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Clonagem humana e suas implicações jurídicas
Clonagem humana e suas implicações jurídicas
2004
Deus me livros! a bibliofilia na história da universidade de brasília
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2024
O bê-a-bá de brasília. dicionário de coisas e palavras da capital
O bê-a-bá de brasília. dicionário de coisas e palavras da capital
2011
Brasília. monumentos, marcos e esculturas
Monuments, Landmarks and Sculptures / Monuments, Bornes et Sculptures: Brasília, Criador e Criatura. Brasília é o maior conjunto urbano do planeta tombado pela Unesco, Intuída para o futuro, traz dentro de si informações simbólicas, históricas e preservacionista que nos remetem sempre à magnitude de seu destino: capital de todos os brasileiros. Fotografar a imensa galeria de arte a céu aberto que ...
1999
Formação dos presbíteros da Igreja do Brasil - 55
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tendo em conta as exigências do momento atual, os recentes Documentos do Magistério sobre a formação dos futuros sacerdotes e, especialmente, as orientações da Exortação Pós-sinodal Pastores Dabo Vobis do papa João Paulo II, empreendeu a importante tarefa de revisar e atualizar as Diretrizes Básicas da Formação dos Presbíteros da Igreja no Brasil. Este...
2024
Manual de psicologia jurídica - 5ª edição de 2018
O Direito, como obra humana, é fruto de uma construção psicológica, seja qual for a sua origem, se parte das concepções ditas idealista ou materialistas. A Psicologia Jurídica é formada pela inter-relação entre Direito e Psicologia. Os institutos jurídicos e a expressão da subjetividade humana objeto da psicologia se constituem, se complementam e se auxiliam, em um movimento no sentido de possib...
2019
BIODIREITO - TUTELA JURÍDICA DAS DIMENSÕES DA VIDA - 1 ª ED - 2021
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nasce...
2024
A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Nas Contratações Públicas
OobjetivodestelivroéexaminarahipótesedadesconsideraçãodapersonalidadejurídicanaaplicaçãodaspenasrestritivasdodireitodelicitarecontratarcomaAdministraçãoPública,maisprecisamentenoquedizrespeitoàssançõesestatuídaspeloart.87,incisosIIIeIV,daLei8.666/93,eart.7odaLei10.520/02.AAdministraçãoPública,noexercíciodaatividadesancionatória,comvistasaafastarlicitantesecontratadosquetenhamcometidoilícitosadmini...
2013
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura ? intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) ?, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a essência do Direito como efetiva ciência, a teoria básica da norma, os princípios da interpretação e da hermenêutica, além de analisar outros aspectos essenciais concernentes ao tema. É sobremaneira uma...
2015
Tratados internacionais
Esta obra aborda temas como - Fundamentos do Direito Internacional e sua importância; O Direito dos Tratados e seu procedimento; Antecedentes históricos; A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados; O processo de formação dos tratados; Cumprimento, aplicação e interpretação dos tratados; Cumprimento dos tratados - sua observância; Aplicação dos tratados; Interpretação dos tratados; Os tratad...
2011
A Ciência Jurídica - 8ª Edição 2014
Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ciência jurídica. Aborda temas como a questão do método na ciência jurídica, o seu objeto, a ciência normativa e a tarefa lógico-sistemática da ciência jurídica. Para atingir seu objetivo, a autora faz uma análise do pensamento de Hans Kelsen e de Carlos Cossio, baseando-se na Teoria Pura do Direito...
2014
Comunicação jurídica
Sem sombra de dúvida, o advogado é um profissional da palavra. Afinal, Justiça e palavra apresentam vínculos estreitíssimos. Por meio do manejo preciso e adequado do léxico, o profissional de Direiro defende e acusa, contesta e persuade, convence com convicção. A obra proporciona elucidativas aulas de redação e gramática em contexto conhecido pelos que atuam ou irão atuar na área de Direito. Conté...
2006
Guia de metodologia juridica - 2ª edição de 2012
Este Guia de metodologia jurídica foi desenvolvido especialmente aos alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, a fim de auxiliá-los na grande missão de desenvolver textos jurídicos, sejam eles artigos, monografias, dissertações ou teses. O Guia fornece informações essenciais, rápidas e seguras para que o estudante prepare seu trabalho sistematicamente. Analisa as diversas fases da elaboração...
