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Poder Normativo Coletivo, O
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre ...
2013
Adoção por Homossexuais
As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apr...
2012
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2013
Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital
Neste Volume:NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS- Noção Geral do Contrato- Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual- Natureza Jurídica do ContratoTECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS- Contrato Eletrônico- Métodos de Criptografia- Certificação Digital e a Autoridade CertificadoraASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS- Aspectos Gerais do Documento Eletrônico- A ...
2009
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume V
O Volume V da SérieSocioambientalismo de Fronteirasreflete mais um passo na caminhada acadêmica desta crescente rede de colaboração em pesquisas. Este volume manteve o caráter multidisciplinar e holístico dos capítulos, apresentando, contudo, o viés jurídico como traço característico da série.Há mais uma novidade: este volume apresenta o primeiro trabalho de pesquisadores indígenas associados ao...
2017
Em busca da alma brasileira
Escrito com base em pesquisa bibliográfica e documentos de primeira mão, Em busca da alma brasileira – biografia de Mário de Andrade passa a limpo um dos capítulos mais fascinantes da nossa história cultural e que traz muitas lições para o Brasil de hoje."Nas pegadas deste Mário de Andrade de Jason Tércio, aprendi maissobre 1922 e o Modernismo do que em quase tudo o que já tinha lido a respeito.É,...
2019
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume II
Esta obra representa a continuação de um esforço coletivo iniciado com a publicação do livro "Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental", ocorrida em 2012.A necessidade de pesquisa voltada à problemática local e regional é reforçada pelas amplas lacunas do conhecimento. A Amazônia ainda hoje é pouco conhecida.Nesse contexto, torna-se visível que a ...
2025
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
A elevação de diversos valores sociais e econômicos, próprios do modelo renano de Estado Democrático de Direito adotado pelo constituinte brasileiro de 1988, permitiu a instituição de um crescente número de instrumentos tributários com finalidades extrafiscais, o que fez também com que se iniciasse, principalmente a partir do início deste século, uma sistematização e o aprofundamento acerca do tem...
2024
Contos da Academia dos Caçadores de Sombras
Os Caçadores de Sombras estão de volta numa novíssima aventura. Todas as histórias são verdadeiras. E, dessa vez, Simon Lewis está pronto para contar a dele. Em Contos da Academia dos Caçadores de Sombras, história contada em 10 contos que revisitam o passado dos Caçadores e aponta para uma nova direção, Cassandra Clare, Sarah Rees Brennan, Maureen Johnson e Robin Wasserman presenteiam os fãs da ...
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
História dos dogmas - tomo 4
Esta obra em quatro tomos expõe inicialmente os fundamentos do discurso dogmático. Depois, passa às confissões de fé e, mais amplamente, ao desenvolvimento dos dogmas trinitário e cristológico, antes e depois do Concílio de Nicéia (ano 325). Essas considerações já anunciam a intenção da obra: propor, num estilo alerta e vivo, claro e pedagógico, uma pequena suma de história dos dogmas, apoiada na ...
2024
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Bioquímica geral:
Quando pensamos em funcionamento do corpo humano, geralmente surgem diversas dúvidas, como o porquê precisamos ingerir água diariamente e qual a função de cada grupo de alimentos que precisamos consumir. Essas são questões que entram no campo da bioquímica, área responsável pelo estudo das reações químicas que ocorrem no organismo.Nesta obra, abordamos as principais reações químicas do corpo human...
2024
Senhor dos venenos
A fascinante história do cientista que supervisionou os experimentos secretos da CIA com drogas e controle da mente nos anos 1950 e 1960. No comando do projeto MK-ULTRA, Gottlieb coordenou experimentos brutais em prisões secretas instaladas em três continentes. Ele fabricava pílulas, pós e poções, letais e irrastreáveis — alguns desses itens foram utilizados em atentados contra Fidel Castro e out...
2024
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
2025
Gestão de pessoas no terceiro setor
Essa obra trata da gestão de pessoas, assunto em constante evolução, sob a perspectiva de sua aplicabilidade nas organizações eclesiais e do terceiro setor. A autora apresenta os princípios do gerenciamento de pessoas ao longo dos processos evolutivos antropológicos, cognitivos e sociológicos que perpassaram a existência humana e os relacionamentos e relações sociais sob o prisma da psicologia e d...
2024
Aldeia da escuridão
Diego era um espírito duro, chefe de uma falange que habitava a Aldeia da Escuridão. Decidido a vingar-se de inimigos do passado, séculos antes na Espanha, ele agora reencontra todos os seus desafetos reencarnados no Brasil, vivenciando um novo enredo para a reparação dos erros. Mas o amor de Deus que carregamos em nossos corações é mais forte que tudo.
