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Direito Civil Brasileiro Vol. 7 - 14ª edição de 2020
Data de fechamento: 02/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúnci...
1969
Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012
Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José de Mattos Neto apresenta as múltiplas perspectivas sobre a busca por caminhos de justiça mais coerentes às práticas sociais ideais, tratando-se de obra que propõe uma expansão de repertório jurídico multidisciplinar, sempre tendo como pontos de partida o Estado Democrático de Direito e os Direitos ...
2010
Da dogmática à efetividade do direito civil
Realizado o IV Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O fio condutor será a superação da dogmática formalista, em direção à efetividade do direito civil que, por sua vez, aspi...
2017
Curso de Direito Processual Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Enquanto não se concretiza uma autêntica mudança no Código de Processo Penal, nos moldes já im...
2018
O direito em busca de sua humanidade
“Um livro não pode ser apenas um compilado de signos linguístico. Essencialmente carece portar a identidade do seu autor, seus pensamentos, suas ideologias, suas amarguras, suas paixões e tudo mais que nutre aquele que se aventura pelas escrituras. Neste contexto, se insere virtuosamente Sérgio Ricardo Fernandes Aquino, querido Sérgio Aquino. Não seria diferente, seja por suas competências naturai...
2014
Direito do Consumidor para Concursos - 2ª Edição 2016
Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos doutrinários adotados. Exibe, também, uma análise comparativa com o Direito Civil, propiciando o diálogo das fontes. Além disso, contém quadros de resumo e dica...
1969
Novas fronteiras do estudo do direito
Este livro apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito ético, multicultural e universalista e seus olhares perscrutadores das novas fronteiras do direito com a Tutela Jurídica dos Animais; do Direito Ambiental e suas implicações para a nossa Vida; os novíssimos estud...
2011
O direito fundamental a morte digna - uma visão constitucional da eutanásia
A Constituição Brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, com originalidade, ousadia e consistência, o autor analisa como os...
2012
Direito administrativo para concurso de juiz do trabalho
Com resumos de matérias relacionadas nos editais de concursos, esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático da Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
2011
O direito à verdade
"Na infância, o que se ouve ou se vê não sobe para o cérebro. Desce para o coração…" Humberto de Campos Prêmio Jabuti 2003 na categoria Educação e Psicologia, o livro O direito à verdade: Cartas para uma criança, como o próprio o nome indica, foi escrito sob a forma de cartas, as quais são "endereçadas" às crianças. No entanto, é um livro para ser lido por toda a família, especialmente pelos ...
2013
Direito constitucional para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A presente obra procura trazer resumos da matéria relacionada nos editais de concursos elaborados, contendo ainda uma análise das questões extraídas de provas de TRTs diversos. A autora comenta os diferentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência acerca dos temas cobrados em seleções públicas para Juiz do Trabalho Substituto.
2011
Contribuições Sindicais Dto Comparado E Internacional, Contr. Assistencial, Confederativa E Sindical
Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problem...
2009
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. “O que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consu...
2018
Direito constitucional I - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 37ª Edição 2020
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2020
Direito da seguridade social - 38ª edição de 2019
Em sua 38ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, most...
2019
Instituições de Direito Civil - Vol. VI - Direito das Sucessões
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais,...
2017
Direito processual constitucional - 4ª edição de 2012
Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade ...
2012
Lições de Direito Empresarial
A obra é fruto da experiência da autora como professora na graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para provas e exames. Trata do tema Direito Empresarial de maneira didática e objetiva. Para tanto, traz exemplos, jurisprudência atual e links entre essa disciplina e outras correlatas para que o estudante tenha uma visão sistêmica da doutrina. A inserção de questões, ao final de cada capítu...
2015
Curso de direito penal : Parte geral : Arts. 1º a 120 - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal cujo primeiro volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 1º a 120) com linguagem simples, objetiva e didática. O livro abrange os dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos...
2019
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 - 14ª Edição 2021
A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficas...
1969
Direito Empresarial Brasileiro - Títulos De Créditos - Volume 3
Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão ló...
2016
Direito educacional - interpretação do direito constitucional à educação
O trabalho que ora se pública trata de um dos temas mais instigantes do Direito Administrativo atual no eixo jurídico Euro-Atlântico: o reconhecimento de um princípio geral de procedimentalização da administração pública, fundamentado como síntese de princípios recolhidos das experiências jurídicas romano-germânica e anglo-saxônica e aplicável não apenas nas ordens jurídicas nacionais, mas também ...
