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Direito e Processo do Trabalho-Aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública
A presente obra é fruto da experiência teórica e prática do autor no lidar com o tema dos precatórios e com a Fazenda Pública no polo passivo de demandas judiciais. Experiência teórica ao integrar a comissão instituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar e tornar exequível a Emenda Constitucional 62/2009, sobre precatórios, resultando na Resolução 115 do CNJ. Experiência pr...
2015
Direito E Administração Pública: Estudos Em Homenagem A Maria Sylvia Zanella Di Pietro
OstextosqueintegramestaobraforamelaboradosparahomenagearaconsagradajuristaMariaSylviaZanellaDiPietro.SeusorganizadoressãoprovenientesdaFaculdadedeDireitodaUniversidadedeSãoPaulo,localondeaprofessoradesenvolveuumavidadepesquisaeensinodevotadosaoDireitoAdministrativo.OlivroreúneváriosdosprincipaisexpoentesdoDireitoAdministrativobrasileiroeconsagradosdoutrinadoresdeáreasafins,inclusivedosetorpúblico,...
2013
Direitos humanos e o direito constitucional internacional - 18ª edição de 2018
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC - SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização...
2018
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 9ª Edição de 2020
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra é ind...
1969
Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve ...
2020
Direito societário aplicado - 1ª edição de 2014
Este é um livro de doutrina societária bastante inovador. Nele foram analisadas muitas centenas de decisões colegiadas sobre matéria societária, proferidas pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CRDE). Não é, contudo, uma compilação ou um comentário dos julgados no seu sentido mais tradicional. O leitor encontrará uma grande quantidade de máx...
2014
Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2
A presente obra representa o segundo volume do livro 'Temas do Direito Administrativo Atual Estudos e Pareceres', editado em 2004, reunindo novos estudos, ensaios, artigos, pareceres, bem como exposições efetuadas em conclaves jurídicos nacionais, da lavra da autora, os quais refletem uma longa vivência prática na aplicação do direito administrativo, em suas múltiplas atividades de advogada, con...
2010
Direito do trabalho e democracia
Nesta obra, os pesquisadores abordam o tema a partir das mais diversas perspectivas de investigação, como a da Filosofia do Direito, da dimensão individual, humana e coletiva do Direito. Seu principal objetivo consiste em demonstrar a estrita relação entre Direito do Trabalho e Democracia, provocando reflexões sobre a necessidade premente de fortalecimento de ambos. Somente por essa razão, esta pr...
2020
Teoria e prática do direito tributário - 3ª edição de 2013
Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de qu...
2012
Monografia No Curso De Direito: Como Elaborar O Trabalho De Conclusão De Curso (Tcc)
Esta edição, revista e ampliada, traz a explicitação de três normas da ABNT relevantes para a elaboração do trabalho científico: a NBR 14724, que trata do trabalho acadêmico, a NBR 10520, que cuida de citações em documentos, e a NBR 6023, que normatiza a apresentação de referências bibliográficas. Atendendo às necessidades de orientações metodológicas para a prática do TCC, foram objeto de expo...
2013
Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade universitária com a Introdução ao Estudo do Direito e o Curso de Direito Civil – valiosas contribuições ao ensino e à pesquisa. A partir da 19ª edição, esta obra foi enriquecida com três...
2017
Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral
O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral apontando ao leitor quais e como os institutos jurídicos do primeiro são aplicáveis neste ramo do Direito Penal especial. Na Parte II do livro o objetivo é indicar e examinar em comentários a...
2006
Ensinar direito
Ensinar Direito vem contribuir, na área que já vai se consolidando, a da Educação em Direito, para destacar um tema que de há muito reclama uma obra como esta, o da necessidade de construir uma nova pedagogia para o campo. O livro de Deisy Ventura enfrenta com elegância, sofisticação e destemor as questões candentes da relação entre docentes e discentes. Em lugar de apresentar apenas mais um diagn...
2004
Direito Civil Facilitado
Neste livro, o autor – um raro caso de professor talentoso, doutrinador desenvolto e advogado de primeira linha – exibe a excelência da arte de transmitir conhecimento de modo preciso.Numa só sequência, você, leitor, será posto em contato com os principais institutos do Direito Civil, dos alicerces da Teoria Geral aos tijolos derradeiros do Direito das Sucessões.sso sem prejuízo do apuro técnico, ...
2016
Curso de Direito Processual do Trabalho - 2ª Edição de 2020
Data de fechamento: 18/10/2019 - A obra "Curso de Direito Processual do Trabalho", de Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, em um único volume temos um dos livros mais completos no âmbito do direito processual do trabalho. Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite "As visões do advogado e do magistrado reunidas em uma única obra revelam a abertura democrática e pluralista do...
