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O que nos dizem os dados?
Ao Direito, porque é caminho que conduz a sociedade à justiça; se puder dispor de mais de um candeeiro, tanto melhor. Este livro oferece três deles, pouco usuais ao jurista: a pesquisa científica, os dados quantitativos e a linguagem numérica.
2024
Deontologia Jurídica na Prática Judiciária
É um livro de caráter inédito e de inegável valia para quem exercita a vida judiciária, principalmente para os iniciantes na carreira e para as Escolas de Magistratura.
1998
Sociologia Geral e Jurídica
Além de Augusto Comte, considerado o primeiro pensador da sociologia, Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber são importantes fundadores dessa ciência, que se desenvolve sob a perspectiva de um ou mais deles, daí a importância de compreendê-los.A sociologia, assim, apresenta múltiplas interpretações com as quais o direito pode trabalhar, de modo a trazer uma visão mais questionadora que o considere ...
2024
A Nova Era da Gestão Jurídica
Esta obra apresenta importantes temas tratados pela feira, mostrando o resultado de uma tarefa realizada por um movimento coletivo de pessoas que integram o universo jurídico. A finalidade é que haja uma contínua transformação e a descoberta de novas formas de fazer acontecer, na vida dos profissionais do Direito.Neste momento de grandes transformações no mundo, que nos leva a uma Nova Era replet...
2024
Advocacia Pública e Autonomia
Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogado...
2024
Pandora: e outros fatos que abalaram a politica de brasilia
Pandora: e outros fatos que abalaram a politica de brasilia
2011
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no brasil
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no brasil
Personalidade Jurídica da Pessoa Humana
A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no universo juridicizado. Valendo-se, como fio condutor, da fenomenologia e da estrutura da pré-compreensão, propostas por Martin Heidegger, a presente obra bus...
2010
Antropologia jurídica - 1ª edição de 2018
A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu histórico e suas origens no Brasil até a análise do papel exercido pelo Direito nos mais variados seguimentos sociais, bem como no tocante às minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas.
2019
Educação Jurídica Onlife - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraEducação Jurídica Onlife - 1ª Ed - 2025 UmFRAMEWORKpara Implementação e Avaliação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem Imersivos (AVAIS) na Formação Jurídica “No campo daeducaçãoem geral, e da educação jurídica em particular, que é o objeto dolivro de Bernardo, se observam diversos desafios que os usos daIApoderão gerar, variando de positivos a negativos, cuidadosamente examinados. B...
Corrupção empresarial e responsabilidade da pessoa jurídica
Corrupção empresarial e responsabilidade da pessoa jurídica
2018
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a s Lei s n s . 13.721/2018 e 13.7699/2018. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleedu...
2024
Teoría de la argumentación jurídica
Teoría de la Argumentación Jurídica contiene una serie de trabajos de temática muy variada, aunque unidos todos ellos por el hilo conductor de la argumentación jurídica. Constituyen, yo creo, un material que permite darse cuenta del objetivo que persigue nuestro máster en Alicante: facilitar a juristas de cualquier ámbito instrumentos que puedan serles de utilidad para lidiar con los problemas car...
2024
Psicologia Jurídica
Neste Volume:•Diálogos entre o Direito e a PsicologiaAntonia Lélia Neves Sanches•A “dança” do casal vira caso de polícia: um estudo sobre o trabalho com a violência do casal no Juizado Especial Criminal de CuritibaJulia del Valle Mañez e Marisa Schmidt Silva•A contribuição sociocultural na motivação do crime violento cometido pelo psicopata: uma breve comparação entre a cultura brasileira e a nort...
2025
Direito Grego e Historiografia Jurídica
Direito Grego e Historiografia Jurídica é obra que se propõe a desconstruir mitos criados pelas práticas discursivas jurídicas de feição mais convencional. Suscita reflexões e indagações em torno de modelos clássicos e de paradigmas que se firmaram no tempo, responsáveis pela reprodução de lugares-comuns. Tendo como eixo temático o passado helênico, conjunto historiográfico que o autor domina muit...
2005
Imagens da justiça, currículo e educação jurídica
Este livro aborda estudos realizados com base na análise de imagens, a partir de pesquisas efetuadas no Brasil, na França, na Inglaterra e em Angola. A temática das imagens da justiça, raramente explorada no Brasil, é focalizada em diferentes perspectivas, com base em distintas metodologias. São examinadas imagens da justiça em séries televisivas, na mídia de massa, no cinema, na literatura, bem c...
O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª Ed - 2021
SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pr...
2021
Sociologia geral e jurídica - 7ª edição de 2008
Em exposição didática e linguagem acessível, esta obra descreve a saga da Sociologia nos domínios do Direito. A Sociologia é apresentada como uma disciplina interdisciplinar, que analisa a estrutura, a função e aplicação do Direito na sociedade. São examinados, entre outros aspectos, os seguintes temas: a lógica do direito, as normas e evolução social, a ação, consciência e estrutura, os conceitos...
