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Propriedade intelectual
A propriedade intelectual ganha destaque como tema de comércio internacional, e em cada fase de negociação na OMC surgem tensões entre a competitividade tecnológica de economias centrais e a dependência eco-nômica do mundo pobre.
2007
Garantias constitucionais e segurança jurídica
A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. [.] Tais temas são abordad...
2015
Manual De Prática Jurídica Penal
A presente obra é oriunda da experiência prática e didática dos autores. Nascido no bojo das discussões técnicas inerentes à atividade profissional e moldada pela experiência didática adquirida no exercício do magistério em Cursos Preparatórios para concursos, de graduação e pós-graduação, o livro é voltado ao advogado militante que busca aprimorar o cabedal técnico exigido para exercício da advoc...
Prática Jurídica Trabalhista - 10ª Ed. 2020
Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão...
2020
Programa de Sociologia Jurídica
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo. Revista e atualizada ...
2014
Direito De Águas: Disciplina Jurídica Das Águas Doces
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, como elemento protetor das florestas e como componente do meio ambiente u...
2003
Curso de sociologia jurídica
Este livro encerra a trilogia iniciada com o lançamento dos livros Curso de Ciência Política (2008), e Curso de Teoria Geral do Estado (2009). Este Curso de Sociologia Jurídica, volta-se para o exame de temas que tratam da relação do Direito com a sociedade da qual emana. São muitos os temas discutidos: socialização e controle social, função social do Direito, sistema punitivo, entre outros. Este ...
2011
A desconsideração da personalidade jurídica
Introdução - 1. Personalidade E Pessoa Jurídica; 2. Empresa - Conceituação; 3. A Disregard Doctrine; 4. A Desconsideração E Os Grupos De Empresas Em Alguns Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros; 5. O Direito Brasileiro; 6. Conclusão Bibliografia.
2011
Adirson vasconcelos-o históriador de brasília (biografias autorizadas)
Adirson vasconcelos-o históriador de brasília (biografias autorizadas)
2010
Biblioteca nacional de brasília. pesquisa e inovação
Biblioteca nacional de brasília. pesquisa e inovação
2011
Catalunha. questão política ou questão jurídica?
O que podem os países africanos de língua portuguesa aprender com a China no que respeita à gestão? Na primeira parte, das quatro que compõem esta obra, os autores descrevem a política chinesa para África ao longo dos anos, com incidência na última década. Na segunda parte é feita a caracterização dos modelos de gestão chineses. Na terceira são abordadas as principais características da gestão afr...
2021
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
2006
Entender o lugar - embaixada de portugal em brasília
Entender o lugar - embaixada de portugal em brasília
Memórias de uma repórter política - brasília de 1960 a 1968
Memórias de uma repórter política - brasília de 1960 a 1968
1996
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
2005
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais
Este estudo procura demonstrar que o direito, com todo o seu instrumental técnico, e especialmente o direito constitucional, tem um papel a desempenhar na solução do problema da distribuição de bens sociais. Intenta-se responder à seguinte pergunta- qual a eficácia jurídica dos princípios e das regras constitucionais que tratam da dignidade da pessoa humana, especialmente daqueles que impõem ao Es...
2011
Segurança jurídica na tributação e Estado de direito
Os temas abordados no II Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 38 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação e conjuntura nacional, tributação e economia, segurança e aplicação do direito, tributação e desenvolvimento, os meios de prova no processo administrativo tributário,...
2005
Mulheres pioneiras de brasília
O livro conta à história de jovens recém-casadas que largaram o conforto de suas famílias, de suas cidades e vieram à procura de um ideal de vida, quase sempre acompanhado os maridos. Aqui enfrentaram a falta de luz, de água quente, e passaram roupa com ferro a brasa. Moraram em casas de madeira, no meio do pó e do mato, não raras vezes enfrentando bichos e cobras.Entre os depoimentos recolhidos, ...
