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Direito Processual Civil esquematizado - 11ª edição de 2020
Data de fechamento: 01-10-2019 / Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, a...
2020
Gente esperta não faz dieta
Baseado em 100 anos de pesquisas, apresenta as principais causas do ganho de peso e o que leva ao emagrecimento saudável e permanente Em Gente esperta não faz dieta, Charlotte N. Markey recorre a décadas de pesquisa para mostrar que a maioria dos regimes está fadada ao fracasso. Isso se deve ao fato de que as dietas restritivas de curto prazo culminam, inversamente, num ganho de peso proporcionad...
2016
Direito administrativo III - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2013
Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel
A proteção do patrimônio cultural imóvel, em que pese estar relacionada a tradicionais institutos de intervenção do Estado na propriedade privada, carece de novas revisões doutrinárias, tendo em vista a noção constitucional da função social da propriedade urbana e da edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).O tema 'Patrimônio Cultural', já discutido no meio acadêmico e político, ainda car...
2010
O direito e os direitos humanos
A política contemporânea faz largo uso dos "direitos humanos". E se se tratasse de uma expressão mal formulada, de uma ideia mal pensada, se não houvesse direitos humanos? Essa é a hipótese profunda e paradoxal do livro de Michel Villey; e este é seu objetivo: uma crítica dos direitos humanos. Ele a empreende e a realiza com a ajuda de uma história do conceito de direito, que os romanos inventaram...
2016
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 12ª edição 2022
Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para os ...
2022
Obstrução nasal o direito de respirar pelo nariz
Obstrução Nasal - O Direito de Respirar pelo Nariz é, sem sombra de dúvida, uma das mais frequentes manifestações clínicas que se inicia nos primeiros meses de vida, caminhando até a senilidade. Algumas de suas causas, por sinal, são abordadas neste livro: reação vasomotora nasal, obstrução de origem anatômica, hipertrofia de adenoides, distúrbios hormonais e uso de medicamentos. Suas consequência...
Direito penal tributário: Questões relevantes - 2 ed./2004
A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas sanções, a responsabilidade pelas infrações penais tributárias e as hipóteses de extinção da punibilidade.
2004
Direito Penal - Parte Geral (ARTS. 1º A 120) - VOL. 1 - 11ª edição 2022
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o...
2022
Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999
Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma correta de interpretá-los. Prático e acessível, mesmo aos não especialistas na matéria, este não é, de modo algum, mais um livro sobre “licitação”, mas obra ...
1999
Direito Aplicado - Pareceres - Vol.II - 2ª Edição 2005
Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiramà sua aposentadoria como magistrado.
2000
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 15ª edição2023
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos! Neste último aniversário da Lei infantojuvenil, a principal mudança implementada decorre de um sonoro grito de meninos e meninas contra as violências perpetradas contra eles no seio de seus lares. Essa...
2023
Direito Civil Brasileiro VOL. 7 - 16ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferente formas de...
2022
Grandes juristas brasileiros - Livro II
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas...
1969
Do contrato social ou princípios do Direito Político - Ed. Bolso
A soberania não pode ser representada, pela mesma razão por que não pode ser alienada, consistindo essencialmente na vontade geral, e a vontade não se faz absolutamente representar: ela é a mesma ou é outra, não havendo meio-termo. Logo, os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes, são apenas seus comissários, não podem concluir nada definitivamente. Toda a lei que não foi ratif...
Um pouco de direito constitucional comparado - 1 ed./2009
Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federais,jurisdição constitucional (inconstitucionalidade das leis) sistemas eleitorais, ordem econômica e ordem social, direitos sociais etc.
Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 7ª Edição 2023
É de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou de disciplinas conexas.Este é o objetivo do livro Curso de Direito Financeiro Brasileiro.Cumpre esclarecer que o estudo do Direito Financeiro evoluiu e constitucionalizou-se. Hoje, engloba questões relacionadas à efetivação da justiça fiscal. ...
2023
A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplo...
Do abuso de direito ao abuso de poder - 1 ed./2011
Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos Contr...
