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Direito Civil Esquematizado - Parte Geral - 12ª edição 2022
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. O volume 1 é dedicado à parte geral, às obrigações e à parte geral dos contratos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Os quadros com o resumo da matéria facilitam o entendimento, e as questões de concursos, especi...
2022
Direito Digital
Em 2002, foi estabelecido um marco no estudo jurídico brasileiro com a publicação da obra Direito Digital pela advogada Patricia Peck Pinheiro. Agora em sua 7ª edição e comemorando seus 20 anos, ainda é o livro de referência no segmento, adotado por inúmeras faculdades de Direito, conceituando,orientando e exemplificando os trabalhos nesta doutrina.Desde os anos 1990 e principalmente após a expans...
Questões Morais e Direito Penal - 1ª Edição 2020
A Série IDP, em sua Linha Pesquisa Acadêmica, buscando a máxima difusão do conhecimento qualificado, prima por publicações que incorporem o influxo permanente das mais avançadas e relevantes linhas de pesquisa contemporâneas. Este livro reúne artigos e textos esparsos publicados pelo autor, todos sob a mesma tônica: tratar de temas tabus e fraturantes do Direito Penal e, para além deste, uma vez q...
1969
Manual de História do Direito - 10ª Edição 2022
História do Direito, além de obrigatória nas Faculdades de Direito no Brasil, é uma disciplina que promove uma visão abrangente e plural do fenômeno jurídico. O normativismo tradicional presente em várias áreas é eclipsado pelo viés humanístico, pautado na capacidade de interpretar sistematicamente as relações humanas. O Manual de História do Direito oferece uma introdução à ciência jurídica como ...
2022
DIREITO INTERNACIONAL: Um Percurso no Direito no Século XXI – Vol. 2 - 1ª Edição 2015
Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direito Internacional, um direito em movimento que muito contribui para a Teoria Geral do Direito, já que não se circunscreve apenas à estatalidade dos direitos internos. O encadeamento dos trabalhos mostra a afinidade existente entre Direito e Relações Internacionais, Filosofia do Direito, Direito Econômico e Relações Econômicas Internaci...
Direito Constitucional - 2ª Edição 2019
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro ...
1969
Direito tributário - 1ª edição de 2016
Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, para que o leitor possa entender o direito tributário de uma forma prazerosa. A abordagem de qualquer assunto inicia-se por uma visão geral para que o leitor possa contextualizar a m...
As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os elementos que contribuem para tal complexidade: a constante tensão entre o regime de direito privado típico das empresas e o regime de direito público típ...
2016
Direito e Diferenciação Sociall - 1ª Edição 2011
Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, como apontamentos de história do direito brasileiro, movimentos sociais, perda do espaço público, estado de perigo, crise da representatividade, dentre outros.
2012
Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014
Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é ajudar na construção de um conhecimento jurídico que tenha compromissos com a realidade econômica e social e com os desafios envolvidos na criação, implan...
2014
Processo Cautelar - Coleção Direito na Prática
Neste Volume:- Considerações Gerais;- Arresto;- Sequestro;- Caução;- Busca e Apreensão;- Exibição de Coisa ou Documento;- Da Produção Antecipada de Provas;- Dos Alimentos Provisionais;- Do Arrolamento de Bens;- Da Justificação;- Protestos, Notificações e Interpelações;- Homologação de Penhor Legal;- Da Posse em Nome de Nascituro;- Atentado;- Protesto e Apreensão de Títulos;- Outras Medidas Provisó...
2010
Filosofia do direito
O racionalismo defendido neste livro não aceita que a divisão matemática do mundo pela razão seja exata, absoluta. Vê sua tarefa na descoberta racional das contradições últimas, e não na camuflagemda sua irracionalidade. No presente, o autor atribui um significado ainda maior ao relativismo do que na época em que este livro foi publicado pela primeira vez. Com efeito, o relativismo é o pressuposto...
