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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - ENTRE DADOS E DANOS - 1ª ED - 2021
A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham seu papel de forças-motrizes das transformações contemporâneas. Noutras palavras, a tecnologia deixa de se apresentar como um eleme...
Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2014
Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2007
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reproduti...
2008
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Direito Socioambiental
O Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 03.07.1978 pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, entrou num período de maturação institucional com a criação da sua Secretaria Permanente e o surgimento da Organização do Trabalho de Cooperação Amazônica. Com essa evolução o Pacto Amazônico demonstra prosperidade na seara das relações internacionais e pujança no ...
2004
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2000
Pastoral da Criança - Estratégias de Legitimação no Terceiro Setor
Que estratégias da Pastoral da Criança – entidade católica voltada à redução da mortalidade infantil – utilizou para obter legitimidade e outros recursos que lhe permitiram adquirir poder e crescer no Terceiro Setor e na sociedade brasileira? Esta obra visou a responder a esta pergunta. A organização dispôs de recursos materiais e de uma ordem católica de valores morais e políticos, reproduzindo a...
2003
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2008
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Gestão de custos
Gestão de Custos, de Carlos Ubiratan da Costa Schier, traz exemplos, exercícios para resolução e estudos de caso para ampliar o aprendizado do leitor sobre o processo de custeio numa empresa. Com uma linguagem direta e simples, é uma obra que leva o leitor a compreender uma das práticas mais importantes para a vida de uma empresa.
2015
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2008
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2013
Cartas da África
O engenheiro André Rebouças é um dos mais importantes intelectuais negros do século XIX. Foi parte da vanguarda do movimento abolicionista junto a outros ativistas negros e livres, e figura de ligação do movimento social com o mundo político oficial. Liberal monarquista, notabilizou-se na defesa de projetos para a modernização do país, entre os quais se incluíam a abolição da escravidão sem indeni...
2024
Bioquímica geral:
Quando pensamos em funcionamento do corpo humano, geralmente surgem diversas dúvidas, como o porquê precisamos ingerir água diariamente e qual a função de cada grupo de alimentos que precisamos consumir. Essas são questões que entram no campo da bioquímica, área responsável pelo estudo das reações químicas que ocorrem no organismo.Nesta obra, abordamos as principais reações químicas do corpo human...
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e pais adotivos, ...
2009
Além da inteligência
Esta obra foi escrita com o intuito de apresentar ao leitor, em formato acessível, a aplicação da teoria de Modificabilidade Cognitiva Estrutural (MCE) e a Experiência de Aprendizagem Mediada (EAM) a indivíduos com deficiências – genéticas, de cromossomos, de desenvolvimento e comportamentais. O livro inclui discussões gerais sobre a teoria e como aplicá-la em diversas situações e estudos de caso ...
2023
A origem histórica da relatividade especial
A relatividade especial, como qualquer teoria científica, não foi o resultado do trabalho de um único pesquisador. Ela surgiu a partir das contribuições de muitos científicas diferentes, embora o público costume associá-la apenas ao nome de Albert Einstein. Este livro apresenta uma descrição histórica sobre o desenvolvimento dessa teoria, mostrando as grandes contribuições de pesquisadores como He...
2025
Gerenciamento de projetos
Esta obra apresenta aos leitores, por meio de uma metodologia prática, com exemplos, estudos de casos e exercícios, os principais aspectos envolvidos no gerenciamento do escopo de projetos, com base nos conceitos do Comitê de Normas do Project Management Institute (PMI). Possui três capítulos iniciais que abordam conceitos importantes para o gerenciamento de projetos em geral, além de trazer exem...
2018
Do romance de primeira pessoa
"De mim, conto", diz Riobaldo, sintetizando assim o traço que caracteriza boa parte da produção romanesca ocidental. Contudo, mesmo dentro Do Romance de Primeira Pessoa há subgêneros. Primordial em qualquer obra de ficção, a posição do narrador em relação à história narrada perpassa toda a composição da obra de arte e define seu caráter. Em especial no caso do romance, o tipo de narrativa mais pre...
