Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+gazeta juridica brasilia
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 265 - 308 de 43.608 resultados
Manual psicologia juridica
Nesta obra: capítulo I - estado atual da psicologia como ciência; capítulo II - estática da personalidade humana; capítulo III - dinâmica da personalidade; capítulo IV - psicologia das atitudes morais; capítulo V - gênese e evolução dos conceitos; capítulo VI - psicologia do delito; capítulo VII - motivações e tipos de delito; capítulo VIII - estudo psicológico das diversas fases do processo judic...
2018
Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo
Na obra o autor constrói uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São utilizadas referências filosóficas como Friedrich Nietzsche, além de clássicos da retórica como Aristóteles e Quintiliano, mas há influência de mestres como Lourival Vilanova, Miguel Reale, Carlos Cossio, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Paulo de Barros Carvalho e, sobretudo, Tercio Sampaio Ferraz Junior. A ...
2025
Brasília informal
O livro reflete sobre diferentes leituras e abordagens acerca do trabalho e suas configurações históricas, bem como a respeito de homens e mulheres que trabalham e constroem, com base nessas experiências, entendimentos de si mesmos, do mundo e do outro. Os autores retornam ao debate sobre a identidade como um processo de autoconhecimento e como efeito das relações sociais, nas quais estão inserida...
1969
Gazeta Medica da Bahia:
O livro Gazeta Medica da Bahia: discurso emergente para doenças epidêmicas no século XIX discute a participação de médicos do contexto baiano no debate sobre algumas doenças epidêmicas que surgiram no Brasil entre 1850 e 1900, a exemplo da Febre Amarela, Cólera Morbus e Tuberculose. Por meio de publicações da Gazeta Médica da Bahia, periódico científico criado em 1866, por um grupo de médicos estr...
2025
Controladoria Jurídica
Os desafios e exigências crescentes do mercado da advocacia demandam inovações em gestão. Este livro traz uma das mais recentes e eficazes ferramentas de gestão da produção jurídica, a Controladoria Jurídica. Implantada adequadamente, a ferramenta proporciona um ganho expressivo em produtividade, qualidade, agilidade e segurança na gestão jurídica. CONFIRA A OPINIÃO DOS GESTORES DE ESCRITÓRIOS DE ...
2014
Elaboração da pesquisa e da monografia jurídica - 1 ed./2004
Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.
Prática Jurídica - Constitucional
Esta obra tem por objetivo auxiliar os bacharéis em direito e os profissionais da área jurídica na compreensão da teoria e prática do direito constitucional. Possui os temas recorrentes na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos concursos públicos. São tratadas de modo objetivo e atualizado as questões dissertativas e as peças processuais já realizadas pela OAB. A experiência do autor, ...
2020
A ordem jurídica medieval
Paolo Grossi admite como marcas expressivas fiéis da mentalidade jurídica medieval os vários institutos que organizam a vida cotidiana, que hoje chamaríamos de "direito privado". A partir daí surge uma civilização essencialmente jurídica, porque fundada numa ordem que é dada pelo direito e que se fundamenta no direito. Diante de uma superfície político-social agitada, distingue-se a solidez e a es...
2016
Direito Urbanístico Aplicado
A presente obra propõe uma nova dogmática jurídica ao direito urbanístico, voltada à eficiência e utilidade da regulação urbanística, especialmente considerando os processos de elaboração e implantação de projetos urbanos. Para realizar esta tarefa, inicia colacionando fundamentos para a discussão da eficácia dos instrumentos de transformação e qualificação urbana, incluindo o debate sobre o subs...
2017
Responsabilidade Civil pela Perda da Chance
À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos – os danos – são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico.B...
2024
Abandono Afetivo
A recente valorização do afeto no cenário jurídico e a responsabilidade decorrente do abandono afetivo dos pais perante seus filhos é a temática abordada neste livro, que analisa sob a ótica do novo conceito de Direito de Família, a implicação de seus valores e dos critérios da responsabilidade civil através do desenvolvimento do instituto.Pode-se interpretar que o afeto faz parte do dever jurídic...
2012
Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo
A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção está na Constituição Federal brasileira. Esse, portanto, é o ponto de partida.O livro faz uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro d...
2016
La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales
La presente obra ofrece una visión panorámica del contexto en el que nacen y se desarrollan los conocimientos tradicionales, deteniéndonos en los aspectos que reflejen la importancia de los mismos tanto para la supervivencia de las comunidades tradicionales como para la sociedad occidental, y, por lo tanto, la necesidad de una efectiva protección. Por ello, se hace una profunda reflexión sobre la ...
