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Resolução pacífica de conflitos:
O que exatamente significa resolver um conflito de forma pacífica? Qual é o papel de um mediador em situações de confronto? Como essas questões podem ser avaliadas no contexto da segurança pública? Embora nenhuma dessas perguntas tenha respostas fáceis, é possível explorá-las de forma sistêmica e organizada com base em um aporte teórico multidisciplinar. Nesta obra, abordamos como a resolução pací...
2017
Falar em publico
Considerando a oratória uma facilitadora dos relacionamentos humanos Margarida Maria Mongin oferece dicas para desenvolvermos nossa comunicação oral a fim de adquirirmos pleno domínio de nosso discurso Domínio da própria voz uso de um vocabulário apropriado concisão planejamento de uma palestra interação com o público são algumas das questões tratadas neste livro que mostra soluções para vencer o ...
2008
O caso Bruna: Gênero, transexualidades e opinião pública
Travestis e mulheres transexuais fazem uma manifestação pelo direito de uso de banheiros femininos abertos ao público em um shopping center de São Paulo. O ato tem repercussão num site de notícias de grande circulação, provocando a reação de centenas de leitores.Ubirajara Caputo analisou as opiniões deste conjunto de populares, em sua maioria contrária ao direito de uso motivada por concepçõesreli...
Defensoria pública da união - 1ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo da Defensoria Pública da União - DPU . Contém questões comentadas sobre as disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual, Penal Militar, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional, Privado, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Dire...
2013
Conflitos, eficiência e democracia na gestão pública
É possível ter serviços públicos com mais qualidade? Como gerenciar as relações no setor de modo que todos saiam ganhando? A população dispõe de meios para garantir sua cidadania, ampliando, assim, sua participação na esfera pública? Como? Em Conflitos, Eficiência e Democracia na Gestâo Pública, há respostas a estas e outras perguntas. De maneira simples, o autor discute a negociação coletiva...
1998
Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável
O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direito público manejado pelos tribunais.
2009
Instituições de Direito Público e Privado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
2018
Direito internacional público: Curso elementar - 17ª edição de 2018
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...
2018
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civi...
2015
O Processo Coletivo Na Tutela Do Patrimônio Público E Da Moralidade Administrativa
Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas legais e a variedade de mecanismos processuais provocam antinomias normativas que exigem um esforço dogmático sério dos estudiosos do tema, de forma a e...
2015
A escola pública humanizada e lúcida-vê no aluno o seu melhor parceiro
A escola pública humanizada e lúcida-vê no aluno o seu melhor parceiro
2008
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública
2013
Ato administrativo e interesse público
O Prof. Dr. Phillip Gil França traz a lume obra de referência, na qual constrói (novas) pontes entre o Direito Administrativo e a Ciência da Administração (pública). Ao mesmo tempo, mostra a inspiração dos clássicos do Direito Administrativo e passa em revista múltiplas teorias contemporâneas acerca da sustentabilidade da Gestão Pública. A obra conclama, enfim, o estudioso do Direito a se dedicar ...
Direito internacional público
Sai agora mais uma publicação da já consagrada obra Direito Internacional Público. O texto foi revisado e ampliado. O sucesso deste livro advém da ampla aceitação por parte dos professores e alunos, que se explica pela abordagem qualificada dos temas, pela adequação e gaduação e pela análise de temas que estão na ordem do dia no plano internacional.
2007
Ministério público e o processo falimentar, o: visão atual e novas perspectivas
Ministério público e o processo falimentar, o: visão atual e novas perspectivas
2003
Quando a rua vira corpo
Até que ponto abandonamos a rua? Em Quando a rua vira corpo o arquiteto Paulo Reyes, que há mais de vinte anos estuda o desenvolvimento da cidade em sua dimensão pública, se propõe a pensar sobre a maneira como a mídia digital interfere na vida cotidiana. Para tanto, ele toma o cinema como forma de representação da realidade e examina como filmes recentes mostram as dimensões de tempo e espaço. S...
2005
Lei da contratação pública de Angola
A Lei da Contratação Pública de Angola, nº 20/10, de 7 de Setembro, inspirou-se basicamente no regime que em Portugal vigorou antes da adesão às Comunidades, designadamente no Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas e no Regime Jurídico da Realização de Despesas Públicas, com adaptações decorrentes da realidade angolana e com alguns reflexos do Código dos Contratos Públicos actualmente e...
2011
Collection of scientific papers on brazilian law volume 2
Collection of scientific papers on brazilian law volume 2
2025
Collective of scientific articles on brazilian law volume 3
Collective of scientific articles on brazilian law volume 3
2025
New challenges in grid generation and adaptivity for scient
New challenges in grid generation and adaptivity for scient
2015
Cem anos de saúde pública
Este trabalho estuda a trajetória político-institucional da Saúde Pública no Estado de São Paulo, no período de 1889 a 1978. A indagação de fundo se dirige às determinações das raízes do processo histórico que levou à implantação da Saúde Pública como área de atuação específica no interior do aparato estatal.
2001
Compreendendo e avaliando projetos de segurança pública
Uma das dimensões cruciais ao sucesso de políticas públicas de segurança é a disponibilidade de ferramentas de avaliação e monitoramento, bem como de diagnósticos abrangentes e úteis para fins de planejamento e implementação de programas e projetos de segurança pública. Os textos apresentados neste livro dedicam-se justamente a diferentes aspectos de organização da informação e avaliação de progr...