1969
O direito em tempos de crise
A presente obra reúne 25 artigos de autores de todas as regiões do país, que debatem as consequências da pandemia de COVID19 nas relações sociojurídicas e propõem soluções para mitigar seus efeitos, em uma abordagem transversal entre Direito e Sociedade. Indubitavelmente, a propagação do vírus SarsCov2 (ou Covid19) em meados de 2020 ensejou uma série de readequações na vida social dos cidadãos ao ...
2020
Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 28ª Edição 2024
Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2024, apresenta à 28ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos de níveis superior e médio, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação e vem conquistando o...
2024
O direito como texto
Gregorio Robles é o mais importante autor da Teoria Comunicacional do Direito. Ele procura entender o direito como um fenômeno de comunicação e não apenas como uma ordem coativa da conduta humana, um meio de controle social ou um ideal de justiça. Na vida social dos homens, como sistema de comunicação, o direito é linguagem ou, em outras palavras, o direito é texto. A Teoria Comunicacional do Dire...
2005
Direito Tributário: Atualizado Até Ec 69/12 E Lc 141/12
O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da possibilidade de aplicação prática na resolução dos problemas concretos e como ponto de partida para os estudos mais aprofundados. O autor, apesar das mod...
2012
Direito Imobiliário Teoria Geral e Negócios Imobiliários
Direito Imobiliário – Teoria Geral e Negócios Imobiliários, de Pedro Elias Avvad, que ora chega à sua terceira edição, tornou-se, em pouco tempo, referência obrigatória em matéria de direito imobiliário, disciplina repleta de características e princípios peculiares, frequentemente ignorados pelos manuais que se dedicaram ao estudo dos direitos reais. O autor, em texto objetivo e rico em referência...
2012
Direito penal de trânsito - 3ª edição de 2015
Em sua segunda edição, primeira pela Editora Saraiva, a obra de Leonardo Schmitt de Bem convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito brasileiro. Em um texto didático e de fácil compreensão, o livro percorre as modificações legislativas operadas em mais de quinze anos desde a promulgação da Lei n. 9.503/97, apresentando as im...
2015
Direito Econômico
O estudo do Direito Econômico se revela uma necessidade para se compreender o Direito do Séc. XXI. Aquele que vive o Direito não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as Ciências Sociais e, sobretudo, Econômicas exigem a noção de conjunto, pois só assim o profissional do Direito estará atento e apto a atuar na reali...
2013
Metodologia da ciência do direito
Ao conceber este livro, Fernando Herren Aguillar teve em mente responder a uma grande questão: "como me posicionar em relação ao direito?". Em conseqüência, ele se propõe a identificar qual das inúmeras correntes existentes deveria orientar sua produção no direito. Sua resposta constitui um detido esforço intelectual para permitir um posicionamento de cada jurista em relação às bases epistemológi...
1996
O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa
A presente obra objetiva esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do Projeto de Código de Processo Civil, ora tramitando no Senado da República. Constitui importante material para juristas, advogados, estudantes e cidadãos interessados no assunto. Coordenada pelo Ministro Luiz Fux, que preside a Comissão de Juristas.
2011
Prática De Direito Processual Civil: Para Graduação E Exame Da Oab
Este livro foi elaborado com base nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, segunda fase, para auxiliar e preparar os candidatos a enfrentar os principais pontos da prova prático-profissional. Para isso, fornece os enunciados e os gabaritos dos exames da OAB das seccionais de São Paulo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e agora do exame unificado, além dos...
2013
Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
2013
O Direito Na História: Lições Introdutórias
Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para justificar a importância da história do direito nos cursos jurídicos. Algumas mudanças derivam de grandes transformações no papel do Estado na sociedade: um Estado liberal cede seu lugar a um Estado intervencionista, que por seu turno parece ceder seu lugar a um Estado árbitro-regulador. Diante d...
2012
Direito Financeiro E Controle Externo - 8ª Edição
Esta obra traz um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Financeira do Estado, valendo-se da experiência acadêmica e profissional do autor, das lições de prestigiados doutrinadores, da jurisprudência do STF e, ainda, com base nas provas de concursos públicos para diversos cargos da Administração Pública. São destacados os aspectos mais relevantes sobre o O...
2013
Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal
Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvaziamento do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29-12-66, que implantou o Sistema Tributário no Município de São Paulo. A partir desse estatuto básico foram incluídos, na devida ordem hierárquica, os demais textos complementare...
2004
Direito Empresarial
A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos da disciplina e as soluções dadas pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria, além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes, o livro traz questões de...
