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Curso de Direito Processual Civil - 6ª Edição 2023
Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização. Além disso, está de acordo com: EC 125/2022 (Relevância da questão de direito federal infraconstitucional) Lei nº 14.334/2022 (Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial
"Data de fechamento: 23.01.2020 / Esta obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualiza...
2020
Direito Empresarial Sistematizado - 10ª edição 2022
Com a 1ª edição publicada originalmente em 2011, Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos...
Tributação empresarial - 1ª edição de 2009
A série 'GVlaw' se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Os volumes q...
Direito processual do trabalho - Esquematizado - 3ª edição 2022
Esta é a terceira edição da obra Direito Processual do Trabalho Esquematizado, que, fruto de muito estudo e de muitas reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra oferece conteúdo atualizado com doutrina, legislação e jurisprudência. Um livro sistematizado com destaque nos assunt...
2022
Curso de Direito Civil : Teoria Geral do Direito Civil - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um do...
Direito Civil e Tecnologia
Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário. Em vários asp...
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
2024
As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o ...
2017
Direito de Empresa
A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito ...
Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado
Devido ao sucesso da 1ª Edição, elaboramos a segunda edição atualizando e revisando a legislação tributária acrescentando a disciplina de Direito Financeiro, e um novo capítulo relativo à Responsabilidade dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas, além de um Banco de Questões inéditas com o respectivo gabarito. O objetivo deste livro é ser um facilitador do entendimento do Direito Trib...
Antropologia jurídica
O direito, tal como o conhecemos nas sociedades ocidentais, é um sistema conceitual de que o jurista é o intérprete: uma função que ele desempenha concentrando-se nas formas verbalizadas (leis, decretos, sentenças, diretrizes) redutíveis a um poder estatal e político, capaz de garantir o respeito da norma jurídica. Em outras culturas encontramos, ao contrário, formas de direito tradicional-consuet...
2013
Sistema e estrutura no Direito - vol. 3
A noção de sistema é o pilar da sabedoria jurídica ocidental e, portanto, é fundamental para a compreensão do direito. Os três volumes de Mario G. Lozano oferecem hoje uma das mais completas pesquisas filosófico-jurídicas sobre a concepção sistemática do direito, das suas origens greco-romanas até os dias atuais. Neste terceiro e último volume, vemos o sistema jurídico contemporâneo tentar novas ...
Direito constitucional - 1 ed./2009
Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três Poderes e à Administração Pública, no que diz respeito à organização do Estado. Os direitos individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, basilar...
2009
Direito Privado - Hermenêutica e Realização Metódica
A obra de Henri Motulsky é um clássico proque seu objeto é constitucionalmente o Direito. A forma que o sitema jurídico funciona, como a mecânica do Direito permite se passar da regra geral e abstrata a decisões judiciais e concretas. Justamente porque este método é eficaz e simples: a partir de alguns exemplos familiares para fazer compreender a técnica jurídica, as razões, as estruturas das re...
2014
Serie Provas & Concursos - Direito Previdenciário
A OBRA Possuir um bom material de questões é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Previdenciário da série “Provas e Concursos” é uma excelente oportunidade para reforçar e testar os próprios conhecimentos. A 2ª edição de Direito Previdenciário apresenta um apanhado de exercícios selecionados sobre os temas mais cobrados em provas anteriores, traz ques...
2022
Curso Crítico de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2013
Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, per...
2013
Manual de direito civil
Esta obra reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002). Com o objetivo de facilitar o estudo do direito civil e o ingresso na profissão jurídica, o livro aborda mais de 100 questões de concursos e do exame da Ordem com comentários, além de enunciados localizados logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivo...
1969
Princípios de direito público
A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos pr...
2018
Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6 A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação...
2023
Critica hermenêutica do direito processual civil
O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual passa o Direito Processual Civil brasileiro em tempos de crise do protagonismo judicial, onde cada magistrado decide de acordo com a sua consciência. Fomenta-se, assim, a justiça lotérica, multiplicando-se ...
2018
Introdução ao direito contratual no cenário internacional
Ainda existem dúvidas sobre como elaborar esse tipo de contrato, para esclarecê-las este livro conceitos referentes à sua natureza, aos seus princípios, à sua formação e às regras para a sua execução. Destinado a estudantes e profissionais da área jurídica que buscam informações para se especializar na análise de contratos internacionais.
2012
Princípios do Direito Administrativo - 2ª Edição 2013
Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras jurídicas com ares de novidade – tendência muito bem observada por Humberto Ávila. A intenção deste excelente trabalho é a de orientar o aplicador do Dir...
Direito e Crédito Bancário no Brasil - 1ª Edição 2011
Com base no exame crítico do movimento Law and Finance, o autor faz uma leitura minuciosa de documentos sobre o mercado de crédito brasileiro elaborados sob a influência programática do Banco Mundial pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pelo Ministério da Fazenda. Ele se debruça principalmente sobre aqueles que são os textos oficiais mais importantes para a análise das relações do direito com a mi...
