação sem uma análise mais aprofundada ger...
2024
Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024 “Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes de Miranda, Amaro Cavalcanti, Aguiar Dias, Pedro Lessa, Orozimbo Nonato e, atualmente, com sólidas reflexões, Juarez Freitas). Faleiros não se intimida e reconst...
2025
Tabelionato de Protesto - 7ª Ed - 2023
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documen...
2024
Superendividamento no Brasil
O debate sobre o superendividamento das famílias tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil nos últimos anos. Entretanto, poucas pesquisas acadêmicas têm sido realizadas para tentar explicar o fenômeno.Esta obra procura suprir essa lacuna, reunindo artigos de especialistas em diversas áreas que abordam o tema de maneira empírica e interdisciplinar. Assim, a questão do superendividamento no B...
2015
Ouvidoria de Justiça - Cidadania Participativa no Sistema Judiciário
Esta obra é fruto de uma pesquisa interdisciplinar, combinando métodos de análise jurídico e sociológico. Caminhando entre a Sociologia e o Direito, trata de examinar o trajeto histórico da Ouvidoria e sua conformação jurídica ao longo do tempo. Cuida-se de um trabalho focado na realidade brasileira, sem desconsiderar a influência de institutos afins comoOmbudsmaneDefensor del Pueblo.A Ouvidoria g...
2025
Polícia Militar & Direitos Humanos
A Brigada Militar no contexto do Estado Democrático de Direito, atua com respeito e obediência aos direitos humanos. Partimos do Estado Moderno em suas concepções absolutista e liberal, onde o modelo contratualista é destacado, chegando-se à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. A partir daí, começa a atribuir-se ao Estado a responsabilidade pelas políticas públicas na área da seg...
2004
Posse Agroecológica e Manejo Florestal - À luz da Lei 9.985/00
Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, membros do ministério público e estudiosos do assunto para que estes não se vejam limitados à utilização de conceitos que, na prática, excluem os apossamentos das populações tradicionais na Ama...
2025
Curso de Direito Natural
Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos...
Psicodrama - Sexualidade e Terapia de Casal
O objetivo da presente obra é abordar o tema do atendimento psicoterápico de casais, considerando que o paradigma das psicoterapias individuais tem dado lugar à compreensão de que muitos dos conflitos conjugais deixam de ser focados em um dos parceiros, para serem entendidos como resultantes da interação. Esta mudança de modelo na atualidade encontra-se bem difundida nos trabalhos baseados na teor...
2024
Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
1969
A realidade oculta
Meio século atrás, os cientistas encaravam com ironia a possibilidade de existirem outros universos além deste que habitamos. Tal hipótese não passava de um delírio digno de Alice no País das Maravilhas - e que, de todo modo, jamais poderia ser comprovada experimentalmente. Os desafios propostos pela Teoria da Relatividade e pela física quântica para o entendimento de nosso próprio universo já era...
2012
Direito do Trabalho - Organizações de Trabalhadores e Modernização
Os novos processos de produção imprimiram rápidas transformações às relações de trabalho, tornando-se extremamente necessária a efetiva participação dos trabalhadores nesses procedimentos, através de suas organizações associativas. Dessa maneira, impõe-se a reorganização ou reestruturação das organizações de trabalhadores, que, no Brasil, infelizmente, encontram-se em crise. A presença do Estado n...
2025
Nóis sofre mas nóis goza
Rarará! SenSaCional! Hilário! Piadas, frases, sacadas sobre o cotidiano de nosso país, televisão, futebol, sexo, sangue e outras cositas mais. A mais nova e divertida esculhambação do Macaco Simão, ops, José Simão no livro Nóis sofre mais nóis goza, em edição organizada por Samuel Leon.
1999
Gestão ambiental de áreas degradadas
Gestão Ambiental de Áreas Degradadas vem preencher uma lacuna na literatura brasileira neste campo, uma vez que procura de uma forma técnica e científica, ao mesmo tempo, abordar uma temática de tamanha importância para um país que possui tantas áreas degradadas. Nesse sentido, o livro procura destacar uma gama bem variada de assuntos, que vão desde o papel da Geomorfologia no diagnóstico das área...
2008
10 lições sobre Horkheimer
A crítica às formas de administração da vida confere ao pensamento de Max Horkheimer indiscutível atualidade. Em um momento em que as disputas por absolutos se acirram no mundo todo, esse pensador nos ensina que o maior dos males na atualidade reside na construção de sistemas de pensamento único, que têm como pretensão dizer o que é o Bem Absoluto.
2017
Economia Política do Poder - As Práticas do Controle nas Organizações
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido nos últimos vinte e cinco anos, "Economia Política do Poder” é um livro inovador nos estudos sobre organizações. Nele, José Henrique de Faria mostra com profundidade e competência como as formas e os mecanismos de controle foram sendo aperfeiçoados ao longo do último século, desde as experiências decorrentes da Organização Científica do Trabalho até a ...
