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A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
2016
Contabilidade pública na gestão municipal - 3ª
Contabilidade pública na gestão municipal - 3ª
2007
Curso de direito internacional público
Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações I...
2017
Curso de direito internacional público
? A 8ª edição desta obra, totalmente revista, atualizada e ampliada, traz o que de mais atual veio à luz na arena internacional nos últimos anos, além da recente jurisprudência do STF no que se refere aos temas de Direito Internacional; ? Trata-se de livro completo e que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem assim do governo, dos agentes diplomáticos, cientistas polí...
1969
Direito notarial: escritura pública de compra e venda - aspectos práticos e doutrinários
Direito notarial: escritura pública de compra e venda - aspectos práticos e doutrinários
1969
Direito público
No quarto livro da série Estudos de Direito Público, o professor e jurista Carlos Valder do Nascimento aborda três temas polêmicos que merecem a devida apreciação sob a perspectiva da legalidade. O primeiro sobre a verba indenizatória parlamentar, o segundo sobre a inadequação do foro privilegiado e o terceiro acerca da improbidade administrativa.
Eficiência na gestão pública
Este livro apresenta o modelo de Gestão para Resultados denominado Realiza+, case de sucesso do Governo do Espírito Santo no período 2011-2014 reconhecido nacionalmente, e tem como objetivo compartilhar conhecimentos e práticas implementadas na gestão pública, com foco na geração de mais e melhores resultados para a sociedade. Voltado aos gestores públicos nas esferas federal, estadual e municipal...
Gestão pública de resíduos sólidos urbanos na região do grande abc
Gestão pública de resíduos sólidos urbanos na região do grande abc
2025
Tópicos especiais sobre políticas públicas para a segurança pública e direitos humanos
Tópicos especiais sobre políticas públicas para a segurança pública e direitos humanos
2025
As melhores piadas inocentes. para ler em público
Piadas que podemos ler e recontar sem precisar esconder o que estamos fazendo. As melhores piadas sobre o tema reunidas em um só livro.
2024
Manual prático da administração pública
> Modelos Práticos de Requerimentos Administrativos > Correspondência Oficial > Prática do Processo Administrativo > Aplicação de Concurso Público > Ações Administrativas > Visão prática do Processo de Licitação > Tribunal de Contas – Pedido de Reconsideração > Prática Forense > Leis Federais Correlatas Comprovando ter vindo para preencher uma lacuna no campo das edições jurídicas, sempre focadas...
2012
Gestão pública é possível: o case delegacia legal no rj
GESTãO PúBLICA é POSSíVEL apresenta o Programa Delegacia Legal como o maior projeto na área da segurança pública na história do Estado do Rio de Janeiro, com investimentos de mais de R$ 600 milhões de reais, aplicados somente nas atividades da Polícia Civil. Não há precedentes deste nível de investimento em outro Estado da Federação. O Programa foi concebido pelo trabalho conjunto de profissionais...
2015
O livro do concurso público
"Os concursos são atualmente a meta de milhares de brasileiros. Permitem uma vida programada, estabilidade e segurança. Não é pouco em um mundo que se transforma a cada dia, o que, no Direito Ambiental, se convencionou chamar de "sociedade de risco". Fabrício Bittencourt da Cruz escreve um guia de sucesso em concursos. Porém vai além, muito além da maratona de obstáculos que enfrentam os candidato...
2011
Universidade pública e desenvolvimento local
O livro discute a importância da universidade pública para a economia local, baseando-se num foco de análise pouco utilizado, ou seja, os gastos com pessoal, custeio e investimentos e a renda dos estudantes vindos de outros municípios. Este ponto revela a originalidade e relevância da pesquisa que agrega novos elementos ao debate sobre a universidade pública na atualidade. Além deste ponto, cabe d...
2003
Papa Francisco, Pepe Mujica e a Administração Pública
A presente obra se debruça sobre os legados inspiradores do Papa Francisco e de José “Pepe”Mujica, destacando suas ações como gestores públicos que ofereceram um contraponto ético pararevolucionar instituições a partir da adoção dos princípios da simplicidade, humildade, sobriedadee sustentabilidade. Ao analisar as características pessoais e administrativas dos ex-líderes doEstado da Cidade do Vat...