2010
Direito administrativo didático
Ao trazer a lume esta obra didática e detalhada, Reinaldo Moreira Bruno mostra sua profunda capacidade de pesquisador e escritor. Ele conseguiu colocar na obra o que existe de mais moderno, atual e adequado ao sistema constitucional brasileiro vigente, de modo que seu trabalho figura entre os textos mais expressivos em termos de conteúdo jurídico fundamental. O mestre Reinaldo brinda-nos, pois, c...
2011
Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isto faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente...
2015
O direito de acesso à informação pública
O tema deste livro é o estudo do conteúdo jurídico do princípio da transparência administrativa, que tutela tanto o direito fundamental de acesso à informação como também o interesse público da transparência administrativa, como instrumento de fomento ao controle social do exercício da função administrativa. O momento é, de fato, de quebras de paradigmas. Há duas décadas praticamente não se ouvia ...
2018
Da alma do Direito ou a Psicologia do Direito
Eu quase nada sei. Mas desconfio de muita coisa. O senhor me concedendo, eu digo: para pensar longe sou cão mestre - o senhor solte à minha frente uma ideia ligeira, eu rastreio essa por fundo de todos os matos, amém!João Guimarães RosaEsta obra propõe uma reflexão sobre o Direito, sua aplicação, como é ensinado e aprendido atualmente e o seu descompasso com o processo de desenvolvimento, de evolu...
1969
Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014
A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da investigação filosófica-jurídica: a ontologia do Direito (que ser é o Direito?); a epistemologia do Direito (que espécie de saber cintífico é o Direito?); a deontologia do Direito...
2014
Direito e legislação do turismo
Para que possa atuar de forma responsável e eficiente, é imprescindível que os operadores de atividades turísticas conheçam e compreendam as diversas relações do turismo com o direito. Considerando essa necessidade, esta obra apresenta os conceitos básicos e as principais regulamentações pertinentes à esfera do turismo, utilizando para isso uma linguagem clara e não especializada, visando proporci...
2016
Introdução à história do direito canônico
A modestamente intitulada Introdução à História do Direito Canônico é mais do que uma introdução, pois desenvolve a matéria com competência e bastante pormenorizadamente, não se limitando, conforme é usual, à História das Fontes, mas abrangendo também a das instituições e a da ciência.
2005
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Cesário Pereira discutem a evolução do pensamento constitucional desde a Antiguidade até os tempos atuais. Além disso, são estudadas a classificação e a tipologia das constituições ao longo da história. Trata-se de uma leitura essencial para quem deseja desvendar a...
2014
Advogados além do direito
O livro Advogados além do Direito aborda um assunto que muitas vezes é indevidamente esquecido nas faculdades de Direito, mas que deveria ser uma das prioridades, especialmente para aqueles que optam pela advocacia como profissão. A competitividade exige cada vez mais que os advogados não limitem suas habilidades ao campo jurídico e que possuam maior conhecimento sobre estratégia, mercado, desenvo...
2018
A senda de um peregrino
Nunca faltaram detratores para a Franco-Maçonaria. Entre os perseguidores da Ordem, incluíam-se a Igreja Católica Romana, o Partido Comunista e os nazistas. Ela foi denunciada por papas, reis e por aqueles que se sentiram ameaçados pela reputaçãode segredo da Fraternidade. Por ter um longo histórico de não responder a críticas, a Franco-Maçonaria constitui um alvo perfeito para a intolerância. Em ...
2008
Lições esquematizadas de introdução ao estudo do direito
Dois experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à FREITAS BASTOS para o lançamento da série Lições Esquematizadas. Aliando suas respectivas experiências, como Magistrado e Delegado de Polícia, os Juristas e Professores Reis Friede e André Carlos, com inúmeras aprovações em concursos públicos e atualmente respeitados integrantes de Bancas Examinadoras, oferecem aos Acadêmicos e...
2018
Direito à comunicação e saúde
Defender o nosso Sistema Único de Saúde e reforçar sua importância para o Brasil é também acreditar que uma outra comunicação em saúde é possível. Diante da pandemia de Covid-19, em um contexto em que o valor do SUS ocupa posição de destaque nas mídias e na agenda pública, a Editora Fiocruz lança Direito à Comunicação e Saúde, livro que integra a coleção Temas em Saúde. Escrito por Luiz Felipe Ste...