2008
Família e Parentalidade
As organizadoras da presente coletânea convidaram pesquisadores nacionais e internacionais para apresentarem seus olhares sobre família e parentalidade. Tem sido repetido que quanto mais a família muda, mais ela continua a mesma. Esta afirmação abre, contudo, para várias indagações, sendo que duas delas se sobrepujam às demais: Haverá um meta-conceito “família”? Por outro lado: como caracterizar a...
2011
A odisseia do cinema brasileiro
A odisseia do cinema Brasileiro é um mergulho na história do cinema. Começando com os anos da Atlântida e passando pelo turbilhão criativo do Cinema Novo, este livro segue também pelo Tropicalismo, vai ao Cinema Marginal, aos anos da Embrafilme e dali até as indagações da “retomada”, no início dos anos 1990. O ponto de partida não é apenas a história dos filmes, mas o esforço construído ao longo d...
2024
História secreta da rendição japonesa de 1945
História secreta da rendição japonesa de 1945 é o novo volume da Coleção Globo Livros História É impressionante a história do que ocorreu no Japão naquele quente agosto de 1945. A Segunda Guerra já acabara em maio na Europa com a derrota completa da Alemanha, e tudo levava à certeza mundial de estar selada a derrota japonesa, era só uma questão de tempo. Mas, no Japão, não. Levantou-se o caráter n...
2024
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
50 restaurantes com mais de 50 - 5 décadas da gastronomia paulistana
"50 Restaurantes com mais de 50" retrata a restauração na cidade de São Paulo através da história de 50 restaurantes que funcionam há pelo menos 5 décadas, enfrentando cenários de instabilidade do mercado, conquistando clientes, perpetuando a tradição e fazendo um trabalho singular para a gastronomia paulistana e brasileira. “Este livro que a Janaina pensou e escreveu na companhia do Rafael Tonon ...
2024
O cativeiro da terra
Esta é uma nova edição, cuidadosamente editada, revista e bastante ampliada de uma obra clássica. O cativeiro da terra foi revisitado por seu autor, José de Souza Martins, que incorporou novos textos, atualizou a discussão sobre as questões tratadas e, ainda, acrescentou um novo ensaio fotográfico. O livro conta com um palpitante prefácio elaborado especialmente para esta edição. O cativeiro da te...
2025
Os fundamentos da teoria linguística de Chomsky
Este não é mais um texto introdutório tentando explicar o que é a gramática gerativo-transformacional para leigos. Antes, é um texto que se dirige a leitores, leigos ou não, interessados em entender que princípios norteiam essa teoria e, assim, que embates a perspectiva chomskyana tem travado e a que tipo de mal entendidos ela tem que responder na atualidade. Além disso, o livro encara um problema...
2017
Dicionário de linguística da enunciação
O objetivo deste Dicionário é ambicioso: enfocar a definição conceitual de um campo teórico que apenas recentemente tem recebido maior atenção da comunidade científica brasileira. Para isso, os organizadores reuniram mais de 40 linguistas de todo o país, que escreveram cuidadosamente cerca de 400 verbetes. Cada verbete traz informações referenciais: definição sucinta; termos relacionados que permi...
2022
Sorriso da linguagem
Este livro oferece um panorama do uso de atividades lúdicas no ensino e na aprendizagem de Língua Portuguesa e enfatiza o uso de jogos e brincadeiras na escola, com o intuito de aumentar o conhecimento das crianças acerca de sua língua-mãe.
2009
Dicionário de datas da história do Brasil
Este Dicionário de datas da história do Brasil, escrito por uma grande equipe de especialistas de todo o Brasil, sob a coordenação da Professora Circe Bittencourt, coloca ao alcance do público o estado atual de conhecimento sobre as mais importantes datas do calendário brasileiro. O livro, que pode ser lido na sequência do calendário (por mês e dia), por ano, por tema - ou mesmo fora de qualquer o...
2007
Os cardeais da cultura nacional
O livro de Tatyana de Amaral Maia, originalmente sua tese de doutorado, apresenta uma importante pesquisa sobre o Conselho Federal de Cultura (CFC) no período entre 1967 e 1975. Pode também ser lido como um trabalho sobre patrimônio e identidade nacional, já que o texto examina continuidades e rupturas no processo de construção de políticas culturais e trata das relações entre intelectuais e pol...
2012
O Brasil da política e da politicagem
O Brasil da política e da politicagem: perspectivas e desafios é a reunião de mais de 200 artigos de autoria do empreendedor, mestre e doutor em Direito José Janguiê Bezerra Diniz. Os textos trazem explanações sobre temas como educação, política, economia, desenvolvimento, esportes e outros. Com uma linguagem acessível, em cada um dos artigos o autor traz exposições e questionamentos aos leitores,...