2025
Das rodas de fumo à esfera pública - o discurso de legalização da m..
Das rodas de fumo à esfera pública - o discurso de legalização da m.
2006
Ousadia no diálogo
Este é o relato de uma parceria entre educadores da rede pública municipal de São Paulo, professores universitários e intelectuais, em busca de uma nova qualidade da educação na escola de 1º grau. A interdisciplinaridade possível na escola de hoje: a problematização do conhecimentos dos educandos, educadores e "comunidade" escolar; a relação dos conteúdos significativos e a realidade local, media...
2001
Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública - 1ª edição de 2014
O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por base o novo cenário legislativo constitucional infraconstitucional que redefiniu a identidade institucional da Defensoria Pública na última década – em e...
2015
Controle do crime e seus operadores
O livro de Giane Silvestre tem por objeto o controle do crime no Estado de São Paulo após a chegada e domínio do Primeiro Comando da Capital – PCC nas prisões. Está baseado em rigorosa e cuidadosa investigação que se valeu de fontes documentais diversas como legislação e dotações orçamentárias, estatísticas oficiais de crimes e de população prisional, entrevistas com policiais, civis e militares,...
Transporte urbano, espaco e equidade: Análise das políticas públicas
As políticas de transporte e trânsito constituem instrumentos muito importantes para a definição das condições de vida na cidade. Entender essas políticas e suas conseqüências é essencial para avaliar como decisões passadas influenciaram as condições atuais, como a infra-estrutura de transportes e o ambiente da circulação foram construídos e como as pessoas podem usá-los. As metodologias existente...
2001
Função social da propriedade pública - 1 ed./2005
Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública – tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é Professor Assistente-Doutor. É Juiz Federal substituto no TRF.
Concurso Público - Direitos Fundamentais dos Candidatos
A obra trata dos direitos fundamentais dos candidatos nos concursos públicos. Especialistas na área, os autores abordaram tais garantias baseados em princípios constitucionais e na jurisprudência, conferindo ao candidato o correto direcionamento na reivindicação de seus direitos. __________________ “É com muito orgulho que apresento ao mercado a obra Concurso Público: Direitos Fundamentais do Ca...
2014
Gestão de pessoas na administração pública:
Um dos maiores desafios do setor de gestão de pessoas é oferecer aos funcionários um ambiente de trabalho harmonioso, em que eles possam desenvolver suas atividades da melhor maneira possível. Contudo, quando se trata da Administração Pública, a estabilidade garantida aos trabalhadores pode trazer comodismo, que resulta em desânimo e baixa produtividade, acarretando mais uma dificuldade a ser supe...
1900
O direito de acesso à informação pública
O tema deste livro é o estudo do conteúdo jurídico do princípio da transparência administrativa, que tutela tanto o direito fundamental de acesso à informação como também o interesse público da transparência administrativa, como instrumento de fomento ao controle social do exercício da função administrativa. O momento é, de fato, de quebras de paradigmas. Há duas décadas praticamente não se ouvia ...
2018
Por uma sociologia pública
A sociologia pública é o tema desta coletânea que propõe sua difusão e esclarecimento dos leitores de um conceito novo as ciências humanas, através do constante diálogo entre o acadêmico e a sociedade. O debate, as defesas e as proposições de uma sociologia pública são os objetos de trabalho de Michael Burawoy, sociólogo norte-americano consagrado, e Ruy Braga. Neste livro, os organizadores discor...
2009
Administração pública e as contratações irregulares
Quais são as consequências jurídicas da declaração de nulidade dos contratos de trabalho firmados entre a administração pública e os trabalhadores que são contratados sem a realização de concurso público, em flagrante desconformidade com a Constituição Federal? Esta obra apresenta ao leitor as fragilidades dessa modalidade de contratação, principalmente em relação aos direitos trabalhistas suprimi...
2018
Administração pública
O livro Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de 2015. Ademais, contempla os artigos de melhor colocação no concurso Prêmio Professor Nelson Lopes de Figueiredo, bem como os comunicados científicos apres...
