Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 4181 - 4224 de 214.514 resultados
Filosofia do Direito e do Estado
A presente obra traça perfis intelectuais de grandes pensadores do Direito e da Política, desde a Antiguidade aos nossos dias. Igualmente se propõe, sobretudo a partir dos tempos mais recentes, captar tendências da Teoria e da História em torno do Poder e da Justiça. Grandes autores, grandes teorias, grandes ideologias são, assim, os protagonistas desta apaixonante aventura do Pensamento e da Açã...
2024
Direito Penal - Parte Geral Vol.1 - 13ª Edição 2024
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
2024
Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil Vol.4 - 19ª Edição 2024
A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão doconteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, emcompasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos degraduação, p...
2024
Direito Ambiental - 24 Edição 2025
Direito Ambiental chega à sua 24ª edição em 2025. Entre a 23ª edição e esta edição, houve inúmeras alterações legislativas no Direito Ambiental brasileiro. A imensa maioria das modificações legais se deu no campo da energia, com destaque para as energias renováveis, que foram amplamente contempladas no novo quadro legal. Esta edição, na medida do possível, acompanhou o novo quadro legal de forma a...
2024
Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 5ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para aluno...
2024
Curso de Direito Civil Brasileiro-Teoria Obrigações Contratuais e Extracontrat. Vol3 -40ª Ed. 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral
É com imensa honra que publico esta 4a edição pela tradicional editora Forense, que integra o prestigiado Grupo GEN, a quem expresso minha gratidão pela confiança e gentil acolhida. Nesta nova edição, a obra traz os enunciados aprovados na V e VI Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos do CJF (Conselho da Justiça Federal) e da I Jornada de Direito Comercial, todos com comentár...
2009
Políticas públicas no estado democrático de direito
Este livro é resultante de dedicada pesquisa desenvolvida por alunos do mestrado e do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, matriculados na Disciplina, “Direito e Políticas Públicas”. A obra versa sobre políticas públicas no plano das Constituições brasileiras, da legislação infraconstitucional, da doutrina especializada, do Legislat...
2020
Direito do processo laboral
Nesta nova edição atualiza-se a panorâmica aprofundada do atual Direito Processual do Trabalho no seu sentido mais amplo, centrada no respetivo Código, mas incluindo os procedimentos contraordenacional, disciplinar e de arbitragem, para além dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos de natureza laboral. Foi preocupação do autor evidenciar o íntimo relacionamento com o moderno direito pro...
2024
Direito das Pessoas com Deficiência Sistematizado
É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na dificuldade que referidas pessoas consigam exercer seus direitos e suas liberdades fundamentais em condições de igualdade com as demais pessoas. O arcabouço jurídico do Brasil já há algum tempo vem sendo alimentado com leis e nor...
Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025
>Sobre a obraDireito Processual Penal - 1ª ED - 2025 Este livro foi desenvolvido especialmente para estudantes deDireito, concurseiros e profissionais daárea jurídicaque buscam: formação consolidada; preparação objetiva, atualizada e fundamentada para provas e concursos públicos; ou rápida atualização profissional. Com linguagem clara e abordagem didática, a obra reúne os principais tópicos doDir...
2024
Redes sociais, fake news, política e direito
Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito. A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade. Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo...
2024
Puxa conversa direito
Para os advogados, falar sobre leis é essencial, porque os ajuda a entender o sistema jurídico e seu papel dentro dele. Mas, com este livro-caixinha®, qualquer pessoa também poderá se lançar ao debate. Aqui estão 100 perguntas para melhor compreensão dos princípios jurídicos. Questões que abrem a mente para você se manter atualizado, construir redes profissionais, compartilhar conhecimento e exper...
2024
Direito internacional
É possível reimaginar o direito internacional a partir de diferentes abordagens críticas? Nesta obra, são oferecidas algumas possíveis respostas a essa pergunta a partir de textos representativos das principais abordagens críticas contemporâneas ao direito internacional, a saber: Third World approaches to international law (TWAIL), estudos pós-coloniais e descoloniais, virada historiográfica, teor...
2024
Direito Tributário Quântico
Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século 21 de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo. Unindo Direito, Economia, Física, Matemática, Filosofia e Tecnologia, o autor propõe uma reconstrução da racionalidade fiscal, questionando os alicerces de um sistema tributário que já não responde às dinâmicas de um mundo in...
2024
Direito administrativo e liberdade - 1 ed./2014
Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses textos afinam-se com os temas versados de forma magistral por Lúcia Figueiredo. Discricionariedade, interesse público, controle da Administração Pública, mandado de segurança, entr...
2024
Decisões do STF em direito à saúde
Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima, originalmente no âmbito do estágio pós-doutoral realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e agora consubstanciada no presente livro, é portadora de vários méritos. Em primeiro lugar, enfrenta uma questão controvertida e intrincada cuja complexidade não é devidamente apre...
2024
Curso de direito penal:
Nesta obra, são pontuados os aspectos centrais da sistematização dos estudos e da aplicação prática da Parte Especial do Código Penal. Para tanto, são abordadas a dimensão existencial e sua tutela penal, as realidades sociais que impõem particularidades na criminalização contra a vida, a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, além dos crimes contra o patrimônio, a fé pública e a administ...
