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Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajus...
2024
Revisão na concessão comum de serviço publico - 1 ed./2012
Em " A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público" a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, com enfoque na política tarifária determinante à remuneração e custeio da concessão, para, então, tratar propriam...
2024
Manual do candidato às eleições - Carta ao bom administrador Público Bilingue
Aqui, Cícero e seu irmão tecem reflexões sobre a condição de cantidatos a eleições, bem como as qualidades que devem demonstrar.
2024
Instrução pública e projeto civilizador
A partir da análise do pensamento de três importantes figuras associadas à razão iluminista – os filósofos Condorcet e Rousseau e o estadista Marquês de Pombal –, Carlota Boto elabora uma análise aprofundada de como o ensino público se tornaria, no século XVIII, o veículo responsável por levar a razão, ou o esclarecimento, às massas. A autora investiga como a concepção iluminista de educação, tal ...
2017
A gestão da seguridade social brasileira
Este livro apresenta cuidadosa caracterização dos problemas e tendências do Estado do Bem-Estar Social em face da ofensiva neoliberal no contexto da prolongada crise capitalista. Procede a uma ampla análise crítica das "novas" formas de gestão social pelo deslocamento de responsabilidades do Estado para a sociedade civil.
2024
Segurança pública
A Editora Contracorrente, em coedição com a FGV Direito Rio, tem o prazer de anunciar “Segurança Pública: um projeto para o Brasil”, do autor Daniel Vargas. Como combater a violência no país? O debate brasileiro, ao longo das últimas décadas, tem se concentrado em dois horizontes. O primeiro é o punitivismo: “bandido bom é bandido morto”. A solução para a violência é mais prisão, mais pena, men...
Segurança pública
Este livro analisa a trajetória da Segurança Pública no Brasil, abordando o papel dos entes federados, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas agências, a necessidade da inovação na gestão da Segurança Pública e a aplicação dos conceitos de integração, intersetorialidade e cogestão na área de Segurança Pública. Apresenta a experiência do planejamento da Política de Segurança Pública em...
2018
Nise da Silveira e Administração Pública
Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da Silveira realizado para merecer tal consagração? As respostas estão neste livro especial, em que o professor Fábio Lins analisa a movimentada vida (1905-1999) e a rica trajetória no ...
2024
Os Desafios da Contratação Pública
A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizandoo aperfeiçoamento dos meios de atuação da gestão pública:instrumentos administrativos e institutos jurídicos. Discute-sea adequação da prestação social como principal objetivo dacontratação pública, bem como sua funcionalidade a partir dadiscricionariedade procedimental da gestão pública. Questiona-se a atividade público-privada como fo...
2024
Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014
O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por excesso ou omissão e o conceito-síntese de direito fundamental à
2024
Entre o Público e o Privado
O Hospital São Paulo foi fundado como hospital escola da EPM em 1936, como parte de uma Sociedade Civil sem fins lucrativos e de caráter filantrópico que recebia a população não protegida pela previdência social. O fio condutor deste livro foram os números, em busca das origens e dos caminhos dos recursos para o financiamento do Hospital e do ensino de clínicas da EPM, mas também se fez necessário...
O estado empreendedor
Uma invenção com impacto enorme na vida de milhões de pessoas, o iPhone costuma ser visto como fruto da mente genial de Steve Jobs e da empresa que ele ajudou a se tornar uma marca mundial bilionária, a Apple. Muitas das tecnologias mais marcantes do aparelho, porém, são resultado de pesquisas financiadas pelo Estado americano, como a tela touchscreen e o assistente virtual acionado por voz, Siri....
O diálogo possível
Francisco Bosco é um tipo raro de intelectual. Sua formação é ampla, como a dos melhores ensaístas. Neste livro, os traços que o notabilizaram em obras anteriores aparecem em sua potência máxima. O tema escolhido não é trivial: simplesmente a encrenca em que o Brasil se meteu nos últimos tempos, que desaguou na eleição de um presidente avesso à democracia e na devastação do debate público, transfo...