2017
Averrois: a arte de governar
Rosalie Helena de Souza Pereira, seguramente uma das mais destacadas especialistas em filosofia medieval árabe-islâmica no Brasil, traz a público através da editora Perspectiva, em Averróis: A Arte de Governar, um extenso trabalho dedicado à análise do pensamento político de Averróis, autor conhecido pelo epíteto de Comentador de Aristóteles por seus prolíficos comentários à obra do filósofo grego...
2024
Epidemiologia da atividade física
Esta obra apresenta conceitos a respeito da prática de atividade física em diferentes populações, mostra desafios e oportunidades para a adoção de hábitos saudáveis no cotidiano e aborda ainda aspectos de melhoria da atividade física.
2024
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Colocando fim a um lapso temporal de mais de 20 anos, o Governo do Estado do Paraná elaborou, de forma aberta, plural e democrática, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (LC Estadual 136/11), que foi declarada por juristas, advogados e defensores públicos como a legislação mais moderna e completa do país. Nesta Lei Anotada, após a redação de cada artigo da Lei Orgânica da Defen...
2012
Matérias Atuais da Justiça Federal
Neste Exemplar:• Lesividade nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• Os Sistemas Judiciais e os Tribunais Diante da Sociedade Complexa: Tendências;• Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Análise sobre o Termo Inicial da Repetição de Indébito, bem como a Possibilidade de Restituição na Esfera Administrativa em vez de Ajuizamento de Execução em Face da Fazenda Nacional;• O Redirecionamento da Ex...
2009
Importação e exportação Incoterms - Revisão 2010/11
INCOTERMS são termos (condições) comerciais de compra e venda de mercadorias (FOB, FAS, FCA, CRF, CIF, CPT, CIP etc.) internacionalmente reconhecidos pelas partes contratantes cujas regras definem as obrigações, custos e riscos assumidos por comprador e vendedor ao consumar uma transação comercial internacional, que poderão ser igualmente aplicadas às transações domésticas, a partir da última ediç...
2011
Cadernos de Receitas da Amélia, Dos
AméliaAs mãos enternecidasBeleza incomparávelNoventa e dois anos de vidaA pele em claras de neveAinda aguarda um longo diaO destino refeito.Nada que o tempo não releveDiante do tempero perfeitoDo aroma da ambrosiaLuciano Coelho
2025
Formadores da criança e do jovem
Para os autores, a formação de crianças e jovens é um desafio compartilhado por pais, professores e sociedade. Nesta obra eles pretendem fazer uma reflexão e abordar novas formas de relacionamento com o aprendiz, buscando eliminar as barreiras históricas que dificultam o diálogo entre o professor e o aprendiz, entre a escola e a família, entre a escola e a comunidade intra e extraescolar. Principa...
2024
Território da emoção
Organizada e apresentada por Regina Zilberman, esta coletânea de crônicas dá sequência ao projeto da Companhia das Letras de publicar uma amostra significativa das crônicas escritas por Moacyr Scliar ao longo de mais de trinta anos de colaboração com o jornal Zero Hora, de Porto Alegre. A literatura e a medicina são dois eixos constantes na imaginação de Scliar: incansavelmente, o escritor - ele p...
2024
A odisseia de Hakim Vol. 2
Do celebrado quadrinista francês Fabien Toulmé, autor de Não era você que eu esperava e Duas vidas, a segunda da parte da trilogia A odisseia de HakimNa continuação da história real de Hakim, este segundo volume aborda com emoção a dificuldade de uma família em permanecer unida enquanto todos tentam sobreviver, e a terrível perspectiva de atravessar o Mar Mediterrâneo.No exílio e longe de sua terr...
2024
Gestão da informação e arquivística no contexto secretarial
Atualmente, considerando-se a quantidade de informações oriundas das mais diversas fontes à disposição das pessoas, saber distinguir o que, de fato, se caracteriza como informação é, sem dúvida, uma importante vantagem estratégica. A fim de proporcionar um entendimento sobre o papel da informação em cada uma das áreas de uma corporação, este livro traz uma análise dos sistemas organizacionais e or...
2024
A filosofia da linguagem de John Searle
Esta coletânea de textos analisa os aspectos centrais da produção de John Searle, um dos mais destacados intelectuais norte-americanos contemporâneos que tem se notabilizado por sua inovadora contribuição à Filosofia da Linguagem. Composto por doze ensaios, o volume discute o legado de sua obra e propõe abordagens inovadoras para questões da área.