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Companhia aberta
Há décadas nossa legislação define como “companhia aberta” aquela cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação em bolsa ou mercado de balcão, dedicando-lhe disciplina própria. Contudo, daí surgem novas perguntas: quais regras compõem essa disciplina e por que incidem a partir da admissão de valores mobiliários à negociação? O que exatamente constitui essa admissão à negociação? A admissã...
2024
Arquitetura e trabalho livre II:
Arquitetura e trabalho livre II: de Brasília aos mutirões continua a série que reúne escritos de Sérgio Ferro, arquiteto, pintor e professor da FAU-USP (1962-70) e da École Nationale Supérieure d’Architecture de Grenoble (1972-2003), iniciada com Arquitetura e trabalho livre I: O canteiro e o desenho e seus desdobramentos. Ainda nos primeiros anos de faculdade, Sérgio Ferro juntava-se a Flávio Imp...
2024
Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023 “Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidad...
2023
Tratado de bioética jurídica
A Bioética caminha rumo à proteção e promoção da dignidade humana, à efetivação do meio ambiente sustentável e ao cumprimento da Agenda 2030 da ONU, com o imperativo objetivo de combater a fome, a miséria e melhorar as condições de vida do Planeta. Neste contexto, esta obra contribui significativamente, mediante reflexões de renomados bioeticistas nacionais e internacionais, discutindo temas indis...
2024
Direito do trabalho
A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação do ensino do direito com a realidade do trabalho na área, considerando se essa relação permite uma evolução, ou se o ensino permanece estagnado, favorecendo a desigualdade na educ...
Eça de Queirós e a gazeta de notícias
Importante livro que apresenta uma contextualização do momento histórico-cultural do Rio de Janeiro, destaca a Gazeta de Notícias no bojo da imprensa brasileira e parte para a análise do jornal e dos seis números integrais do Suplemento Literário.
2015
A fabricação do direito
A importância deste estudo para os estudos sociais do direito está principalmente no fato de que, com base em um acesso sem precedentes a discussões coletivas de juízes, Latour conseguiu reconstruir em detalhes a tecelagem do raciocínio jurídico: claramente não é o fator social que explica a lei, mas são os liames legais que definem os elementos que se associam. O livro vem ocupar posição estratég...
2024
Psicologia na Prática Jurídica: a Criança Em Foco - 2ª Edição 2012
Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança deixa de ser mera subordinada ao poder parental ou filho/a em sentido estritamente genético para figurar como parte de vínculos emocionais e identitários. É também como sujeito d...
2017
Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012
A obra aborda a desconsideração das personalidade jurídica desde a sua origem até os dias atuais, sob o enfoque do direito material, dando ênfase para as implicações processuais, como a desnecessidade do amplo contraditório prévio para a superação da autonomia da pessoa jurídica a ser desconsiderada, a forma processual adequada para a sua declaração, bem como o recurso e a defesa por parte do sóci...
2009
Blockchain, tokens e criptomoedas
Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma “brincadeira” dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. A rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da te...
2024
Manual da monografia jurídica
Com inigualável clareza, este trabalho trata da obrigatoriedade de apresentação de monografia para a conclusão do curso de Direito, apresentando, num estilo organizado e cristalino, técnicas de pesquisa bibliográfica, uso do microcomputador e da Internet, leitura, fichamento e redação.
2009
Manual de psicologia jurídica - emilio mira y lópez
Manual de psicologia jurídica - emilio mira y lópez
2024
Monumentalidade e sombra: O centro cívico de brasilia por Marcel Gautherot
Em Monumentalidade e sombra: o centro cívico de Brasília por Marcel Gautherot – pesquisa contemplada com o Prêmio CAPES de Teses, área Artes/Música 2012 –, Heloisa Espada tece relações entre soluções formais e construções históricas e ideológicas em torno da criação da nova capital, descortinando as diversas camadas de significados políticos e simbólicos das fotos de Gautherot. A partir da formaçã...
2024
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade, bem como os efeitos das decisões administrativas proferidas. Analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diret...
2024
Famílias e separações: perspectivas da psicologia jurídica
Famílias e separações: perspectivas da psicologia jurídica
2008
Proteção jurídica do autor empregado
Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a ex...
2024
Direito Positivo e Sistema
Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases fundamentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimentação dos conceitos jurídicos necessários para a formação básica do estudi...
2016
Manual da monografia jurídica
Com inigualável clareza, este trabalho trata da obrigatoriedade de apresentação de monografia para a conclusão do curso de Direito, apresentando, num estilo organizado e cristalino, técnicas de pesquisa bibliográfica, uso do microcomputador e da Internet, leitura, fichamento e redação.
2013
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
2024
Brasília, uma viagem no tempo
Manuela e Guilherme têm um sonho em comum e veem em um trabalho escolar a oportunidade de serem “escritores por um dia”. Ao entrevistar a famosa escritora Marici Menezes, algo estranho acontece. Um livro cheio de mistério, que fará o leitor voltar no tempo e conhecer os personagens envolvidos nas obras da construção da nova capital, Brasília.
