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Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando a mais aceita e indi...
2018
O professor reflexivo e o professor de direito
O texto aqui apresentado é adaptação à tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em 2011. Trata-se de pesquisa inédita sobre o papel reflexivo (ou não) do professor de Direito. Os resultados da pesquisa de campo – nunca antes realizada – na área jurídica busca descortinar como se desenvolve a ação pedagógica desta equipe docente. Um dos objetivos dessa pesquisa i...
2012
Direito empresarial sistematizado - 8ª edição de 2019
Com a 1ª edição publicada originalmente em 2011, Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos...
2019
Curso Didático de Direito Civil
Quinta edição atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 06/07/2015, e com a Lei nº 13.151, de 28/07/2015, que altera os dispositivos do Código Civil que tratam das fundações. Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduaçã...
2016
Direito previdenciário - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a ma...
2012
Estudos de Direito Empresarial - 1ª Edição 2010
As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prática societária e do mercado de capitais. Os estudos aqui apresentados oferecem uma amostra dessa permanente discussão - para não dizer dessa polêmica - sobre o direito aplicável, ...
2010
Tratado de direito penal
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
1969
Direito Civil - Família
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte de...
2018
O Direito Na História: Lições Introdutórias
Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para justificar a importância da história do Direito nos cursos jurídicos. Algumas mudanças derivam de grandes transformações no papel do Estado na sociedade: um Estado liberal cede seu lugar a um Estado intervencionista, que por seu turno parece ceder seu lugar a um Estado árbitro-regulador. Outras mudan...
2014
Curso de direito empresarial - 7ª edição de 2019
Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina; às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o ...
2019
Manual de Direito Civil - Volume Único
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obr...
2016
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
1969
Curso de direito marítimo
Após o sucesso do segundo volume do Curso de Direito Marítimo, a Editora Manole lança sua segunda edição. A obra pretende preencher uma lacuna existente na doutrina brasileira. Consagra-se como uma iniciativa pioneira ao analisar, com profundidade. questões complexas atinentes aos contratos e aos processos marítimos. Em decorrência de extensa análise de bibliografia nacional e estrangeira, o livr...
2013
Introdução à filosofia do direito
A presente obra tem por objetivo apresentar um panorama da filosofia do direito, da metodologia da ciência do direito e da hermenêutica, à luz das correntes contemporâneas. A estrutura sistemática da obra parte dos temas mais gerais da filosofia do direito, da metodologia e hermenêutica, progredindo para os problemas mais específicos e mais modernos. Assim, a obra é agrupada em quatro partes. Na p...
2008
Direito processual do trabalho para concurso de juiz do trabalho
O livro traz um completo resumo da matéria, e ainda conta com uma análise das provas aplicadas em seleções de diferentes TRTs. A obra abrange desde os princípios gerais do processo do trabalho, aborda a fase recursal e esclarece a execução, orientando o concursando para os exames. Este é mais um volume da coleção para concurso de Juiz do Trabalho que se baseia no conteúdo programático dos editais,...
2011
Curso de direito marítimo
Após o sucesso do primeiro volume do Curso de Direito Marítimo, já em 3ª edição, a Editora Manole lança o Volume II. A obra pretende preencher uma lacuna existente na doutrina brasileira. Consagra-se como uma iniciativa pioneira ao analisar, com profundidade, questões complexas atinentes aos contratos e aos processos marítimos. Em decorrência de extensa análise de bibliografia nacional e estrangei...
2007
Direito administrativo geral
Direito Administrativo Geral é concebido, em primeiro lugar, para estudantes. Ele desenvolve os elementos dogmático-jurídicos do direito administrativo geral, desperta e promove compreensão para os problemas desse âmbito jurídico, assim como proporciona os conhecimentos jurídicos necessários. O autor compara o direito nos dias atuais, refletindo se as possibilidades de comunicação do mundo globali...
2005
Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira,...
2016
Prática forense de direitgo bancário: Ações revisionais
Ação Revisional de contrato é uma demanda judicial através da qual se busca a revisão de cláusulas de um contrato de financiamento objetivando a redução ou eliminação de seu saldo devedor, bem como a modificação de valores de parcelas, prazos e até mesmo o recebimento de valores já pagos. Em uma ação revisional de contrato podem ser discutidos muitos temas, vejamos alguns que essa obra traz: abusi...
1999
Direito sancionador - sistema financeiro nacional
A expressão Direito Sancionador designa fenômenos penais e administrativos, demandando discursos abrangentes e comprometidos com o trânsito entre o Direito Penal e o Direito Administrativo. O princípio da interdependência das instâncias, pelo qual o Estado deve atuar com coerência e unidade na busca da repressão aos ilícitos, respeitando os direitos fundamentais em jogo.
2007
Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve ser vista de maneira integrada com o direito constitucional, elabora uma síntese do...
2004
Direito Tributário Aplicado
Neste livro, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributare aos princípios jurídicos da tributação, passando por assuntos relacionados às normas gerais contidas em lei complementar, examina-se em alguns casos até o regramento legal específico de diversostri...
2008
Direito civil - 2ª edição de 2013
Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno identifique suas reais dificuldades, funcionando como um indicador de aprendizagem e de autoavaliação. Diante desse cenário, apresentamos a coleção Preparat...
2013
Direito e educação
O livro: "Direito e Educação: Fraternidade em Ação - Uma abordagem interdisciplinar", e uma obra coletiva, fruto de pesquisas acadêmicas realizadas no âmbito da Pós-Graduação em diferentes áreas do conhecimento científico. Contempla artigos de autores iniciantes e de pesquisadores consolidados, que disponibilizam aos leitores reflexões sobre temas que articulam questões fundamentais da vida humana...
