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Filosofia Do Direito
Esta Filosofia do Direito estabelece uma relação entre a filosofia, o direito e o pensamento jusfilosófico, refletindo a respeito de seus fundamentos e horizontes. Os momentos mais importantes da história da filosofia do direito se apresentam num estudo sistematizado, desde suas origens gregas, passando pela sua trajetória medieval, pelas transformações ocorridas na modernidade, tratando, també...
2014
Manual de direito do trabalho
"Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 g...
2021
Novo Curso de Direito Civil Vol. 3 - Responsabilidade Civil - 21ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2024
Direito Ambiental Esquematizado - 10ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...
Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol. 4 - 8ª edição 2023
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um est...
2024
Curso de Direito Internacional Público - 15ª edição 2023
Este Curso chega à 15ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
Manual Didático de Direito Constitucional - 10ª Edição 2025
Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas gráficos, em apresentação didática que facilita a fixação de conceitos e a revisão dos estudos. Ao longo do livro, são apresentadas questões de concursos referentes ao tópico tratado com gabarito comen...
2024
Novos temas de direito das sociedades
Carla Freitas: Os limites à capacidade das sociedades comerciais Claudia Custódinho de Barros: Desconsideração da personalidade coletiva Inês Martins Rodrigues:O Reposicionamento dos poderes nas sociedades anónimas Liliana Cordeiro Fonseca: Relação de domínio total A responsabilidade do artigo 501.º do CSC e a sua aplicação às SGPS José Miguel Onofre: Provisões Uma Perspetiva Contabilística e ...
2024
Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 7ª edição 2023
Nessa 7ª edição de 2023, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grand...
Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil
A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro − confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de Oliveira Vianna − reavivou, em boa hora, a meditação sobre o relacionamento do processo judicial civil com as atividades jurídico-extrajudiciárias, ...
2016
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2018
Curso de direito internacional público (10ª)
Curso de direito internacional público (10ª)
2016
Teoria do estado
No intuito de oferecer uma visão panorâmica dos atuais debates acerca do Estado Moderno, nos quais perfilam questões relativas à adaptação, eficácia e efetividade do modelo e de seus postulados, o livro se organiza em três partes didaticamente elaboradas. Na primeira parte são apresentados conceitos, estruturas e categorias do Estado moderno. Na segunda parte, para compreensão dos fundamentos do E...
2013
Questões e testes de direito administrativo
O Direito Administrativo é um conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam o funcionamento das atividades do Estado, determinam a organização dos serviços públicos e o relacionamento da administração com os cidadãos. Esta é uma obra prática, contendo 504 questões objetivas, 204 testes com gabarito, termos jurídicos importantes para a matéria, rol de jurisprudências do STJ, STF e TFR, rela...
2004
Direito À Diversidade
Opresentetrabalhoestácentradonaideiadeque,paraarealizaçãodaigualdadematerial,éessencialqueasdiferençasexistentesentreaspessoassejamrespeitadasevalorizadas.Significadizerquetodasaspessoasmerecemdesfrutardasmesmasoportunidadeseiguaisdireitos,adespeitodasdiferençasculturais,intelectuais,morais,estéticas,físicas,sexuaisedeoutrosmatizesqueascaracterizam.Todavia,énotórioque,historicamente,“serdiferente”...
2015
Direitos difusos e coletivos VI: Ambiental - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Curso de teoria geral do direito
A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo de Barros Carvalho, com escólio nas lições de Lourival Vilanova. Ao se adotar para o “fazer Ciência” o Constructivismo Lógico-Semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que as...
2019
Direito Imobiliário - Teoria e Prática
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais re...
2016
Curso de Direito Empresarial-falência e Recuperação de Empresas - Vol.3 - 13ª Edição 2025
O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: r...
2024
Estudos de direito fiscal
Reunimos neste volume seis pequenos estudos que concluímos depois da publicação, em 2008, do II Volume da obra Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal. As razões desta publicação, que apresentamos como terceiro volume dessa recolha de textos, como será fácil de verificar, são as mesmas que estiveram na base dos dois volumes anteriores. Pois trata-se de estudos dispersos por dif...
2024
Relações homoafetivas: Direitos e conquistas
Este título traz ao leitor um panorama das recentes conquistas auferidas na esfera do Direito Homoafetivo, frutos dessa nova era de inclusão, em que a sociedade tem sido impulsionada ao respeito às concepções relativas à esfera privada de cada indivíduo. Tais conquistas constituem a representação da tolerância e do acolhimento às pessoas vitimadas pela discriminação - especialmente aqui quanto à u...