2024
Curso de Direito Processual Civil Vol.2 - 59ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extra...
Estudos de direito do trabalho
A obra que agora se apresenta é, em parte, um repositório de artigos e de comentários jurisprudenciais vindos a lume nos anos de 2010 e de 2011 e, noutra parte, introduz alguns artigos inéditos. A temática envolvida, cada vez mais problemática, abarca os direitos de personalidade no Código do Trabalho, a privacidade dos trabalhadores e as NTIC e, ainda, a sua discriminação com base na orientaçã...
2024
Direito de família e das sucessões 2
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Es...
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil Vol.2 - 25ª Edição 2025
Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.1 - 42ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Direito privado, razão e justiça
Nas últimas décadas, a já tradicional utilização de instrumentos filosóficos para a compreender e desenvolver o Direito Privado ganhou renovado impulso a partir de um rápido progresso em vários campos da filosofia. Avanços na teoria da justiça convidam a revisitar o tema das relações entre Direito Privado e justiça. Novos insights na filosofia política impõem repensar os laços entre o Direito Priv...
2024
Direito f. ao t. digno no sec. xxi-vol.i-01ed/20
Direito f. ao t. digno no sec. xxi-vol.i-01ed/20
2024
Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas afetados pela exclusão social por fatores diversos sexo raça opção sexual origem idade sanidade entre outros destacando a necessidade premente de inserção s...
O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empirismo e descrevendo a aplicação deste remédio jurídico nas diferentes variações de proporção entre fumus boni iuris e periculum in mora.
2011
Curso de direito administrativo positivo
livro Sobre o livro, já conhecido, dispensam-se informações. Entretanto, transcrevem-se dois parágrafos do prefácio da 1ª (primeira) edição de autoria da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha: 'Aliando seus conhecimentos doutrinários aos dados práticos obtidos no exercício da profissão de advogado na área do Direito Público, projeta uma obra que se constrói em benefício do seu leitor'. Buscando ress...
2012
Manual de Direito Civil - Volume Único
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obr...
2021
História do direito e do pensamento juridico - 8ª edição de 2017
Esta obra, agora em sua 8ª edição, por meio do conhecimento histórico, cumpre seu propósito de apresentar o trajeto que o Ocidente percorreu até a época atual no desenvolvimento das instituições jurídicas com a convergência da realidade social, política, econômica, filosófica e sua inserção na cultura de cada época. A nova edição tem como um dos seus principais destaques o espaço reservado à histó...
2017
Novo Curso de Direito Civil Vol 1 - Parte Geral - 22ª Ed. 2020
Data de fechamento: 02/12/2019 - O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mai...
2020
Antimanual de direito e arte - 1ª edição de 2016
Antimanual de Direito & Arte é uma coletânea original de ensaios jurídicos muito criativos, pouco canônicos e nada dogmáticos (daí o termo "Antimanual"), no qual cada autor tratou de estabelecer um diálogo peculiar entre o direito e uma manifestação artística. Assim, há capítulos sobre Direito & Ópera, Direito & Arquitetura, Direito & Cultura Pop, Direito & Cinema, Direito & Teatro, Direito & Arte...
2016
Direito do Trabalho - 9ª Edição 2023
Para otimizar o estudo, permitir ao aluno extrair o máximo deste livro e fixar o seu conteúdo, a obra apresenta alguns recursos e facilidades:- Marcadores que fazem a correspondência entre os itens dos editais de concursos públicos e os capítulos do livro;- Indicação de material de estudo e temas mais relevantes para concursos públicos;- Sugestão de estratégia de estudo seletivo do conteúdo do cap...
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa d...
2018
Direito do trabalho esquematizado® - 5ª edição de 2018
Essa obra discorre sobre o Direito Individual do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.Como todo livro da Coleção Esquematizado, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso à mais com...
2018
Manual de Direito Comercial
Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profi ssional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização, além de disponibilizar as soluções para as questões jurídicas mais importantes no universo empresarial. O texto condensa o entendimento de j...
2019
Estudos de filosofia do direito
Este livro reúne trabalhos do autor sobre as relações entre o direito, o poder, a liberdade e a justiça, considerados temas centrais da Filosofia do Direito. Conquanto não sejam apresentados como uma elaboração sistemática e abrangente, trazem para a reflexão do leitor o sentido instigante de uma experiência intelectual, desenvolvida no correr de uma vida acadêmica. O tema do poder acusa, para ...
2009
Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011
Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade.
2011
1001 Questões Comentadas de Direito do Trabalho - FCC
A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente – no limite do necessár...
2014
Reuniões e manifestações no Estado de direito - 2ª edição de 2013
A liberdade de reunião e de manifestação é uma das mais importantes garantias fundamentais do Estado de direito democrático, podendo-se avaliá-la pelo nível de democracia alcançado numa dada sociedade. A democracia do Estado de direito tem-se aperfeiçoado aos poucos nas últimas décadas, principalmente em países como o Brasil, onde a liberdade de reunião e de manifestação necessita de uma refl...
2011
Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade universitária com a Introdução ao Estudo do Direito e o Curso de Direito Civil – valiosas contribuições ao ensino e à pesquisa. A partir da 19ª edição, esta obra foi enriquecida com três...
2017