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Direito Empresarial
Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédit...
2016
Curso sistematizado de direito processual civil - Volume 4 - 6ª edição de 2014
A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o “direito processual civil” de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito pro...
2014
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar á...
2018
Direito internacional em expansão: Encruzilhada entre comércio internacional, direitos humanos e meio ambiente - 1ª edição de 2016
Elaini Cristina Gonzaga da Silva, com desenvoltura e didática, promove nesta obra a discussão a respeito da fragmentação de âmbitos decisórios internacionais e dos valores utilizados como critérios para solucionar controvérsias.A obra é fruto de intensa reflexão a respeito do direito internacional e conta com duas partes: a primeira, teórica, é dedicada a trabalhar conceitos e definições que evide...
2016
Direito penal
Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil, bem como nas demais carreiras jurídicas. Com esse foco, o autor elaborou a obra em conformidade com o grau de profundidade e de densidade com que a matéria é abordada nos referidos concursos, partindo desde a questão principiológica até os mais recentes entendimentos...
2012
O Direito de Empresa no Código Civil - Comentários ao Livro II (Arts. 966 a 1.195)
Elaborada pelo experiente professor de direito empresarial, André Luiz Santa Cruz Ramos, a obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários minuciosos e, quando oportuno, enriquecidos por jurisprudência sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra ...
2011
Prática no Direito de Família
O direito da família, por tratar de questões tão íntimas às pessoas e à própria sociedade, é de indiscutível importância. Todavia, o seu estudo se apresenta, no momento, especialmente difícil, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade moderna. Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uni...
2017
Manual de direito civil - Volume único
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a...
2018
Direito Ao Meio Ambiente E Proibição Do Retrocesso
Estelivrotemporobjetoanalisarodireitofundamentalàintegridadedomeioambienteeosdeveresassociadospara,emseguida,examinaraproibiçãodoretrocessoambientaleseuslimites.Ointuitodaobraécontribuirparaacompreensãodoconceitodeproibiçãodoretrocessoambiental,desuaabrangênciaelimites,evitandoavulgarizaçãodotema.Combaseemsólidapesquisadoutrináriaejurisprudencial,otextoexaminadeformacríticaalgumasdasprincipaispolê...
2014
Curso De Direito Processual Civil: Tgp E Processo De Conhecimento. De Acordo Com O Novo Cpc - Vol. I
?Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo Código Civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material. O Direito mudou nestes últimos anos. A sociedade exige novas respostas. Os velhos temas devem receber novas vestes. Os operadores do Direito encontrarão neste tra...
2015
Direito eleitoral municipal
Direito Eleitoral Municipal, dá ênfase ao estudo do direito eleitoral, particularizando-o na esfera municipal. Aborda o entre município como pessoa jurídica de direção público e direciona-se para as eleições municipais e seus desdobramentos no processo brasileiro.
2008
Direito Eleitoral
José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Dir...
2018
Responsabilidade Civil no Direito de Família - Atualizado de Acordo com a EC 66/2010
O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais ...
2013
Manual do direito do entretenimento
Esse livro poderá auxiliar os que pretendem se embrenhar na produção cultural ou os que já nela atuam para que possam entender os seus pormenores jurídicos ou legais. Para quem deseja envolver-se nesse segmento de mercado, muitas vezes encantador, é necessário compreender os trâmites jurídicos para a obtenção de direitos autorais; conhecer o funcionamento das relações trabalhistas com técnicos e a...
2011
Resumo de Direito Constitucional Descomplicado
Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando nos a apresentar aqueles...
2016
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando-se sempre a mais ac...
2016
História Do Direito: Perspectivas Histórico-Constitucionais Da Relação Entre Estado E Religião
OEstadobrasileiroélaico.AConstituiçãoFederalde1988consagrouessaassertiva,aonãoadotarnenhumareligiãocomooficial.Há,contudo,referênciaaDEUSlogonopreâmbulodanossaConstituição.Emboranãohajaadoçãodeumareligiãooficialeotextoconstitucionalgarantaaliberdadedecrençareligiosa,questiona-seaexistênciadainfluênciareligiosanasdecisõespolítico-legislativasdoEstado.Observando-seaevoluçãodoEstadoedasprincipaisreli...