2001
Deontologia Jurídica - Ética das Profissões Jurídicas
Esta nova edição, além da inestimável contribuição que traz ao tratar da ética das profissões, tem a vantagem de se adequar perfeitamente às diretrizes constantes da Portaria nº 1.886 do Ministério da Educação e do Desporto, de 30.12.1994, pela qual se estabelece que o currículo do curso jurídico deve compreender, entre outras disciplinas, a ética geral, precedendo a ética profissional. A obra exp...
2009
Manual de Português e Redação Jurídica
Envolto por sentenças, petições e sustentações escritas, o setor jurídico sempre priorizou profissionais que dominam a arte de redigir bem e os tem como um diferencial positivo diante das demandas judiciais, cada vez mais complexas. Partindo dessa premissa, os autores, Renato Aquino e William Douglas, já amplamente reconhecidos por seu trabalho junto a estudantes e operadores do Direito, reuniram ...
2024
Monografia Jurídica - Guia Prático - 2ª Edição 2015
Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que seguir determinada forma. Existe um certo consenso em torno dessa forma. Os eminentes autores deste livro voltaram suas atenções precisamente para isso. São informações e dicas muito claras e objetivas, o que torna a obra extremamente útil para a finalidade a que se destina. (.) Nada do que é imprescin...
2015
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
2024
Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2010
O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional para punição daqueles que incorrerem neste crime. O autor dedica especial atenção ao pedido de auxílio direto (mutual legal assistance), instrumento que facilita a obtenção, em outros países, de docume...
2010
Revista Jurídica da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR
Temos a honra de apresentar a nossos associados e à comunidade jurídica em geral a IRevista Jurídica da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná.O lançamento do paradigma, não por acaso, ocorre na abertura do III Encontro Estadual dos Delegados de Polícia Civil do Paraná, coroando ambos os eventos o trabalho da Gestão 2015/2018 da Adepol-PR, capitaneado pelo Presidente João Ricar...
2017
Pense direito: sujeitos e atores na formação da consciência jurídica
Fabian Serejo Santana aborda nesta obra o processo de formação da consciência jurídica a partir de um caso concreto de mobilização, organização social e reivindicação de direitos por parte da população atingida de um reassentamento, face ao remanejamento compulsório imposto por uma usina hidrelétrica da região. As populações atingidas são, em sua maioria, de baixa renda, com pouco acesso aos meios...
2016
Céu cerrado cidade - Vol. 2
O segundo volume de "Céu, cerrado, cidade" vem atestar o sucesso do primeiro, reunião de poemas de inspiração exclusiva em Brasília. A obra de Sérgio Avancine promete conquistar além do público brasiliense, levando o céu do Distrito Federal poeticamente transcrito para o leitor de qualquer canto do país. Esta segunda safra, composta por mais de cem escritos, segue o mesmo formato e inspiração: poe...
2024
Educação jurídica - 1ª edição de 2012
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para superar uma postura de conformismo e comodismo em prol da defesa da educação e da própria sociedade.
Manual de filosofia geral e jurídica - 4 ed./2013
Esta obra apresenta, assim, um extraordinário resultado, com sua linguagem adequada, que transmite o conhecimento filosófico sem desviar-se da linguagem especializada, mas sem afastar-se também de uma forma de expressar as ideias acessivel ao leitor, tendo em conta que os leitores não iniciados tiveram pouco ou pouquíssimo contato com os temas desenvolvidos. Por outro lado, enfrenta um dos exclusi...
2013
Teoria jurídica do delito
Esta 2ª edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. A obra tratou, também, de investigar de forma mais pormenorizada as características de uma das mais importantes teorias estabelecidas nos últimos anos no Direito Penal, que é a teoria da imputação objetiva.Con...
1969
Imposto Sobre A Renda Da Pessoa Jurídica – Irpj E Csll: De Acordo Com A Lei 12.973/2014
A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo completo e denso, porém de forma objetiva e prática, e ser uma importante fonte de estudo e consulta para aperfeiçoamento, atualização e solução das princi...
