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Direito à Morte Com Dignidade e Autonomia
O cenário do fim da vida no ambiente hospitalar envolve dilemas éticos e jurídicos acerca da definição de rumos de tratamento de pacientes terminais. A tendência ao prolongamento excessivo e penoso do final da vida, comumente fruto de uma atitude de angústia perante a finitude e de um determinado perfil de formação dos profissionais da saúde, começa a encontrar oposição na percepção de que excesso...
2007
Jung e o Cinema
Este trabalho demonstra que conceitos da psicologia junguiana como persona, sombra, energia psíquica, animus e anima, autorregulação psíquica dos sonhos, processo de individuação, metanoia, espiritualidade, destino e livre-arbítrio, entre outros, ganharam mais visibilidade sob a ótica de filmes de diretores consagrados pela crítica cinematográfica e enriquecidos pela visão de renomados autores jun...
2025
Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle pela Lei de Improbidade, O
O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este dispositivo e com o intuito de combater a corrupção na seara pública e de estabelecer a fiscalização ética do administrador foi promulgada a Lei 8.429...
2004
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2024
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2025
O arqueiro de olho-e-meio
Um relato vivo e contundente de um dos períodos mais efervescentes da arte moderna russa. Entre o final do século XIX e o começo do século XX a Rússia foi palco de experimentos e realizações de vanguarda em todos os campos da arte, numa efervescência que estabeleceu princípios e diretrizes de longa duração, inspirando, por exemplo, a poesia concreta brasileira. O arqueiro de olho-e-meio (1933), tr...
2024
Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional
O Brasil tem negociado e celebrado diversos acordos internacionais sobre investimentos, reconhecendo seu importante papel na regulamentação dos investimentos estrangeiros diretos, devido às dificuldades em disciplinar pelas leis internas situações que envolvem partes localizadas em diversos países. Este livro aborda os principais acordos internacionais sobre investimentos estrangeiros diretos envo...
2024
Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação
O tema atrelado ao mercado de capitais é um dos mais controversos e instigantes nas searas da Economia e do Direito, tendo em vista principalmente a magnitude do macrossistema financeiro nacional e mundial e os riscos que assolam o necessário e frágil equilíbrio entre as nações.Este livro é resultado do trabalho desenvolvido em mais de vinte e dois anos de atividade policial e acadêmica e focou-se...
2025
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Pessoa e personagem
Pessoa e Personagem, de Michel Zéraffa, traz, para a bibliografia dos estudos literários brasileiros, um trabalho notável pela amplitude de seu corpus analítico, pela marcante penetração das relações estabelecidas e pela estruturação objetiva de seus argumentos. O tema é central no que diz respeito à criação e à recepção dos universos gerados pelas obras romanescas, principalmente aquelas que marc...
2010
A sacerdotisa de Avalon
Ela não queria governar, mas sua linhagem a escolheu. A mulher que moldaria um império nasce entre as brumas de Avalon. Desde muito cedo, Helena é assombrada por visões, e as mais vívidas mostram um grande líder, descendente da nobre linhagem de Avalon, que está destinado a mudar o mundo. Como forma de concretizar a poderosa profecia do dia de seu nascimento, Helena então se propõe a ser a mãe des...
2024
Kant e o poder de julgar
Kant e o poder de julgar é um marco na recepção da obra de Kant. Béatrice Longuenesse explora a concepção kantiana da lógica (mais próxima de Port-Royal que de Frege) e mostra seu alcance nas três Críticas, em especial na Crítica da razão pura. Seu ponto de partida é uma investigação da origem das categorias a partir das formas do juízo. Essa perspectiva contraria a maioria das interpretações trad...
2020
O fio da trama
Parece ficção, mas é tudo verdade: a trajetória das mulheres da família Pascolato, uma das maiores referências no mundo da moda brasileira, é apresentada aqui como um romance cheio de suspense e emoção. Na primeira parte do volume, “Alta Costura”, o volume se concentra nos diários escritos pela matriarca italiana, Gabriella Pascolato, ao longo de 30 anos, descrevendo suas angústias de juventude, o...
2024
O que te impede?
BONS MENTORES SÃO AQUELES QUE ESTÃO HÁ ALGUMAS MILHAS A SUA FRENTE. Aqueles que já quebraram muitas pedras pelo caminho, venceram muitas batalhas e acumularam bons aprendizados através de seus fracassos, conquistas e experiências. Um bom mentor é o que eu espero me tornar para você, durante o convívio que vamos estabelecer a partir da leitura deste livro. Meu objetivo é contribuir para que empreen...
2024
Brasil e o GATT, O - (1973-1993)
Neste Volume:Capítulo 1O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT• Unidade Decisória• Único ou Múltiplos Atores?• Especialização Funcional em Grupos Decisórios• Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty• Negociações no GATT – Impactos no Processo Decisório Doméstico• Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos• Tipologias de Processo DecisórioCapítulo 2A ...