2024
Para falar em público
A necessidade de interação é imanente ao homem, ser indiscutivelmente social. As relações diárias que mantemos dependem fundamentalmente de nossa habilidade para o convencimento e para a persuasão. Nossas atividades rotineiras e vitais estão diretamente ligadas às negociações que firmamos através da palavra que medeia nosso querer e o querer do outro. A formação da competência oratória se baseia n...
2022
Entre o público e o privado
O autor busca refletir sobre a força da lealdade à palavra dada, valor que, para algumas pessoas, determina julgamentos frequentemente contrários aos deveres e a qualquer outro valor moral necessário à existência da sociedade.
A autonomia da escola pública
Nesse livro, são discutidas as questões: como uma escola pode conquistar sua autonomia, que condições deve apresentar um sistema escolar que busque a autonomia de suas escolas, que tipo de relações devem ser estabelecidas entre a escola autônoma e osistema escolar.
2004
Controle da administração pública - Desafios e tendências
Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, seus colegas de docência e alunos do curso de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) a...
Domínio Público – volume 1
VENCEDORA DO PRÊMIO EISNER DE MELHOR NOVA SÉRIE, UMA HISTÓRIA DIVERTIDA E CATIVANTE SOBRE COMO O MERCADO DE QUADRINHOS RENEGOU SEUS PRINCIPAIS CRIADORES! O desenhista Syd Dallas conta com um currículo invejável: em seus anos de ouro, ele foi responsável pela criação de um dos maiores heróis da cultura pop, o paladino da justiça Domínio. Mas à medida que diversos filmes e videogames multimilionário...
2024
O ministério público na investigação criminal
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.099/1995) investigação administração judicial do Ministério Público investigação criminal pelo cidadão e pela vítima e a atuação do indicado da defesa e da imprensa na apuração dos fatos cri...
2024
Saúde e espaço público na América Latina: do século XVIII ao XX
Apesar do aparente aspecto inequívoco sobre o que deve ser feito no espaço urbano no que diz respeito à manutenção da saúde, a escolha foi, é e será sempre política: uma resposta política a demandas sociais específicas. Trata-se, por exemplo, de manter a sua formosura ou diminuir os índices de morbidade e mortalidade? A escolha de uma alternativa pode significar o sacrifício de outra. E essa esc...
Arquitetura bioclimática do espaço público
O livro trata da dimensão ambiental do espaço público. A partir de uma análise de referências histórico-culturais e de aspectos como o tratamento do solo, a vegetação, os mateirais, a iluminação, a autora procura estabelecer bases tecnológicas para a criação de um método de abordagem da dimensão ambiental no espaço público em projetos de arquitetura.
Diamond Brothers - Inimigo Público Número 2
Meu nome é Nick Diamond e tenho 13 anos. Moro com meu irmão mais velho, o Tim. Ele é detetive particular e, meio sem querer, acabei virando sócio dele. Assim, passamos os dias solucionando mistérios (quando aparece um cliente, é claro). Mas o fato é que, neste momento, quem está na cadeia sou eu! Tudo bem, não na cadeia de verdade, no reformatório. Você sabe, aquele lugar 'adorável' onde colocam i...
2024
Fome de quê?
As experiências que envolvem o fazer teatral desenvolvido nas escolas, em especial as da rede pública, têm sido tema fundamental para a discussão de metodologias e estratégias que possibilitem uma aprendizagem teatral significativa nesses espaços. Voltado para a prática do professor de teatro, o livro Fome de quê? Processos de criação teatral na rede pública de ensino de Salvador, de Celida Salum...
2019
O movimento lógico da opinião pública - A teoria hegeliana
Aprendemos na lógica da opinião pública a categoria da contradição como força dialética que anima e realiza a mediação da opinião pública. A contradição está sempre presente ao longo da filosofia hegeliana e este estudo é a determinação fundamental para compreender a opinião pública, porque é definida como a contradição propriamente dita.
1969
O pedagogo na escola pública
Defende a necessidade e possibilidade de ensinar aos alunos da escola pública as bases do conhecimento científico de modo que aprendam que a pensar de maneira criativa e independe, e saibam aplicar, na prática os conhecimentos adquiridos, tendo em vista sua participação ativa nas tarefas cotidianas de transformação da sociedade. Para sociedade, conta com a atuação competente e compromissada do ped...