Direito processual civil
A obra traz temas como: Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais; Formas de processo; Pressupostos processuais; Acesso ao Direito e aos Tribunais; Formalismo do processo declaratório ordinário; Efeitos da Sentença; Formalismo do processo declaratório sumário; Formalismo do processo declaratório sumaríssimo.
2024
Direito do seguro - II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS)
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem satisfação de anunciar a publicação do livro Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), organizado pelos eminentes juristas Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino e João Nuno Calvão da Silva. O II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-...
Estudos de direito bancário
Responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade; Estabilidade financeira, princípio da proporcionalidade e supervisão microprudencial; 4G na prevenção do branqueamento de capitais: problemas, paradoxos e principais deveres; Limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução; O regime de controlo da adequação de titulares de órgãos s...
2024
Manual de direito do consumo
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 7.ª edição, a...
2024
Direito do ordenamento do território e do urbanismo
A 12.ª edição da Legislação Básica de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo pretende dar conta das mais recentes inovações ocorridas nas principais fontes gerais do direito do ordenamento do território e do urbanismo - novidades que são avançadas com a preocupação de não ampliar excessivamente a dimensão da presente compilação legislativa - e vai, à semelhança de anteriores edições, ...
2024
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo...
Do avesso ao direito - 1 ed./1994
Especialistas de vários países e de diversas matérias discutem os temas do direito da criança e do adolescente, ao abordar as drogas, violência, inimputabilidade, exclusão, educação, adolescente infrator etc.
Direito int. e novo codigo de proc. civil - 01ed/1
Direito int. e novo codigo de proc. civil - 01ed/1
2024
Curso de direito tributário
O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais. A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigent...
2024
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.3 - 21ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 21ª edição (2025), revista e atualizada, neste volume são apresenta...
Direito Eleitoral Essencial - 1ª Edição 2018
José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas. Dividida em 18 capítulos, com questões ao final de cada um deles, a obra é intencionalmente direta e objetiva...
Direito empresarial para economistas e gestores
Quatro anos depois da publicação da 2ª edição, o Direito Empresarial para Economistas e Gestores encontrava-se novamente esgotado. Não se justificando desenvolver a matéria do livro que (já) se encontrava razoavelmente equilibrado, satisfazendo as necessidades do ensino da (única) disciplina jurídica dos cursos de Economia e Gestão da Católica, e quiçá de outras Faculdades, e que era facilmente ma...
2024
Direito constitucional - v. 2-direito constitucional positivo
Direito constitucional - v. 2-direito constitucional positivo
Direito Empresarial - Contratos Empresariais - Vol 3 - 1ª Ed - 2025
>Sobre a obra Direito Empresarial - Contratos Empresariais - 1ª Ed - 2025 -Volume 3 Com muita alegria, recebi o convite de prefaciar esta obra deLeonardo Gomes de AquinoeWagner Armani, sobre tema que me é tão caro e que perfaz uma das bases do desenvolvimento econômico:os contratos empresariais. Se em 2.002, oDireito Empresarialcomo disciplina autônoma aproximava-se de uma crise, com a revogação ...
Manual prático de direito das obrigações
A nova edição da presente obra, atualizada e melhorada, destina-se a todos os que se iniciam no regime obrigacional e detém como única e exclusiva pretensão guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos, completados e desenvolvidos através da doutrina e jurisprudência para a qual se remete. Na parte respeitante às propostas de resolução, para melhor ilustração da aplicação prática dos ...
2024
Direito e Relações Internacionais
A formação de um grupo que une Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS, possui um caráter inovador no direito internacional e nas relações internacionais. Diferentemente do fortalecimento dos regionalismos que caracterizou a segunda metade do século XX, os BRICS surgem como uma reunião daqueles que, por razões econômicas, políticas, demográficas ou militares, uniram pretensõe...
Direito Processual Civil Esquematizado - 14ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...
2023
Introdução ao estudo do direito : Humanismo, democracia e justiça - 2ª edição de 2019
Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo ...
1969
Introdução ao estudo do Direito Processual Civil - 5ª edição de 2020
Em sua 5a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: a de se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos básicos e fundamentais. A de simplificar sem nunca omitir questões conceituais r...
2020
Direito Processual Penal Esquematizado - 12ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material super ...
Direito Processual Civil esquematizado - 11ª edição de 2020
Data de fechamento: 01-10-2019 / Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, a...
2020