2024
Lições de vencedor
"A maneira de pensar é determinante. Há pessoas, por exemplo, que só pensam em derrota, e, por isso, são constantemente derrotadas nas tarefas a que se propõem." - Silas MalafaiaEm algum momento você já se perguntou qual era o segredo dos grandes heróis da Bíblia? Como Abraão, Davi ou Moisés conseguiram enfrentar todas aquelas dificuldades sem se deixarem abater pela fraqueza, pelo medo ou pelas p...
2011
Problemas atuais de bioética
O livro visa orientar os que atuam na área de saúde sobre os principais problemas éticos relacionadas aos temas mais polêmicos da Bioética (aborto, transplantes, eutanásia, engenharia genética, controle demográfico, bebês de proveta etc.). A abordagem é sintética e acessível, evitando os posicionamentos da moral impositiva, para adotar uma perspectiva questionadora e aberta.
2008
Do barroco ao cinema, do cinema à escola
Esta obra foi escrita pensando no professor de arte que atua nas mais diversas escolas brasileiras, que muitas vezes tira do seu tempo de convivência com a família e amigos para fazer o planejamento de suas aulas, mesmo porque ser professor vai muito além de estar em sala de aula ensinando seus alunos. Preparar uma aula demanda tempo, principalmente quando se pensa em atividades multidisciplinares...
2021
Negociando para o sucesso
Negociando para o Sucesso, de Henrique Sérgio Gutierrez da Costa, traça um panorama completo sobre os conceitos básicos, as etapas e as estratégias do processo de negociação dentro e entre as organizações. Por ser uma obra que objetiva preparar os profissionais da área de gestão para diversas realidades de mercado, é um livro versátil, atual, que traz exemplos de ferramentas tecnológicas voltadas ...
A mente organizada
Enquanto notícias, textos, contas e aplicativos invadem nosso cotidiano, espera-se que tomemos rapidamente decisões cada vez maiores. Em capítulos instigantes sobre temas que vão desde a gaveta bagunçada da cozinha até cuidados com a saúde, David Levitin apresenta avanços recentes nos estudos sobre o cérebro e mostra métodos que podemos aplicar no dia a dia para adquirir uma sensação de controle s...
2015
Desenvolvimento combinado e desigual
Este livro marca um ponto de virada nos campos de estudo sobre literatura comparada, teoria pós-colonial e literatura-mundial. O ensaio apresenta uma discussão teórica de elevada sofisticação e atualidade, sobretudo no que diz respeito aos mais recentes debates críticos em torno das transformações da literatura e da crítica literária. Apresentando uma discussão teórica aprofundada dos debates sobr...
A encantadora de famílias
Com a visão de que toda a família deve ser considerada nas tomadas de decisões, de modo a contemplar as necessidades de todos, e não apenas dos filhos, as autoras oferecem valiosas estratégias para se construir uma família forte e integrada, que apoie a todos os seus membros, seja qual for a circunstância que tenham de enfrentar. Além disso, a obra traz quadros com questões que auxiliam o leitor ...
2024
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2010
A História da Arte (Pocket Edition)
A História da Arte é o mais célebre e popular livro sobre arte já publicado. Por mais de 50 anos, foi uma introdução inigualável ao tema, desde as primeiras pinturas nas cavernas até a arte experimental de hoje. Em todo o mundo, leitores de todas as idades e formações encontraram no Professor Gombrich um verdadeiro mestre, que alia conhecimento e sabedoria a um talento peculiar para comunicar de m...
2013
Perspectivas de natureza: Geografia, formas de atureza e política
A coletânea Perspectivas de Natureza apresenta diferentes e signifi cativas abordagens sobre a natureza como categoria de análise nas Ciências Humanas na atualidade. Para isso, dá visibilidade ao debate sobre a problemática ambiental que vem sendo realizado por importantes escolas de pensamento e seus representantes no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos. Está organizada em dois volumes...
2025
Contos da meia-noite do mundo
Em Contos da meia-noite do mundo, o argentino Rodolfo Castro apresenta ao leitor três contos clássicos narrados como surgiram durante a Idade Média. Contos como A Bela Adormecida (A matéria do silêncio), A Gata Borralheira (Maldito pé pequeno) e Chapeuzinho Vermelho (A donzela feroz), estão aqui em versões que, propositadamente, reúnem variantes não tão conhecidas do público. As ilustrações do pre...