2011
Comunicação social Brasileira
Esta obra aborda temas como - A Evolução da Comunicação Na História; Homem e comunicação; Comunicação e meios de comunicação de massa; A indústria cultural na era da comunicação de massa; O Sistema Capitalista e a Atuação dos Meios de Comunicação de Massa; O capital - a formação e a acumulação; O capitalismo e Karl Marx - a corrente histórica; O capitalismo e a teoria marginal da utilidade; O capi...
1969
Direito processual civil para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A obra traz as matérias exigidas no concurso para Juiz do Trabalho. A coleção contém questões comentadas das principais provas do país, elaborada segundo o programa da Justiça do Trabalho. Resolução nº75/2009, do CNJ e Resolução nº907/2002, do TST.
2011
Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Temas Atuais e Essenciais
A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas. Nesse sent...
Novo direito monetário - 2 ed./2002
Estudo das situações decorrentes das crises econômicas e das soluções praticadas para contorná-las, com soluções como as da correção monetária, dos planos e “pacotes” econômicos, dos congelamentos, “tablitas” e todos os recursos buscados para a almejada estabilização econômica. Análise da doutrina aplicável e de algumas das decisões polêmicas dos nossos tribunais, como no caso da correção do FGTS,...
2002
O novo direito administrativo e governança pública
A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra – expõe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, é dinâmico e consensual. São apresentados mecanismos de governança que otimizam a atividade pública por meio de transparência, abertura, eficiência, coerência e responsabilidade. As orientações do TCU e norm...
2018
Direito fundamental a coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discute os elementos em comum dessas correntes — a justiça no caso concreto e a segurança jurídica. Avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, co...
2015
Compêndio de direito canônico ao alcance de todos
O Código de Direito Canônico é absolutamente necessário à Igreja. Já que ela também está constituída como um todo orgânico social e visível, tem necessidade de normas, para que a sua estrutura hierárquica e orgânica se torne visível, para que o exercício das funções a ela divinamente confiadas, especialmente a do poder sagrado e a da administração dos Sacramentos, possa ser devidamente organizado,...
2016
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo
Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A preocupação está focada em questões específicas, relativas a determinados assuntos ou problemas de direito administrativo afetados por essa nova legislação. É inegável que ela apresenta uma série de falhas ou imprecisões que dificultam sua interpretação e aplicação. A redação é extremamente prolixa, d...
2020
Sartre - direito e política
Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sartre (1905-1980). É essa a principal tese apresentada por Silvio Almeida em Sartre: direito e política.Neste livro, o di...
2016
Direito Processual do Trabalho - 8ª Edição 2019
As profundas alterações do Direito do Trabalho promovidas pelas recentes leis, em especial pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), exigem debates, estudos e reflexões por parte dos operadores do Direito. Com uma parceria construída por mais de duas décadas, a publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos seus autores. Eles se conheceram na cidade d...
Curso de direito penal : Parte especial : Arts. 184 a 359-H - 3ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civ...
2019
30 anos da Constituição Federal e o Direito Brasileiro
A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorado...
2018
Curso de Direito do Trabalho - 14ª edição 2022
Redigido em linguagem simples; direta e descomplicada; mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica ¿ fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica; do magistério superior e da magistratura ¿ este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Fede...
2022
Seu Imóvel - 2ª Edição
A compra de um imóvel é o maior negócio de muitas famílias brasileiras. Entretanto, é raro conseguir orientações imparciais e equilibradas sobre o mercado imobiliário.Do mesmo autor do livro de sucesso 'Investimentos - como administrar melhor seu dinheiro', Mauro Halfeld, que, novamente, apresenta aos leitores informações de uma maneira objetiva, didática e reveladora.Uma leitura agradável, leve e...
2008
Direito das Famílias
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do Direito de Família contemporâneo, com fundamento no Código Civil/2002, no Código de Processo Civil/2015 e na legislação infraconstitucional familiarista, incluindo o Estatuto das P...
1969
Curso de direito penal : Legislação penal especial - 14ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 4 trata da legislação penal especial. A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.641, 13.769 e 13.772, de 2018.
2019
Direito Registral e Novas Tecnologias
O mercado imobiliário é um setor de excepcional importância na retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. O sistema de registro de imóveis é um dos fatores do incremento negocial fundiário em todas as Democracias. O modelo adotado pelo constituinte de 1988, por sua segurança e confiabilidade, é objeto de atento acompanhamento por parte de países que adotaram padrão diverso.As delegações ext...
2021
Direito das sucessões
A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos se-guintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obri-gações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Dire...
Competência internacional - 1ª edição de 2012
A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil Internacional' como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela 'competênciainternacional' dentro deste 'Direito Processual Civil Internacional.
2012
Coleção OAB Nacional 2ª fase: Direito civil - 2ª edição de 2013
Este volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6,0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com a proposta de oferecer uma fonte segura de consulta e estudo ao estudante, este volume foi estrategicamente ide...