2024
Merecimento na administração pública
Destinado a operadores do direito, servidores de órgãos de gestão de pessoal e interessados em ciências sociais, o presente livro resgata o sentido ético do merecimento e seu papel na garantia dos direitos dos cidadãos e dos servidores públicos. Entre outros temas atuais, a obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabilidade dos agentes públicos...
2011
Breve história da advocacia pública, do ministério público e da advocacia de estado - 2023
Breve história da advocacia pública, do ministério público e da advocacia de estado - 2023
2022
Gestão Pública e Direito Municipal - 1ª Edição 2016
O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública municipal, como Michel Temer,...
2016
Reflexões sobre Educação, Formação e Esfera Pública
Nesta obra, José Sérgio Carvalho analisa, a partir de uma perspectiva filosófica, os vínculos entre a formação educacional e a vida pública. A ação educativa é concebida aqui como um ato de responsabilidade política, como um compromisso de preservação e renovação de uma herança cultural comum.Entre outros temas, são debatidos os conflitos nas relações entre teorias educacionais e práticas pedagógi...
2013
A evolução da segurança pública municipal no Brasil
Você sabe a quais dimensões da segurança pública a esfera municipal se relaciona? E qual deve ser a parcela de participação dos municípios na luta contra o crime e na manutenção da paz social? Para compreender a real dimensão das responsabilidades do governo municipal no que tange à segurança pública, precisamos discutir temas como combate e prevenção à violência, promoção dos direitos humanos e e...
2017
O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulação, inadimplemento do usuário, sempre com vistas ao deslinde da questão que se põe da prevalência dos interesses individuais, sociais ou públicos.
2006
Orçamento Público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica ...
2012
Curso de direito internacional público - 12ª edição de 2019
O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências das principais faculdades de Direito e compreende o estudo dos fundamentos do direito internacional, dos agentes diplomáticos e agentes consulares, d...
2024
Administração geral e pública
Este livro foi cuidadosamente composto e organizado a várias mãos no sentido de atender a uma necessidade específica do mercado: oferecer subsídios a todos aqueles que desejam assimilar uma base conceitual para poder concorrer a concursos públicos ou enfrentar processos seletivos sofisticados que impõem a necessidade de conhecimentos básicos sobre administração geral, administração pública ou amba...
2012
A administração pública frente a lei inconstitucional
O objetivo do trabalho consiste em analisar a presença da lei inconstitucional na Administração Pública. Para tanto, pretende-se ponderar a presença da lei no Estado de Direito, seus limites e possibilidades, a busca de legitimidade e fundamento para o seu real alcance. O estudo da lei inconstitucional é voltado ao controle de constitucionalidade dos atos do Poder Público, especificamente à possib...
2015
Direito público no Mercosul - intervenção estatal direitos fundamentais e sustentabilidade
Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, a presente obra reúne mais de quarenta estudos de excelência de professores de cinco diferentes países, dedicados aos temas centrais da intervenção estatal, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade...
2013
Questões de direito público - 1ª edição de 1997
Dividida em duas partes, esta obra põe em evidência os riscos do formalismo jurídico que esvazia as leis de seu conteúdo existencial. A primeira destina-se ao estudo dos fundamentos do direito público, salientando o papel do Cristianismo, a civilização cibernética, a ética do juiz e a missão da justiça. A segunda examina os problemas do direito público, apresentando exemplos de casos concretos nos...
1997
Responsabilidade do agente público
A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. Além de apresentar e criticar as diversas posições doutrinárias sobre o tema, apresenta visão inovadora sobre as esferas de responsabilidade em que se inserem esses agentes.
2007
Corrupção pública e privada - quatro aspectos - ética no serviço público, contratos, financiamento eleitoral, controle
A presente obra aborda o tema da Corrupção Pública e Privada, analisando o fenômeno da corrupção em quatro aspectos concretos: ética dos servidores públicos; contratação pública; financiamento de partidos políticos; e controle da Administração, os quais são desenvolvidos cuidadosamente no decorrer do livro, chamando a atenção para aspectos importantes como o financiamento político-eleitoral, compr...
2014
Curso De Administração Pública: Foco Nas Instituições E Ações Governamentais
O tema abordado neste livro - Administração Pública - situa-se no campo da reflexão política que busca investigar a relação de causalidade entre o poder político, o poder econômico e o poder social, instâncias paralelas de mando que, em geral, cristalizam-se em sínteses instáveis. A complexidade e a amplitude do tema tratado exigem uma análise mais aprofundada dos sistemas político, social e econô...
2010
Contabilidade geral para concurso público
Esta obra é direcionada para candidatos que desejam ingressar na carreira pública. O objetivo é atingir não só o interessado que é graduado na área contábil, como também o leigo (não afeito à contabilidade) que não dispõe de muito tempo para leitura e tenha dificuldade para a compreensão da matéria. Esses candidatos querem entender a contabilidade no menor espaço de tempo com o menor grau de compl...
2006
A escola pública pode fazer a diferença
O sucesso educativo de todos os alunos e a redução do abandono constituem o principal desafio das escolas e da política educativa. Não desistir de nenhum jovem, nem consentir que os jovens desistam de estudar, é uma responsabilidade que tem sido difícil de concretizar. Exige um esforço de valorização do estudo, do saber e do conhecimento, pelas famílias e pelos alunos. Exige a convicção de que tod...