1969
Direito autoral: Propriedade intelectual - 1ª edição de 2013
A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma profunda análise dos fundamentos dos diferentes sistemas de direito autoral vigentes no Brasil e no exterior. A obra também apresenta conceitos instrumentais essenciais para a compreensão acurada dessa área jurídica. A atualidade da abordagem permite que o pro...
1969
Direito penal
As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos penais e o seu alto grau de complexidade. Com este trabalho, fruto de quase vinte anos de magistério e de atuação efetiva na Promotoria de Justiça Criminal, procuramos facilitar o estudo e a consulta, com texto leve, prático e objetivo. A ideia é que o leitor, com um visual agradável...
1969
Direito ambiental e ecologia
Nesta obra o autor reflete sobre a justiça, o direito ambiental e a ecologia, apresentando as interfaces desses campos. Partindo do referencial teórico, dentro do direito ambiental pátrio, o autor tem como viés de seu pensamento os impasses do direito ambiental. Aborda a justiça num prisma multidisciplinar, examinando também a justiça ambiental, o antropocentrismo, a tutela e a titularidade no dir...
1969
Direito da integração regional - 1ª edição de 2015
Esta obra apresenta os desafios do Direito da Integração Regional, braço da Ciência Jurídica que tem por objeto o estudo e a análise dos processos de construção e evolução dos blocos econômicos, que ganharam novos contornos com os ideais e as aspirações de transformação da sociedade internacional nos últimos tempos.Buscando uma inserção no mundo globalizado, alguns países da América Latina, a sabe...
2015
Direito Penal Militar
Adistinçãoentrecrimecomumecrimemilitareacompetênciaparaapreciá-los,asinfraçõesdisciplinaresemconcorrênciaeconfrontocomoscrimesmilitares,asparticularidadeslegislativasarespeitodasPolíciasMilitares,oexcessonocumprimentododever,aspenasaplicáveisespecificamenteaosmilitareseoestudodoscrimesmilitarespurossãoalgunsdostópicosenfocadosnestaobra.Ostópicossãoabordadosemumalinguagemsimples,clara,precisaetécni...
2009
Direito do trabalho no terceiro setor - 1ª edição de 2012
O escopo desta publicação é apontar alguns instrumentos do Direito do Trabalho que podem contribuir para o desenvolvimento das Entidades do Terceiro Setor, levando-as a atingir seus objetivos de maneira organizada e legal e com a inclusão de pessoas carentes e excluídas no exercício de suas atividades.A obra, em um primeiro momento, dá ênfase aos aspectos econômicos e sociais ocorridos no final do...
2008
Curso Didático Direito Processual Civil
Este Curso Didático, com base no novo CPC e obedecida a sua sequência, introduz os operadores do direito, professores, estudantes e concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Para tanto, esta 19ª edição foi totalmente reescrita. Trata-se de um novo livro. Apenas em respeito à tradição, manteve-se a sequência da ordem da edição. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança...
2016
Manual de direito constitucional - 2ª edição de 2015
A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas...
2015
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Manual de direito civil - Volume único - 1ª edição de 2015
A objetividade e a clareza nas explicações são a grande marca da Coleção Ícones do Direito. O Manual de Direito Civil, em particular, oferece conteúdo de qualidade e um roteiro seguro de Direito Civil, contemplando todo o conteúdo programático das faculdades de Direito, do Exame da OAB e de concursos que exijam conhecimento nessa matéria.Trata-se de ensino completo de Direito Civil, em VOLUME ÚNIC...
2015
Manual de direito processual penal - 1ª edição de 2015
Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a obra está estruturada em dezesseis capítulos, abarcando toda a matéria da grade de Processo Penal: Princípios Gerais de Direito Processual Penal; Interpretação e Aplicação da Lei ...
Suicídio, eutanásia e direito penal
Este trabalho volta ao tema tratado no ensaio publicado no terceiro volume desta coleção, porém com um enfoque bastante diverso, ao analisar no Direito Penal vigente na Alemanha de hoje, que a proibição contida no delito de homicídio a pedido não se estende de modo algum tão amplamente como se costuma afirmar. Vale dizer que alguns casos de eutanásia direta não podem ser abarcados pela proibição s...
2003
Direito Civil - Sucessões - Volume 6
Este livro analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos p...
2018
Direito penal - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Neurociência E Direito Penal
Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as pers...
2014
Direito Civil - Responsabilidade Civil
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplinal, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Bezerra Melo, o leitor encontrará descrita a ...
2018
Propaganda política e direito processual eleitoral
Este novo livro do eleitoralista Lauro Barreto coloca à disposição de candidatos, lideranças partidárias, coordenadores de campanha e advogados um manual de fácil manuseio e consulta, que procura esclarecer suas dúvidas a respeito daquilo que partidos e candidatos podem e não podem fazer em suas campanhas políticas, com indicação dos crimes e irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e s...
2004
Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos em Espécie
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: ‘A função social do contrato’. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Consti...
2016
Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação.
Questões de Direito Privado - 1ª Edição 2010
Esta obra aprecia conflitos de interesses surgidos entre pessoas naturais e jurídicas, ou entre estas e o Estado, sendo fixados princípios aplicáveis em todo o campo do direito privado, o que denota o seu alcance teórico e prático. Os estudos e pareceres selecionados pelo autor focalizam assuntos de caráter geral ou novos modelos jurídicos, à luz da Constituição Federal e da moderna Ciência do Dir...
1997