2013
Resumo de Direito Administrativo Descomplicado
Nesta obra são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal ...
2017
Curso De Direito Civil: Direito Das Obrigações E Atos Unilaterais - Vol. Ii
Volume 1: PARTE GERAL J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ATOS UNILATERAIS J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 3: Tomo I – DIREITO DOS CONTRATOS: Teoria Geral dos Contratos Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 3: Tomo II – DIREITO DOS CONTRATOS: Contratos em Espécie Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 4: RESPONSABILIDADE CIVIL Marco Aurélio Bezerra d...
2015
Estudos de direito econômico
A temática da obra é relativa ao Direito Econômico contemporâneo, envolvendo as mutações sofridas pela disciplina desde a década de 1990.
2004
Curso de direito minerário - 3ª edição de 2018
O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo tanto a um expert quanto àquele que inicia seus estudos na matéria. Porém, ele é muito mais do que um bom manual: o livro se aprofunda em questões sensíveis, esclarece temas intrincados e torna público o tipo de conhecimento que somente quem atua intensamente na área, enfrentan...
2018
Direito internacional atual
Em um mundo cada vez mais integrado e interdependente, o estudo do Direito Internacional ganha destaque, em função de seus reflexos práticos no cotidiano sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação jurídica é necessário para a compreensão de um mundo em que globalização, cooperação e interesses nacionais tornaram-se conceitos que exigem uma anális...
2014
Direito Civil - Constitucional
O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos, mas também – cada vez com maior frequência – em decisões e acórdãos. Por outro lado, essa grande difusão nem sempre vem acompanhada do devido cuidado co...
2016
Curso de Direito do Trabalho - 12ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 16-12-2020.Publicado originalmente em 2010, o Curso de Direito do Trabalho évocacionado a ser um livro de formação na disciplina, aliando a experiência e oconhecimento do autor como juiz do trabalho e Professor universitário. Seuconteúdo foi rigorosamente elaborado para promover amplo conhecimento damatéria, utilizando uma metodologia que propicia estudo ao mesmo temp...
2021
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário – Teoria Geral e Negócios Imobiliários, de Pedro Elias Avvad, já na sua quarta edição, tornou-se, em pouco tempo, referência obrigatória em matéria de Direito Imobiliário, disciplina repleta de características e princípios peculiares, frequentemente ignorados pelos manuais que se dedicam ao estudo dos direitos reais. O autor, em texto objetivo e rico em referências doutrinárias...
2014
Direito administrativo - 13ª edição de 2019
Em sua 13ª edição, a obra Direito Administrativo, da autora Fernanda Marinela, sintetiza em linguagem atual e dinâmica os temas dessa disciplina.A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos em atenção aos concursos públicos, contando com súmulas correlatas aos temas abordados e quadro sinótico ao final dos capítulos, o que permite uma melhor compreensão...
2019
Direito das famílias - 7ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do Direito de Família contemporâneo, com fundamento no Código Civil/2002, no Código de Processo Civil/2015 e na legislação infraconstitucional familiarista, incluindo o Estatuto das P...
2019
Introdução Ao Estudo Do Direito
Aelaboraçãodestelivrosedeveaduasconvicçõesdoautor:aprimeiraédequenãoseconseguecompreenderadequadamenteoDireito,emqualquerdesuasespecialidades,semumrazoávelconhecimentodaTeoriaGeraldoDireito.Easegundaéadequemuitosequívocossãocometidosporespecialistasexatamenteporcausadainsuficiênciadesseconhecimento.Assim,ateoriadoDireitoéoconjuntodeconceitosquenospermiteconheceroDireito,enquantoesteéumdomíniodarea...
2004
Direito Administrativo - 17ª Edição 2012
Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito administrativo, da administração pública, do ato administrativo, do poder regulamentar e de polícia, dos agentes públicos, dos cargos públicos, dos serviços públicos, da execução dos serviços públicos, da fundação pública, da ...