2025
Negociações Coletivas de Trabalho
Pretende-se, com este estudo, analisar o princípio da fraternidade, como macroprincípio de Direitos Humanos encontrado na Constituição brasileira, abordando a negociação coletiva do trabalho dentro deste contexto.As relações interpessoais vêm sofrendo mudanças radicais e há necessidade de adequação aos princípios, inclusive o mais esquecido de todos.Os Tribunais brasileiros são chamados para reso...
2018
O violão de 7 cordas ( Teoria e prática )
Método pioneiro no país sobre o violão de 7 cordas. O autor inicia o estudo desse instrumento descrevendo os principais ritmos que adotaram o uso desse peculiar violão. Dentre eles, destacam-se a polca, o choro-canção, a valsa, a modinha e o samba tradicional. Após esta introdução são apresentados aspectos teóricos e práticos como a condução do baixo, técnicas de baixaria, escalas e frases. O méto...
Resiliência e Trabalho
A resiliência pode ser considerada uma capacidade que o indivíduo deve aprimorar para enfrentar os efeitos nocivos da adversidade, visto que, diariamente, vive situações de risco. Esses riscos estão associados às pressões ambientais que comumente os atores sofrem na busca dos objetivos pessoais e organizacionais.Pode-se depreender que as emoções no ambiente de trabalho podem ser geridas, sendo ...
2025
AIDS - O Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego
A AIDS, uma doença que se tornou conhecida mundialmente no início dos anos 80, foi denominada o mal do século XX, em virtude de em tão pouco tempo ter sido a causa mortis de milhares de pessoas por todo mundo.O vírus HIV, causador da AIDS, é transmitido entre os humanos por várias formas comprovadas cientificamente, as quais são demonstradas na presente obra.Por se tratar de uma doença contagiosa,...
2008
Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O
Este livro contém um criterioso e extenso estudo a respeito do novo perfil da relação entre médicos e pacientes na sociedade pós-moderna, em que a informação se torna o grande instrumento a fim de viabilizar o exercício da autonomia do paciente, bem como, a sua participação cooperativa no processo diagnóstico e terapêutico.A obra delineia as principais questões hoje debatidas nos tribunais sobre o...
2006
O corvo e o dragão
O Torneio Draconiano é o evento mais importante da escola Vale das Chamas. Nele, os alunos participam de três provas desafiadoras para ganhar o troféu Fogaréu e o direito de capturar sua primeira princesa. Os estudantes esperam ansiosos pela oportunidade de disputar o prêmio.Draguloso, um jovem dragão de dez anos, é o favorito para vencer os jogos. Famoso por seu poder incendiário, ninguém é páreo...
2014
Direito Probatório
No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual ponto de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmaticamente com a po...
2018
Ação de Revisão de Aluguel - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
Para enriquecer aColeção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Revisão de Aluguel, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civi...
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2012
Separação Judicial
A obra representa, sem qualquer dúvida, uma inovação da literatura brasileira sobre Direito Civil. O Autor denuncia as conseqüências de uma legislação incipiente, contrária às necessidades da realidade social brasileira, demonstrando, com clareza e propriedade, a ineficácia do Instituto da Separação Judicial. De fato, o presente estudo está centrado na hipótese de que o supramencionado instituto j...
2025
Responsabilidade Civil Ambiental e Estruturas Causais
A proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, a presente obra aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambien...
2011
Território de Águas na Amazônia
A presente obra trata do direito à propriedade coletiva da terra das comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira. A proposta central consiste em verificar se o Brasil possui norma destinada a garantir esse direito e, caso existente, averiguar se as normas nacionais estão em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Hum...
2025
Acidente de Trabalho e o Empregado com Deficiência
Na presente obra analisam-se as divergências e implicações sociais que envolvem a responsabilidade em proporcionar os programas de readaptação e reabilitação profissional, com enfoque nas dificuldades a serem enfrentadas pelo empregado que passou a conviver com alguma deficiência adquirida em virtude de acidente laboral.Nesse contexto, desenvolve-se uma análise sobre os relevantes papéis da empres...
2018
A graça bate à sua porta
A graça de Deus, aqui e agora. Como explicar a graça? Por mais que se esforçassem, nem os maiores heróis da fé ou os mais conceituados estudiosos da religião conseguiram essa façanha.Ela sempre esteve além de qualquer conceituação — e, ao mesmo tempo, ao alcance de todos. É isso que fascina Max Lucado. Por isso ele volta ao tema nesta belíssima obra, baseada nas reflexões que encantaram os leitore...
2024
Falando o mais rápido que posso: De Gilmore Girls a Gilmore Girls e tudo no meio do caminho
A estrela Lauren Graham dá um presente aos fãs. Em Falando o mais rápido que posso, a intérprete da eloquente e amada Lorelai Gilmore faz uma retrospectiva da sua vida e compartilha histórias engraçadíssimas sobre amadurecimento, o início de sua carreira de atriz e, anos depois, como é sentar em seu trailer no set de Parenthood e se perguntar “Será que eu, hmmm, cheguei lá?”. Ela também fala aber...
2016
O vazio e a beleza
Entre o final do século XIX e o início do XX, o encontro do mundo ocidental com o Japão talvez tenha sido um evento pouco chamativo, mas foi certamente determinante no processo de formação de uma nova consciência estética. A descoberta do refinado universo artístico japonês fascinou profundamente os maiores artistas e escritores europeus e americanos, num movimento que, nascido na Paris da segunda...