1995
Cinco memórias sobre a instrução pública
Publicadas em 1791, as Cinco memórias sobre a instrução pública de Condorcet fixavam o quadro teorico e ideológico que fundamentaria, mais tarde, seu projeto completo de organização da instrução nacional, do ensino primário ao ensino superior. No contexto das transformações politicas significativas implementadas pelo movimento revolucionário francês, desde 1789, o ideário de Condorcet baseia-se no...
2008
Direito internacional público
A experiência pedagógica do autor revelou a necessidade de textos didáticos e objetivos, de fácil leitura, que introduzisse os alunos na disciplina do Direito Internacional Público (DIP), mas que também revelasse fonte de fácil consulta aos operadores do Direito, das Ciências Sociais e da História. Desse grande esforço de síntese resultou um livro que se debruça sobre as noções gerais do DIP, apre...
Guia de gerenciamento no setor público
Fruto de necessidades que se originaram de uma prática específica da administração pública francesa, este Guia de gerenciamento no setor público foi publicado em 1994, na França, com o objetivo de não apenas modernizar, mas apagar a imagem ultrapassada de um setor público vagaroso e ineficiente. Entretanto, este Guia não se limita à experiência francesa - ao refletir sobre a ação do Estado a parti...
2001
Universidade pública e iniciativa privada
Este livro enfoca o nexo da UNICAMP com as empresas privadas a partir dos seguintes prismas: a relação público-privado, a produção-apropriação do conhecimento acadêmico e o financiamento-autonomia da pesquisa. Essas perspectivas são conectadas a partir de uma análise histórica da relação universidade-empresa e das políticas públicas para o setor. A análise converge para a polêmica noção de univers...
2002
Financiamento da educação pública em São Paulo
A partir dos anos de 1980, as escolas estaduais paulistas enfrentaram uma crescente precarização estrutural, agravada pelo declínio no desempenho estudantil evidenciado em avaliações externas como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Simultaneamente, a carreira docente foi corroída, reetindo-se em salários ...
2024
Livros de autoajuda adaptados ao público infantojuvenil
Em um cenário de inquietação e de incertezas, no qual nossas identidades não são mais fixas, nem definitivas, os livros de autoajuda parecem desejar produzir as respostas para todos os dilemas. As respostas da quais precisamos todos nós, adultos ou crianças, estariam nos livros de autoajuda? Ou estaríamos nos equivocando no modo de perguntar sobre a vida, sobre os nossos dilemas, enfim, sobre o no...
Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023 - Solução de Conflitos “A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina “Poder Público e Litigiosidade”. Nela, examinam-se questões liga...
Instituições de direito público e privado - 15ª edição de 2017
Instituições de Direito Público e Privado tem como objetivo reunir em volume único os principais ramos do Direito, disciplina que consta dos currículos dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Economia, entre outros. Por oferecer uma síntese das mais importantes áreas do Direito, é dirigido aos alunos das faculdades que possuem em sua grade curricular as dis...
2017
Segurança pública:
Todos sabemos que a falta de segurança no Brasil vem aumentando exponencialmente. A corrupção, a impunidade e os crimes do “colarinho branco” são apenas alguns dos fatores que têm provocado revolta na população e minado a nossa confiança de que o Estado possa de fato garantir a segurança da população. Por meio de uma abordagem histórica e cultural do desenvolvimento e da atuação das instituições q...
2017
Gestão de natureza pública e sustentabilidade
A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. As obras contribuem tanto para a disseminaçã...
2012
Tabagismo - do diagnóstico à saúde pública
Tabagismo - Do Diagnóstico à Saúde Pública especialmente dirigido cujo patogênica transmissão dos mais atuais conhecimentos de forma abrangente e multidisciplinar de tão dependência à nicotina. O livro tem o patrocínio institucional conjunto do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. O tabagismo de um comportamento social aceitável e difundido por todo...
2007