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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Esta obra apresenta dois trabalhos nucleados em torno do controvertido tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Para além dos ordenamentos jurídicos fundados naCommon Law, na qual a responsabilidade penal do ente coletivo é tradicional, mesmo em países da Europa continental como França ou Itália, a discussão não é mais "se" deve ser responsabilizado o ente coletivo em matéria criminal...
2024
Teoria dos Sistemas Sociais - Sanção Jurídica da Sociedade
A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde o Direito até a...
2019
Direito & Literatura
Literatura e Direito: Anatomia de um Desencanto, Desilusão Jurídica em Monteiro Lobato é a obra que se propõe a investigar o que a arte literária pensa do direito, da justiça e dos operadores jurídicos. São impressionantes os resultados do trabalho. O autor pesquisou Aristófanes, Morus, Erasmo, Rabelais, Gregório de Matos, Eça de Queirós, Martins Pena, Graça Aranha, Humberto de Campos, Lima Barret...
2002
Desafios da Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Jurídica
O livro aborda questões relacionadas à implantação de curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica na Instituição de Ensino Superior (IES), em termos das exigências normativas, atribuições do Coordenador de Curso como responsável por manter a qualidade do curso e assegurar o desenvolvimento científico dos alunos e egressos, mediante o fomento à pesquisa acadêmica, participação em eventos e publi...
2025
Novo Direito Tutelar do Trabalho
O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e consequente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017...
2019
Assistência Jurídica Pública
A obraAssistência Jurídica Pública – Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Professora Doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem por escopo apresentar e problematizar a questão dos Direitos Humanos e Políticas Sociais por meio da Assistência Jurídica Pública. É mais um fruto, evidentemente maduro, que essa brilhante jurista cordialmente presenteia s...
2025
Joint Venture - Uma Visão econômica-jurídica para o desenvolvimento empresarial
Esta obra apresenta as estratégias empresariais existentes no Brasil através dos enfoques econômico e jurídico. Dentre as estratégias existentes dedica maior ênfase às joint ventures empresariais, discorrendo sobre o seu conceito, as espécies, a fase das negociações e o quadro jurídico. Demonstra a conveniência e viabilidade das joint ventures através do relato de cases. Realiza análise comparativ...
Brasília de a a z
Por meio de uma linguagem clara e emocionada, o livro conta a história da construção de Brasília. Guiados por um taxista, pai e filho descobrem uma cidade que, embora jovem, se mostra rica em personagens, casos e curiosidades. O autor mistura ficção, memória e realidade, compondo um painel muito interessante sobre nossa Capital Federal. Nos rodapés, ele retoma e explica as ideias propostas no cor...
2022
Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008
A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil, já que no momento são pouquíssimas as obras que abordam o assunto, e as poucas existentes fracionam-se em temas específicos, dificultando a compreensão abrangente e completa da matéria.O estudo do presente trabalho inicia-se com a aborda...
2012
Ciência do Direito e Legitimação
NaUnivesità degli Studi di Salento há um Centro di Studio sul Rischio, fundado por Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi, onde são recebidos estudantes de todo o mundo, estudiosos das ideias luhmannianas, professores ou meros curiosos. Todos são acolhidos calorosamente. Lá Luhmann ainda vive. Pode ser encontrado por todos os cantos. Respira-se as suas premissas e se comenta rotineiramente sobre a su...
2024
Psicologia Jurídica e Direito de Família
Psicologia Jurídica e Direito de Família – Práticas e Saberesfoi elaborado pela parceria de diversos autores colaboradores que pesquisam, trabalham ou produzem estudos na área de psicologia jurídica. O intuito foi compilar e reunir, nesta obra, artigos para o trabalho prático do psicólogo, cada vez mais necessário e relevante nesta área que tem se mostrado promissora e abrangente.Por ser uma área...
2025
Código de defesa do consumidor
A oitava edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o l...
2018
A proteção jurídica do consumidor
Tema dos mais envolventes, a defesa do consumidor vive momento de grande produção doutrinária e de arrojadas e pioneiras decisões judiciais. Neste livro, em linguagem objetiva e tratamento sistemático, o autor apresenta uma visão panorâmica e interdisciplinar dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhado estudo das tutelas específicas, nos campos civil, administrativo, penal e ju...
