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A projeção internacional do Brasil
Na origem de seu desenvolvimento no Brasil, a área de Relações Internacionais confundiu-se com a subárea de Análise de Política Externa, tendo a Política Externa Brasileira como seu principal objeto de estudo. Os trabalhos de Maria Regina Soares de Lima inserem-se e são parte constitutiva das Relações Internacionais no Brasil. A reflexão sobre o comportamento de corte autonomista do Brasil que car...
2024
Licitações e Contratos Administrativos:
Gustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla, nesta obra, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133...
Saúde no Brasil - Sistema Constitucional Assimétrico e as Interfaces com as Políticas Públicas
A presente obra objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do Constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no Brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).Também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamenta...
2015
Nova Reinvenção da Advocacia - A Bíblia da Gestão Legal no Brasil, A
A Bíblia da Gestão Legal sob a Ótica Estratégica, Societária, dos Negócios, de Pessoas, Produção,MarketingJurídico e Finanças.Reinventar-se é a proposta deste livro. Apresentamos o que há de mais moderno e prático sobre os pilares da gestão do mundo jurídico. Construir conceitos evolutivos é a chave para se destacar perante uma competição que nunca se viu antes e irá dobrar nos próximos três anos....
2014
Seguro dos Administradores no Brasil, O
A importância do seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais é crescente, especialmente em mercados que, como o brasileiro, apresentam altos índices de desenvolvimento econômico e de reorganizações societárias.O desenvolvimento de referidos contratos sobre a base do modelo norte-americano do D&O Insurance, a forte influência exercida pelo setor ressegurador, a gr...
2025
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2017
Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil
O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade aut...
2014
Genocídio Indígena no Brasil
A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com sup...
2018
Controle de Constitucionalidade no Brasil
O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição 45 de 08.12.2004 (que trata da reforma do ...
2005
Petróleo e Gás no Brasil - Regulação da Exploração e da Produção - 1ª Edição 2016
Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os principais vetores da oferta energética primária global e, por conseguinte, impactam de forma significativa na economia e na geopolítica mundiais. Recentemente, com a descoberta de consideráveis reservas de gás não convencional, gerou-se a expectativa de relevantes mudanças no mercado de energia. ...
Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações tamb...
2025
Gramática do português culto falado no Brasil - vol. I - a construção do texto falado
Neste livro, um grande time de especialistas de diversas universidades do nosso país se reúne para mostrar o resultado de anos de pesquisa sobre a organização do texto falado. Por tratar de modo diverso o que as gramáticas produzidas no Brasil até então ofereciam sobre o tema, o grupo enfrentou o desafio de elaborar uma proposta teórica própria, que ficou conhecida como perspectiva textual-interat...
2025
Superendividamento no Brasil - Volume II
O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democratizado. Nesse contexto de ampliação e de complexização das relações de crédito, novas práticas e estratégias econômicas surgem, estimulando o debate acerca de novos mecanismos de regulação do sistem...
2025
Estrelas Errantes
O teatro ídiche como segmento da múltipla e rica criatividade cultural dos judeus asquenazitas nas comunidades da Diáspora tem sua origem remota no Purim-Schpiel, ou seja nas leves e familiares encenações que se faziam durante a tradicional festividade de Purim. No século XIX o moderno teatro ídiche se apresenta como verdadeira arte graças a escritores influenciados pelo Iluminismo hebraico, dest...
2024
Audiência de Custódia
Neste trabalho pretendeu-se esmiuçar o tema da audiência de custódia com foco nos desafios para sua efetiva implementação no Brasil.Inicialmente, a obra aborda a evolução dos direitos humanos, mormente a liberdade, integridade física e vida, frente aos arbítrios estatais, até alçar a fase do direito internacional que concebeustandardsprotetivos. Destacou-se, nesse passo, o caminhar histórico que...
2019
Gramática do português culto falado no Brasil
Este livro apresenta ao leitor as chamadas palavras de classe fechada: os pronomes, os especificadores, as preposições e as conjunções. Dando sequência ao volume “Palavras de classe aberta” desta mesma coleção, os autores – nomes de referência em suas respectivas áreas – se debruçam sobre o tema e desenvolvem análises aprofundadas. Utilizando exemplos retirados do Projeto Nurc, eles revelam o func...
Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX
A obra de Armando Soares de Castro Formiga integra uma nova linha de investigação enveredada pelas Ciências Jurídico-Históricas. Essa tendência privilegia a releitura das publicações especializadas. Aos olhos do pesquisador, o periodismo de outrora se revela como uma instigante fonte do Direito.A dissertação de Mestrado, premiada em Portugal, ganha forma de livro. No trabalho, o autor volta-se ao ...
2010
A extinção do comércio de escravos e da escravatura no Brasil Império
A tese deste livro está envolta em seu grande diferencial, que é uma profunda perspectiva histórica sobre o processo de abolição da escravatura no Brasil a partir do viés legislativo, tendo como marco inicial o tratado anglo-brasileiro de 1826, que tinha como objetivo suprimir o comércio de negros no Brasil. Nesse sentido, foi de grande importância a análise das discussões parlamentares ocorridas ...
