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Direito econômico
"Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, com base no qual surge o conceito de Constituição Econômica. <br ><br >Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada O...
2010
Direito eleitoral e liberdade de expressão
A liberdade de expressão política é um direito humano e um elemento essencial de um regime democrático. Nesta obra, a professora doutora Daniela Bucci analisa a regulação e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão política para contrastá-las com os limites materiais à liberdade de expressão política no Brasil durante a campanha eleito...
Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito - livro 3
Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito - livro 3
2009
Direito notarial: escritura pública de compra e venda - aspectos práticos e doutrinários
Direito notarial: escritura pública de compra e venda - aspectos práticos e doutrinários
1969
Direito penal aplicado: parte especial do código penal - arts. 121 a 361
Direito penal aplicado: parte especial do código penal - arts. 121 a 361
Direito processual tributário - concurso descomplicado
Direito processual tributário - concurso descomplicado
2013
Direito público
No quarto livro da série Estudos de Direito Público, o professor e jurista Carlos Valder do Nascimento aborda três temas polêmicos que merecem a devida apreciação sob a perspectiva da legalidade. O primeiro sobre a verba indenizatória parlamentar, o segundo sobre a inadequação do foro privilegiado e o terceiro acerca da improbidade administrativa.
Direito tributário - vol.16 - coleção sinopses jurídicas
Direito tributário - vol.16 - coleção sinopses jurídicas
2017
Direito, ciência e tecnologia. os desafios à liberdade
Este livro retrata a dinâmica das trans-formações cientificas e tecnológicas ocorridas nas últimas décadas e seus reflexos no movimento social e no contexto jurídico.Trata-se de um cenário marcado pelo fascínio que os novos inventos proporcionam às pessoas, ao mesmo tempo em que são utilizados pelos governos para um maior controle e cerceamento às liberdades individuais, sem precedente histórico. ...
2013
Do contrato de franquia empresarial
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast-food), e depois se alastraram em várias áreas, principalmente na de prestação de serviços. É difícil encontrar uma cidade brasileira com mai...
2012
Endo-direito humano à felicidade - por quais motivos e como agir para efetivar?
Endo-direito humano à felicidade - por quais motivos e como agir para efetivar?
Ensaios políticos
Hume, em Ensaios Políticos demonstra que, embora cética em relação aos postulados especulativos e as pretensões do espírito humano na Metafísica, tinha convicções bastante definidas em moral e política. Baseava-se, principalmente, em conclusões que tirava através da experiência e do evoluir da história.
Estudos avançados de direito e processo do trabalho
Estudos avançados de direito e processo do trabalho
2014
Estudos aplicados de direito empresarial L.LC em direito empresarial - Ano 5
Ninguém nega a velocidade das transformações que estamos vivenciando nos últimos tempos. Somados aos desafios e angústias que há muito já existem em nossa vida em sociedade, há agora novas dúvidas e incertezas, mas também potencialidade de soluções inovadoras. O mundo empresarial é um dos que mais é tocado por essa realidade. Se antes o profissional do Direito atuante no ambiente empresarial já en...
2024
Ética, direito e política
O contratualismo moderno é o referencial teórico deanálise deste livro. Os autores estudados são Hobbes,Locke, Rousseau e Kant. À luz, especialmente, do seuopúsculo, intitulado À paz perpétua, Kant recebe acentoespecial neste estudo, que busca investigar e fundamentara possibilidade da paz e suas consequentes epossíveis implicações à Ética, ao Direito e à Política, tantono que diz respeito à respe...
2014
Ex-presos politicos: o direito a indenizacao perdura!
Ex-presos politicos: o direito a indenizacao perdura!
2003
Introdução ao direito das agências reguladoras
A Regulação, no Brasil, iniciou-se na década de 90 com a criação das primeiras agências reguladoras (ANATEL, ANP, ANEEL, ANTT). O papel das agências federais estaduais e municipais, suas competências, seus limites e especificidades têm estado no centro do debate nacional. A clareza do texto e a precisão das informações, sem dúvida, propiciam que iniciados e iniciantes (estudantes, operadores do d...
1969
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
2016
Laboratório de direito penal
Este livro apresenta dez casos práticos, metodologicamente pensados, testados e organizados para que se apliquem em sala de aula, via simulação direcionada de julgamentos. Os casos estão agrupados conforme o Programa de Direito Penal - Parte Geral, mas nada impede que sejam individualmente aplicados. Para isso, índices temáticos facilitam o trabalho do professor, que pode escolher os casos de aco...
Legislação de direito internacional
Esta obra é subdividida em Direito Internacional Público e Privado, organizada em 18 (dezoito) temas fundamentais além de dispositivos da Constituição Federal. Apresenta destaques nas atualizações desta edição, além de Súmulas do STF, Vinculantes, STJ e TST.Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS;Destaques desta edição: Decreto n. 7.953, de 12-3-2013 (Acordo Sobre Tráfico Ilíc...
1969
Legitimidade do direito e do poder judiciário
O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do governo é incompatível com a democracia.
2010
Manual de direito da família
Nesta 2.ª edição do Manual de Direito da Família foram acrescentadas algumas questões que se julgaram pertinentes; reformularam-se algumas passagens da edição anterior; e deu-se nota de acórdãos recentes dos tribunais superiores. Como Manual que é, tem de ser tecnicamente rigoroso e conciso; deve mostrar uma panorâmica de toda a área científica em causa, mas não pode querer ensinar tudo; tem de c...
2022
Manual de direito tributário: exame da oab
Esta obra objetiva fornecer subsídios indispensáveis ao sucesso dos candidatos na prestação das provas de Direito Tributário do Exame da OAB, tanto da primeira, como da segunda fase, trazendo à luz a parte prática sobre o assunto, questões dissertativas, questões polêmicas, a doutrina de uma forma abrangente e bem sucinta, além de várias outras questões, extraídas das provas de Exames de Ordem de ...
1969