2025
Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação
A abertura econômica e o atual desenvolvimento das relações internacionais permitiram ao Direito Internacional assumir um papel importante na formação acadêmica jurídica.Assim, no intuito de promover o estudo do Direito Internacional, a Juruá Editora lançou a Coleção “Biblioteca de Direito Internacional”. A Coleção visa primordialmente a publicar teses de doutorado, e excepcionalmente dissertações...
2008
Filosofia da Identidade Jurídica
Operar sobre os limites da justiça torna-se uma tarefa de recomposição dos processos pelos quais nós mesmos somos levados a ignorar essas intermitências da linguagem e marchar para dentro de ilusões coerentes, tentando ser, num momento posterior, uma forma de desatar esses passos e encontrar através deles uma imersão na própria experiência de justiça, ou antes, do justo e do injusto.As quatro part...
2024
Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica - Revisitando os Conceitos
A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/2011, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.Trata-se de um livro ...
2019
Direito do Consumidor e Publicidade
A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega mensagens subliminares está de acordo com o ordenamento jurídico e com o sistema de proteção do consumidor. Não existe legislação específica para regular a matéria no Brasil no que se refere à Public...
2011
Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico
A indústria farmacêutica apresenta especificidades que a diferenciam dos demais setores industriais. Em razão da complexidade que envolve esta indústria, entende-se que a melhor forma de promovê-la reside nos mecanismos jurídicos que possibilitem a proteção dos resultados, que hoje vão além da mera concessão da patente. O presente livro tem como objetivo apresentar o subsistema que envolve a indús...
2025
Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A presente obra tem por objetivo apresentar aspectos relevantes que envolvem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto pela primeira vez no Código de Defesa do Consumidor em 1990, e posteriormente no Código Civil de 2002, onde se buscou atribuir contornos mais definidos, tais como sua correta aplicação, relevância econômica e social da personalidade jurídica societária, be...
2025
Corte Interamericana de Direitos Humanos
O livro analisa o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tendo como foco central a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Inicia-se com uma breve descrição do contexto econômico e social da globalização, para após descrever o funcionamento do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. Um dos aspectos relevantes do livro é a avaliação do sistema interamericano de d...
2008
Paradoxo da Primeira República no Brasil
A pesquisa enfoca uma corrente do pensamento constitucional brasileiro entre o declínio do Império e a Primeira República, Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, destacando as questões em torno da instituição do formato republicano num Estado com formação periférica. Disso implicou a propagação do argumento conservador de que o Brasil não tem povo: Como pensar uma República sem povo? A a...
2008
Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global
Esta obra aborda de forma abrangente e atualizada a formação das redes de cooperação jurídica direta que operam no combate à corrupção transnacional. A partir de estudo de caso emblemático baseado na Operação Lava Jato, a obra desvenda como operam as redes de comunicação direta entre autoridades competentes para a persecução penal no âmbito da cooperação jurídica internacional. Diante de um cená...
2019
Tutela Penal Ambiental
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela diminuição de agravos aos bens ambientais.Por vontade política expressa do legislador constituinte originário de 1988, o meio ambiente foi erigido à ca...
2017
Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016
Antropologia jurídica
O direito, tal como o conhecemos nas sociedades ocidentais, é um sistema conceitual de que o jurista é o intérprete: uma função que ele desempenha concentrando-se nas formas verbalizadas (leis, decretos, sentenças, diretrizes) redutíveis a um poder estatal e político, capaz de garantir o respeito da norma jurídica. Em outras culturas encontramos, ao contrário, formas de direito tradicional-consuet...
2013
Filosofia Jurídica
O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior sobre a menor. Acontece q...
2017
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2012
Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional
A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seushabitatse a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluent...
2025
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
Como nos outros livros do autor, “O Patrimônio cultural e sua proteção jurídica” é um livro de rigor técnico e profunda dimensão humana.O autoranalisa a proteção do patrimônio cultural inserido no patrimônio ambiental e estuda em profundidade a natureza deste bem jurídico coletivo, a que chama de bem socioambiental. Embora profundo e técnico, o livro é de fácil leitura graças à linguagem leve e ca...