2009
Linguistica juridica - conceito teoria pratica com exercicios(lacrado)
Linguistica juridica - conceito teoria pratica com exercicios(lacrado)
2011
Psicologia jurídica - 5ª
Os temas selecionados neste livro proporcionam abrangente visão das questões que envolvem os comportamentos que se afastam do socialmente aceito. Conceitos e análises, pautados por cuidadosa neutralidade, evidenciam a sólida experiência dos autores com as situações apresentadas, estimulam a dialética e a leitura. As situações são apreciadas de maneira sensível, porém sem paixões e radicalismos. As...
2014
Empreendedoras de Alta Performance Brasília
Editora Leader lança Empreendedoras de Alta Performance – Brasília As 29 convidadas trazem suas trajetórias permeadas de desafios até chegarem ao topo. Empreendedoras de Alta Performance – Brasília é o mais recente lançamento da Editora Leader. O livro faz parte da coletânea, idealizada por Andréia Roma, diretora de Projetos e CEO da Editora Leader, que tem como objetivo compartilhar as histórias ...
2020
Teoria da norma jurídica
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor man...
2024
Hermenêutica jurídica ambiental - 1ª edição de 2012
O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a hermenêutica jurídica ambiental eleva as novas funções do Direito e deixa claro que o direito constitucional ambiental não pode ficar estático e deve ser aberto e reflexivo em face da...
2011
Metodologia da Pesquisa Jurídica - 18ª Edição 2024
Este livro atende a uma carênciado mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos deDireito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito,professores e pesquisadores da área jurídica. Nele o autor discute a noção deciência e investiga o estatuto científico do direito, propondo relações edesdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesquisa cie...
2024
Desconsideração da personalidade jurídica e processo - 1 ed./2016
Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com as tendências da jurisprudência mais recente que muito tem inovado o desenvolvimento da teoria no Brasil, como resposta a problemas presentes em situações muito comuns na atualidad...
2016
Filosofia jurídica prática
O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um sapo crucificado? Um Presidente da República pode ir para o emprego de bondinho? Todos são problemas de filosofia jurídica prática. Prática estética e artística, prática ética e moral, prática constitucional e política, em todas elas está presente a necessidade de escolha, de valoração e juízo.As r...
2009
Novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...
2018
Da natureza jurídica do processo a decisão judicial democratizada
Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamentos da mais moderna doutrina: Habermas, Fazzalari e Rosemiro Pereira Leal, dentre v·rios outros autores estrangeiros e nacionais.
2015
Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2013
Juros, taxas e capitalização - 1ª edição de 2012
O estudo ora apresentado visa delimitar os fundamentos da teoria jurídica e econômica sobre os juros, com o fim de dar-lhes a necessária precisão científica, sem descuidar das implicações no campo da experiência jurídica e prática.O trabalho expõe o esboço histórico da polêmica vida dos juros, sua conceituação e natureza jurídica. Em seguida, aborda detalhadamente suas principais classificações co...
2008
Manual psicologia juridica
Nesta obra: capítulo I - estado atual da psicologia como ciência; capítulo II - estática da personalidade humana; capítulo III - dinâmica da personalidade; capítulo IV - psicologia das atitudes morais; capítulo V - gênese e evolução dos conceitos; capítulo VI - psicologia do delito; capítulo VII - motivações e tipos de delito; capítulo VIII - estudo psicológico das diversas fases do processo judic...
2009
Opção de compra ou venda de ações
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu ...
2018
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídica: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no direito administrat
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídica: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no direito administrat
2019
Teoria da norma jurídica
Esta obra é indispensável aos profissionais e estudiosos das Ciências Jurídicas e Sociais e preenche uma grande lacuna na bibliografia de referência fundamental. Bobbio aborda nesta Teoria da Norma Jurídica temas como; O Direito como Regra de Conduta; Justiça, Validade e Eficácia; As Proposições Prescritivas; As Prescrições e o Direito; As Prescrições Jurídicas; Classificação das Normas Jurídicas....
2012
Justiça e letalidade policial
Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de...
2024
Teoria da ciência jurídica - 2ª edição de 2009
Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Santiago Guerra Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessários para uma maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica, aventando-se a possibilidade de fazerem-no com maior grau de racionali...
2009
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015
A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmática exerce importantes funções, ao proporcionar uma congruência estável entre diferentes mecanismos de controle social. Mediante conhecidos procedimentos, como classifica...
2015
Manual de sociologia jurídica - 3ª edição de 2018
Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o estudo do Direito e das Ciências Sociais. O número de autores, a pluralidade de enfoques e metodologias, desenvolvidos com base na atuação profissional e acadêmica com experiências va...
2019