Direito Ambiental Esquematizado - 9ª edição 2022
A obra é indicada para aqueles que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação. Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência. O autor Marcelo Abelha Rodrigues elaborou o conteúdo da obra com temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internaciona...
2022
Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
1969
Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª edição de 2017
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro.Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento d...
Curso de Direito Tributário - 12ª edição 2022
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil...
Direito e psicanálise ii
Em tempos nos quais a adolescência é cultuada com a imagem da eterna juventude, do descompromisso e da beleza fugaz, surge, na contramão dessa perspectiva hedonista, a figura do Mal, associada à juventude em crise, transviada, desvairada, vândala, violenta. Imagens que unificam diferenças irredutíveis entre cada adolescente na experiência da travessia para a vida adulta. A adolescência não é um co...
2015
Desenho industrial: Abuso de direito no mercado de reposição - 1ª edição de 2014
A obra "Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição", aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção legal e os limites do direito de propriedade industrial, em especial o Desenho Industrial em face da liberdade de competir dos fabricantes de acessórios e peças de reposição de produtos e equipamentos, cujas peças são protegidas pelo sistema normati...
2014
As provas e o direito tributário - 1ª edição de 2016
Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutada, e como os julgadores das esferas administrativa e judicial a analisam. Este livro reflete a convicção de que a estratégia na formulação das provas deve ser racional e técnica, e não meramente intuitiva. São analisadas regras aplicadas na produção e no julgamento das provas: como e quando provar e...
2016
Direito processual do trabalho - 21ª edição de 2018
A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os...
2018
Teoria Geral do Direito
Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para estudos introdutórios ou avançados em teoria e filosofia do direito. A obra visa apresentar um panorama seletivo e crítico das vertentes mais relevantes da teoria do direito contemporânea: partindo dos debates clássicos do século XIX (quando se estruturaram as tendências positivistas e formalistas)...
2024
Direito constitucional e internacional dos direitos humanos
O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o ap...
2012
Constituição e processo - entre o direito e a política
Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciá rio no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da Judicialização da Política e da Politização do Judiciário, a fim de indagar sobre o sentido constitucionalmente adequado da tarefa do Judiciário na concreti...
2011
Direito civil - 1ª edição de 2012
Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a "Coleção Os 10+"! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresentados, a obra visa tornar a leitura do estudante mais agradável, facilitando o aprendizado e memorização de cada disciplina. Neste volume o leitor encontrará os principais assunt...
2011
Filosofia do direito constitucional - 1 ed./2007
Obra pioneira no nosso direito, escrita pelo primeiro Professor de Direito Constitucional da história do Direito Brasileiro, pioneiro no trato de inúmeros temas muito adiante de sseu tempo, como soberania, poder popular, os inimigos da soberania popular, democracia, separação de poderes, origens do poder etc. A introdução oferece uma análise da obra e do Autor, no seu tempo.
2007
História do Direito - 8ª edição de 2019
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8ª edição, a obra...
2019
Direito penal - 1ª edição de 2013
Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina, levando o leitor a recordar a formação obtida na seara acadêmica, aliando-se praticidade, em face das questões bem escolhidas que ilustram cada final...
1969
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Manual de Direito Administrativo - 10ª Edição 2020
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e v...
1969
Curso de direito civil brasileiro : Direito das sucessões - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
1969
Civilizado homem selvagem
O Civilizado Homem Selvagem – um passeio pela história e pelo direito, trata da trajetória humana ao longo de sua história, com aspectos sociais e jurídicos. Desde a necessidade do individuo se agrupar até a tendência atual dos agrupamentos de Estados, formando os grandes blocos. Parte do ponto de vista das relações humanas e de como, apesar da evolução da humanidade, o ser humano tem reações muit...
2013
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional -22ª edição 2024
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 22ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
2024