2024
Nascimento da antropologia cultural
Em 1883, Fraz Boas, nascido na Alemanha em 1858, chegou às terras geladas de Baffin, no Canadá. O seu encontro com os Inuit (conhecidos entre nós pelo termo depreciativo Esquimó) selou então a drástica mudança que ocorreu na vida do jovem doutor em física. Mudança esta que já vinha ocorrendo desde que conheceu a a obra antropológica de Bastian e Ratzel, entre outros. Trocou, então, o velho contine...
2004
Era de ouro da humanidade
A humanidade está vivendo em sono profundo há séculos. No entanto, é chegado o momento de um grande despertar de consciência. Um despertar que já está acontecendo ao redor do Planeta e mudará o mundo nas próximas décadas. O mundo está gestando um novo mundo e A Era de Ouro da Humanidade já está disponível para aqueles que desejam viver uma vida de amor e prosperidade. Conforme o Zodíaco de Dendera...
2024
Turma da Mônica - Clássicos Ilustrados - O Soldadinho de Chumbo
Este livro faz parte de uma encantadora coleção que traz os contos clássicos mais famosos do mundo todo, representados pelos divertidos personagens da Turma da Mônica. Neste volume, Cebolinha interpreta um soldado de chumbo de uma perna só. Depois que uma rajada de vento joga o soldadinho na rua, ele vai viver aventuras inesquecíves até reencontrar sua querida bailarina de cera, a Mônica.
2024
Elogio da loucura - Ed. Bolso
Elogio da loucura é considerada, hoje, uma das obras mais influentes sobre a literatura do mundo ocidental e um dos catalisadores da Reforma Protestante. O autor concebeu as grandes linhas desta obra durante suas viagens de trem entre a Itália e a Alemanha, em seguida, revisou e desenvolveu seu trabalho, originalmente escrito em uma semana, durante sua estadia na residência de Thomas Morus (autor ...
2024
Os assassinatos da rua Morgue
Este livro reúne dois contos de Edgar Allan Poe. Em 'Os assassinatos da Rua Morgue', Auguste Dupin investiga a morte cruel de uma velha senhora e de sua filha, únicas moradoras de um prédio na Rua Morgue. 'O escaravelho de ouro' conta a história de William Legrand, habitante de uma ilha que, acidentalmente, encontra um escaravelho de ouro e um criptograma que revelaria a localização de um tesouro....
2024
Filhos da Cobra de Pedra
Os Tuyuka fazem parte de um extenso sistema social situado no noroeste da Amazônia. Falantes de uma das línguas Tukano Orientais, convivem aí com seus parentes e aliados, com outros povos de origem Aruak e Maku e, mais recentemente, com brasileiros e colombianos – porque estão habitando nessa fronteira. Este livro trata das relações dos Tuyuka entre si e com os outros. De suas origens na Cobra Ca...
2024
Direitos Humanos e Diversidade
A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na...
2013
Café da Manhã Existencialista
O escritor Erol Anar, neste livro buscou reflexões sobre o significado da sua vida, a análise dos seus relacionamentos nesta era que estamos vivendo. Reúne suas idéias emocionantes sobre os sonhos humanos, revelando o quanto devemos ser corajosos para conhecermos nossos desejos e realizá-los, apesar de toda pressão sofrida nos relacionamentos sociais para cumprirmos uma dita “ordem”. Suas críticas...
2009
Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
A presente obra tem como objetivo principal aferir se os juízes nacionais podem efetuar o controle de convencionalidade, apontando as ferramentas necessárias para tanto. Como objetivos secundários, pretendemos delimitar em que consiste o controle de convencionalidade, mapear as ferramentas que se encontram à disposição do magistrado nacional para a utilização desse instituto e esboçar um modelo pa...
2018
De Volta Para o Futuro
O futuro está de volta. Há 30 anos, Marty McFly fazia sua primeira viagem no tempo, a bordo de um DeLorean. Tinha início uma das maiores trilogias da história do cinema. De Volta Para o Futuro é um marco da cultura pop, conquistando gerações de fãs leais a cada reprise na tv ou nos relançamentos em todas as mídias possíveis, do vhs piratão aos modernos vídeos on demand.Para comemorar o 30º anivers...
2024