2012
O FIADOR DOS BRASILEIROS
É impossível defrontar-se alguém com o Brasil de Dom Pedro I, de Dom Pedro II, da Princesa Isabel, da campanha da Abolição, da propaganda da República por doutores de pence-nez, dos namoros de varanda de primeiro andar para a esquina da rua, com a moça fazendo sinais de leque, de flor ou de lenço para o rapaz de cartola e de sobrecasaca, sem atentar nestas duas grandes forças, novas e triunfantes,...
2002
Direito financeiro - lei 4.320 comentada ao alcance de todos
Neste livro são focalizadas questões que envolvem aspectos do Direito Financeiro e da Ciência Contábil. Porém, em virtude dos íntimos relacionamentos existentes entre o Direito Financeiro, o Direito Administrativo e o Direito Constitucional, teve o autor de entrar, algumas vezes, em discussão sobre assuntos ligados a esses ramos do direito.
2008
Curso de Direito Processual Civil - Volume III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
Direito Autoral Atual
A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral. No âmbito internacional, os especialistas dos países da França, Reino Unido, Portugal, Estados Unidos, Rússia, Itália e Argentina trouxeram questões que envolvem desde a criação da...
2015
Direito Civil - Direitos Reais - Vol. V
COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume V – Direitos Reais A obra procura dar uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas dentro do mesmo aspecto dos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem sua ótica pessoal, sem desprender-se das teorias mais importantes, sendo abordados igualmente os remédios processuais. Foram tratados dispositivos pro...
2016
Ensaios de teoria do direito
A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos problemas mais imediatos, não deveria ficar, no presente, relegada a um segundo plano, pois a práxis e a reflexão sobre ela estão ligadas que aquela sem o auxílio da última é cega, e esta, sem o apoio da primeira, é manca.
2010
Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012
Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos, discussões sobre a problemática de variados temas jurídicos e sobre o papel do Direito nestas questões, sempre pela ótica de vanguarda do homenageado, um dos mais relevantes pensadores jurídicos da atualidade no Brasil.
2011
Fundamentos do Direito Brasileiro das Relações de Consumo
RELAÇÕES DE CONSUMO Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos consumidores" até o acesso à justiça, via ações específicas.A presente obra é instrumento indispensável aos estudiosos e operadores do direito na elaboração dos seus trabalhos, bem como em peças judici...
2012
Temas contemporâneos de família, infância e juventude
A presente obra aborda temas atinentes ao Direito de Família e Infância/ Juventude contextualizados sob a vigência da legislação atualizada aplicável, notadamente, o novo CPC, lei da guarda compartilhada, lei da alienação parental e estatuto dos deficientes, em prol da tutela do melhor interesse de crianças e adolescentes.
2016
Direito administrativo para céticos - 2 ed./2017
Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa disciplina jurídica, tudo em uma forma que cativa e provoca o leitor. Nesta 2ª edição, o livro foi revisto e substancialmente ampliado, com a inclusão de vári...
2017
Senso Comum E Direito
De que modo a ciência moderna rompe com os significados compartilhados na vida do homem comum? Qual o significado de tal ruptura para o Direito, sua interpretação e sua prática? Que importância pode-se atribuir à interlocução entre o direito formal e sua linguagem e a linguagem natural do mundo cotidiano? Em que medida e de que modo pode esse diálogo contribuir para superar a visão formalista do D...
Aspectos controvertidos do direito ambiental - Tutela material e tutela processual
Procurou-se desenvolver temas de recente abordagem, como a logística reversa, a incorporação da dimensão climática na ordem jurídica nacional, o pagamento por serviços ecossistêmicos, as recentes alterações legislativas e normativas relacionadas ao patrimônio genético, as formas de expressão no âmbito das cidades, além da apresentação de nova perspectiva de gestão integrada do território e de anál...
2013
Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - Volume 1
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira,...
2018
Curso de Direito Processual Penal
Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 17ª edição atualizada com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente a Lei nº 13.964/2019. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ...
2020