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Novo curso de direito civil: responsabilidade civil - vol.3
Novo curso de direito civil: responsabilidade civil - vol.3
1969
O direito do trabalho individual. argentina-brasil-uruguai
O direito do trabalho individual. argentina-brasil-uruguai
2012
O direito à memória e à verdade: o confronto entre os princípios da liberdade de expressão e da privacidade
O direito à memória e à verdade: o confronto entre os princípios da liberdade de expressão e da privacidade
2024
O direito na filosofia de slavoj zizek
O livro de Marcelo Franco Grillo consegue captar a crítica zizekiana no campo específico do Direito, introduzindo, ainda, com muita originalidade e vastas referências, a própria filosofia de Slavoj Žižek. Sob este livro, o conclamado filósofo brasileiro do Direito, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro afirma: “Marcelo Gomes Franco Grillo, pioneiramente, abre caminhos na reflexão de Slavoj para o Dire...
2023
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
2016
Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república
Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república
1969
Princípios, cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados nos institutos de direito privado
Princípios, cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados nos institutos de direito privado
2017
Questoes com gabaritos comentados: dto. constitucional
Questoes com gabaritos comentados: dto. constitucional
Questoes com gabaritos comentados:direito do trabalho
Questoes com gabaritos comentados:direito do trabalho
Remédios constitucionais - elementos do direito vol 13
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazen...
2014
Revisaço - direito previdenciário - 4° 800 páginas
Revisaço - direito previdenciário - 4° 800 páginas
2016
Revista de finanças públicas e direito fiscal
Índice: - Editorial - Eduardo Paz Ferreira - Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos: - Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias - José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada - Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões - M...
1969
A subjetividade do tempo
O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como limites biológicos, sejam, ainda, como organiza-dores do nosso cotidiano. É neste sentido que nos apropriamos deles para intentarmos uma discussão que consi-dere a importância de seu domínio para a construção de uma sociedade que se caracterize pela possibilidade de montagem de um espaço democrático.
1998
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
2018
Temas relevantes no direito de energia elétrica - tomo vii
No volume 2 desta obra de referência, Sophie Hellinger dá uma introdução à aplicação prática da Constelação Familiar clássica. Inúmeros exemplos, complementados com gráficos, dão uma forte noção do recurso das constelações, assim como dos efeitos obtidos. A seção de respostas a perguntas, feitas por participantes dos cursos, levam a uma compreensão mais aprofundada dos fundamentos da Constelação F...
2018
Terrorismo internacional e direito penal
O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a macrocriminalidade, em particular o novo terrorismo internacional. Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança são pretexto para uma excessiva c...
Tabelionato de notas I : Teoria geral do direito notarial e minutas - 2ª edição de 2018
O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e doc...
2018
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 35ª Ed - 2025 - Volume 03
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 35ª Ed - 2025 - Volume 03 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateor...
2025
O direito nosso de cada dia
- A igreja e seu estatuto; - Aquisição imobiliária, construção e reforma; - A igreja e os tributos, imunidade e isenção; - A responsabilidade legal do membro da igreja; - O ofício pastoral e a legislação; - A igreja e o serviço voluntário. Para evitar que igrejas sejam surpreendidas por essas e outras questões legais importantes, o dr. Gilberto Garcia preparou esta obra esclarecedora e singular. U...
2004
Direito processual civil latino-americano
“A presente obra é fruto de profunda pesquisa acadêmica desenvolvida no ano de 2012, pelos mestrando da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na disciplina de Direito Processual Civil Comparado. Nesta obra, buscou-se efetivar esforços em fornecer um mínimo de noção e de atenção, aos nossos países latino americanos, no que tange ao estudo do direito processual civil. O objetivo da prese...
2013
Direito processual penal
Ao longo de anos de pesquisa para elaboração de uma dissertação universitária sobre a reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa fui encontrando estudos de vários autores, que dedicaram a sua atenção e o seu esforço à elaboração de um código de processo penal. Estes estudos encontram-se dispersos por várias bibliotecas e arquivos nacionais, sendo de difícil acesso. Um deles, o de Corrêa T...
Direito das sociedades em revista
"Direito das sociedades em revista" traz os seguintes temas: Doutrina; Concertação de acionistas, exoneração e OPA obrigatória em sociedades abertas (Pedro Pais de Vasconcelos); Diálogos com a jurisprudência, II - Responsabilidade dos administradores para com credores sociais e desconsideração da personalidade jurídica (Jorge M.Coutinho de Abreu); Publicidade das participações nas sociedades comer...
Inteligência artificial e direito
O objetivo do livro é apresentar ao leitor a problemática existente na aplicação da Inteligência Artificial ao Direito e à Justiça, notadamente por ocasião da produção de decisões judiciais. O amplo e crescente uso da tecnologia nos tempos modernos, com seu inerente alcance internacional, aparentemente não encontraria objeção. No entanto, dada a natureza da atividade jurídica e judicante, é import...
2020
Manual de direito das famílias e das sucessões
Em 2006, nasceu a ideia de prepararmos um livro que abrangesse o Direito das Famílias e das Sucessões, sob uma perspectiva didática, que englobasse a estrutura dos institutos, mas também que lhes fosse impressa uma visão contemporânea e problemática, sem abandonar as perspectivas doutrinária e jurisprudencial. Foi por meio dessa diretriz que foram escolhidos os coautores – todos professores preocu...
2017
O direito dos trusts no Brasil
As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e até países, encontra no instituto jurídico anglo-saxão dos Trusts perfeito acolhimento. Neste novo contexto, o livro O Direito dos Trusts no Brasil apresenta uma rigorosa abordagem sobre o Direito dos Trusts, oriundo da common law, com aplicação em diversas e fundamentais áreas jurídicas, como o Dir...
2020
Direito Civil Internacional - A família no direito internacional privado
Este volume é dedicado ao Matrimônio (Casamento e Divórcio) na sua dimensão internacional, enfrentando as questões relativas ao casamento de estrangeiros no Brasil, de brasileiros no exterior, os casamentos consular, por procuração e religioso, o registro e a prova de casamentos celebrados no exterior (capítulo 1°), a lei que governa a capacidade nupcial, os casamentos poligâmicos e o casamento ho...
1997
Lições de direito civil
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da Teoria Geral do Direito Civil. É como o próprio nome da coleção diz: Lições de Direito Civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos...
2015
Direito globalizado, ética e cidadania
Esta obra, que chega ao seu número II, apresenta pouco mais de 20 textos, produzidos no seio da PUC-Campinas, por professores e alunos do curso de Direito. Neles os autores analisam questões específicas do Direito, à luz da proteção da cidadania, num mundo globalizado. Assim que poderão ser encontrados textos que analisam questões relativas tanto ao direito internacional público, privado e de inte...
2017
Forma e substância no direito tributário
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fis...
Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano
O tema, muito complexo e melindroso, reveste-se de uma grande dignidade científica e da maior utilidade prática. Aquando da discussão da dissertação ainda não ocorrera a crise financeira em que estamos hoje mergulhados, mas já eram muitas as dúvidas e perplexidades quanto à evolução do sistema bancário. Elas ecoam, de algum modo, logo na introdução quando o autor, depois de referir a importância d...
2009