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Relação jurídica tributária
Conheça! - A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrutura jurídica de vínculo entre sujeitos equivalente às relações jurídicas de direito privado. Então, esta obra cuida de interpretar e aferir as circunstâncias possíveis ao Direito na atribuição de rela...
2025
Responsabilidade civil
Determinar a natureza jurídica da relação médico-paciente é fundamental para se estabelecer a responsabilidade profissional diante de resultados não desejados.
2002
Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica
A obra analisa a temática das organizações cooperativas identificando-as em uma perspectiva sociológica, histórica e jurídica. O trabalho procurou analisar o cooperativismo através de um determinado referencial teórico, analítico e interdisciplinar, enfocando questões atuais como globalização, neoliberalismo, desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas. Outrossim, o autor aborda também a ...
2002
Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social
O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percor...
2025
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2014
Elementos de Filosofia Geral e Filosofia Jurídica:
As filosofias geral e jurídica apresentam questões que, há tempos, ocupam filósofos e juristas e, em alguma medida, afetam a condição humana. Com o objetivo de estimular os leitores a examinarem essas questões de modo crítico, esta obra aborda temas como o surgimento da filosofia grega, a configuração do problema da justiça e do Direito, a questão dos paradigmas, a teoria do conhecimento, a Teori...
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se incrementa com crescente vigor no mundo atual. Essa concessão de personalidade às pessoas jurídicas foi interpretada de forma absoluta, de tal modo que o instituto passou a ser utilizado para a prática d...
2006
Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional
A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto ...
Lógica, Comunicação e Argumentação Jurídica
Sabemos que no ambiente jurídico utiliza-se largamente a norma culta formal, assim, os envolvidos nessa área devem aprofundar-se nas modulações da Língua Portuguesa no âmbito da comunicação, da lógica e da argumentação jurídica. Pensamos esta obra para os estudantes do curso de Direito, em especial para os que estão no início da jornada acadêmica, e também para interessados no tema, por isso o liv...
Teoria Jurídica no Século XXI
Como adequar os instrumentos de política democrática e a concepção liberal de sociedade à realidade mundial neste início de milênio? O agravamento da pobreza em mais e mais países (onde parcelas significativas da população vivem abaixo da chamada linha de pobreza), o aumento da distância que separa os países ricos dos países pobres, a desigualdade na distribuição de renda, o crescimento da intoler...
2024
Psicologia Jurídica e Abordagem Gestáltica
"É o filho que mora com o pai. com a mãe. ou sozinho. [.] É o pai mais distante. É a filha carente de mãe": a força imagética com que somos provocados por este trecho da peça "Depois que meus pais se separaram.", registrados no início do livro, nos aponta a riqueza e a complexidade observados nos enredos de algumas famílias contemporâneas. Um verdadeiro mosaico diante do qual muitos profissionais,...
Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoçã...
2003
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Breve Estudo Crítico
A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias acerca do assunto, com os argumentos pró e contra. Após uma incursão histórica e apresentação do panorama internacional sobre o tema, o autor passa a ...
2003
Relação jurídica:
Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, considerando o direito uma ciência que, por um lado, busca organizar uma sociedade harmônica e, por outro, sofre influência das transformações sociais. Por isso, a análise de um campo dessa magnitude demanda que seus elementos sejam examinados em detalhes. Nesse sentido, esta obra aborda com profundidade...
2023
Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A
O presente livro desenvolve um estudo comparado das principais normas legais substantivas referentes à tutela jurídica da fauna selvagem terrestre em Portugal e no Brasil. Abordou-se a evolução do conceito normativo da fauna selvagem, bem como sua natureza jurídica, sob a ótica do Direito do Ambiente. O tratamento constitucional vigente acerca da matéria, bem como a análise dos principais Tratados...
2011
Educação Jurídica e Formação de Professores
Esta obra analisa a importância da formação pedagógica do professor do curso de Direito, uma vez que é o agente responsável pela articulação e pela implementação da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos.Deste modo, analisa-se desde a criação dos cursos jurídicos em 1827, mostrando a presença da “educação bancária” nas faculdades de Direito, até a neces...
2018
Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001
O presente trabalho tem em vista analisar de forma metódica e minuciosa os aspectos científico-jurídicos e éticos do planejamento tributário. O contribuinte, pressionado pelo aumento gradual da carga fiscal e diante do cipoal de normas tributárias, vê-se impelido a realizar procedimentos legais visando a evitar ou postergar o pagamento dos tributos. Estes expedientes geram várias considerações de ...
2007
Núcleo de Prática Jurídica nas Instituições Privadas de Ensino Superior
O trabalho consiste no estudo acerca das atividades práticas nos cursos de formação jurídica brasileiros, levando-se em conta parâmetros estabelecidos pela legislação atinente ao tema. Os objetos pesquisados neste trabalho foram os órgãos das IES responsáveis pelo oferecimento da Prática Jurídica, buscando evidenciar a forma com que se apresentam, seus órgãos de composição, suas atividades e persp...
Brasília, a metrópole em crise: ensaios sobre urbanização
Brasília, a metrópole em crise: ensaios sobre urbanização
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
2015
Direitos humano-fundamentais e a pesquisa jurídica na ufgd : os olha
Direitos humano-fundamentais e a pesquisa jurídica na ufgd : os olha
2024
Estado de exceção:
Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio à obra, "daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos, a tarefa a...
2017
Os segredos dos presidentes
O livro surgiu a partir de uma série de entrevistas com ex-presidentes exibidas pelo Fantástico no mês de agosto. As revelações de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, em entrevistas sempre marcadas por análises de dimensão histórica, ganham desenvoltura em 272 páginas. O livro traz, na íntegra, o que o programa de televisão mostrou em parte. Para complementar ...
