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Direito internacional em contexto: Direito, gestão e prática - 1ª edição de 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Direito internacional e...
1969
Direito democrático de resistência
O Dr. Ronald Fontenele Rocha se mostrou sagaz e antenado com os rumos do Direito Constitucional dos dias de hoje, que vê a Constituição e a sua defesa pelo viés de uma ótica nova, comprometidos, os seus operadores, com a essência da democracia, o Poder Constituinte do povo e os direitos fundamentais de terceira e quarta geração.
2015
Direito empresarial III: Títulos de crédito e contratos empresariais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2013
Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias - Vol.2
Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão ló...
2017
Direito penal simplificado: Parte especial: De acordo com a Lei n. 12.737/2012 - 17ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, e inclui toda a Parte Especial do Código Penal.
2013
Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012
O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse c...
2021
Direito Tributário - 12ª edição 2023
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...
2023
Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 121 A 234-B) - VOL. 2 - 9ª edição 2022
A obra Direito Penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisão teórica, o autor percorre os conceitos do Direito Penal de forma didática. O segundo volume, na 5.ª edição, é dedicado aos artigos da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 234-B) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imat...
2022
Sinopses - Direito Civil - Direito Das Obrigações - Vol. 6 - Tomo I - 22ª Edição 2020
Data de fechamento: 18/02/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 6, tomo I, de Direito Civil, trata do Direito das Obrigações - Contratos, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Carlos Roberto Gonçalves.
Manual de direito processual civil contemporâneo - 4ª edição 2022
O Manual de Direito Processual Civil; de Humberto Dalla; possui com uma proposta inovadora; o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis; da graduação à pós; lato e stricto sensu; sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do pro...
2022
Manual de direito civil contemporâneo - 5ª edição 2022
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de...
2022
Direito privado em perspectiva - 1 ed./2016
Os sete ensaios aqui reunidos, versando temas que, direta ou indiretamente, atinem a institutos, categorias, modelos e métodos do Direito Privado, configuram elogiável esforço de produção doutrinária num campo que está a requerer - talvez mais que qualquer outro no Direito - uma forte articulação entre teoria, dogmática e economia.
2016
Direito Penal - Parte Geral Esquematizado - 11ª edição 2022
A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada ...
2022
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial...
2008
Fundamentos do estado de direito - 1 ed./2005
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
Curso De Direito Tributário Completo - 14ª edição 2023
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...
2024
DIREITO DA ARTE - 1ª Edição 2015
Oscapítulosreunidosnestaobracuidam,pelaprimeiraveznoBrasil,dedelimitaredesenvolverumadisciplinajurídicadeenormerelevânciasocial,culturaleeconômica:oDireitodaArte,umterritóriodajuridicidadedotadodeestatutoepistemológico,objetoedogmáticaprópriose,hátempos,alvodesériaeaprofundadapesquisanoexterior,sobadenominaçãodeKunstrecht,ArtLaw,Droitdel’ArtouDirittodell’Arte.EsseramoespecíficodaCiênciaJurídicaque...
Introdução à análise do direito
Tudo o que lemos neste livro parece indispensável para que possamos compreender o Direito e resolver os problemas que a prática jurídica nos impõe. O rigor analítico, a colocação do Direito como uma invenção humana voltada à resolução de problemas práticos, associada à proposição de que o Direito não se confunde com a mera força, exigindo legitimidade para que possa ser válido, fazem de Introdução...
DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO - 1ª Edição 2013
No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direitos reais, família e sucessões. Tais estudos revisitam, em nova perspectiva, noções fund...
Michel Foucault e o Direito - 1ª Edição 2011
A obra apresenta o pensamento de Michel Foucault quando aplicado ao jurídico. Faz percurso exaustivo pela vasta obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades disciplinares e de controle. Discute o saber jurídico, o jurídico como órgão de adequação de vontades, e apresenta os caminhos de emancipação em meio aos “jogos de poder”. Esta obra possui a biografia de Michel F...
Curso de Direito Processual do Trabalho - 20ª edição 2022
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20ª edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre...
2022
Manual de Direito Empresarial - 4ª edição 2023
De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Resp...