Filosofia geral e jurídica - 6ª edição de 2018
Esta obra, hoje na 6ª edição, foi rebatizada na edição anterior como Filosofia Geral e Jurídica, título que indica o seu real propósito. Além de tratar de temas específicos do reflexo da filosofia no Direito, aborda questões filosóficas anteriores ao Direito e dele independentes. Trata-se de texto com vasto conteúdo (dos filósofos pré-socráticos aos contemporâneos) que se dedica a conduzir o lei...
2019
Sociologia jurídica - 1ª edição de 2013
A Coleção Direito Vivo é um convite à reflexão e ao debate. Nos volumes desta coleção, além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, indicações de leitura para aprofundamento e sugestões de filmes ao final de cada capítulo. Além de analisar os autores clássicos da sociologia do direito, o volume Sociologia Juridica trata de questões atuais da relação direito-sociedade: co...
2013
1001 coisas que aconteceram em Brasília e você nao sabia
1001 coisas que aconteceram em Brasília e você não sabia", publicado pela Editora Senac-DF, traz para o leitor assuntos e curiosidades ligados à história, à geografia, à arquitetura, à cultura da nova capital relatadas de forma simples e divertida. São mais de setecentos relatos de fatos pitorescos que aconteceram antes, durante e depois da construção de Brasília, pesquisados e catalogados por Hél...
2014
Psicologia Jurídica
Os temas selecionados neste livro proporcionam abrangente visão das questões que envolvem os comportamentos que se afastam do socialmente aceito. Conceitos e análises, pautados por cuidadosa neutralidade, evidenciam a sólida experiência dos autores com as situações apresentadas, estimulam a dialética e a leitura. As situações são apreciadas de maneira sensível, porém sem paixões e radicalismos. As...
2016
A cidade modernista
"O estudo brilhante de Holston combina a etnografia com a estética e a teoria literária, resultando numa poderosa visão crítica da sociedade e da política brasileiras. O alcance e a originalidade desse trabalho o recomendam para muito além dos leitores interessados em questões latino-americanas e urbanas."Guillermo O'Donnell, The Kellogg Institute for International Studies e Centro Brasileiro de A...
1993
Linguagem Jurídica E Argumentação: Teoria E Prática
Este livro oferece aos seus leitores as colunas mestras das letras jurídicas. Com tal propósito, a obra apresenta conceitos de língua e linguagem aplicadas ao Direito, farto repertório vocabular jurídico e fundamentos teóricos acerca da comunicação e argumentação jurídicas. Ademais, o livro contém explicações sobre as principais regras gramaticais da língua portuguesa aplicadas ao texto jurídic...
2015
Lições de Linguagem Jurídica - Da Interpretação à Produção do Texto
É incontestável que, na prática jurídica, a linguagem escrita exerce papel fundamental. Dentre outras razões, destaque-se o fato de revelar informações juridicamente relevantes, viabilizando o mais perfeito entendimento do caso concreto. Entretanto, sabemos que não é tarefa de fácil envergadura expressar se de acordo com a exigência do rigor jurídico e, ao mesmo tempo, manter a clareza, a transpa...
2014
Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática
Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesão do auditório à sua tese. Para tal, é importante que se compreenda em que contexto espacial e temporal identificou-se a necessidade de uma Teoria da Argumentação. Os elementos constitutivos da argumentação jurídica estão didaticamente apresentados, seguindo uma sequência que fornece uma estrutura ...
2014
Manual de Gestão Jurídica de Micro e Pequenas Empresas - 1ª ED - 2024
Sobre a obraManual de Gestão Jurídica de Micro e Pequenas Empresas - 1ª ED - 2024 A gestão jurídica de micro e pequenas empresas possui um fluxo específico que deve ser devidamente observado para a preservação das suas atividades empresariais a fim de se evitar prejuízos legais e econômicos. Neste livro, o leitor conhecerá como as micro e pequenas empresas poderão estruturar os seus departamento...
2024