2024
Amazônia azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares
O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da última fronteira brasileira: a definição dos espaços marinhos de sua plataforma continental no Atlântico Sul, conhecida como Amazônia Azul. A obra destaca como o pedido do reconhecimento internacional da extensão da plataforma co...
2024
Psicologia da Saúde em Odontologia
Os profissionais de Odontologia estão conscientes de que os indivíduos que recebem os serviços odontológicos estão expostos a experiências emocionais e sensoriais que se caracterizam por comportamentos evocados pelas condições imediatas da situação e por numerosos outros que foram aprendidos ao longo da vida. A ansiedade, medo e a adesão constituem processos que devem ser continuamente valorizados...
2024
Direitos em disputa: LGBTI+
O livro reúne um conjunto diverso de estudos sobre diversidade sexual e de gênero, com uma seleção abrangente e inédita de trabalhos que marcam o conhecimento que se produziu sobre gênero e sexualidade nos últimos 20 anos nas ciências humanas, incluindo saúde coletiva, ciências sociais, direito, educação, psicologia e serviços sociais. Diante dos enfrentamentos colocados pelo cenário atual, os tex...
2024
Servidão Ambiental no Brasil
A obra trata do tema servidão ambiental no Brasil, objeto de várias controvérsias procedentes da interpretação da Lei 11.284/06. Inicia-se o presente estudo com a apreciação da evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. O primeiro instituto a merecer comentários é o da servidão no Brasil, trazendo-se à colação a categoria jurídica da servidão civil e servidão administrativa. Adiante, fo...
2010
Educação patrimonial e políticas públicas de preservação no Brasil
A educação patrimonial, que deve levar em conta a materialidade e a imaterialidade do patrimônio cultural da nação, é fundamental para fortalecer a identidade e o espírito de cidadania da população. Conheça nesta obra a trajetória de formação da legislação voltada para o reconhecimento e a proteção desse patrimônio – o que pressupõe muito mais do que a preservação de edifícios e monumentos que mar...
2016
Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil
Esta publicação reúne 22 textos de profissionais, pesquisadores e professores de todo o Brasil, abordando temas como o ensino e a pesquisa do Desenho Universal nas escolas de arquitetura, engenharia, design e a interação de todo e qualquer cidadão-usuário com o desenho da cidade e sua arquitetura, tendo em vista possíveis limitações físicas ou cognitivas.
Brasil Império:
Para alguns estudiosos, o século XIX foi um período de poucas mudanças no Brasil. Contudo, as transformações políticas da época evidenciam que este foi um momento histórico em que o país se consolidou como Estado independente e liberal. Pensando nisso, convidamos você a refletir sobre como o Brasil Império costuma ser ensinado nas escolas, aprofundando seus conhecimentos sobre tópicos como a const...
2019
Perspectivas sociológicas:
Em linhas gerais, a sociologia se preocupa em investigar as dinâmicas e estruturas que regulam o convívio dos indivíduos nas sociedades, com o objetivo de entender as questões e os conflitos que emergem desses contextos.Nesta obra, convidamos você a estudar alguns dos principais pensadores da sociologia clássica – como Marx, Durkheim e Weber – e a refletir sobre o papel fundamental da comunicação ...
Direito à Moradia sobre Áreas Ocupadas
Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que reg...
2025
História do Direito - Tempos do Sistema Jurídico
Esta obra analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Para isso, são apresentadas, em primeiro lugar, duas vertentes teóricas – uma delineada por Niklas Luhmann; a outra, por Reinhart Koselleck –, que procuram explicar a característica de modernidade que se atribui à sociedade atual.Partindo da constatação de q...
2017
Federalismo e financiamento da educação básica no Brasil
Este livro aborda as relações entre o modelo federativo e o financiamento da educação básica no Brasil, com foco para a assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais. O tema é abordado no contexto da dinâmica federativa que se desenvolveu no campo do financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, envolvendo um conjunto de arranjos redistributivos...
UNICEF no Brasil
Este livro apresenta resultados de pesquisas documentais e históricas, analisando as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, na Nova República, de 1990 a 2003, face aos direitos de crianças e adolescentes.O presente estudo foi financiado pela FAPESP e traz contribuições para diversas áreas, sendo uma referência transdisciplinar para os interessados em direitos de cr...
2025
O português e o tupi no Brasil
Ubatuba, Curitiba, Paraná, maracujá, mandioca, abacaxi, tatu, jacaré e urubu. Você já parou para pensar na origem dessas palavras? A tradição tupi na formação da nossa língua se manifesta em inúmeros nomes de praias, serras, rios, além de uma parte considerável da flora, fauna e cozinhas regionais.O português e o tupi no Brasil apresenta o lado linguístico das relações entre a antiga língua tupina...