2023
Direito antitruste - 4ª edição de 2012
A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grande...
2016
Tratado De Registros Públicos E Direito Notarial
Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conse...
O Novo Direito Societário - 5ª Edição 2019
O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédi...
Manual de direito ambiental - 1ª edição de 2015
O Manual de Direito Ambiental é um produtoinovador, produzido por investigadores,professores e jusambientalistas.Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica,cooperativa, coletiva e solidária,tem por objetivo auxiliar na difusão do DireitoAmbiental e trazer ao leitor um portoseguro e avançado nesta matéria.O conteúdo é desenvolvido com profundidadee ousadia, na medida em que sãoanalisadas questões...
2015
Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito das Sucessões - 7ª Edição 2016
O Jurista e Prof. Paulo Nader consegue, iluminado por base filosófica firme e conhecimento jurídico excepcional, não se alhear da realidade existente, cuja consideração se torna cada vez mais necessária, quando se cuida do Direito e da Justiça. Em visão multiforme e elegante, encara e analisa o Direito das Sucessões, formulando, de maneira objetiva, clara e eficiente, o entendimento que extrai so...
2016
Direito penal do trabalho - 6ª edição de 2018
Esta é mais uma obra de sucesso do Professor Ricardo Antonio Andreucci, voltada primordialmente àqueles que, militando na área trabalhista como advogados, desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal. O livro também aborda integralmente, o programa de Direito Penal exigido nos concursos de ingresso na Magistratura do Trabalho e na Procuradoria do Trabalho, podendo ser utilizado ainda, c...
1969
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Consti tucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Consti tucional, e sucedidos por uma bibliografi a, na qual são citadas mais de 2 m...
2019
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 - 35ª Edição 2021
Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais.
1969
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A...
Direito penal brasileiro: Parte geral - 2ª edição de 2016
O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídico...
1969
Metodologias Ativas em Direito - 1ª Edição 2020
Mais que um livro, ferramentas que colocam o aluno no centro do aprendizado ativo. Guia prático para um ensino jurídico participativo e inovador, Metodologias Ativas em Direito oferece mapa com atalhos para trazer o ensino participativo à prática docente. Este livro mostra os fundamentos para as metodologias ativas e detalha todos os elementos necessários para que você comece a inovar seu curso de...
Direito Administrativo Esquematizado - 6ª edição 2023
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionam...
2024
Manual prático de seguros
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abordagem exemplar do seguro, resseguro, cosseguro e da retrocessão. Trataremos ainda do seguro de vida, do seguro saúde, seguro DPVAT, seguro de dano, seguro incêndio, seguro rural e...
Curso de Direito Processual Do Trabalho - 21ª edição 2023
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com r...
Manual de Direito Civil - Volume Único
É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, ...
2023
Direito Empresarial Para Os Cursos De Administração E Ciências Contábeis
A maioria dos livros que tratam de Direito Comercial e Direito de Empresa é destinada a estudantes e profissionais do direito que, além do conhecimento doutrinário da matéria, precisam também de ferramentas para trabalhar no contencioso junto aos Juízos e Tribunais. Por essa razão, os temas desenvolvidos neste livro são apresentados com maior aprofundamento jurídico e detalhes operacionais que não...
2014
Dicionário Acadêmico de Direito
Consagrado como uma obra de referência no mercado editorial, este Dicionário Acadêmico de Direito chega à sua 10ª edição inteiramente atualizado de acordo com as mais recentes alterações introduzidas em nosso ordenamento jurídico. Embasado na melhor doutrina e em textos legislativos, ele traz uma rica e extensa seleção de termos e expressões do Direito, fundamentais para estudantes e profissionai...
2015
Manual de Direito Tributário - 9ª edição 2023
Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes de graduação e concursos, Alexandre Mazza, ou apenas ¿Mazza¿, como é conhecido por seus alunos, é autor de mais um sucesso de vendas: este Manual de Direito Tributário. A obra é resultado de pesquisa e dedicação intensas, além da experiência do autor como professor de Direito Tributário para turmas...
2023
Direito dos Tratados - 2ª Edição 2014
O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quaren...
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. II
A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Arti...
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume III
Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal Na 17ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com ex...
2020