2010
Direito Penal Parte Geral - Vol. 1 - 9ª edição de 2020
Data de fechamento: 14/01/2020. A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. A cada edição, o autor busca aprimorar o estudo e atualizar a obra com as últimas alterações legislativas no âmbito do direito penal. O volume 1 dedica...
2020
Direito ambiental contemporâneo - 1ª edição de 2015
A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, engenharias e ciências humanas e ciências sociais. Os trabalhos integram-se organicamente ...
2015
Direito Tributário: Estudos Avançados Em Homenagem A Edvaldo Brito
Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61 textos distribuídos por seis disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), além de reflexões sobre temas obje...
2014
Manual de direito civil 4: Direitos reais e direitos intelectuais - 7ª edição de 2013
O volume 4 trata dos direito reais e dos intelectuais. A primeira parte dedica-se aos direitos reais, seus aspectos constitucionais, posse, propriedade, direito reais sobre coisas alheias, direito reais de aquisição e registros públicos. A segunda parte examina os direitos intelectuais, dando ênfase à análise do direito de autor.
2013
Direito Empresarial - Vol. Único
Esta 10.ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes do Superior Tribunal de Justiça.O grande destaque desta nova edição são as mudanças provocadas pela Lei 13.874/2019, batizada de Lei da Liberdade Econômica. Merecem menção também a Lei 13.966/2019 (nova Lei de Franquias), a Lei Complementar 167/20...
2020
Curso de direito financeiro e tributário
A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores - professores de importantes Universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência - possibilitou que o livro alca...
2014
Direito civil: Responsabilidade civil - 1ª edição de 2015
Obra que pretende ser útil na correta sistematização dos fundamentos da responsabilidade civil, além de inspirar e estimular a atenção e estudo do tema, bem como a solução de questões difíceis que envolvem a disciplina. Indicada para estudantes e profissionais que se reconheçam como juristas em permanente formação.
2015
Direito civil - parte geral
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2017
Tratado De Direito Constitucional - Vol. 2
A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois volumes, aborda o que há de mais atual, mais enfaticamente, no âmbito das teorias constitucionais contemporâneas. Mostrando a íntima conexão entre Teoria do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia e Filosofia Política, tenta fornecer subsídios para se refletir sobre o pape...
2014
Direito processual civil esquematizado® - 10ª edição de 2019
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado traz, em um único volume, uma obra que mantém os estudantes em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. Um livro completo de Direito Processual Civil, que apresenta as ideias principais destacadas no texto, com esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável....
2019
Estudos em direito negocial e sustentabilidade
A obra Direito Negocial e Sustentabilidade, dividida em oito capítulos de autoria conjunta entre professores do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e mestrandos e egressos de referido curso, demonstra a importância da discussão atual envolvendo as diferentes modalidades de negocio jurídico, principalmente os contratos, à luz do tão propagado conceito de su...
2012
Curso de direito comercial e de empresa - 15ª edição de 2019
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, j...
2019
Direito Constitucional
A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento. Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional po...
2016
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das l...
2019
Direito civil
A obra aborda as regras atinentes ao direito de família e ao direito das sucessões, colaborando para o aprendizado e a revisão dos principais temas relacionados a essas áreas do direito civil.A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concur...
1969
Curso de Direito da Seguridade Social: Providência Social, Saúde, Assistência Social
Data de fechamento: 21/01/2020 -Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito da Seguridade Social, queabrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matériavoltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social,como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar.O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sob...
1969
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - 12ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
Curso de direito constitucional - 5ª edição de 2015
Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos. Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de Direito e dos editais para os exames da OAB e de concursos de nível médio e superior, a obra destaca-se igualmente pelos comentários doutrinários e pela análise de vasta coletânea juri...
2015
Direito internacional privado - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em c...
1969
Direito Internacional Privado : Teoria e prática - 20ª edição de 2019
Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito Internacional Privado: teoria e prática, consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 20 edições publicadas, a obra vem acompanhando as ...
Curso de Direito Processual do Trabalho - 18ª Ed. 2020
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 18ª edição está atualizada com Lei n. 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), o...
2020