2005
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Registro arquitetônico da universidade de brasília
Registro arquitetônico da universidade de brasília
2014
Universidade de brasilia - projeto de organizacao,
Universidade de brasilia - projeto de organizacao,
2017
Organizações criminosas
O diuturno enfrentamento da ameaça representada pela criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os consórcios dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados. Esse cenário demanda a utilização de técnicas diferenciadas de investigação, com o fito de coligir elementos informativos e provas ...
2024
Famílias migrantes em Brasília
O presente estudo aponta para diferentes vivências e entendimentos do processo migratório dentro do sistema familiar. É possível que aqueles que vêm com objetivos mais estabelecidos consigam processar a mudança e suas consequências de uma maneira mais saudável e produtiva [.]. Algumas características mostraram-se semelhantes nos relatos das famílias entrevistadas, independentemente de suas particu...
2025
Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - 7ª Edição 2021
A linguagem das leis. No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, Fábio Trubilhano e Antonio Henriques trazem os conceitos de língua e linguagem aplicados ao Direito, um extenso vocabulário jurídico e os fundamentos teóricos sobre comunicação e argumentação jurídicas. Além disso, o conteúdo também apresenta um vasto rol de expressões em latim que são usualmente empregadas na linguagem forense e os...
2021
Subjetividade e psicologia jurídica
Vannúzia Leal Andrade Peres apresenta um novo modelo teórico de explicação dos litígios, suas singularidades implicadas com processos subjetivos dos genitores em relação à guarda dos filhos. A subjetividade é definida por González Rey (1999) como um sistema complexo (GONZÁLEZ REY; MITJÁNS MARTÍNEZ, 2017), organizado no indivíduo e na sociedade em configurações subjetivas que emergem em diferentes ...
2025
A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais
Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações brasileiras em organizações internacionais de há muito procuram fazer reconhecer direitos sobre esta matéria – antes ainda da criação da OMPI. Tem-se produz...
2024
O direito pelo avesso
Dizem que a justiça só existe no inferno, e é lá que, como se sabe, devem-se depositar todas as esperanças. Os absurdos, os horrores e os brilhos da aplicação de nossas leis sempre preencheram lousas de pedra, decretos e colunas. Eles fazem inchar de raiva nossas artérias e algumas vezes cuidam para que tenhamos um pouco de satisfação com a desgraça alheia e bom humor geral. "Para os juristas, n...
2012
Elementos de filosofia geral e filosofia jurídica:
As filosofias geral e jurídica apresentam questões que, há tempos, ocupam filósofos e juristas e, em alguma medida, afetam a condição humana. Com o objetivo de estimular os leitores a examinarem essas questões de modo crítico, esta obra aborda temas como o surgimento da filosofia grega, a configuração do problema da justiça e do Direito, a questão dos paradigmas, a teoria do conhecimento, a Teoria...
Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil
O presente livro tem por objetivo principal analisar, de forma crítica, a efetividade das normas jurídicas instituídas pelo Brasil em prol dos torcedores, demonstrando que, não obstante a Lei Federal 10.671/2003 vigorar há razoável tempo, desrespeitos constantes são detectados no plano fático.Traça-se um histórico da evolução da proteção dos torcedores no campo jurídico em cotejo com a importânci...
2025
Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2009
Desobediência Civil
É possível conceber o instituto da desobediência civil num sistema democrático, sendo que a sua incorporação ao sistema legal contraria a própria natureza da lei, que não pode justificar sua própria violação? Ainda, admitir não somente seu cabimento, mas defini-lo como componente legítimo do Estado democrático? Quando a desobediência civil se torna uma ferramenta justificada de engajamento democrá...
2024
Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil, A
Esta pesquisa tem como objetivo a análise do sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual das novas variedades vegetais, implantado no Brasil a partir da homologação da Lei de Proteção de Cultivares – LPC, em 1997. Na primeira parte do trabalho, é feita uma retrospectiva histórica do fundamento do Direito da Propriedade, especificamente da propriedade intelectual, procurando mostrar...
2004
Legitimidade dos Provimentos
Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos doCommon Lawe doCivil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre...
2025
Tutela Jurídica da Afetividade, A
O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernida...
2011
Tutela Estatal e Relação Jurídica de Consumo
O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limitado. A economia atingiu dimensão internacional, originando campanhas publicitárias e políticas de produção e distribuição extremamente organizadas. Tudo isso contribuiu para aprofundar o desequilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Neste sentido, a presente obra busca mostrar como se desenvolv...
2003
Pedágio - Natureza Jurídica
A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas constitucionais vigentes, iniciando por uma incursão sobre o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias ali permitidas, diferenciando-se umas das outras, mas tomando-se o cuidado de ressaltar os pontos de contato entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. Em seguid...
2008
Construção de uma Tradição Jurídica, A
A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominadaCivil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, omanualístico– utiliza-se de mecanismos dememorização,seleção,adequaçãoeapagamentospara que o passado possa sermoldadoa determinadavisão de mundo.A hipótese é de que a configuração contemporânea doC...
2025
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2009
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros
A obra trata de diferentes assuntos ligados ao exercício de direitos civis por brasileiros no exterior e por estrangeiros no Brasil. O autor explica, de forma didática, quais os órgãos que atuam em assuntos relativos à imigração no País e quais as providências que cidadãos brasileiros e estrangeiros podem tomar para resolverem diferentes questões. O livro assinala a importância das atividades dese...
2011