2017
Direito e Processo do Trabalho Aplicado à Administração Pública e Fazenda Pública
Decorrente de estudo apurado e da vasta experiência do autor na área, a obra se revela útil aos aspirantes das carreiras da Advocacia Pública, àqueles que já se encontram exercendo esse relevante encargo, bem como aos que figuram do outro lado, litigando contra a Fazenda Pública. O livro trata do Direito do Trabalho aplicado no âmbito da Administração Pública, bem como da Fazenda Pública em juízo ...
2012
Direito Empresarial Brasileiro: Títulos De Crédito - Vol. 3
Manual didático e profissional, Títulos de crédito é uma obra indispensável para estudantes, estudiosos e operadores do Direito. Constituído a partir do novo Código Civil, o livro traz uma abordagem moderna do tema, estruturada com base na legislação e na jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o que oferece ao leitor uma visão atual dos títulos cambiais. O estudo está dividi...
2002
Curso de direito penal
Faz um estudo doutrinário da matéria penal. Contém a matéria completa da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreeensão do tema. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal, explicita todas as modificações ocorridas. O livro é importante instrumento par...
2014
Introdução ao Estudo do Direito
Quando uma obra alcança sucessivas edições é sinal de consagração pública, e o autor merece parabéns, pois não é comum que isso aconteça com muitos livros, principalmente no Brasil. Os meios universitários, principais promotores dessa consagração, têm nesta nova edição algumas novidades importantes, embora globalmente a obra não se tenha afastado dos programas exigidos nas diversas Faculdades, uma...
2015
Nos confins do direito
Como nasceu isso a que chamamos 'direito'? Como as diferentes sociedades atendem à mesma necessidade de regulação e de justiça? Norbert Rouland faz uma viagem para a descoberta do direito, em todas as suas facetas, em seus fundamentos e em seus problemas. No momento em que se intensificam as trocas e os choques entre culturas diferentes, nada melhor do que a exploração da diversidade das sociedade...
2008
Direito Constitucional - 4001 - Questões Comentadas: CESPE - ESAF - FCC - FGV - VUNESP
A obra traz 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País: CESPE, ESAF, FCC, FGV e VUNESP. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Constitucional, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. Traz comentários bem estruturados e fundamentados, incluindo um resumo¬ base sobre cada tema, que fazem da obra instrumento imp...
2014
Estudos Avançados De Direito Imobiliário
A Série Estudos Avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará a análise dos seguintes temas: A Lei de Inquilinato, As licenças urbanísticas e o(a) direito(função) de(a) propriedade imóvel, As operações de compra e venda de ativos da sociedade empresária. Fundode empresa e ponto empresarial, As perspectivas da nova legisla...
2014
101 dicas para escrever direito
O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado para ser um suporte no momento da produção de um texto. O enfoque desta obra é a linguagem jurídica, que muitas vezes é alvo de queixas. Afinal, quem nunca hesitou no momento de escrever “em anexo” ou “anexo” em um e-mail? E em relação à grafia e à pronúncia de palavras e expressões em latim? As dúvidas também surgem quando se trata da escrita de...
2017
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 927 a 965 - Vol.XIII - Coleção
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se na parte relativa à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema.
2007
60 desafios do direito: direito na sociedade contemporânea - vol.1
60 desafios do direito: direito na sociedade contemporânea - vol.1
1969
A desconstrução da preponderância do discurso jurídico do casamento no direito de família
O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias, onde o amor se revela um encontro narcísico, em que cada qual ama o seu reflexo no outro, mostra-se impressionante como em um estado laico, sob a égide de uma Constituição promotora de liberdades fundamentais, a cultura jurídica das relações ...
2009
A dogmática jurídica - coleção fundamentos do direito
Tradução de La dogmática jurídica, de Rudolf von Jhering (1818-1892). Tradução do espanhol por José Ignacio Coelho Mendes Neto a partir da 2ª edição castelhana da Editorial Losada (Buenos Aires, 1946) da tradução de Enrique Príncipe y Satorres, feita a partir da 1ª edição alemã (Geist des römischen Rechts auf den verschiedenen Stufen seiner Entwicklung, 1883). Nota explicativa: O presente texto é ...
A suppressio (verwirkung) no direito civil
A operacionalização e previsibilidade dos institutos derivados da boa-fé são grandes desafios contemporâneos do Direito Civil. A suppressio - que já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça em diversos precedentes - havia passado ao largo desse esforço, ao menos de forma sistemática, em trabalho a si dedicado com exclusividade. A obra investiga a figura por todos seus possíveis ângulos: natu...