2004
Para Uma Moral Sem Dogmas
EmPara uma Moral sem DogmasJosé Ingenieros faz um exame aprofundado do que chama opinião ne varietur – que não permite o exame e a crítica individuais, nem a perfectibilidade através da própria experiência humana –, presente nos dogmas revelados (da igreja) e nos dogmas racionais (da filosofia tradicional), para em seguida, tendo como perspectiva uma ética para o futuro, concebida como verdadeira ...
Propriedade Privada e Função Social
O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora s...
2009
Recursos Cíveis - Manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual
O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas da reforma processual. A partir dessa perspe...
1969
Contratos Agrários de Arrendamento & Parceria Rural no Mercosul
Esta obra foi projeto de dissertação de Mestrado, no programa de Pós-graduação em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria, RS. Aprovada com distinção, em que trata com objetividade da possibilidade de uma harmonização das regras a serem aplicadas aos contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural, em vigor nos países que compõem o Mercosul, destacando-se os ...
2002
Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil e os Juros sobre o Capital Próprio
A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação do lucro das empresas brasileiras pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). A proposta é tratar a matéria de forma inovadora, tendo em vista que compreenderá diferentes ângulos que se complementam entre si: econômico-financeiro, histórico, comparativo e jurídico-legal.O assunto é relevan...
2025
Alice no país das maravilhas
De uma tarde tranquila ao País das Maravilhas.Em uma tarde de verão, Alice deita a cabeça no colo da irmã mais velha, que lê um livro no jardim de sua casa. De repente, um coelho branco passa correndo e gritando que está atrasado. Curiosa, Alice resolve segui-lo e acaba indo parar no País das Maravilhas, um estranho mundo habitado por animais falantes, seres em forma de cartas de baralho e outr...
2002
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Mensuração dos Custos de Transação e de Transformação Voltados à Produção do Vinho de Açaí
O batedor de açaí é um pequeno empreendedor que atua em ponto fixo de venda nas cidades da região norte da Amazônia brasileira. Esses profissionais, batedores de açaí, tiveram como primeira origem de atuação a Europa, no final do Período Medieval, em pequenas organizações, denominadas de guildas. Em território nacional, foram originários dos trabalhadores da borracha advindos do Nordeste brasileir...
2024
Recordações do Escrivão Isaías Caminha
Em vida, Lima Barreto publicou duas edições do romance Recordações do Escrivão Isaías Caminha. A primeira, em 1909, pela editora portuguesa A. M. Teixeira; a segunda, corrigida e aumentada, em 1917, pela Tipografia da Revista dos Tribunais, com nova tiragem, no mesmo ano, por A. de Azevedo & Costa Editores. Essa publicação de 1917 serviu de texto de base para a edição que agora se apresenta ao lei...
2024
Ratinhos
Humberto Guimarães é professor de desenho na escola Guignard, em Belo Horizonte, e como todo ilustrador tem seus cadernos de rabiscos. Uma época começaram a surgir ratinhos, muitos ratinhos, em um de seus cadernos. Quando Ronaldo Simões Coelho, escritor experiente, viu aqueles bichinhos todos, pensou logo em um livro e escreveu versos muito simpáticos para acompanhá-los, como por exemplo: “Minha f...
2021
Uma sociologia da vida cotidiana
A Sociologia da vida cotidiana se propõe a investigar, descrever e interpretar desde as simples ocorrências de rua até os fatos e fenômenos sociais relevantes e decisivos. Neste livro, o sociólogo José de Souza Martins faz um mergulho nesse campo e investiga peculiaridades da sociedade brasileira, particularmente sobre as Ciências Sociais dentro e fora da sala de aula, a desigualdade social, a cul...
Pureza
Quando concluiu o Ciclo da cana-de-açúcar, com o livro que é considerado sua obra-prima (Fogo Morto), José Lins do Rego tinha um mundo inteiro de possibilidades para abordar nas suas narrativas. Se afastando um pouco dos engenhos e da vida complexa e ambígua dos personagens que permearam essas narrativas, ele apontou sua caneta para uma paisagem mais bucólica e melancólica, características que bat...
2024
Políticas e práticas na educação de jovens e adultos
Esta obra apresenta seis capítulos organizados em três vertentes teórico metodológicas: Políticas Públicas, Pesquisas focadas na realidade do campo temático e Experiências formativas em EJA. A construção dos textos tem a perspectiva de fornecer contribuições de pesquisadores(as) e de educadores(as) de EJA com os protagonistas desta modalidade educativa oferecendo subsídios teóricos e práticos para...
2015
Reconhecimento, direito e discursividade em Habermas
Dentre as linhas de força e conexões que Habermas oferece como orientações para a compreensão de seu percurso teórico e suas finalidades, destaca-se a que liga ética, política e direito. É a relação entre essas três áreas que orienta a organização desta coletânea, uma vez que não se pode supor ética sem reconhecimento, política sem ação comunicativa e direito sem discursividade normativa. Ao leito...