2011
Curso de Direito Civil - Vol. 7 - Responsabilidade Civil - 6ª Edição 2016
Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a Responsabilidade Civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretações estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria. (.) A obra torna a Responsabilidade Civil fácil de ser absorvida...
2016
Direito Tributário Esquematizado - 7ª edição2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Para o Direito Tributário, o experiente autor Roberto Caparroz aborda os fenô...
2023
Direito Internacional Privado - 21ª edição 2022
Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 21 edições publicadas, a obra vem acompanhando as m...
2022
Manual de direito penal
A obra Manual de Direito Penal, de Ricardo Andreucci, contempla em umúnico volume a parte geral e a parte especial do Direito Penal. O autortrabalha cada dispositivo de maneira didática e harmoniosa, abordando asprincipais posições sobre cada tema polêmico e trazendo, sempre que possível oatual posicionamento dos Tribunais Superiores.O leitor vai encontrar resumos com os pontos mais importantes pa...
2021
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 13.10.2020 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Al...
2021
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 13.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curat...
1969
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - 13ª Edição 2021
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
Teoria Geral do Direito Digital - 2ª Edição 2022
Focado no Direito alemão e europeu, campo de atuação do autor, este livro expõe os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos. Estruturalmente comparáveis, as abordagens e soluções acabam revelando muitos paralelos em relação às peculiaridades das tradições culturais e dos procedimentos legais dos diferentes países. Além disso, abrange sólidas noções sobre os pri...
Direito & Justiça Social
“SylvioCapanemacontribuiu,comoprofessor,magistradoeadvogado,paraaconsolidaçãodeumordenamentojurídicomaisjustoehumano.Équalificadoporta-vozdasgarantiasedireitosconstitucionais.Umprofessorcapazdedespertarnosalunosapaixãopeloofíciodojurista,ummagistradoengajadonatransformaçãodomundoqueocercae,alfim,umadvogadopreocupadoemverter,emrealidade,apromessadejustiçacontidanajurisdição”,escreveuMarcoAurélioMen...
2013
Direito Administrativo: 4001 Enunciados Comentados-CESPE, ESAF, FCC, FGV e Outras Bancas
A obra traz, além dos 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País, CESPE, ESAF, FCC, FGV e Cetro trazidos na primeira edição, centenas de outras questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Administrativo, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. ...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Direito administrativo moderno
Neste livro figuram os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo. A sequência lógica dos temas possibilita fácil compreensão. Esta 21ª edição abriga revisão, atualização e acréscimos, inserindo-se, por exemplo, matéria sobre o Estatuto Jurídico das Estatais, o regime especial dos precatórios, a Regularização Fundiária Urbana. Bibliografia específica se encontra ao final de c...
2018
Direito Ambiental Empresarial - 1ª Edição 2017
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico ...
2017
Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição 2014
Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (.) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida, estabelecer os limites de juros imputados nas obrigações, no direito europeu e norte-americano. Apresenta as classificações do instituto, delineando o regime ju...
Direito civil - famílias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação d...
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 235 a 361 do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal,...
2021
Direito Administrativo Esquematizado - 4ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. O autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinário e jurisprudencial, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo e ques...
1969
Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 15ª Ed. 2020
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.O leitor encontrará atualizações diversas que se referem...
2020
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 13ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...
2023
Curso de Direito do Consumidor - 14ª Edição 2022
A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 14ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito ...
2021
Manual de Direito Previdenciário
Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ...
2021
Tributação do Setor Industrial - 1ª Edição 2013
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Tributação do Setor Indu...
2014
Estudos de Direito Penal - Vol. III
Ao longo de minha vida tenho aliado uma intensa atividade docente com alguma militância prática da advocacia. A experiência de anos de contencioso penal, sempre caminhando em paralelo à atividade doutrinária, permitiu-me ser solicitado por colegas que postulam opiniões escritas sobre temas diversificados do cotidiano forense. Em 2007, coletando alguns dos pareceres mais significativos daquele mome...
2014
Direito Ambiental - 23ª Edição 2023
Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.Também em 1992...
2023