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Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023 - Solução de Conflitos “A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina “Poder Público e Litigiosidade”. Nela, examinam-se questões liga...
Instituições de direito público e privado - 15ª edição de 2017
Instituições de Direito Público e Privado tem como objetivo reunir em volume único os principais ramos do Direito, disciplina que consta dos currículos dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Economia, entre outros. Por oferecer uma síntese das mais importantes áreas do Direito, é dirigido aos alunos das faculdades que possuem em sua grade curricular as dis...
2017
Segurança pública:
Todos sabemos que a falta de segurança no Brasil vem aumentando exponencialmente. A corrupção, a impunidade e os crimes do “colarinho branco” são apenas alguns dos fatores que têm provocado revolta na população e minado a nossa confiança de que o Estado possa de fato garantir a segurança da população. Por meio de uma abordagem histórica e cultural do desenvolvimento e da atuação das instituições q...
2017
Gestão de natureza pública e sustentabilidade
A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. As obras contribuem tanto para a disseminaçã...
2012
Tabagismo - do diagnóstico à saúde pública
Tabagismo - Do Diagnóstico à Saúde Pública especialmente dirigido cujo patogênica transmissão dos mais atuais conhecimentos de forma abrangente e multidisciplinar de tão dependência à nicotina. O livro tem o patrocínio institucional conjunto do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. O tabagismo de um comportamento social aceitável e difundido por todo...
2007
A publicidade na administração pública
Destaca-se na obra a análise de 95 editais de licitações de serviços de publicidade, divulgados no primeiro ano da vigência da lei pelo governo federal, governos estaduais e municipais, fazendo-se um comparativo com as exigências e inovações da Lei Nº. 12.232/10. Não é diferente na obra de Oscar Kita o inovador glossário, com seu conjunto de termos e significados da linguagem específica da publici...
2013
Universidade pública e iniciativa privada
Este livro enfoca o nexo da UNICAMP com as empresas privadas a partir dos seguintes prismas: a relação público-privado, a produção-apropriação do conhecimento acadêmico e o financiamento-autonomia da pesquisa. Essas perspectivas são conectadas a partir de uma análise histórica da relação universidade-empresa e das políticas públicas para o setor. A análise converge para a polêmica noção de univers...
2002
Manual De Contabilidade Pública: Um Enfoque Na Contabilidade Municipal
Este livro apresenta a Contabilidade Pública Municipal, de acordo com a Lei n° 4.320/64, com a Portaria n° 42, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Portaria Interministerial n° 163. Abre uma nova área para a Contabilidade - a Contabilidade Pública Gerencial -, a fim de evidenciar resultados ainda não divulgados para a sociedade. Distingue-se por dar tratamento especial à contabilidade ...
2008
Por dentro da escola pública
Uma das obras mais fascinantes do educador Vitor Paro é apresentada agora em sua quarta edição revisada. A riqueza do humano e a gravidade dos problemas do dia a dia de nossas escolas vêm à tona de forma pungente, levando o leitor a atitudes de não indiferença diante do descaso público pela escola fundamental. Um livro que informa, emociona e faz pensar. Provoca reflexão e tomada de consciência t...
2024
A vida no cosmo - biblioteca scientific american brasil - volume 4
A vida no cosmo - biblioteca scientific american brasil - volume 4
2013
Scientific instrumentation for physics research
O espectro profissional de atuação dos autores, com mais de 15 anos de experiência, engloba praticamente todos os segmentos da cadeia de valor do setor elétrico (geração, comercialização e consumo), da academia e do setor financeiro. A longa atuação no setor possibilitou que os autores vivenciassem uma série de episódios marcantes no setor elétrico brasileiro que corroboram o comportamento cíclico...
2010
Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: Impasses do financiamento no capitalismo financeirizado
Constata-se que a saúde pública passa por tempos turbulentos há muitos anos e a desordem não foi interrompida, quando a temática diz respeito ao seu financiamento. Essa situação exige que se mantenham acesas algumas indagações gerais. Como explicar a existência de impasses no financiamento do SUS? Por que em mais de vinte anos se assistiu a permanência de impasses para financiar uma política públi...
2012
Política e gestão pública em saúde
Este livro procura facilitar aos leitores vinculados ao sistema de saúde em seus diversos níveis o acesso à consulta rápida e sistematização da assistência à saúde. Em síntese, apresenta conceitos, definições e experiências para pessoas que labutam cotidianamente para a construção do SUS no Estado.
2015
Esfera pública e conselhos de assistência social
Raquel Raichelis mergulha no tema a partir do exame de um novo território democrático, a chamada esfera pública não estatal. Nem Estado, nem mercado, nem sociedade como detentores exclusivos da gestão pública. O convívio indicado por regras regimentais da presença delegada da sociedade civil e de órgãos governamentais poderia produzir um possível novo campo de decisões democráticas. Esta tese a a...
Mediação e arbitragem na administração pública
A publicação desta obra coletiva sobre mediação e arbitragem envolvendo a Administração Pública ocorre num momento de crescente atuação estatal com estes métodos de solução de conflitos, o que justifica o grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. Ademais, em vista da importante parceria entre Brasil e Portugal na realização de estudos e eventos acadêmicos so...