Qual o caminho do Brasil? Instituições, cultura e política no século XXI
As dificuldades que estamos vivenciando no Brasil não são nenhuma novidade. Desde a colonização e a formação do Estado brasileiro que convivemos com uma estrutura econômica basicamente de exportação de matérias-primas aliada à subalternidade internacional e à colonialidade de um poder dirigido por elites econômicas e políticas que retroalimentam as nossas desigualdades sociais estratosféricas por ...
2024
Diário de uma vida de menina - cinema e literatura no brasil: representações da personagem feminina
Diário de uma vida de menina - Cinema e literatura no Brasil: representações da personagem feminina investiga como se dá a constituição e representação da identidade do sujeito feminino, no texto literário Minha vida de menina (1942), de Helena Morley e sua respectiva adaptação, para o cinema, Vida de menina (2004), dirigida por Helena Solberg. A partir de conceitos da teoria da literatura e de es...
2024
A avaliação do clima escolar no brasil: construção, testagem e validação de questionários avaliativos
O livro A avaliação do clima escolar no Brasil: construção, testagem e validação de questionários avaliativos, apresenta o percurso de estudos e pesquisas realizados pelo autor e por um grupo de pesquisadores de diferentes universidades do Brasil sobre o fenômeno clima escolar. Apoiado em uma ampla revisão da literatura nacional e internacional, o autor apresenta o conceito do clima escolar estabe...
2024
Argentina e o Brasil frente aos Estados Unidos (2003 – 2015)
O livro Argentina e o Brasil frente aos Estados Unidos (2003 – 2015): entre a autonomia e a subordinação aborda as relações entre a potência global e a América do Sul durante o período da ascensão de governos progressistas na região, tendo como foco as relações bilaterais com o Brasil e com a Argentina. A autora argumenta que, durante o período destacado, a potência buscou manter sua influência re...
2024
Política energética no brasil: sua participação no desenvolvimento e no relacionamento internacional
A energia é uma promissora forma de o Brasil obter ganhos na economia internacional. Petróleo, gás natural e etanol podem trazer ao país recursos tão necessários ao necessário desenvolvimento, à criação de empregos de qualidade, pesquisa e industrialização em base avançada tecnológica. Além disso, a dimensão da energia não é apenas nacional, que interessa apenas ao Brasil; é também questão interna...
2025
Isenção Tributária
O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self-government. Todavia, com o falacioso objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, tornou-se crescente a concessão de isenções tributárias, que passaram a caracterizar uma dúplice afronta ao federalismo cooperativo: ver...
2010
A revista Brasileira e a história da divulgação da ciência no Brasil oitocentista
O objetivo do presente livro é destacar a ciência no processo de formação de uma identidade nacional na passagem da Monarquia para a República, a partir da leitura de duas fases distintas da Revista Brasileira, dos anos de 1879 a 1900. Essa revista foi escolhida por ser um importante espaço de expressão dos intelectuais da época. Para tal, utilizaremos o conceito de vulgarização científica, que no...
2024
Cafundó: a África no Brasil
O dicionário define cafundó como lugar ermo e afastado, de difícil acesso, um fim de mundo. O cafundó de que trata este livro é bem diferente: aqui se estuda uma comunidade rural negra formada nos tempos da escravidão e que sobrevive até hoje, mantendo praticamente a mesma estrutura. Situado nas proximidades de São Paulo, esse agrupamento fala uma “língua secreta”. Essa língua utiliza um léxico de...
2023
O bê-á-bá da política econômica no Brasil de 2018
O futuro do Brasil vai encontrar-se com os brasileiros quando, em Outubro, elegermos o novo Presidente da República. O leitor deste livro é o cidadão preocupado com os rumos da economia. O objetivo deste texto é apresentar elementos para um acompanhamento mais preciso da realidade brasileira, para que os cidadãos possam votar com mais conhecimento da política econômica. Um fator importante nas cam...
2018
O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR...
2025
Ética, direito penal e mercado: mercantilização do sistema penal no Brasil
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, sob orientação do sociólogo e professor Luciano Oliveira. Retrata as imbricações entre ética, direito penal e mercado ...
2024
Mães e filhas da França, Brasil e Magrebe
Mães e filhas da França, Brasil e Magrebe retrata as sutilezas do relacionamento entre mãe e filha e as particularidades desse vínculo nessas três realidades culturais. O livro parte do pressuposto psicanalítico de que as experiências infantis junto à família são elementos essenciais para a constituição da personalidade do indivíduo. Essas experiências variam temporal e geograficamente, uma vez qu...
2024
Internet, cultura política e juventude no Brasil
A adesão de jovens às Manifestações de Junho de 2013, no Brasil, um país caracterizado por uma cultura política apática e não participativa, apresenta escassas explicações no campo da Ciência Política. O livro Internet, cultura política e juventude no Brasil, ao trabalhar nessa lacuna, traz uma nova abordagem da socialização política, a partir de um novo agente socializador: a internet e as redes ...
2024