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Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade
A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâne...
2008
Moleque de Fábrica
O autor nos apresenta uma trajetória pessoal de adversidades e superações, expondo o Brasil pela margem de dentro de seus dilemas, dias de blecaute e racionamento da Segunda Guerra Mundial, a morte de Getúlio Vargas, a greve dos 400 mil, em 1957, a violência doméstica resultante do embate entre a ordem rústica que se desagregava e o urbano anômico que se impunha. Com seu olhar microscópico e cotid...
ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Esta obra tem como objetivo demonstrar que a Constituição Federal, no momento em que faz a descriminação de competência tributária, indica uma base de cálculo possível para o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação - ICMS. Além disso, investiga quais os critérios válidos para identificar as possibilid...
2001
A conquista de um império
A conquista de um império é mais um dos deliciosos e aventureiros romances de Emilio Salgari, que promete envolver adultos e adolescentes com suas histórias sempre cheias de mistério e emoção. Do mesmo autor, foram publicados pela editora Iluminuras os livros da Coleção Piratas da Malásia e Piratas das Antilhas.
2011
Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial no que toca à possibilidade de despedimento de seus empregados, diante da existência de um regime jurídico de trabalho de natureza híbrida, onde interagem princípios e regras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Merece, portanto...
2009
Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025
História da República Romana
Situada entre a diplomacia e a violência, a história da República romana testemunhou grandes realizações e infortúnios, oferecendo ao homem antigo material suficiente para o registro de suas percepções sobre o mundo no qual se via inserido. Este livro representa um esforço de síntese e análise dos eventos mais importantes dessa história, de modo a levar o leitor a pensar criticamente sobre ela. A ...
2015
Luzes da Ribalta
EmLuzes da Ribaltanos é apresentada a vida de homens e mulheres, que tiveram seus caminhos entrelaçados por outras pessoas, num elo de amor e compromisso, cada um com o seu jeito solidário de ser.Armando oferece, no momento certo, ajuda ao Tio Chico, salvando desta forma a vida de Lobão; a esposa de Armando, por sua vez, acolhe meninos que moram nas ruas, tendo a simples certeza de sempre amá-los....
2024
Vivências Espirituais e Crises do Tipo Psicóticas
A literatura atual sobre a experiência espiritual na prática da psicologia clínica é assunto polêmico e recorrente. Independente de se ter ou não uma crença na existência do sagrado, o fenômeno religioso acontece efetivamente nas experiências íntimas das pessoas que relatam com convicção e riqueza de detalhes suas vivências com “Deus e os anjos”, ou com o “diabo e seus demônios”, sendo esses prota...
2024
O preço da coragem
O primeiro emprego de Claudete é justamente no supermercado em que seu pai trabalha. Só que as intrigas das colegas, a paixão por Douglas e as suspeitas sobre os roubos de mercadoria vão mudar sua vida.
1997
Primavera nos dentes
Na comemoração dos 50 anos do lançamento do seu primeiro álbum, a biografia completa do Secos & Molhados ganha uma edição ampliada e atualizada, que mostra como o grupo se tornou um marco da MPB e um dos símbolos da rebeldia contra a ditadura. | Com João Ricardo, Gérson Conrad e Ney Matogrosso, um novo grupo improvável, de nome curioso, se formava. Em Primavera nos dentes, acompanhamos a vida de c...
2024
O lado doce da melancolia
“Essa ideia – de transformar a dor em criatividade, transcendência e amor – é a essência deste livro.” – Susan Cain Apontada como uma das dez pessoas mais influentes do mundo pelo LinkedIn, Susan Cain é autora do premiado O poder dos quietos, que já vendeu mais de 4 milhões de exemplares. “Este livro abre seus olhos, toca seu coração e canta para sua alma. É a cura para a positividade tóxica e uma...
2022
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
Produção de texto em TV:
Apesar de os meios de comunicação terem se ampliado nas últimas décadas, principalmente em virtude da integração com as mídias sociais, a produção televisiva ainda desempenha um importante papel no campo do jornalismo. Por isso, é essencial que os profissionais da área se adaptem a essas constantes transformações, de modo a aprimorar suas habilidades para atuação no espaço televisivo.Confira, nest...
2024
Corrupção na Era da Globalização
A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade...
2009
Salário Maternidade
Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco “maternidade- Co...