Ministério Público de Garantias
Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal, trazendo a lume a essência do Parquet em defender a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, correlacionando a possibilidade ou não de separação das funções de investigar e acusar.
2024
Estudos de direito público
Sob o título de Estudos de Direito Público, este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. A primeira parte da obra, dedicada aos artigos e pareceres, encontra-se dividida em cinco capítulos: Capítulo I – Regulação econômica e profissional: aspectos institucionais, requisitos e limites da atuação estatal; Capítulo II – Regulaç...
2015
Atendimento ao público nas organizações
Recheado de exemplos vivenciados pelo autor, o livro apresenta uma realidade bem brasileira do atendimento ao público em organizações e empresas públicas e privadas. Oferece ao leitor uma série de informações e sugestões, além de ajuda efetiva para que a administração de empresas e organizações possa proporcionar a seus clientes um atendimento mais humano e profissional.
2013
Crise e pensamento crítico
Esta obra traz um enfoque panorâmico sobre as poéticas teatrais nos séculos XIX e XX, e as coloca em diálogo com a teoria e prática da crítica de arte, refletindo sobre as questões atuais que o teatro aborda enquanto inova sua linguagem em novas formas de interação com o público. Assim, ao analisar uma variedade de espetáculos nacionais e internacionais contemporâneos, o livro foca na construção d...
A Advocacia Pública Municipal Como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais
É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a coletânea de trabalhos acadêmicos aprovados pela Comissão Científica do 2º Concurso de Monografias Jurídicas “Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”. O tema escolhido para essa segunda edição, compreensivo para as duas categorias, profissional e universitária, foi: “A Advocacia Pública Municipal como...
A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011
A recondução do servidor público
Esta obra traz, para o debate acadêmico, a discussão, já travada no âmbito jurídico e em diversos questionamentos na seara administrativa, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Lei nº 8.112, de 1990. Ao longo do tempo, a prerrogativa tem encontrado interpretações díspares nos colegiados judiciários e órgãos administrativos, o que ...
Contabilidade aplicada ao setor público
Este livro está estruturado em doze capítulos ordenados de modo a permitir que o leitor avance no conhecimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, à medida que se familiariza com os conceitos e procedimentos típicos da administração pública,no que tange à atividade financeira do Estado. Destaque-se que os doze capítulos estão divididos em dois grupos. O primeiro grupo contempla tópicos ref...
2009
Defensoria pública
A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das insp...
2024
Financiamento público à inovação empresarial
O progresso das nações sempre esteve associado ao seu desenvolvimento tecnológico. Esse tipo de avanço cada vez mais depende do sucesso de políticas industriais, sendo o apoio financeiro às empresas inovadoras um de seus componentes mais recorrentes. Essa forma de atuação estatal é amparada por um complexo arcabouço normativo, que reúne mandamentos constitucionais, legislação ordinária, normas adm...
2024
O declínio do homem público
"Um dos livros mais estimulantes e desafiadores jamais escritos, O declinio do homem público, clássico da década de 1970 e surpreendentemente ainda atual, examina o crescente descompasso entre a esfera pública e privada. E urge a todos a se reconectar com a comunidade. Solidão e individualidade. A dualidade do nosso tempo é. também, a base da tirania da intimidade. Reconhecemos apenas relaçôes pe...
2024
O parque dos lobos
A SAÚDE NO BRASIL RESPIRA POR APARELHOS Sem medo de citar fatos e nomes, Henrique Prata, presidente do Hospital de Amor de Barretos, um dos maiores polos de pesquisa e cura de câncer do mundo, denuncia os valores invertidos que encontrou durante seus anos na área do tratamento do câncer, e mostra a realidade de um sistema que parece se fechar especialmente quando pessoas mais necessitadas precisam...
2024
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2018
Os concursos públicos de professores primários na instrução pública Paulista (1892 -1933)
O livro examina as regras estabelecidas para o recrutamento do professor primário e de seus superiores hierárquicos com base na organização estatal paulista que estava sendo instituída na época estudada (1892 -1933), de modo a verificar processos intrínsecos aos concursos públicos realizados no período.
Ação civil pública e meio ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cum...
Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023 O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na prime...
Inteligência e Inovação em Contratação Pública
Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das práticas administrativas em contratações públicas. Escrita por um grupo de mulheres que aspira e trabalha por mudanças nas contratações públicas brasileiras, conectadas por meio da Rede de Mulheres nas Contratações Públicas e ambientadas no universo público-privado das licitações e dos contratos adminis...
A caixa-preta do BNDES
Este livro traz documentos e informações que mostram como o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) jorrou para ditaduras corruptas e para gigantes nacionais, chegando até a JBS dos Estados Unidos. Corrupção travestida de legalidade, por meio de contratos diversos, alimentando mamatas dentro e fora do país. Fatos que continuam sendo investigados pela Lava Jato. Há ...
Esfera pública e secularismo: ensaios de filosofia política
Esfera pública e secularismo: ensaios de filosofia política
2012
Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas ...