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Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2022
Direito Civil em Mapas Mentais - Vol. 3 Parte Geral - Obrigações e Contratos
A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga.A coleção Revisão por Mapas Mentais, uma parceria entre a Editora Ponto e a Editora Impetus, surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do...
2014
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e prec...
2020
Escritos sobre direito
Esta obra reúne escritos de Nietzsche sobre a “moralização dos costumes”. Trata-se, por um lado, da genealogia do direito e da justiça e, por outro, da genealogia do crime e do castigo.
2009
Tratado de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2024
Coleção OAB Nacional 2ª fase: Direito administrativo - 2ª edição de 2013
A última etapa a se enfrentar para alcançar a aprovação na OAB é a mais complexa para o candidato. Na segunda fase do Exame Nacional, o conhecimento prático da advocacia deve ser demonstrado, ocasião em que o aspirante à carteira definitiva da OAB deverá apresentar o domínio doutrinário e argumentativo elaborando, para tanto, uma peça prático-profissional e respondendo as questões dissertativas co...
2013
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume II
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o C...
2019
Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo III - 4ª edição de 2014
O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de direito processual público e do mais difundido direito processual coletivo, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas subdivisões do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do direito processual público. Nela,...
2014
Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo I - 7ª edição de 2014
Neste volume 2, tomo I, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes à competência (Parte I), às fases postulatória (Parte II), ordinatória (Parte III), instrutória (Parte IV) e decisória (Parte V), bem como ao procedimento sumário (Parte VI) e à pluralidade de partes e intervenção de terceiros (Parte VII). Ao final, o leitor encontra um pequeno glossári...
1969
Direito Empresarial - Vol. Único
A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça.Para fixação da matéria, há quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes.A legislação também recebeu atenção especial. O a...
2019
Direito De Família
O Direito de Família é um complexo de normas jurídicas, morais e, às vezes, religiosas, que orientam esse ramo do Direito Civil, sensível aos fatores locais, que disciplinam as relações entre seus membros, influenciando, tanto no prisma material como imaterial, relacionando-se entre si, com seus filhos e cuidando de seu patrimônio. Atualmente, existem várias espécies de família, no Direito de Famí...
2013
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 2 - 9ª Edição de 2020
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume, a matéri...
1969
Caminhos da Educação Integral no Brasil
Este livro propõe e qualifica o debate da educação integral com base em conceitos e teorias de grandes pensadores da educação, tais como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire, entre outros, explicita a necessidade de novos pactos entre governo e sociedade para que essa agenda se cumpra, abre espaços para o debate sobre a reorganização cotidiana da escola e apresenta experiências bem-sucedi...
2024
Direito Penal Parte especial - Vol. 2 - 7ª edição de 2020
Data de fechamento: 20/01/2020. A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. A cada edição, o autor busca aprimorar o estudo e atualizar a obra com as últimas alterações legislativas no âmbito do direito penal. O volume 1 dedica...
2020
Manual de Direito Penal- 14ª Edição de 2020
Data de fechamento: 20/01/2020. A obra Manual de Direito Penal, de Ricardo Andreucci, contempla em um único volume a parte geral e a parte especial do Direito Penal. O autor trabalha cada dispositivo de maneira didática e harmoniosa, abordando as principais posições sobre cada tema polêmico e trazendo, sempre que possível o atual posicionamento dos Tribunais Superiores. A obra é completa, atualiz...
2020
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 05/10/2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra ...
2021
Introdução ao direito - 15ª edição de 2017
Com uma vida inteira dedicada ao Direito, tanto na vida profissional quanto acadêmica, o Professor Antonio Bento Betioli é autor da obra Introdução ao Direito, considerada uma das principais referências bibliográficas sobre a matéria. Contando com todas as qualidades necessárias para um ensino introdutório do Direito, o livro tornou-se presente nas ementas das principais Faculdades de Direito, rec...
2018
Elementos Básicos de Direito Empresarial Moderno
Elementos Básicos de Direito Empresarial Modernoé uma obra contemporânea, fruto da experiência do autor como advogado e professor universitário, que busca trazer aos leitores uma visão objetiva dos principais temas relacionados ao Direito Empresarial, com conceitos básicos sobre os assuntos propostos sendo apresentados de forma simples e didática, direcionado a todos aqueles interessados no estudo...
2019
Direito do trabalho e processo do trabalho - 2ª edição de 2013
A Coleção está dividida em 12 volumes, um para cada disciplina. As questões foram extraídas de concursos organizados pelas mais diversas bancas examinadoras. Em linguagem clara e objetiva, os comentários fundamentados na doutrina, na legislação e na jurisprudência mais atualizadas facilitam a compreensão dos temas estudados. O objetivo não é esgotar o tema proposto pela questão, mas oferecer ao co...
2014
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 13ª Edição 2021
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Já em sua 11ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem como referências aos projetos de lei mais recentes que visam alterar o Estatuto Infantojuvenil. Apresenta os comentário...
2021
Direito penal esquematizado®: Parte geral - 8ª edição de 2019
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é in...
2019
Curso De Direito Do Idoso
Porquenossasociedadetemtantadificuldadeemreconhecererespeitarseupróprioenvelhecimento?TalvezamelhorrespostasejaporqueprecisamosCONSTRUIRUMAIDENTIDADEPARAOIDOSOBRASILEIRO.Comessaassertivaaautorainiciaotextointrodutóriodolivro,ondefazalgunsapontamentossobreosdesafiosdoenvelhecimentodapopulaçãobrasileira.Seuobjetivoéproporcionarummaterialatualizadodoqueexisteemtermosdeproduçãolegislativaedoutrinárian...
2011
Coleção OAB nacional 1ª fase: Direito tributário - 4ª edição de 2012
A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao primeiro aspecto, o candidato tem a oportunidade de rever em único material não apenas a teoria que foi lecionada em cinco anos de curso, mas também a...
Curso de Direito Civil Brasileiro : Direito de família - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria geral do direito civil - 36ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Direito Processual Penal
Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto começa examinando...
2016
Curso de direito penal - Volume 2 - Parte especial
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Penal, em...
2018
Série provas & Concursos – Direito Administrativo
A Série Provas & Concursos mais uma vez surpreende e, agora, lança a 4a edição de um dos seus títulos mais aclamados. A presente obra traz, no que diz respeito ao Direito Administrativo, uma grande variedade de exercícios cuidadosamente selecionados, no que tange aos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos. Dispõe de 1.611 questões atualizadas e revisadas, com comentários aprimorado...
2020
DIREITO DIGITAL: DIREITO PRIVADO E INTERNET - 3ª EDIÇÃO - 2020
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a discipli...
2020
Direito internacional público - 1ª edição de 2015
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Direito Internacional Público. A anális...
2016
O direito e sua ciência - 1 ed./2016
Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento, ideias centrais, críticas etc. A opção foi por refletir em torno da cognição humana e de suas relações com o Direito, colhendo das ...
2016
Direito das loterias
O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar interpretação técnica (cujo alvo maior é dirimir os conflitos ainda pendentes de feição doutrinária, administrativa e jurisprudencial) acerca do Direito das Loterias em nosso país (instituições públic...
2019
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos ...
2016
Direito processual civil
Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil. o que se vê aqui é o retrato de angústias surgidas frente a questionamentos reais de cor rentes da praxe jurídica, além das respostas elaboradas como tentativas de saná-los. Também é característica da obra a preocupação em levar ao leitor ...
2011
Filosofia contemporânea do direito e conectividades
Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os trabalhos em duas linhas: a primeira dedicada ao “pragmatismo, evolucionismo e análise econômica do direito”, e a segunda explorando temas de “liberalismo, justiça e as teorias do Estado e do Direito”. A opção pela filosofia jurídica “contemporânea” não foi uma mera escolha de preferências ou afinidades ...
2019
Primeiras linhas de direito tributário
A obra serve como uma primeira leitura sobre os conceitos, institutos e princípios de direito tributário. Nessa linha, busca apontar os traços fundamentais caracterizadores de cada tema, sem enveredar, no entanto, por longas digressões teóricas. Busca, ainda, ser um importante guia na preparação de candidatos para os concursos públicos onde o direito tributário seja exigido. Apresenta, o que é esp...
2009
Rumos contemporâneos do direito civil - estudos em perspectiva civil-constitucional
Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do autor, realizada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, desenvolvida em grupos de pesquisa integrados por alunos de doutorado, mestrado e graduação. Selecionaram-se, ainda, pareceres que se propuseram a oferecer soluções para os problemas apresentados no bojo do...
2017
Direito de Família
O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros ...
2016
Manual de Direito Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. A experiência auferida nos vários anos de magistério, em cursos de graduação e pós-graduação e...
2016
Direito Administrativo Brasileiro
Direito Administrativo Brasileiro é uma obra voltada para todos aqueles que desejam compreender as relações jurídicas das quais a Administração Pública brasileira toma parte. Cada dia mais observa-se intensa interferência do poder público na vida diária dos brasileiros, exigindo que os administrados e os integrantes da Administração Pública constantemente estudem a matéria administrativista, nã...
2013
Direito Civil - Parte Geral
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a Parte Ge...
2018
Direito Tributário Esaf
Especialistas em concursos são unânimes em apontar a resolução de provas como uma das estratégias a serem adotadas pelos candidatos mais competitivos. Com essa técnica, você não será pego de surpresa pela prova que pretende fazer. No caso da ESAF, por exemplo, é preciso estar preparado para a interpretação de textos longos, tempo de prova curto, jurisprudência, legislação (literalidade e interpret...
2015
Direito civil - Obrigações e responsabilidade civil - Volume 2
Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e...
2018