2009
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2009
Aspectos Psicológicos da Violência - Volume 1
O livroAspectos Psicológicos da Violência: uma abordagem teórico-conceitual(volume 1) procura direcionar seus conteúdos para o público em geral, para um profissional/trabalhador, pessoas engajadas na defesa dos direitos humanos e estudantes de graduação e pós-graduação em Psicologia e áreas afins. Esse primeiro volume apresenta reflexões sobre o conceito de violência intrafamiliar, violência co...
2019
Teologia e hermenêutica
Se a compreensão de intellectus como “hermenêutica” leva Geffré a “identificar a razão teológica com uma razão hermenêutica”, a compreensão de intellectus como “apreensão de realidade” – apreensão (e não mera interpretação) de realidade (e não simplesmente de sentido) – leva Ellacuría a falar da teologia como momento intelectual da realização histórica do reinado de Deus. Tendo passado pela “virad...
2024
Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2025
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
2024
Novo Juiz e a Administração da Justiça, O
Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, t...
2009
Os oito pares de sapatos de Cinderela
Neste livro, a história de Cinderela ficou um pouquinho diferente. Ela continua querendo muito ir ao baile e, sem ter o que vestir, conta com a ajuda mágica da Fada Madrinha. Mas e se ela fosse ajudada pela Fada do Verão? Iria de chinelos à grande festa? E se por acaso aparecesse a Fada do Inverno e inventasse de calçar botas em nossa gata borralheira? Com a interatividade promovida pelos autores,...
2024
Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2025
Cumulação Eventual de Pedidos
O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).O autor, na petição ini...
Teoria dos Sistemas Sociais - Sanção Jurídica da Sociedade
A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde o Direito até a...
2019
Turma da Mônica e Monteiro Lobato - Narizinho Arrebitado
Nesta obra, Mauricio de Sousa reconta a história de Lúcia, a menina do narizinho arrebitado, com base no primeiro livro de literatura infantil de Monteiro Lobato. Narizinho é uma menina de sete anos, alegre e bastante curiosa, que vive com duas senhoras e uma boneca de pano numa casinha branca, lá no Sítio do Picapau Amarelo. Engana-se quem acha que a vida de Narizinho é calma e pacata. Na verdade...
2024
Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo
Em meados de 1970, um conjunto de mudanças foi desencadeado, afetando fortemente o capitalismo e o sistema de produção de mercadorias. Estas mudanças acarretaram profundas repercussões no universo do trabalho e das classes trabalhadoras. Podemos dizer que o mundo do trabalho sofreu uma mutação de forte envergadura e a empresa dita ¹moderna¹, gerou fortes consequências, tanto no que concerne ao tr...
2006
Negócio fechado
Jeb Blount está de volta com mais conselhos exclusivos e sólidos que tornaram Prospecção Fanática o guia de referência para vendedores, líderes e empreendedores. Desta vez, ele aborda a negociação de vendas, invalidando tudo o que você acha que sabe sobre como negociar com prospectos e clientes. NEGÓCIO FECHADO é o recurso de negociação de vendas mais completo já desenvolvido para a profissão. D...
2024
Nas amarras da arrogância
Ramón Carreras é um homem amargurado, revoltado, completamente equivocado no que se refere à sua relação com o Criador e a Criação. Negativado por sua própria ignorância, cai nas trevas ainda na carne e promove, em sua própria vida, uma tragédia que o leva ao fundo do poço, único lugar, aliás, para onde podem nos levar o ego e a vaidade. Pai Cipriano do Cruzeiro das Almas, de forma magistral, cond...
2024
Envolvimento do Pai com o Filho com Deficiência Visual
O presente livro apresenta e discute dados de uma pesquisa acerca da paternidade no âmbito da realidade das famílias que têm filhos com deficiência visual, com idades entre dois a seis anos. Os dois grandes temas que circunscrevem essa pesquisa são a paternidade e a deficiência, resgatando aspectos históricos e sociais que contextualizam na atualidade a discussão científica sobre a interface dessa...
2025
Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2009
A alegria de viver
Durante milênios, os budistas tiveram o prazer e o privilégio dos benefíciosilimitados da meditação. Mas como isso funciona? E por quê? Os princípios dessa antigaprática estiveram por muito tempo fora do alcance da ciência moderna.Nesta obra revolucionária, o mestre budista de renome internacional Yongey Mingyur Rinpoche convida você a desvendar os segredos da prática da meditação.Trabalhando com ...