2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para tanto, examina-se sua natureza, bem como o conceito de ente coletivo. Após, exploram-se os fundamentos de ordem político-criminal que justificam a punição de empresas, quais sejam, o histórico, o sociológico, o filosófico e o jurídico.Passa-se, então, à análise ...
2017
Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança
O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode funcionar como um vetor de solução de conflitos da responsabilidade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se ...
2025
Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de vi...
2015
A problemática da teoria moral e jurídica
Neste livro, Richard Posner caracteriza a atual obsessão pela teoria moral e constitucional como a forma mais recente de mistificação jurídica - um desvio em relação à verdadeira necessidade do direito norte-americano: uma compreensão mais ampla e profunda dos fatos sociais, econômicos e políticos dos quais nascem as grandes controvérsias jurídicas. Em busca dessa compreensão, Posner defende uma r...
Imposto de Renda Pessoa Jurídica & Contabilidade
O imposto de renda, em seus mais variados aspectos e particularidades, tem se mostrado um dos temas mais complexos e debatidos pela doutrina especializada e pelos tribunais ao redor do mundo. No Brasil, jurisdição em que o Sistema Tributário Nacional encontra-se ampla e rigidamente arquitetado pela Constituição Federal, o tema ganha especiais contornos, dada a necessidade de fiel compatibilidade e...
2025
Erro Médico
Este livro trata da responsabilidade civil e penal médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A principal razão que despertou o interesse para o estudo da responsabilidade médica foi a constatação do aumento significativo de demandas ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico.A preocupação central desta obra é investigar, a partir da análise de alguns caso...
2014
Fundamento Normativo
O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante.Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se determinar o status ontológico da norma geral em qualquer um dos três níveis da linguagem. No nível sintático, o discurso jurídico-normativo é elípt...
2025
Indígenas no Brasil
A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refletem um Brasil possuidor de um quadro social altamente diversificado, composto por uma vasta gama de minorias, dentre elas as indígenas, que historicamente vivem em suas tradições, enfrentando bravamente...
2025
Direitos Humanos dos Migrantes
A violação dos Direitos Humanos dos Migrantes e as condutas discriminatórias contra os mesmos se repetem no mundo inteiro. Mas, o Direito Internacional dos Direitos Humanos fundamenta a proteção dos Direitos dos Migrantes e constitui limite da soberania dos Estados quanto à política migratória, posto que todo indivíduo tem Direitos Humanos pela sua humanidade, não por ser nacional de um Estado.
2012
Responsabilidade Civil dos Médicos
A obra inicia-se com uma breve evolução histórica da responsabilidade médica, apresentando um resumo histórico da cirurgia plástica e visita alguns institutos da responsabilidade civil, à luz do novo Código Civil. Aborda-se a natureza jurídica da relação médico-paciente, bem como a liceidade da cirurgia plástica estética.Debate-se o objeto do contrato médico, com a análise dos pressupostos das obr...
2008
Comércio Internacional e Crédito Documentário
O presente livro aborda o Crédito Documentário, figura comercial que tem como função principal oferecer confiança e segurança jurídica e econômica para as partes nas transações comerciais de compra e venda para o mercado externo. Dentre os meios de operacionalização dos mecanismos e instrumentos que possibilitam a realização de transações comerciais em nível internacional, o meio de pagamento mais...
2012
Tutela dos Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Esta obra estuda os Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica, no âmbito da sua tutela material e processual, investigando em que medida o ordenamento legal atual é capaz de satisfazer a proteção jurídica efetiva a eles pertinente.A análise do tema é feita na seguinte ordem: pessoa jurídica (atribuição de personalidade, teorias de sua natureza jurídica e concepção atual de pessoa jurídica); dir...
2024
Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português
O acionamento judicial persistente contra jornalistas e órgãos de comunicação social tende a produzir um efeito inibidor da liberdade de imprensa, sem prejuízo de o processo judicial poder vir a encerrar com uma condenação ou absolvição. Essa litigância reiterada desencadeia prejuízos consistentes, em primeira linha, nos custos econômicos inerentes à defesa, nos riscos associados ao (in)sucesso p...
2025
Educação Jurídica Indígena
A estrutura curricular da educação jurídica tem sido construída a partir de uma abordagem monista, opondo-se à perspectiva pluralista do direito.Esta investigação realiza um esforço teórico de superação da dicotomia entre ambas as teorias, objetivando contribuir com elementos principiológicos e valores para o desenvolvimento de uma educação jurídica indígena fundada tanto no monismo como no plur...
2016