O menino que descobriu Brasília
O livro conta a história do menino Renato que se mudou para Brasília, por motivos que seu pai foi transferido há trabalho. A princípio, a curiosidade do menino foi maior que a tristeza por deixar sua cidade, seus amigos e tudo de que gostava. Quando chegou a capital, trouxe não só as curiosidades e o olhar poético de criança, mas esperanças, mãos e calor para a construção da cidade.Indicado para o...
Autonomia e norma jurídica
O livro traz uma reflexão sobre a atualidade e crise do pensamento jurídico, apoiando-se, para esse fim, na crítica do pensamento greco-ocidental realizada por Cornelius Castoriadis. Para pensar a atualidade do pensamento jurídico, o autor parte de dois pressupostos prévios: O pensamento jurídico - não obstante a experiência crítica, construída após a segunda metade do século XX, com a teoria da a...
2024
Crítica à subjetividade jurídica: reflexões a partir de Michel Villey
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do terceiro volume da coleção “Pensamento jurídico crítico”, coordenada pelo ilustre Professor Alysson Mascaro. Em “Crítica à subjetividade jurídica: reflexões a partir de Michel Villey”, da pesquisadora e professora Juliana Paula Magalhães, afirma-se que o pensamento jurídico do século passado foi dominado pelo juspositivismo, ...
2024
Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo
Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo
2024
Educação pela arte, a: o caso brasília o caso garagem - livro dois em um
Educação pela arte, a: o caso brasília o caso garagem - livro dois em um
2024
Antropologia Jurídica
A vida social é envolta por questões jurídicas, que regem normas para um bom convívio entre todos. Nesse sentido, pensar o direito considerando apenas seu aspecto normativo, não se faz eficiente, visto que a justiça não está só na norma, mas na argumentação, na interpretação e no debate constituídos pelos seres humanos em sociedade. Com isso em mente, esta obra apresenta um conjunto de saberes a...
2024
Brasília na poesia de nicolas behr: idealização, utopia e crítica
CORAÇÃO (E IRA) DE POETA - O mais brasiliense dos poetas virou objeto de estudo acadêmico. "Brasília na poesia de Nicolas Behr: idealização,utopia e crítica" é o título da dissertação demestrado de Gilda Furiati, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas da UnB. O mais bresiliense dospoetas, aquele quemais poesia dedicou à cidade, esranha, reage, ironiza, desfaz e refaz a capital modernist...
2024
Gestação de substituição e a situação jurídica da gestante
Esta obra, consiste na versão editorial da dissertação do mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob a orientação do Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Pretende debater as técnicas de reprodução humana assistida, como meio legítimo de satisfazer o desejo da casais homoafetivos e pessoas solteiras na realização do...
2024
O Quilombo que Gerou Brasília
O Quilombo que Gerou Brasília tem a pretensão de ter um veio antropológico, talvez para gratificar minha primeira vocação de ser pesquisadora da “realidade das gentes”. Busca irromper a muralha da invisibilidade construída sobre a participação do povo negro na construção de Brasília, revisitando essa parte da história silenciada. É uma modesta contribuição para desconstruir o discurso que invisibi...
2024
A construção jurídica do Sistema Único de Assistência Social
Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), comfoco no período de 2003 a 2014. A pesquisa se dedicou a examinar a sequência e os tipos de normas que estruturaram o SUAS,destacando o papel das resoluções emanadas por instâncias interfederativas e participativas, como a Comissão IntergestoresTripartite (CIT) e o Consel...
2024
Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamen...
2024
Filosofia crítica e razão jurídica
Desde o despontar do pensamento, a pesquisa das razões do direito constituiu um caminho ideal para a filosofia jurídica. Nesse caminho, precisamente, a razão submeteu-se a seu auto-exame para depurar seu próprio procedimento. A filosofia de Kant, nesse registro, credenciou uma crítica da razão jurídica cuja herança é, apesar das divergências de interpretação e dos pluralismos às vezes desnorteante...
2006
Deontologia jurídica
A Deontologia Jurídica estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das normas legais.
2024
Psicologia jurídica: ética, transmissão e política
O crime, o desejo, o abandono, a loucura, a família, os litígios, as soluções singulares, a adolescência, as crianças, as políticas, os impasses, as subjetividades, o cotidiano das práticas da psicologia e do direito, as instituições, a incidência da lei: campos da psicologia jurídica. Apostamos que, demarcadas as especificidades de cada área, a psicologia possa traçar princípios, questionamentos ...
2024
Proteção jurídica do salário do empregado
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fonte de renda do trabalhador, seu meio de sobrevivência. E o salário é direito constitucionalmente garantido. Todavia, há desafios que se impõem na efetivação desse direito. Esse livro aborda os obstáculos que se impõem ao percebimento tempestivo do salário, como a vulnerabilidade do trabalhador, o m...
2024