2024
Guia prático de história oral
Este guia atualiza conceitos e indica caminhos operacionais para interessados em trabalhos com entrevistas. Escrito com clareza e objetividade, o livro é recomendado para acadêmicos, comunidades e empresas. Rigor na condução de projetos e fundamentação teórica são atributos que valorizam os trabalhos na área de história oral. Exemplos de como fazer projetos nos diversos campos que usam entrevistas...
2011
Meu domingo com Cristo - ano A
O Evangelho é a base da nossa vida cristã. Por meio dele, acompanhamos Jesus em sua caminhada. "Meu domingo com Cristo" é justamente isto: a tradução dos Evangelhos para a nossa vida prática. Ideal para reuniões de grupos, para cultos comunitários e até mesmo para reuniões em família.
Os Jardins de Albia
O que existe depois da morte? Por que se vive morto, ao longo da própria vida? O que leva um indivíduo realizado, econômica e profissionalmente, a suicidar-se? Numa narrativa que se desenvolve, retroativamente, no tempo e no espaço, Os Jardins de Albia perfaz uma história comovente, de personagens variados que revelam ao leitor que a morte tem mais a ver com a falta de perspectiva de vida, no perc...
2013
Do empirismo à fenomenologia - A crítica do psicologismo nas "Investigações lógicas" de Husserl
Este livro trata da controvérsia de Husserl com o psicologismo lógico. O autor tem como objetivo definir o ponto de ruptura da fenomenologia com o empirismo e o psicologismo e assinalar os marcos da fundação do projeto fenomenológico de uma teoria universal.
2010
Assembleia de Deus na política partidária de Rondônia
Este livro explicita a relação entre política e religião, tema de interesse das Ciências Sociais, e pode ser considerado componente importante para entender o movimento de expansão evangélico-pentecostal, especialmente da Assembleia de Deus, em Rondônia e no Brasil. Pela postura do proseli - tismo e da atuação política, essa denominação conseguiu multiplicar seus espaços sociais na sociedade brasi...
2025
A jangada de pedra
Este estudo analisa a alegoria como procedimento de construção fundamental em A jangada de pedra (1986), de José Saramago, em que ela desponta como 'figura' ideal para performatizar o insólito posicionamento do país, segundo a ótica do narrador do romance. Empreendendo uma leitura alegórica da alegoria, isto é, desfazendo seu funcionamento tópico, construímos uma análise da obra na qual esta se of...
Campo historiográfico-educacional e ensino
O livro Campo historiográfico-educacional e ensino apresenta mais do que um balanço das análises acerca de um tema pouco prestigiado. Apesar de, a princípio, parecer que um levantamento nos termos da produção do que se denominam aqui estudos e pesquisas sobre o Ensino de História da Educação EHE seria de fácil realização, devido ao conhecimento empírico da observação corrente, que apontava para um...
2024
Trabalho e regulação em perspectiva comparada
Este livro consiste em uma coletânea de textos apresentados no Seminário “O Trabalho no Brasil: uma perspectiva comparada”, realizado em novembro de 2014, na Unicamp. Objetivando analisar as mudanças que vêm ocorrendo com o trabalho em diferentes países, em especial latino-americanos, a publicação contempla quatro temas, bastante interconectados: mercado de trabalho, precariedade e precarizações; ...
2024
Gestão pública é possível
Gestão pública é possível: o case Delegacia Legal no RJ apresenta o Programa Delegacia Legal como o maior projeto na área da Segurança Pública na história do estado do Rio de Janeiro e na história da Polícia Civil. O programa foi concebido, em 1999, pelo trabalho conjunto de equipe multidisciplinar formada por profissionais da Coppe/UFRJ, de pesquisadores em Segurança Pública e de policiais civis....
2024
O valor da natureza
A idéia de sustentabilidade dos recursos naturais sintetiza a compreensão de como diferentes disciplinas nos ajudam, de maneira articulada, a conhecer a pluralidade dos ativos ambientais. Isto é relevante porque – hoje sabemos – o homem, no decorrer dos tempos. tem se apropriado excessivamente (e quase sempre sem critérios) dos bens naturais, provocando-lhes degradação muitas vezes irreversível. N...
2001
As Malhas da Cultura 1
Este livro construiu-se a partir de pressupostos e sentimentos claros. Todos os textos aqui presentes partem do princípio de que uma nova complexidade cultural – brasileira e mundial – precisa ser reconhecida pelo público brasileiro, a fim de que se possa dar sequência ao aprofundamento de políticas culturais arejadas, incorporando temas que se ligam transversalmente e que envolvem a arte, a cultu...
2013
A alegria de crer
Mais que a aceitação de um corpo de doutrina, a fé é a adesão à Pessoa de Jesus Cristo. É um dom de Deus, que no entanto exige a “boa vontade”, a vontade boa e reta do homem. Para isso, entre as diversas disposições que são necessárias, podem destacar-se a humildade da razão, o compromisso de vir a manifestar a fé com obras e o amor ao sacrifício. Estas páginas fixam-se nesses três aspectos como c...
2012