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Direito societário: sociedades simples e empresárias vol. 2 6ª
Direito societário: sociedades simples e empresárias vol. 2 6ª
2012
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
1969
Direito tributário três modos de pensar a tributação
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
Direito tributário - vol.16 - coleção sinopses jurídicas
Direito tributário - vol.16 - coleção sinopses jurídicas
1969
Direito tributario - col. oab questoes comentadas
Direito tributario - col. oab questoes comentadas
2009
Doutrina, processos e procedimentos - direito constitucional - 2 vols.
Doutrina, processos e procedimentos - direito constitucional - 2 vols.
2015
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Estudos interdisciplinares de direito: comemoração dos 60 anos da ufsc
Estudos interdisciplinares de direito: comemoração dos 60 anos da ufsc
2025
Fake news - a conexão entre a desinformação e o direito
Fake news - a conexão entre a desinformação e o direito
2018
História do direito falimentar
"A história do direito falimentar (.), por ser matéria interdisciplinar, na qual confluem diversas disciplinas jurídicas relacionadas ao regime da crise econômico-financeira, apresenta, ao longo do desenvolvimento da Civilização Ocidental, um processo interessantíssimo de evoluções e retrocessos no que diz respeito ao tratamento dispensado ao devedor e ao credor. (.) É essa a história que se quer ...
2018
História do direito - ciência e disciplina
Este livro é voltado ao estudo histórico das instituições jurídicas. Destinado principalmente, mas não unicamente, aos alunos de graduação em Direito, o trabalho do professor Luiz Carlos de Azevedo traça um preciso painel da evolução das Ciências Jurídicas e de seu ensino no Brasil e no mundo, tornando-se obra de referência para quem quiser compreender melhor os fundamentos do tema abordado.
2005
Inteligência artificial no contexto do direito público
A presente obra coletiva debruça-se sobre a Inteligência Artificial (IA) no Direito Público em Portugal e no Brasil. Trata-se de um tema que impõe a interdisciplinaridade, por isso são convocadas outras ciências para a sua compreensão, nomeadamente, algumas ciências sociais. Apesar do enfoque que é dado às ciências jurídicas de dimensão pública, são ainda incluídos, nomeadamente contributos das ci...
Interpretação e aplicação de normas de direito tributário
Interpretação e aplicação de normas de direito tributário
Manual de direito processual do trabalho
A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e as peculiaridades do processo do trabalho c...
2021
Manual de direito tributário
Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituiç...
1969
Manual de etica profissional do advogado - 02ed/18
Manual de etica profissional do advogado - 02ed/18
Manual de direito penal. parte especial - volume 3
Manual de direito penal. parte especial - volume 3
1969
Métodos de ensino em direito
O ensino jurídico brasileiro tem assistido, desde o início do século XX, um processo de renovação pedagógica e de ampliação do repertório metodológico utilizado em sala de aula. Este livro apresenta os principais métodos para ensino participativo em Direito, indicando as bases teóricas que os informam, as características que os definem e os resultados que se propõem atingir. É um trabalho pioneiro...
Novo curso de direito civil: parte geral - vol.1
Novo curso de direito civil: parte geral - vol.1
1969
O direito da energia no contexto ibero-brasileiro
Esta obra, coordenada por Caio César Torres Cavalcanti, é resultado do contributo de especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis em Direito da Energia, reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos. Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação, smart grid, smart city, eficiênc...
2017
O direito internancional no pensamento judaico
O direito internancional no pensamento judaico
1976
O direito na fronteira das políticas públicas
O direito na fronteira das políticas públicas
2019
Orçamento por resultados e direito financeiro
Tornar a legislação orçamentária adequada às modernas técnicas de gestão pública é uma luta que já vem de décadas, e essencial para fazer dos orçamentos instrumentos confiáveis de planejamento, gestão e controle. E nesse aspecto os orçamentos voltarem-se ao desempenho e resultados é fundamental, pois somente a partir de sua efetiva implementação é que poderemos ter a verdadeira ligação entre a von...
Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito
No presseguimento dos fins gerais que a orientam, foi a Fundação levada a intervir na produção de livros portugueses, patrocinando e editando obras diversas e de diversos carácter-ciêntifico, técnico, artístico, histórico. Pretende agora, Através de um plano amplo e sistemático, atingir aqueles setores onde seja mais flagrante a necessidade de amparo ou insentivo. Nessa primeira fase do pplano est...
2019
Políticas públicas e direito do consumidor: evolução e debates - 2020
Políticas públicas e direito do consumidor: evolução e debates - 2020
2020
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
1969
Princípios unidroit, o conceito do direito e a arbitragem internacional, os
Princípios unidroit, o conceito do direito e a arbitragem internacional, os
2015
Regime de direito internacional privado na responsabilidade dos proved
Regime de direito internacional privado na responsabilidade dos proved
2006
Tratado de direito penal: parte especial - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial - vol.3
2018