2009
Brasil, capital brasília
'Brasil, Capital Brasília' é um livro que revela três dimensões históricas da Capital de todos os brasileiros. Evoca o passado de Brasília desde os ideais mudancistas de Tiradentes e os sonhos plantados no Brasil Colônia, que se prolongaram pelo Império e durante os tempos republicanos, culminando com a ação estadística do Presidente Juscelino Kubitschek, construindo e inaugurando Brasília, em 196...
2007
Brasília 50 anos: da capital a metrópole
Nesta coletânea, o leitor encontrará a análise do processo histórico que culminou com a construção de Brasília, que tem sequência com capítulos referentes ao planejamento e as inovações urbanísticas na produção do espaço urbano, que, por sua vez levaram à formação de uma metrópole com desafios e dilemas assemelhados às grandes cidades Brasileiras. Por fim, a obra é concluída com cenários urbanos f...
2024
Brasilia - ideologia e realidade - espaco urbano e
Brasilia - ideologia e realidade - espaco urbano e
2024
Pesquisa e monografia jurídica na era da informática
Pesquisa e monografia jurídica na era da informática
2007
Os meandros da tradução jurídica numa perspectiva franco-brasileira
A obra mostra que a crença recorrente de que o conhecimento das línguas francesa e portuguesa é suficiente para realizar a tradução jurídica, tarefa de tamanha complexidade, é um engano. Pensar que o fato de o Direito Francês e o Direito Brasileiro terem origem no Direito Romano faz da operação da tradução jurídica uma tarefa simples é um engano. A tradução jurídica não se apoia em dicionários bil...
2025
Bullying e cultura da paz uma análise jurídica
Esta obra buscou analisar a relação entre o "bullying" e os direitos da personalidade, bem como o dever de implementação da cultura da paz nas escolas, a partir da Lei 13.663/2018. Consideraram-se as lesões aos múltiplos aspectos da personalidade e a atuação do Direito na tutela e proteção do indivíduo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, abordou-se, inicialmente, a violência ...
2024
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria, como espécie tributária de natureza jurídica especial, diferente das demais espécies, não conseguiu, ao longo dos anos, firmar-se no Brasil como um tributo de larga utilização e emprego pelos entes públicos para financiar a execução de obras públicas.Consagrado em vários países como tributo de utilização constante, dentro das suas características de receita, a contribuiçã...
2025
Controle de Convencionalidade
Na presente obra busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes do Mercosul, especialmente pela brasileira, que conferiu ao particular o direito subjetivo de postular Opiniões Consultivas diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão.Para tanto, destaca-se a condição de sujeito de direito internacional adquirida pelo particular por meio de normas advindas de integr...
2024
Orientações pastorais sobre a Renovação Carismástica - 53
O Espírito Santo, anima e sustenta a Igreja, na fidelidade a Deus e na comunhão fraterna, alimentando um sadio pluralismo. É também o Espírito que nos faz viver em comunhão com a Igreja particular, na fidelidade à Palavra de Deus, na participação da liturgia e da vida da comunidade. O episcopado brasileiro convida os membros da Revocação Carismática Católica a seguir por esses caminhos, exortando-...
2025
Orientações para a celebração da Palavra de Deus - 52
A celebração da Palavra de Deus é um ato litúrgico reconhecido e incentivado pela Igreja. Sua reflexão torna-se mais significativa se considerarmos o apreço das comunidades pela leitura e meditação da Sagrada Escritura, e a prática da Leitura Orante. Esta obra procura justamente apresentar orientações para a celebração da Palavra de Deus às comunidades interessadas em serem atuais. /n
Batismo de crianças - 19
Colocando este documento nas mãos da Igreja que vive no Brasil, esperamos atender ao grande objetivo que os bispos do Brasil se propuseram: oferecer orientações para a celebração do Batismo de Crianças, de um modo mais adequado à cultura e à índole de nosso povo, em sua maioria simples./nRecolhecendo esforços pastorais dispersos pelo Brasil, o presente documento ajuda ao mútuo enriquecimento das I...