2017
Uma nova história de Hitler e dos Nazistas
Este é um livro sobre Hitler diferente de todos. O autor vai a fundo à personalidade e nos distúrbios de Hitler. Mostra também como tudo influenciou a formação da política nazista.Se quisermos entender a existência do Terceiro Reich por que os alemães adoravam Hitler como seu salvador, mesmo quando suas cidades desabavam em torno deles no final de 1945 é preciso apreciar que tipo de mentalid...
A aranha, a dor de cabeça
Inspirada principalmente por La Fontaine, a autora criou 15 fábulas que ajudam o leitor a refletir sobre como se conduzir na vida. Não há "moral" da história, e sim um incentivo para que os leitores procurem novos pontos de vista e tirem, de cada caso, suas próprias conclusões.
2008
O amor e a amizade
Não há apenas uma resposta para as grandes questões da vida. Não há apenas uma maneira de pensar.Cada um de nós tem de descobrir, buscar, construir a sua.Doze ideias sobre o que é amar são contrapostas a outras doze neste livro: alguns pensam que a amizade pode nascer e desaparecer num instante; outros, que ela não existe a não ser quando é longa; alguns amam a si mesmos, outros não. E você?
2024
O canto de Circe e A arte da memória
A respeito do filósofo Giordano Bruno (1548-1600), cuja teoria da coincidência dos contrários muito o influenciou, James Joyce escreveu que a sua vida parecia uma fábula heroica: “Monge dominicano, professor itinerante, comentarista de filosofias antigas e criador de outras novas, dramaturgo, polemista, advogado de sua própria causa e, finalmente, mártir queimado vivo no Campo dei Fiori— Bruno, at...
2024
O Natal do avarento
Adaptação em português do clássico da literatura inglesa com linguagem acessível para o público jovem. Durante toda a sua vida adulta o avarento Sr. Scrooge detestou o Natal e o comportamento das pessoas nessa época do ano. Mais uma véspera de Natal chega e ele se prepara para comemorar a data à sua maneira: mal-humorado e sozinho. Mas fatos estranhos lhe mostram que é preciso regenerar-se e dar u...
2017
O diabo e Sherlock Holmes
A gama de assuntos é a mais variada possível: da extensa e intrincada rede de túneis sob as ruas de Nova York à gangue de prisão norte-americana Irmandade Ariana, que faz o PCC parecer um clube de escoteiros; do escritor polonês que cometeu um elaborado assassinato para testar suas teses pós-modernas inspiradas em Foucault e Derrida à cidade de Youngstwon, em Ohio, dominada há décadas pela Máfia c...
O mesmo e o outro 50 anos de História da loucura
Em outubro de 2011 aconteceu o VII Colóquio Internacional Michel Foucault, promovido pelo Grupo de Pesquisa Michel Foucault, do Departamento de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O evento, que reuniu professores e estudantes de várias áreas do conhecimento e procedentes de diversas regiões do Brasil e do exterior, celebrou o cinquentenário de publicação de Históri...
2013
O que é que o corpo humano tem por dentro?
Coleguinhas que já se divertiram juntas em O que é que o corpo humano tem?, Flor e Miga agora põem roupa de mergulho para ir fundo em uma nova lição: pesquisar o corpo humano por dentro! Desde o túnel dos ouvidos até bem depois do escorregador da traqueia, as duas compartilham surpresas e descobrem como funciona essa máquina harmoniosa que é ligada ao espírito de cada um. Opa! Deu até para sentir ...
2016
Deus desejável (O) - Proposição da fé e iniciação
O Deus dos cristãos não se impõe. Crer n’Ele não é necessário para ser feliz, para tornar-se feliz e para ser gerado para a vida que Ele dá. Mas a fé em um Deus bom, salvador e libertador é um dom precioso e gratuito. Esta graça conduz aos outros, para escutá-los, compreendê-los, amá-los, e permite o reconhecimento de Deus nos outros; ela torna Deus desejável. Este livro, que propõe uma pastoral d...
2016
Cidade de Chegada
Atualmente, e pela primeira vez na história, existem mais pessoas vivendo nas cidades que na zona rural. Todos os meses, o mundo urbano ganha cinco milhões de novos moradores, e mantida essa taxa, isso irá expandir sua população citadina em 3,1 bilhões nas próximas quatro décadas. Mais do que nunca, as pessoas dos vilarejos e das zonas rurais estão juntando as suas coisas e se mudando para as me...
O antigo regime e a Revolução
“[Este] livro analisa a sociedade francesa antes da Revolução Francesa – o chamado ‘Antigo Regime’ – e investiga as causas e as forças que levaram à Revolução. É um dos principais primeiros trabalhos históricos sobre a Revolução Francesa.” – Goodreads– “[Um] livro magnífico, que não é uma história da Revolução, mas que, apesar disso, é o mais belo que já se escreveu sobre a Revolução, e que deveri...
Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A
A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando ...
2013