Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 4049 - 4092 de 214.506 resultados
Coletânea de resumo de aula 334 esquemas de aula direito
Coletânea de resumo de aula 334 esquemas de aula direito
1969
Curso basico dto inter.publ. e priv.trab.- 04ed/17
Curso basico dto inter.publ. e priv.trab.- 04ed/17
2017
Curso de direito civil brasileiro 8 - direito de empresa
Curso de direito civil brasileiro 8 - direito de empresa
1969
Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa - vol.8
Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa - vol.8
2017
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 7
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 7
2009
Curso de direito do trabalho aplicado: jornadas e pausas - vol.2
Curso de direito do trabalho aplicado: jornadas e pausas - vol.2
1969
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
1969
Direito administrativo (como estudar e passar!)
Direito administrativo (como estudar e passar!)
2014
Direito ambiental vol.2: direitos fundamentais e o direito ambiental
Direito ambiental vol.2: direitos fundamentais e o direito ambiental
2015
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
1969
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2018
Direito constitucional regulatório
O livro investiga a natureza da relação que se estabelece entre direito e economia, no contexto da ordem constitucional econômica. Afastando-se de correntes extremadas, que propugnam ora a subordinação total (determinismo econômico) ora a autonomia absoluta do direito frente à economia (normativismo), o autor mostra-nos a complexidade da Constituição econômica, que conforma e também é conformada, ...
1969
Direito das obrigações
José Roberto de Castro Neves oferece um manual abrangente e atual, que aborda questões contemporâneas como a proteção à dignidade do devedor, o adimplemento substancial, a violação positiva do contrato e as transformações na sistemática das garantias sem, contudo, descurar das controvérsias doutrinárias tradicionais que permanecem em aberto. Além disso, é obra em que a frieza da dogmática vem temp...
2008
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do código civil
Os projetos de Código Comercial, atualmente em tramitação nas duas casas do Congresso Nacional, foram objeto de muita reflexão acerca da conveniência de sua inserção na obra; Por isso, e por ter integrado a comissão que elaborou seu anteprojeto, o autor limitou-se a noticiar que o Projeto de Lei 487/2013, do Senado Federal, propõe a eliminação da sociedade simples e das comanditas, simples e ...
1969
Direito de personalidade
Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judic...
2014
Direito de energia & áreas afins - volume II
O setor energético brasileiro atrai,cada vez mais,a atenção da sociedade,ensejando uma inevitável atuação do Direito em face das repercussões econômicas que afetam a vida de pessoas físícas e jurídicas.E nessa esteira,o setor elétrico desperta o interesse da comunidade jurídica que se vê às voltas com matérias multidisciplinares,nas áreas técnicas,administrativa,contábil e econômica,o que represen...
2016
Direito do consumidor na sociedade da informação
O site americano PC Pitstop, que prestava suporte técnico virtualmente aos usuários de computadores, em seus termos de uso, ofereceu mil dólares ao primeiro consumidor que lesse tais termos e entrasse em contato com a empresa. Resultado: apenas cinco meses depois de postadas no site essas condições é que apareceu a primeira pessoa que as tinha lido. A empresa fez tal provocação ao público para pro...
2024
Direito eleitoral brasileiro
Este livro pretende abordar o Direito Eleitoral, visando apresentá-lo desde as suas raízes históricas, chegando aos primeiros elementos do debate sobre o seu iminente futuro - a Reforma Política. Busca apresentar as etapas do processo eleitoral de forma sequencial. A obra contém, ademais, estudo sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/20).
2014
Direito eleitoral para concursos - coleção concursos jurídicos
Direito eleitoral para concursos - coleção concursos jurídicos
2010
Direito eleitoral e processo eleitoral
A presente obra é um curso completo de direito eleitoral, reunindo, em um só compêndio, não apenas o direito eleitoral positivo, como também o direito penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito politico.
1969
Direito eleitoral
Atualizada e revisada, a obra foi elaborada pela autora com sustentação na reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 12.034/09, que modificou a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), a Lei nº 9.096/96 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como na recente jurisprudência do Superior Tribunal Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
1969
Direito empresarial - vol.5 - coleção elementos do direito
Direito empresarial - vol.5 - coleção elementos do direito
1969
Direito de energia & áreas afins
A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e profissionais de diversas áreas, como advogados, engenheiros, economistas, contadores e administradores.
2015
Direito penal parte especial vol. ii
Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula ?estudo da lei seca + doutrina? não é mais suficiente para obter êxito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (STF, STJ,...
2013
Direito policial moderno
O autor apresenta conceitos e princípios jurídicos próprios da atividade policial de segurança pública no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. Temas como definição de polícia, poder de polícia e segurança pública recebem um tratamento atual e adequado ao campo de controle de perigos vinculados à criminalidade, razão pela qual a obra é do interesse de estudantes e profissionais da carreira ...
2017