2024
Metodologia da pesquisa jurídica - 16ª edição de 2019
Este livro atende a uma carência do mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos de Direito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito, professores e pesquisadores da área jurídica. Nele o autor discute a noção de ciência e investiga o estatuto científico do direito, propondo relações e desdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesqu...
2019
Ética geral e jurídica
Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos públicos. Importante destacar que o objetivo desse primoroso trabalho foi alcançado em face de uma coordenação experiente e do irrepreensível saber dos aut...
2011
Problemas fundamentais da metodologia jurídica
Problemas fundamentais da metodologia jurídica
1985
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o direito penal. Ao introduzir um sistema de responsabilidade autônoma da personalidade jurídica, o legislador brasileiro obriga que se estabeleçam cate...
Brasília: o desafio da sustentabilidade ambiental para o século XXI
A arborização urbana exerce um papel fundamental para o bem-estar social e qualidade de vida da população. Além de fornecer conforto térmico, vários serviços ecossistêmicos que interferem diretamente na vida da sociedade são maximizados pela presença de áreas verdes. Os espaços com árvores minimizam vários dos impactos ambientais do crescimento urbano, trazendo melhorias econômicas, ambientais, so...
2024
Manual de Linguagem Jurídica - 4ª Edição 2023
É do conhecimento de profissionais e estudantes de Direito que o Português é a sua ferramenta diária de trabalho. Qualquer que seja o meio idôneo de manifestação, como a sentença do juiz, a inicial do advogado ou a dissertação do estudante, o domínio da norma culta da língua portuguesa é pré-requisito para alcançar o principal objetivo: persuadir e convencer eficazmente o receptor. Este Manual é f...
2024
Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017
Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado para estudantes do Direito que buscam um estudo seguro e abrangente sobre o tema. Suas qualidades didáticas, sem o descuido da promoção de uma verdadeira formação a respeito da linguagem jurídica, são proporcionadas por um dos autores mais respeitados de sua geração, o Professor Eduardo C. B. Bitta...
2017
Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito
As análises e resultados apresentados por Pablo Miozzo fortalecem todos os que no Brasil se posicionam contra fórmulas demasiadamente vagas, conceitos não suficientemente refletidos ou apressadamente importados de outros países [.]. Seu livro atinge, num estilo preciso e sóbrio, o ponto essencial, sem desvios retóricos ou divagações infrutíferas. O livro abre o efetivo (wirksamen) horizonte histór...
2014
Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 “O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus ...
Curso de ética jurídica - 15ª edição de 2019
Este Curso, em sua 15ª edição, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar sua área de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular a formação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa que a obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente, complexa e aberta acerca de inúmeros temas no campo...
2020
Prática jurídica empresarial - 2ª edição de 2012
A obra enfatiza o cotidiano forense das empresas e disciplinas afins. Demonstra noções básicas a respeito da doutrina com citações que são fruto de pesquisa do autor no ordenamento jurídico; traz em seu bojo regras processuais básicas, além de uma série de modelos do material criativo (petições inéditas) para profissionais e acadêmicos.
Manual da monografia jurídica - 13ª edição de 2019
Esta obra tem como principal preocupação explicar como se faz uma monografia, uma dissertação e uma tese. Ao ler este manual, o estudante poderá, simultaneamente, pensar, planejar e executar as tarefas para a elaboração de seu trabalho acadêmico. Rizzatto Nunes apresenta todas as normas técnicas exigidas para a elaboração da monografia, exemplificando cada uma das passagens com textos produzidos n...
1969
Sociologia Jurídica - 3ª Ed.
Livro-texto para as disciplinas Sociologia e Sociologia jurídica, composto por duas partes: Autores e Temáticas de Sociologia Jurídica. Os autores clássicos selecionados são Auguste Comte, Emile Durkheim, Karl Marx e Max Weber. Primeiramente, o pensamento desses autores é explicado à luz dos seus princípios sociológicos fundamentais para, em seguida, nos debruçarmos sobre as implicações jurídicas ...
2013