2017
Terceirização de Serviços Pela Administração Pública - 2ª Edição 2014
O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de serviços terceirizados e a responsabilidade do ente público no caso de descumprimento das obrigações trabalhistas. Além de interpretações das legislações pertinentes e decisões vinculantes sobre o tema, o pesquisador faz, ainda, uma abordagem sobre a atual conjuntura social e econômica.
2014
Como impressionar positivamente ao falar em público
A habilidade de nos comunicarmos é uma das mais veementes marcas de nossa capacidade racional, mas de maneira contraditória a maioria das pessoas apresenta medos, ansiedades e inseguranças quando o assunto é falar em público. Este livro aborda mitos a respeito da comunicação verbal, classifica os diversos tipos de oradores com base em apresentadores e personalidades, fornece dicas valiosas de como...
2007
Orçamento público
É papel dos governos promover o desenvolvimento econômico com justiça social para a população, sem, contudo, se esquecer da importante tarefa de modernizar a gestão das finanças públicas. Considerando isso, esta obra apresenta o orçamento público sob o prisma do planejamento, elaboração, controle e gestão, integrando, na análise, os três níveis de governo: executivo, legislativo e judiciário. Os p...
2013
A administração pública sob a perspectiva do controle externo
É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para ...
2011
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável
Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da República, o Estado cumpre suas finalidades mediante execução direta ou por meio de pactos com terceiros. Dentre esses pactos, destacam-se por sua quantidade e relevância os processos de contratação pública. Nem sempre tais processos são conduzidos com a juridicidade esperada, ora por despreparo dos age...
2017
Sistema de controle interno da administração pública na União Europeia e no Brasil
A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessado no tema, vários dados e informações que ajudam a entender o cenário atual do controle interno no Brasil. Aspectos relacionados à estruturação e ao funcionamento dos diversos órgãos incumbidos do combate à corrupção são relacionados, a fim de trazer, quantitativa e qualitativamente, uma oportunida...
2019
Direito público contemporâneo
Esta obra configura-se como um conjunto de estudos realizados na grande área do Direito Público, congregando trabalhos da lavra tanto de juristas de produção consolidada e reconhecidos nacional e internacionalmente, bem como de jovens talentos do mundo acadêmico pátrio. De fácil leitura e compreensão, os textos tratam de questões atuais, tendo como objetivo principal colaborar para a formação dos ...
2007
Administração pública tomo 1
Este livro, após uma análise sobre as pessoas jurídicas à luz das funções estatais e das finalidades do Estado, enfoca as diversas modalidades de Administração Indireta, examinando os contornos legais das Autarquias, das Agências Reguladoras, Fundações, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas, assim como as formas de delegação da prestação de serviços a particulares. Aborda, ainda, as Org...
2014
Saúde Pública
Considera a seguinte tese: ao se usarem diferentes abordagens para observar a realidade, do mesmo modo que se dispõe de múltiplas teorias para explicá-la e de métodos diversos para enfrentar os problemas que se apresentam, se disporá de mais e melhores oportunidades de formular perguntas válidas e de encontrar as justas respostas. A obra desenvolve-se, portanto, assumindo a existência da crise da ...
2002
As garantias nas parcerias público-privadas
A presente obra tem por objetivo apresentar ao leitor as diversas formas de garantia que poderão ser oferecidas ao particular, pelo Estado, como forma de atraí-lo à contratação de Parcerias Público-Privadas, instituídas em âmbito federal pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.A escassez de recursos públicos, culminando com a incapacidade estatal de investir em áreas de sua responsabilidade,...
2011
A televisão brasileira na era digital
Este livro aborda a convergência tecnológica em geral e a televisão digital em particular. Os autores passam em revista o acontecido dos últimos anos na União Européia, Estados Unidos e Japão; e analisam a fundo o caso do Brasil, seu mercado televisivo e as regulações do setor. O foco principal, porém, é aproveitar o momento da regulação da tecnologia digital para redesenhar o conjunto do sistema ...
2007