2024
Gestão de Custos sob o olhar da Qualidade
Em um mercado cada vez mais competitivo, é imprescindível que as organizações busquem cada vez mais uma gestão qualificada, visando garantir a qualidade dos produtos e serviços ofertados. Isso exige um planejamento estratégico, que também leve em consideração os custos ao longo do processo.Nesta obra, demonstramos como é possível potencializar os lucros ao se combinar otimização da qualidade com r...
2024
O livro dos espíritos - normal
Conforme palavras de Allan Kardec, este livro contém a doutrina completa ditada pelos Espíritos, com toda a sua Filosofia e todas as suas consequências morais. É o destino do homem desvelado, a iniciação ao conhecimento da natureza dos Espíritos e aos mistérios da vida de além-túmulo. Lendo- o, compreende-se que o Espiritismo tem um objetivo sério e não é um passatempo frívolo.
2024
Quarto de despejo – Teatro
"O aclamadoQuarto de Despejo: Diário de uma Favelada, de Carolina Maria de Jesus, ganha uma nova dimensão no palco Baseado no livroQuarto de Despejo: Diário de uma Favelada, de Carolina Maria de Jesus, este drama teatral conta a história do cotidiano triste e cruel de uma mulher que sobrevive como catadora de papel e faz de tudo para espantar a fome e criar seus filhos na favela do Canindé, em São...
2021
Vida de Santo Inácio de Loyola fundador da Companhia de Jesus
Esta Vida de Santo Inácio de Loyola foi escrita pelo Pe. Pedro Ribadaneira, primeiro em latim, no ano de 1572, dezesseis anos após a morte de Inácio, e depois em castelhano, em 1983. A presente tradução para o português é publicada como parte da celebração do "Ano Inaciano", de maio de 2021 a maio de 2022, período em que se encontram duas datas importantes da história de Santo Inácio: sua conversã...
Programas de transferência de renda na América Latina e Caribe
Os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) na América Latina e Caribe compõem-se de duas dimensões: transferência monetárias e ações complementares. São o principal mecanismo para combater a pobreza intergeracional na região. Os PTRC precisam ser desvendados nos seus significados implícitos e nas contradições reveladoras de limites e potencialidades. Esta é a proposta deste livro.
2024
História da segunda guerra mundial
A Segunda Guerra Mundial permanece sendo o maior confronto que a humanidade viu, tanto em termos de dimensões quanto de custo de vidas. Milhões de pessoas morreram no decorrer deste conflito. A guerra envolveu praticamente todas as partes do mundo durante os anos de 1939 e 1945. Esta cronologia da Segunda Guerra Mundial é uma apresentação perfeita dos confrontos, uma narrativa competente, que nos ...
2011
Demofobia e Demofilia
"Este livro procura abordar os dilemas das nossas democracias colocando uma pergunta, digamos, incômoda: e se algumas das bases intelectuais sobre as quais se construíram os atuais regimes democráticos forem contrárias ao aprofundamento do processo de democratização e propensas a contê-lo dentro de limites muito estritos? Para enfrentar essa pergunta, Thais propõe o conceito de demofobia e busca m...
2024
Instinto Perverso - A Saga de um Bandido Sedutor
Instinto Perverso - A Saga de um Bandido Sedutor mostra a história de um verdadeiro psicopata que seduz e depois aterroriza as suas vítimas. Ousado e perigoso, Ted, o personagem, pode estar ao seu lado como tantas outras pessoas com as quais você convive diariamente. Segundo a OMS - Organização Mundial da Saúde, 4% (quatro por cento) da população em geral e 25% (vinte e cinco por cento) da populaç...
III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
1º PAINEL - EM BUSCA DA JUSTIÇA TARIFÁRIA - PERFIL DO SEGURO DE AUTOMÓVEL - A TÉCNICA ATUARIAL - Palestrantes: Doutor Renato Pita e Doutor Antonio Penteado Mendonça, p. 19 2º PAINEL - O RESSEGURO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ASPECTOS PROCESSUAIS - Palestrante: Doutor Walter Polido, p. 45 3º PAINEL - RESSEGURO E QUESTÕES PROCESSUAIS ATUAIS - Palestrante: Sergio Barroso de Mello, p. 61 4º PAINEL - SE...
2025
Os grandes julgamentos da História
Embarque em uma jornada cativante através dos corredores da justiça com o novo lançamento da Coleção Cícero. Este título excepcional reúne personalidades influentes do mundo jurídico, cada uma trazendo uma perspectiva única para desvendar os julgamentos mais memoráveis da história. Em suas páginas, você descobrirá os bastidores de casos marcantes, suas nuances complexas e, acima de tudo, as liçõe...
2018