2011
Facções criminosas
A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a finalidade de trazer um esboço histórico, social e criminal desse fenômeno criminoso, além de indicar formas objetivas de enfrentamento do problema, sobretudo na seara jurídica. os autores, membros do ministério Público, por atuarem na área criminal e no combate ao crime organizado, têm experiência práti...
2024
O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro como valor fundamental, aliado à segurança jurídica. Tece reflexões sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, segurança ju...
2024
Compêndio de Ética Jurídica Moderna
Neste Volume:Parte IÉTICA NA ADVOCACIA• Por que Advogados não podem ser Garotos-propaganda?;• O Dever de Urbanidade e a Responsabilidade Civil do Advogado;• A Responsabilidade Civil do Advogado pela Lide Temerária à Luz da Deontologia Jurídica;• A Advocacia pro bono na Perspectiva da OAB;• Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios;• Advocacia e Publicidade;• O Advogado de César;• Entre a Éti...
2011
Personalidade Jurídica do Nascituro
A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensad...
2008
Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital
A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os ...
2007
Filosofia Jurídica da Alteridade
Este livro vem ocupar um vazio hermenêutico no percurso bibliográfico e no campo dessa rica e nova temática de reflexão.Se, efetivamente, uma das mais importantes constatações derivadas dos estudos sobre os chamados novos movimentos sociais tem sido até aqui, a percepção pela literatura sociológica e sociológico-jurídica de que o conjunto das formas de mobilização e organização das classes popular...
1998
Consumidor Pessoa Jurídica
A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constitucional estabelecida pelo inciso XXXII do artigo 5º da Constituição, o qual dispõe que "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor".Assim, esclarecer o significado jurídico do conceito de...
2014
Manual da Educação Jurídica
De Paulo Freire a Edgar Morin, de Thomas Kuhn a Boaventura de Souza Santos, as vastíssimas fontes bibliográficas visitadas ultrapassam os muros da ciência jurídica, a partir de um espectro transdisciplinar, resultando em uma obra que transcende a crítica da ciência jurídica para propor a criação de um conhecimento em bases emancipatórias, a partir da ampliação dos focos de consciência dos indivídu...
2025
Dicionário para Prática Forense
Neste Volume:- Expressões Estrangeiras consagradas pelo uso- Expressões Alemãs- Expressões Espanholas- Expressões Francesas- Expressões Inglesas- Expressões Italianas- Expressões Japonesas- Termos e Expressões Latinas- Apresentação- Letras- Sílabas – Quantidade- Prosódia e Acento Tônico- Regras da Pronúncia Romana do Latim- Vogais- Consoantes- Espécies de Palavras- Casos- Emprego dos Casos- Número...
2012
Argumentação Jurídica
O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a prática jurídica opera com recursos lingüísticos e discursivos para produzir determinados efeitos de sentido. E efeitos de sentido orientam atos e decisões, ou seja, os efeitos de sentido são também efeitos de poder.É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direi...
2011
Maravilhas de Brasília
Uma cidade planejada e construída em pouco mais de três anos: Brasília é diferente de tudo e por isso cheia de belezas. A começar pelo fato de que está localizada no cerrado, o bioma brasileiro do Centro-Oeste que guarda inúmeras surpresas. Dad Squarisi, cidadã honorária de Brasília, conta a história da criação da capital do país de forma leve e descontraída.
Pratica Jurídica Trabalhista
Com o NCPC e seus novos institutos e regras processuais, o advogado precisa de orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro. A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista vem dignificar quase duas décadas de trabalho conjunto de Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Tudo começou em julho de 1997, em Mau...
2015
História da cultura jurídica - o direito em roma
História da cultura jurídica - o direito em roma
2009
Manual de direito do petróleo
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pude...
2018
Natureza jurídica dos fundos de investimento
Natureza jurídica dos fundos de investimento
2006
Paradoxos da auto-observação: percursos da teoria jurídica contemporânea - 2ªrevisada e ampliada
Passados quase 20 anos da primeira versão, esta segunda edição, revisada e ampliada, reforça o caráter plural das teorias jurídicas contemporâneas, caracterizado pela adoção de diferentes recursos teóricos e metodológicos para explicar a estrutura e função do Direito. Mais do que isso, contudo, a presente obra tem o mérito de evidenciar, sob diferentes olhares e de forma didática, as conexões exis...
Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica
A EDITORA CONTRACORRENTE apresenta a segunda edição do aclamado livro “Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica”. Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao oper...
Tradição jurídica e cultura brasileira
Neste livro, é discutido dois pontos de vista, duas verdades diferentes sobre Cultura Brasileira. O Ocidente é uma longa continuidade. Vindo da civilização heleno-cristã, seu percurso é, por um lado, a história da transcendência, por meio do discurso filosófico-teológico cristão; por outro, a conquista da liberdade, através da tradição jurídica clássica. No entanto, o patrimônio cultural religios...
2012